Financiamento das eleições, ideologia e fisiologia

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Após anos de intensos debates, o financiamento pelas empresas a candidatos e partidos finalmente foi votado, e reprovado.

 

Simultaneamente, há uma semana, o STF Supremo Tribunal Federal e a CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, votaram pela proibição das pessoas jurídicas doarem dinheiro para as eleições.

 

Enquanto o excesso de tributação e o alto grau de corrupção são realidades constatadas por todos, não é tão visível a distorção no sistema eleitoral nacional, ocasionada pela interferência das doações empresariais a candidatos e partidos. Quero crer, menos por ideologia e mais por fisiologia.

 

Os números mostram, por exemplo, que a Petrobras tem forte participação nas doações de campanha através de seus fornecedores. De acordo com a AGÊNCIA ESTADO são responsáveis por 30% do total das contribuições corporativas. Como na atual “Operação Lava Jato” da Polícia Federal, relatada na FOLHA de ontem, em que a Jaraguá Equipamentos, apontada como participante do esquema do doleiro Alberto Youssef, é uma das nove fornecedoras da Petrobras, que depositaram R$ 34,7 milhões na conta da MO Consultoria. Empresa que de 2009 a 2013 é suspeita de ter repassado R$ 90 milhões para funcionários públicos e políticos.

 

Os números da TRANSPARÊNCIA BRASIL também registram que dos R$ 790 milhões em doações de 2002 pulamos para R$ 4,6 bilhões em 2012, e, o custo do voto em 10 anos passou de R$ 1,30 para R$ 20,62. Ao mesmo tempo, há uma incomoda concentração entre os maiores doadores, onde despontam as grandes construtoras.

 

 

A proibição, entretanto ainda não é em termos definitivos, pois no STF embora seis ministros já tenham declarado voto a favor, Gilmar Mendes pediu vistas, como fez Teori Zavascki em dezembro. Ambos contra a proibição, alegando o mesmo que a CPI do PC Farias em 1993, ou seja, é melhor às claras do que às escondidas. Contrapondo ao argumento dos demais, que evocaram o equilíbrio dos pleitos e a desqualificação das pessoas jurídicas, pois não votam. Aliás, a mesma tese do relator da CCJ no Senado, Roberto Requião, que só encaminhará à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário do Senado.

 

Esperamos que a espera ora ocasionada por Gilmar Mendes e por eventual recurso no Senado seja uma ação democrática e não fisiocrática.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

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