SOS SP: querem acabar com os “jardins” da cidade

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Quatro por cento da cidade de São Paulo estão a perigo. As novas regras de ocupação do solo, se aprovadas, destruirão as características básicas dessa parte da cidade. São áreas com muito verde, silenciosas e habitadas por gente que prefere o sossego ao cortejo ininterrupto de tráfego. Não necessariamente pessoas ricas, pois temos regiões populares com estas benesses.

 

A preservação, dado o beneficio que estas ZERs – Zonas Exclusivamente Residenciais – trazem à cidade, deveria ser defendida e almejada por todos. Não o são. Estão sendo atacadas por gente que tem interesse em construir corredores comerciais. Em oposição, surgem manifestações por parte de cidadãos qualificados.

 

Regina Monteiro, arquiteta e urbanista, em artigo neste Blog, indagou por que o novo plano ao invés de propor aumento dos bairros jardim ameaça a qualidade de vida dos existentes, devido ao impacto que trará pela maior ocupação e circulação. E, manda seu recado:

 

Prefeito atente: os BAIRROS JARDIM são os nossos Parques! Nós vamos brigar muito por eles!

 

Candido Malta, professor emérito da FAU USP, em matéria na Folha, defende o direito de morar tranquilo e destaca o retrocesso de Haddad em abandonar o Plano de Bairro, no qual o morador é quem escolhe. Como fizeram em Perus ao decidir pela “ilha de tranquilidade”. E, pergunta ao Prefeito:

 

Por que não combater a especulação imobiliária com uma reforma urbana que possibilite amplo acesso a moradias de qualidade?

 

Andrea Matarazzo, líder do PSDB na Câmara, em recente manifesto, reafirma sua posição a favor da manutenção das ZERs e responde a Abdul Fares, lojista nos Jardins e representante dos comerciantes que pretendem ampliar seus espaços, aos ataques feitos a AME JARDINS por defender moradias:

 

“A meu ver, os interesses do senhor Fares conflitam frontalmente com os interesses da associação e de seus associados. Sendo assim, não há por que manter no quadro de associados alguém com este perfil”.

 

Ainda bem que o momento de prosear se foi, agora é guerrear. A favor das ZERs.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

15 comentários sobre “SOS SP: querem acabar com os “jardins” da cidade

  1. Nós moradores dos bairros residenciais juntamente com as respectivas associações, lutaremos até o fim contra esse “leilão” montado pelos especuladores. Srs. Vereadores, estaremos sempre atentos! Impressionante como a população precisa se desgastar para que a atual gestão não acabe com sua qualidade de vida. Vergonhoso!

  2. A ATUAL GESTÃO GOSTA MESMO DE BICICLETA!

    Gosta tanto, que está dando na população a “maior bicicleta”.
    Qdo. do tombamento doa Bairros Jardim, ficou estabelecida uma faixa de 40 m na Rua Estados Unidos – de ponta a ponta. Faixa que vem sendo respeitada, desde então.
    Em duas tentativas, em gestão não confiável, tentaram “queimar” a faixa, conseguindo as Construtoras ALVARÁ – ilegal, para a construção.
    SAMORCC judicializou a questão, vencendo em todas as instâncias. O primeiro caso foi decidido recentemente por LEWANDOWSKY, sendo reconhecida A IMPOSSIBILIDADE DE VERTICALIZAÇÃO nessa faixa de 40 m (faixa de amortização e proteção da zona estritamente residencial).
    Para surpresa de todos, a MUNICIPALIDADE atendendo aos interesses da especulação ESTÁ TENTANDO DAR UMA “BICICLETA” na população, mudando a lei, acabando com a restrição, liberando geral!
    Inconformada, a população está MOBILIZADA para tomar todas as medidas possíveis e imagináveis contra esse crime ambiental que aí desponta.
    Estão unidas as Associações de Cerqueira César – SAMORCC, dos Jardins SAJEP e a AME JARDINS.
    Não deixaremos que essa nuvem de gafanhotos ataquem as nossa áreas verdes!!!
    “Todo o poder emana do povo e em seu nome há que ser exercido”

  3. Obviamente que tudo isso quem vem aconteccendo “nas caladas das noites”, os vereadores, deputados estaduais, prefeito, comprovadamente favorecem e apoiam o lobby da especulação imobiliária, formado pelas construtoras e incorporadoras, grandes financiadores destes politicos.
    A lei da outorga onerosa é um exemplo.
    Poder construir predios cada vez nais altos e mais estreitos em terrenos cada vez menores, desde que os andares “acima do antes proibidos de serem construidos” sejam pagos para a prefeitura
    Agora esta lei permitindo a devastação dos jardins.
    Quem manda em SP é a especulação imobiliária $$$$$$$$$$

  4. Gibrail, incrível como o discurso da prefeitura é um e a prática da SMDU é outra. Me lembro que o Prefeito Fernando Haddad esteve na Globo News e disse em entrevista que os bairros exclusivamente residenciais estavam protegidos e mantidos pelo Plano Diretor aprovado no ano passado. E é isso mesmo que diz a lei.
    Inserir corredores ZCor 1, 2 e 3 tantos quantos os técnicos da prefeitura inseriram na proposta que foi encaminhada à Câmara é ato de arbitrariedade latente, contrário ao bom planejamento, pois desfiguram toda as Zonas Exclusivamente Residenciais, e os efeitos dessa desfiguração retiram a garantia da cidade sustentável para as presentes e futuras gerações. Tudo isso em apenas 4% do território, como você bem disse.
    A cidade e a cidadania tem que lutar contra essa proposta que desprotege o que deve ser protegido e não mantém o que deve ser mantido, e ademais, coloca sob risco de degradação ambiental e urbana irreversível e de difícil reversão o que ainda resta de áreas urbanas saudáveis.
    O que impressiona também é o papel da Associação Comercial de São Paulo, cujos representantes fazem pressão CONTRA os bairros-jardins, induzindo a proposta contra os bairros residenciais. Posso estar equivocado. Pode ser que alguns representantes da ACSP estejam falando por si próprios, então penso que a CBN poderia indagar o presidente da ACSP, Dr. Alencar Burti, se ele concorda com os corredores propostos e, se ele concordar e for mesmo o pensamento institucional da ACSP, se possuem o alcance da responsabilidade institucional dessa desastrosa proposta contra os bairros Exclusivamente Residenciais. Destacando ainda que em 96% da cidade podem ser instalados comércios e serviços; sendo isso muito, muito mais do que o suficiente para garantir as atividades empresariais. Abraços. Heitor

    • Prezado Heitor, muito importante o seu depoimento. Tenho a impressão que a Associação Comercial de São Paulo, pelo seu histórico não é o grande vilão. Ao menos no que concerne a sua cúpula, quando vejo uma preocupação maior com os Shopping Centers que se multiplicam em demasia em determinadas regiões.É o momento de cobrar uma posição oficial em relação aos corredores. Evidente que para o comércio coerente e consciente a degradação de regiões em função de corredores também não interessa a lojistas e prestadores de serviço.
      É bom verificar no SECOVI a posição quanto aos corredores.
      O falso argumento da mobilidade não vale.

  5. Depois de toda a luta e esforço dos moradores pela preservação dos mecanismos legais de proteção aos bairros ZER no Plano Diretor . Depois das declarações afirmativas dessa proteção feitas em público pelo Prefeito Haddad . Manifestada essa intenção, em teoria no projeto de Lei do zoneamento! Encontramos nas propostas das Zonas Corredor feitas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano um enorme potencial de destruição gradativa dos bairros ZER . Uma enorme contradição fruto de um processo de planejamento feito as pressas sem o olhar devido a cada região , suas especificidades e identidades, ignorando as opiniões dos técnicos graduados das Subprefeituras , não considerando as limitações de um meio físico já amplamente saturado em nossa cidade .
    Lamentável!!

  6. Prezado Heitor Marzagão,

    Reforço aqui a importância da presença da ASCSP neste debate,tendo em vista seu alerta, pois a posição que a Associação assumirá neste debate dos corredores nas ZERs precisa ser esclarecida.
    O comunicado retratado no site da ASCSP e reproduzido abaixo, gera dúvida e questionamento:

    “O Conselho de Política Urbana da ASCSP se reuniu no dia 07/05 com diversas lideranças de ruas comerciais de São Paulo para novamente debater a Lei de Zoneamento, especialmente no que tange as ruas que antigamente eram zonas residenciais e que, por conta do novo fluxo viário, tiveram sua natureza transformada em comercial e de serviços. É necessário que a lei qualifique estes locais, definindo que tipo de atividades são desejadas e quais delas podem contribuir para a preservação do seu entorno”.

    Como é notório, o papel da ASCSP na história do país é totalmente elogioso e vigoroso. Esteve presente nos grandes momentos políticos, econômicos e sociais da nação.
    Além disso, estive presente em alguns eventos importantes geridos pelo Vice Presidente da ASCSP e COORDENADOR DO CONSELHO DO VAREJO, NELSON FELIPE KHEIRALLAH, com brilhante atuação a favor do varejo sadio buscando o fortalecimento do setor e evitando o canibalismo. Ocasião em que conseguiu com sucesso evitar excessos de Shoppings Centers, apostando na união e na redução das ofertas, intensificando os resultados sem expandir unidades. Enfim, uma atuação extraordinária e muito competente.

    Entretanto começo a perceber que dentro da entidade temos posições diferentes. Se, de um lado o Grupo de Coordenação do Varejo propõe a limitação do excesso de lojas e Shoppings, de outro, os lojistas de rua estão querendo ampliar as áreas comerciais em cima dos apenas quatro por cento de território verde da cidade. Além disso querem legalizar a impunidade que orquestraram quando abriram unidades comerciais em locais proibidos.E, atribuem ao fluxo dos carros a situação atual.

    Descumprir a lei e depois pedir a legalização porque todos descumpriram, é demais.

    A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO é grande demais para acolher interesses individuais.

    Obrigado

    Abraço

    Carlos Magno GIbrail

  7. Resposta ao Christian Bojlesen, entrevistado de hoje no CBN SP

    A preocupação central dos moradores das ZERs é não permitir novos corredores. O zoneamento ora proposto aponta ruas totalmente residenciais e até mesmo sem condições comerciais tendo em vista o pouco adensamento habitacional como futuros corredores.É a situação da Alameda das Begônias nas proximidades do Clube Paineiras do Morumbi.
    Ao mesmo tempo há avenidas e ruas que tem apenas trechos com lojas, mas o zoneamento prevê corredor comercial em sua totalidade. Eliminando a preservação residencial parcial que existe.É o caso da Av. Morumbi.
    Quanto aos corredores existentes, legais e ilegais é preciso analisar o beneficio da legalização sob o prisma da própria viabilidade comercial, visto que moradores insatisfeitos certamente não serão bons consumidores, e provavelmente abandonarão o local.. É o inicio da degradação. A cidade está cheia de regiões que atestam este processo.Até há locais abandonados por borracheiros e mecânicos.
    Neste aspecto há um bom exemplo dentro da ACSP . É o CONSELHO DO VAREJO, setor que o Vice Presidente Nelson Kheirallah é responsável onde a atenção principal é buscar o sucesso empresarial, evitando excessos de oferta.É um enfoque de total sustentabilidade.
    Será que a cidade precisa de mais e mais lojas de rua?
    E, se precisar,tem que ser exatamente nos 4% preservados?

    .

    • Prezado Carlos,

      Invariavelmente sempre existirão casos com graus diversos de legitimidade seja de um lado seja de outro. Até por isso sempre procurei focar qualquer pronunciamento em fundamentos e aspectos amplos, posto que casos específicos inexoravelmente variam quanto a sua fundamentação.

      No entanto é importante notar que em diversas audiências públicas, matérias em jornais e rádio, além de declarações públicas, as manifestações têm sido contra toda e qualquer forma de corredor, chegando a caracterizá-los como novos instrumentos que visam destruir as ZERs.

      Não é preciso ir mais longe do que o que foi publicado hoje: “a organização é para retirar do projeto a criação das Zonas Corredor (ZCors)”.

      Obviamente essa é uma caracterização sem fundamentos posto que corredores, incluindo alguns no centro das discussões agora, se originaram no primeiro zoneamento da cidade (LM 7.805/72) bastando ver o Quadro 8, logo depois alterado pela LM 8.001/73.

      Qualquer um que fizer uma rápida análise intertemporal da legislação, com mudanças de perímetro, supressão de corredores consolidados, alterações de zoneamento de bairros inteiros, entenderá rapidamente a origem de muitos conflitos. Não deveria ser difícil para ninguém aqui entender a frustração do comerciante que estava estabelecido numa área que permitia sua atividade, que foi mudada de uma hora pra outra sem sua participação, e foi condenado a ilegalidade. Afinal o corolário de uma cidade onde mais de 80% da atividade comercial não consegue obter licença de funcionamento, e que não existe ‘direito adquirido’. Alías essa tese não é minha, veio de uma conversa sobre a tentativa de incluir uma ZER no Distrito de Santo Amaro e depois expulsar os restaurantes estabelecidos há décadas por não terem planta aprovada.

      Pessoalmente acho que enquanto não focarmos em aprofundar e qualificar a discussão, todos perdemos. Ao invés de entender e diferenciar a legitimidade dos diversos casos, ficamos fadados a manter o debate dos chavões comércio vs meio ambiente, anistia vs elitismo, desenvolvimento vs qualidade de vida, que nada acrescentam ao debate e muito menos nos aproximam de uma solução mais racional.

      Enfim…

      Saudações,

      Christian Bojlesen

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