Na reta final, o Zoneamento de Haddad é também discriminatório

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Em 15 de outubro foi encaminhada, por parte de moradores em zonas residenciais uma solicitação de reunião aos representantes da Câmara Municipal habilitados para este tema. Até hoje não houve resposta.

 

O documento é assinado por nove membros do Conselho Municipal de Política Urbana e 40 entidades representativas de moradores em áreas residenciais. A solicitação foi feita aos vereadores do PSDB Gilson Barreto, presidente da Comissão de Política Urbana, e do PTB Paulo Franges, relator do Projeto de Revisão da Lei do Zoneamento.

 

Neste interim, estes vereadores já atenderam entidades como a ACSP Associação Comercial SP e o Movimento Ame Seu Bairro, mas ignoraram o pedido deste grupo de entidades, que está bastante apreensivo com o destino que será dado ao que resta de áreas preservadas da cidade.

 

A preocupação das zonas exclusivamente residenciais é consistente, pois Haddad trouxe ao Zoneamento um retrocesso técnico e político.

 

Coube a Marta Suplicy, que conduziu com Jorge Wilheim o anterior Zoneamento, uma ilustrativa análise da atual proposição:

“Um dano irreparável serão as zonas estritamente residenciais (ZERs), que deveriam ser protegidas, mas estão ameaçadas pelo excesso de corredores comerciais com impacto devastador e algumas serão extintas”.

Ao mesmo tempo, no jornal Estado de São Paulo, encontramos a observação de um crescer político e classicista por parte da prefeitura. Uma tendência de luta entre o bem e o mal, o pobre e o rico, que não tem nada a ver com os aspectos técnicos que devem prevalecer nas análises do Zoneamento da cidade. Ainda mais que parte das ZERs é composta por moradores de classe média.

 

Às vésperas dos relatórios finais, e sem resposta, o grupo das entidades citadas procurou o vereador do PSDB Andrea Matarazzo. O apoio veio rápido na segunda-feira. Andrea reiterou a Barreto e Franges a necessidade do atendimento, e enfatizou que das 2500 pautas discutidas, 31% faziam referência a ZER, ZCOR e ZPR.

 

O grupo também nos procurou pela posição democrática do Blog, solicitando a divulgação de seu pleito. Estamos atendendo-os. A discussão ainda está aberta.

 

No site da Câmara Municipal de São Paulo você tem os documentos e discussões sobre a Revisão da Lei de Zoneamento.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

 

Eis o grupo que assina o pedido para discutir o tema com os vereadores:

Sérgio Reze – Conselheiro Municipal de Política Urbana
Nélson Barth – Conselheiro Municipal de Política urbana
Heitor Marzagão – Conselheiro Municipal de Política Urbana
Gabriel Elias Gonçalves de Oliveira – Conselheiro Municipal de Política Urbana
Regina Monteiro – Conselheira Municipal de Política Urbana
Cibele Martins Sampaio- Conselheira Municipal de Política urbana
Márcia Gregori – Conselheira Participativa Municipal
Ana Aragão – Conselheira Participativa Municipal – Conselheira de Meio Ambiente – Cades – regional
Hélio Higuchi – Conselheiro Participativo Municipal – representante do CPM- Vila Mariana no CMPU
Jairo Glikson – Presidente Conseg Vila Leopoldina
Movimento Defenda São Paulo
Associação Amigos do Jardim das Bandeiras- AAJB
Associação dos Moradores do Jardim da Saúde- AMJS
Sociedade Moradores Butantã/ Cidade Universitária-SMB
Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência- AMAPAR
Sociedade Amigos do Brooklin Novo – SABRON
Sociedade Amigos da Cidade Jardim – SACJ
Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental – SARPAC
Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
Associação de moradores da Super Quadra Morumby-AMASSUMO
Associação De Moradores do Jardim Christie- AMOJAC
Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo – MOVIBELO
Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança- ASSAMPALBA
Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia- SOJAL
Associação dos Moradores do Brooklin Velho – SABROVE
Associação dos Moradores do Bairro Alto da Boa Vista- SABABV
Associação dos Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados -SAJAPE
Comunidade e Cidadania- CIRANDA
Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU
Sociedade Amigos da Vila Alexandria – SAMAVA
Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano – SAJEP
Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental – SARPAC
Associação Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC
Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste -Amocity
Sociedade dos Moradores do Morumbi – SMM
AME-Jardins
Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP
Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim França-SOMA
Associação Comunitária do Grupo de Amigos do Jardim Marajoara – GAMA
SOS Árvores do Panamby
Associação Amigos do Panamby
Associação Morumbi Melhor
Movimento de Moradores Amigos do Real Parque – MAP
Associação de Moradores da Vila Cordeiro – VIVACORD
Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui – AABCC
Associação dos Moradores e Amigos da City Vila Inah e do Jardim Leonor – SAVIAH- Morumbi
Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação
Associação dos Moradores da Granja Julieta e Imediações- AMOGRANJI
Associação de Moradores da Vila Anhanguera- AMVA

5 comentários sobre “Na reta final, o Zoneamento de Haddad é também discriminatório

  1. Prezado Gibrail, Estamos ou não num Estado Democrático de Direito? Democracia Participativa é aquela que nos concedem ou é a democracia que conquistamos e queremos? Democracia Participativa somente é bem-vinda se alinhada com os interesses da governança? O Vereador Gilson Barreto me prometeu há quase um mês, por telefone, que iria receber o grupo das entidades e dos representantes acima em reunião específica. Disse que estava com agenda cheia mas que era compromisso da Comissão de Política Urbana receber o grupo. Por qual motivo ainda não fizeram o prometido?

  2. Um fato que está preocupando a este grupo de entidades que defendem a preservação das áreas residenciais, é a informação, ainda não confirmada, que a apresentação do novo projeto da lei de zoneamento deverá ocorrer em breve.
    Se Paulo Frange apresentar o novo projeto sem recebê-los será mais do que falta de consideração.
    Vamos aguardar, e vamos acompanhar.

  3. Pergunto a todos o que efetivamente significa “participação popular”. Será que é o mero cumprimento de compromisso de agenda, com a designação de “audiências públicas”, onde poucas pessoas comparecem para discutir o destino de uma Cidade com milhões de habitantes? Será que é a realização de um único encontro de 03 horas para discutir demandas de bairros inteiros (abordados de uma só vez)? Será que é ouvir o que um cidadão tem para dizer em apenas 03 minutos? Será que é somente ouvir esses 03 minutos de “discurso” e nada fazer a respeito?
    Isso significa “participação popular”? Porque é exatamente isso que vejo acontecer desde o início das discussões sobre o Plano Diretor Estratégico, e que vem se repetindo na Lei de Zoneamento…
    Que legitimidade se espera de leis que são impostas à população, que não é ouvida e muito menos atendida em suas reivindicações?
    Acho que não estamos no caminho certo…

  4. Prezado Fabio Guedes, muito assertiva sua percepção.

    A representação popular não pode ser anárquica, pois precisa obedecer um ordenamento. E, este ordenamento é possível pela organização de entidades populares que respondem pelas opiniões dos moradores.
    As 41 sociedades de bairro que assinam o pedido de uma reunião com os coordenadores da nova lei de zoneamento, nada mais são do que os fiéis e reais representantes populares da vontade dos moradores da cidade.
    Por que não atendê-los ao menos para um contato de trabalho?
    Agora não se sabe, mas certamente quando sair o relatório final saberemos.

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