Por Julio Tannus

Postes sem conservação e iluminação financiada por moradores…e o IPTU, oh!
O prefeito eleito de São Paulo, João Dória Júnior, anuncia, entre outras medidas, que o valor do IPTU será aumentado de acordo com o índice de inflação.
Conforme a legislação vigente, os imóveis residenciais na cidade de São Paulo têm como uma das variáveis de atualização do IPTU seu valor de mercado.
E aqui cito meu caso como exemplo:
Passados 7 anos em minha nova residência no bairro de Higienópolis, me dou conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Resolvo consultar a Prefeitura de São Paulo sobre a causa do aumento tão elevado, uma vez que sou proprietário do imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo, nem para venda nem para locação.
A explicação que consegui apurar para tal aumento é que os imóveis da região foram muito valorizados.
E aí me pergunto: por que um órgão público quer se beneficiar da valorização de imóveis da região? Não seria o caso de taxar a valorização apenas no caso de venda ou aluguel do imóvel?
E então reclamei, sobre meu descontentamento, para o atendente da Prefeitura:
–“o retorno obtido com o elevado aumento do IPTU é inexistente, ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas e cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. Toda a vegetação do bairro não tem tratamento adequado. Sem falar na falta de segurança e outras deficiências, como a má conservação dos postes, e quanto a iluminação observa-se que os condomínios da região a reforçam para amenizar o problema da falta de luz. ”
Diante do exposto, em fevereiro de 2014, resolvi entrar com um recurso na Prefeitura reivindicando providências para solucionar a disparatada situação.
Resultado: recurso indeferido.
À guisa de esclarecimento, exponho que de 2005 a 2016 o valor do IPTU do meu imóvel sofreu acréscimo de 286,26% enquanto a inflação do período foi de 88,53% (IGP-M). Assim, pretendo voltar com a minha reivindicação aos poderes competentes pois os imóveis do meu bairro, com a crise econômica vigente, se desvalorizaram e pela lógica o valor de meu IPTU deveria ser reduzido.
Inconformado com a situação, nesse ano de 2016, me dirigi à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo para que reconhecesse o problema e o solucionasse.
Resultado: um dos vereadores disse que só um movimento popular poderia dar fim ao impasse quanto ao valor do IPTU.
Assim, e tendo em vista a promessa do novo prefeito eleito de que o valor do IPTU será aumentado de acordo com o índice de inflação, proponho um movimento popular dirigido à Câmara dos Vereadores de São Paulo chamando a atenção para a relação custo-benefício absolutamente injusta, o qual poderá ser concretizado por um abaixo-assinado.
Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)