“Se a casa é o principal lugar de violação, a escola é o principal lugar de proteção.”

Os dados são duros e ajudam a dimensionar um problema que, muitas vezes, permanece escondido. A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2024 aponta que 9% dos estudantes de 13 a 17 anos afirmaram já ter sido forçados ou ameaçados a ter relações sexuais, enquanto 18% relatam algum tipo de contato físico sem consentimento. O tema foi tratado em entrevista à CBN pela juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude Infracional do Rio de Janeiro.

Logo no início da conversa, a magistrada deixa claro que o enfrentamento desse tipo de violência exige duas frentes de atuação: “a punição dos agressores e a prevenção”, afirma. Para ela, a resposta do Estado não pode se limitar à responsabilização posterior. O objetivo maior é evitar que o crime aconteça.

A violência que nasce dentro de casa

Um dos pontos mais sensíveis da entrevista é a origem da violência. Segundo a juíza, na maioria dos casos, o agressor não é um desconhecido. Ou são familiares ou são pessoas com quem a vítima tem um relacionamento de afeto.

Esse dado ajuda a entender por que o crime costuma permanecer oculto. O ambiente que deveria proteger é, muitas vezes, o mesmo em que a violência acontece. E isso dificulta a denúncia.

Diante desse cenário, a escola ganha um papel decisivo. Não apenas como espaço de aprendizagem, mas como lugar de escuta. Vanessa Cavalieri cita um exemplo concreto. Durante a pandemia, os registros de abuso sexual infantil diminuíram — não porque os casos tenham reduzido, mas porque as escolas estavam fechadas. “Essas crianças eram violadas e ninguém via, ninguém relatava, ninguém denunciava”, explica.

Para ela, o desafio está em preparar as instituições de ensino. “A escola precisa ter fluxos, precisa ter protocolos e que todos os funcionários saibam o que fazer.” Não apenas professores ou diretores, mas qualquer profissional que possa ser procurado por um aluno.

Escutar sem revitimizar

A entrevista também destaca a importância da escuta protegida, prevista em lei. Trata-se de um método que evita que a criança seja exposta novamente à violência ao relatar o ocorrido: “Existe uma metodologia para ouvir essa criança de forma que ela possa fazer um livre relato, sem ser manipulada e sem ser culpabilizada.” Essa escuta deve acontecer não só no sistema de justiça, mas também em escolas, hospitais e conselhos tutelares.

Outro ponto abordado pela juíza é a educação sexual, frequentemente cercada de desinformação. “Educação sexual não é ensinar prática sexual. É ensinar quais partes do corpo não devem ser tocadas e o que fazer diante de uma situação de abuso.”

Ela relata que, em visitas a escolas, é comum ouvir histórias de jovens que sofreram violência e não sabiam que aquilo era crime. Muitas meninas dizem que foram estupradas, mas não sabiam, porque não houve penetração: “.… e estupro é qualquer ato sexual sem consentimento.”

A palavra da vítima como prova

A magistrada também combate uma ideia recorrente: a de que só é possível denunciar com provas materiais. “A prova para apurar um abuso sexual é a palavra da vítima.” Ela explica que, por se tratar de um crime cometido sem testemunhas e muitas vezes sem marcas físicas, o relato da vítima tem peso central no processo judicial. “É muito frequente a gente condenar um estuprador só com a palavra da vítima.”

Um problema maior do que os números

Ao analisar os dados da pesquisa, Vanessa Cavalieri faz um alerta: a realidade pode ser ainda mais grave. Ela entende que exista uma subnotificação. Muitas vítimas não denunciam. Outras nem reconhecem o que viveram como violência.

A mensagem que fica após ouvir as palabras da juíza Vanessa Cavalieri é clara: enfrentar esse problema exige ação coordenada, informação e, sobretudo, disposição para ouvir. Porque muitas histórias ainda estão escondidas, esperando alguém disposto a escutar.