Candidato cassado pagará nova eleição

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, firmaram um convênio inédito e de altíssima pedagogia.

 

O seu objeto é coerente e tem origem incontroversa: a recuperação dos recursos a serem gastos pelo Erário, em nome do cidadão, com as eleições suplementares, aquelas que são realizadas quando a eleição regular de Prefeito e Vice-Prefeito é anulada pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do mandato daquele que se elegeu por corrupção eleitoral, abuso de poderes ou compra de votos e cuja votação ultrapassou mais da metade dos votos válidos.

 

Nos termos do documento formalizado pelos chefes das duas instituições, a partir de informações disponibilizadas pelo TSE em vista do custo operacional do novo pleito que será realizado, o gasto público da nova eleição será cobrado pela AGU daquele candidato que lhe deu causa. Esta providência, que é prática e objetiva, pode ser inserida como um fragmento da Reforma Política.

 

De rigor, trata-se de uma medida inédita em termos de punição, não obstante a sua questionabilidade constitucional. Por não se tratar de um texto de lei e sim de um ato administrativo, a questão é passível de discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal vez que a determinação impõe custos ao cidadão sem que exista uma expressa previsão para tanto. Por outro lado, certamente esta é uma providência estatal que pode inibir àquelas candidaturas ou campanhas eleitorais onde pretendentes irresponsáveis “ganham mas não levam” em função de ilicitudes que praticam.

 

Se a causa que anulou o pleito é reprovável, nada mais sensato do que responsabilizar aquele que a determinou. Afinal, a regra é a normalidade. Nestes termos, em outubro passado o Ministério Público Federal do Mato Grosso postulou ao Poder Judiciário relativamente a um ex-prefeito cassado para que pagasse a nova eleição realizada.

 

De acordo com levantamentos do TSE, a União Federal já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares desde 2004, sendo que aproximadamente metade deste valor foi gasto entre 2010 e 2011. Ora, tais quantias são expressivas e deixaram de ser empenhadas para outras prioridades sociais. “É um dinheiro público, é um prejuízo, um dano que foi causado ao erário em função de um ilícito praticado e o nosso ordenamento jurídico autoriza, então, que esses danos sejam regularmente ressarcidos”, disse o Ministro.

 

Com absoluta razão o Presidente do TSE. Afinal, para qualquer pleito, convém lembrar, são necessários os pagamentos das despesas com o auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, etc. Como de dezembro de 2008 para cá já ocorreram 176 novas eleições no país, sendo que outras quatro já estão agendadas para os meses de janeiro, fevereiro e março deste, algumas contas podem ficar bem salgadas. Com isto, em boa hora, o bolso passa a ser elemento integrante da democracia e da política.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age) e “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

De vivendo a vida

 

Por Maria Lucia Solla

 

Olá,

 

às vezes sinto que desperto de sono profundo, e vejo as coisas à minha volta com uma clareza difícil de descrever. Não sei dizer se é arte da mente ou do coração, mas é magia pura.

 

Hoje eu estava arranjando a mesa da sala para comemorar a vinda do meu filho Paulo, – o aniversário dele é na segunda-feira – e resolvi dar um jeito nos enfeites de Natal que ainda estavam em cima do aparador, esperando carona para ir para a sua caixa, descansar por mais um ano.

 

Peguei e curti um por um – bolinha, pinha com toque de dourado, laço vermelho, laço dourado, bengala do bom velhinho, o próprio, rechonchudo, sorridente, e toda a galera do presépio, presente do Marcos, para levá-los de volta para o tanto que lhes cabe neste latifúndio. Eles moram no meu quarto, num baú que pretendo mandar armazenar, desde o dia em que cheguei neste apartamento, para fazer lugar para uma cadeira de leitura. Daquelas de sonho, sabe? Costas bem acomodadas, coluna quase feliz, pernas posicionadas confortável e saudavelmente; uma cadeira perfeita. Uma lâmpada de leitura, aérea para não ocupar espaço, estrategicamente posicionada, e um aparador na parede, para os livros do momento – e só esses -, e uma ou duas xícaras de café ou chá, conforme a situação.

 

Então por um segundo pensei um pensamento rançoso, condicionado, envolvido em teia de aranha: cadeira de leitura? pra quê? pra quê perder tempo e jogar dinheiro fora, se vou deixar este apartamento quando vender? e se a cadeira não tiver espaço no outro apartamento ou casa onde vou morar? E a engrenagem pirou: pra quê pendurar quadros, se não vou ficar? pra quê isso, pra quê aquilo? E no quê dentro de mim disparava um programa novo, como um balão de surpresas que estoura e te enche de mimos, me dei conta de que, sim, um dia eu também vou deixar este corpo, e não é por isso que vou deixar de cuidar dele, que não vou viver a vida com fome e com sede, até me fartar dela. Então olhei para o lado e resolvi armazenar os amigos natalinos numa gaveta do armário ao lado da mesa, ou seja, foi como se o móvel tivesse me cutucado o ombro e dito: ei, ml, olha pra mim. Você não quer a tua cadeira? Esvazia o baú. Eu guardo isso pra você.

 

Sei que não é nenhum ovo de Colombo, mas em mim teve um efeito daqueles. Pelo que não posso ter, não quero mais chorar, mas vou atrás de tudo que achar possível. Não vou me escravizar por nada, mas não vou desistir também. Vou tentar fazer o que sempre prego: saborear o minuto como se fosse meu primeiro e último. Vou atrás de cada sonho possível, aceitar o que me faz sorrir e guardar feito tesouro, os bons momentos. Um toque, uma palavra, um olhar, um desejo.

 

E você? Pense nisso, ou não, e até a semana que vem.

 


Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung

Na passarela do Morumbi

 

Por Dora Estevam

Tenho andado bastante pelas calçadas do Morumbi, zona Sul de São Paulo, em especial na Avenida Morumbi. Estes passeios são excelentes oportunidades para se perceber as coisas boas e ruins que estão em nosso entorno. Tem morador que conserva bem as calçadas e fachadas, além de manter seu espaço limpo. Pensa no bem estar dentro de casa e de quem passa do lado de fora, também. Outros esquecem que moram em uma cidade grande e imaginam que o bairro ainda é uma enorme fazenda, deixando as plantas e vegetação tomarem conta das calçadas, impedindo o passeio. Sem contar que muitas estão com o piso quebrado, intransitável. Notei, também, sacos de lixo colocados fora de hora da coleta, atrapalhando o caminho. A suprefeitura da região poderia aproveitar a nova lei das calçadas para iniciar fiscalização mais rigorosa.

 

Próximo do restaurante Casa da Fazenda, encontra-se um dos marcos da região, o portal que teria sido a entrada principal da grande fazenda que foi o bairro. Ocorre que bem neste trecho o portal toma conta de toda a calçada e nunca se preocuparam em criar uma passagem para pedestres, obrigados a andar e arriscar a vida na movimentada avenida. Para quem visita o local ou apenas está caminhando como eu, muito cuidado: o calçamento é irregular e a falta de uma tampa de ferro deixa a mostra um buraco perigosíssimo, cair lá é pé quebrado na certa.

 

O passeio segue em frente e me chamou atenção a existência de pontos de ônibus por toda extensão da avenida. Mais ainda: a gostosa área verde que se tem à disposição; pode-se sentir o perfume das flores e eucaliptos dispersos nas casas e muros. O movimento de pessoas e carros aumenta quando se aproxima o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. É notável a diferença do tratamento para a redondeza, em especial a limpeza e a segurança. Foi o único trecho no qual encontrei carro de polícia.

 

Mais adiante, descendo a Avenida Engenheiro Oscar Americano, as calçadas estão em fase de restauração. Em um bom pedaço, o morador – ou será a prefeitura ? – decidiu trocar todo o piso, está ficando ótimo. Mas cuidado, não vá com muita vontade que logo você terá problemas. Perto do Hospital São Luiz a calçada é horrível e para piorar fios da Eletropaulo estão pendurados na altura das pessoas, o que causa aflição. Na vizinhança tem de tudo, inclusive morador que coloca cones diante da casa para impedir que os demais estacionem. Esquisito, pois a rua é pública, e, pelo que sei, só não se pode parar na guia rebaixada, nas proximidades das esquinas e quando houver alguma restrição sinalizada com placas. Se não, vá em frente. Ou melhor, estacione. Mas o morador fez as regras dele. Merece uma visitante da CET.

 

O Morumbi é um bairro para quem anda de carro, não a pé. Em muitos dos faróis pelos quais tentei atravessar, em cruzamentos, não encontrei faixa de segurança e, em alguns casos, foi preciso arriscar e correr ara não ser atropelada. Eu escapei, ainda bem.

 

O caminho foi ficar mais gostoso na Avenida Cdade Jardim, não que a preocupação com a segurança diminua, mas as calçadas são amplas e mais bem conservadas, a medidas que tem muitos imóveis reformados. Para finalizar o passeio, atravessei a ponte e senti o mau cheiro do Rio Pinheiros, com água escura, espessa e cara de abandono total. Uma pena.

 

Mesmo que a área residencial anda predomine, existem atrações interessantes para quem visita o Morumbi: a Casa da Fazenda já citada, a Casa de Vidro da artista Lina Bo Bardi, a Fundação Maria Luiza (bárbara, vale muito a pena conhecer), a Capelinha com exposições e o estádio do São Paulo.não posso esquecer o icônico Hospital Alberto Einstein.

 

De todos os aspectos que me chamaram atenção ao transformar o bairro mais arborizado de São Paulo em minha passarela da ida “particular” é a vasta área verde em torno de casas e nas praças. Que Deus o proteja assim! E os moradores, também.

 

Dora Estevam é jornalista e escreve sobre moda e estilo de vida no Blog do Mílton Jung

Mundo Corporativo: Competir com harmonia

 

Gestão de empresas e pessoas foi o tema da entrevista de Wandick Silveira, diretor-presidente do Grupo Ibemec Educacional, ao programa Mundo Corporativo, da rádio CBN. Ele falou da necessidade de as empresas criarem um ambiente de competição mas, também, de harmonia para motivar os colaboradores e reter talentos. Durante a entrevista, Wandick comentou, ainda, sobre os jovens de até 24 anos e a influência deles nas relações corporativas.

 

 

O Mundo Corporativo vai ao ar, quartas-feiras, 11 horas, no site da Rádio CBN (www.cbn.com.br) com participação dos ouvintes-internautas pelo Twitter @jornaldacbn e e-mail milton@cbn.com.br. O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN

Lei de trânsito exige bom senso de motorista

 

 

Artigo escrito, originalmente, para o Blog Adote São Paulo, da revista Época SP

 

Nas minhas férias de verão, voltei a cidade de Ridgefield, pequena localidade no estado americano de Connecticut, que conheci há alguns bons anos desde que parentes de minha mulher foram morar lá. O lugar é incrível, pois oferece a seus cerca de 22 mil moradores bosques intermináveis, cortados por estradas que levam até uma área central bucólica, que mantém traços da cidade fundada no século 18. Foi palco de uma batalha histórica durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos, em 1777, quando os generais americanos Wooster e Arnold enfrentaram as forças britânicas. Descobri, também, lendo placas que estão expostas nas calçadas da Main Street (rua que aparece na foto que ilustra este post), em uma espécie de museu aberto, que um incêndio quase dizimou a cidade em seus primeiros anos de fundação, tragédia que foi contida graças ao apoio das comunidades vizinhas que enviaram brigadas de incêndio.

 

O frio na semana que antecedeu o Natal impedia passeios a pé ou mesmo de bicicleta, portanto andar de carro era quase obrigação. E uma tranquilidade, pela inexistência de congestionamento nas redondezas. Apenas ao sair de Ridgefield em direção a Nova York, distante mais de uma hora, ou a caminho de Danbury, que fica logo ao lado, encontra-se volume significativo de carros. Foi em uma destas viagens que aprendi uma peculiaridade das leis de trânsito de Connecticut: a conversão à direita é livre, mesmo que o sinal esteja vermelho para você, desde que feita com atenção; apenas nos cruzamentos mais perigosos, existem placas proibindo a manobra. A lei é inteligente, pois não o obriga a ficar parado quando não há carros para cruzar a via nem passageiros para atravessá-la.

 

Fico imaginando se algo semelhante seria possível em cenário caótico como o trânsito de São Paulo. Aqui, as autoridades sequer aceitam liberar os semáforos durante a madrugada nos cruzamentos, expondo o motorista e passageiros ao risco de assaltos. E não agem assim porque são injustas ou estejam a serviço dos bandidos, apenas porque conhecem o comportamento de parte dos motoristas brasileiros. Poucas vezes respeitamos a faixa de segurança – em São Paulo, somente a ameaça de multas consegue conter alguns -, dificilmente aceitamos a preferência dos outros nas rotatórias e jamais paramos o carro quando vemos o sinal de “Pare” na esquina, apenas desaceleramos para não perder a viagem.

 

A permissão que encontrei em Riedgefield e vale para todo o Estado de Connecticut só é possível em locais nos quais a sociedade esteja consciente de seus direitos e deveres. Exige bom senso – produto que está em falta em nosso trânsito.

Morador de Taubaté cria Adote um Vereador

 

Mensagem que recebemos do morador da cidade de Taubaté, interior de São Paulo, Dênis Buselli G. Fonseca:

Boa noite. Sou cidadão de Taubaté/SP, mas por motivo de trabalho passo a semana na cidade de São Paulo, onde, através da CBN, conheci o projeto Adote um Vereador. Achei muito interessante e resolvi adotar um vereador de Taubaté. Coloquei o blog hoje no ar (acesse aqui). Gostaria de contar com sua ajuda, com critas, sugestões e dicas, de como posso desempenhar bem o trabalho de “Adoção” e divulgação no blog.

De bicicleta e com ordem, é legal !

 

Por Milton Ferretti Jung

Sempre gostei de andar de bicicleta. Antes de ganhar a minha, que já apareceu até em ilustração usada pelo Mílton no topo de texto blogado por mim não faz muito, pedia aos amigos que me emprestassem as suas e, confesso, invejava-os por possuí-las. Na minha casa, hoje, embora nela moremos apenas eu e minha mulher, há três bicicletas. Eu uso uma delas para acompanhar Maria Helena em suas caminhadas pela beira do Guaíba (que deram para chamar de lago, com o que jamais vou concordar). Apeio, volta e meia, e empurro-a sempre que se faz necessário atravessar uma rua. Acontece que não me atrevo a pedalar fora das calçadas. Apavora-me saber que, nas ruas, sempre haverá carros surgindo pelas minhas costas. Nem sempre fui medroso. Houve uma época da minha infância na qual, embora morando em bairro afastado, não temia visitar o centro da cidade de Porto Alegre. Não existiam vias superlotadas de automóveis, caminhonetes e caminhões. Sei de ciclistas que foram atropelados naqueles bons tempos, mas esse tipo de acidente era raríssimo.  

Bem mais corajoso do que seu pai foi o responsável por eu estar escrevendo neste blog. Participou do Desafio Intermodal em que, pedalando sua bicicleta, enfrentou Heródoto Barbeiro. Esse seria transportado de helicóptero até a Prefeitura paulistana, mas não saiu do lugar por culpa do mau tempo. Não bastasse isso, foi à CBN e voltou da Rádio após fazer o seu programa, também pedalando. Fez mais uma que, aqui, chamaríamos de gauchada, mas deixa para lá. Fiquei sabendo das proezas quando já não existia mais motivos para preocupação. Preocupação e polêmica provocou, na capital gaúcha, o movimento denominado de Massa Crítica. Por mais que eu goste de bicicleta, não posso aprovar as pretensões dos seus integrantes. O fato de pretenderem sair às ruas em grande número sem avisar com antecedência as autoridades, isto é, EPTC e Brigada Militar. Arriscam-se e complicam o trânsito das outras espécies de veículos. Andar de bicicleta em pequenos grupos é uma coisa, em massa, outra bem diferente. Seria o mesmo que permitir manifestações populares ambulantes. O pessoal da Massa Crítica que me desculpe, mas trate de se acertar com as autoridades na reunião marcada o próximo dia 12. Suas bicicletadas só serão legais se não infringirem os regulamentos de trânsito. E, oxalá, chamem a atenção para a carência de ciclovias “utilizáveis” em nossa cidade.

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)
 
 
 

Futebol brasileiro, um negócio mal feito

 

Futebol arteO futebol brasileiro deixa de faturar R$ 51 bilhões por ano graças a incapacidade de gestão dos clubes e a desorganização de seu calendário, demonstrou pesquisa coordenada pelo professor Pedro Trengrouse, da FGV, encomendada pelo Ministério dos Esportes. Atualmente, este negócio movimenta R$ 11 bilhões e emprega pouco mais de 371 mil pessoas, mas tem potencial para chegar a R$ 62 bilhões e oferecer mais de 2,1 milhões de empregos.

Os cartolas brasileiros, com as exceções de praxe, ainda comandam seus clubes como no século 19, quando o futebol se iniciou para agregar grupos sociais, atender as necessidades de diversão de amigos e conhecidos, e tinha caráter lúdico. Boa parte das equipes (83%) é formada para jogar apenas quatro meses ao ano, enquanto os grandes clubes muitas vezes se entopem de jogos com baixo retorno financeiro. Da bilheteria tiram 15% de seu faturamento e com a exploração dos seus estádios somente 4% – de onde clubes europeus, caso do inglês Arsenal, arrecadam até 50%. As 12 arenas que estão em construção para a Copa do Mundo colocam o Brasil em um outro patamar, aposta Tregrouse. Sem ilusão, porém. Os estádios somente se transformam em fonte de renda significativas se tiverem a prática de seu negócio principal: o futebol.

A televisão que transformou este esporte em um negócio midiático, nos anos de 1970, é quem banca a maior parte dos clubes – mais de 1/3 do dinheiro que entra nos seus cofres é referente a direito de imagem. A venda de jogadores é a segunda maior fonte de renda dos times brasileiros, 21%.

“Evoluções histórica, social e econômica não foram acompanhadas pelos clubes de futebol no Brasil”, disse Trengrouse em entrevista, hoje, ao Jornal da CBN, que você ouve aqui.

Lentes e vozes da mídia

 

Por Carlos Magno Gibrail

Na segunda feira, o ministro da saúde Alexandre Padilha respondeu ao Mílton Jung, que na reunião preparatória ao encontro com a presidenta Dilma sobre as últimas enchentes, realizada domingo das 18hs às 21hs, em nenhum momento se falou de Bezerra.

Ora, mais fácil e mais inteligente era ter respondido que não poderia entrar no assunto. Mas a sinceridade não tem sido muito usada. Por ausência de inteligência ou por desconsideração com ouvintes e eleitores.

A verdade é que a escola de Maluf está ultrapassada. Aquela velha técnica de ignorar as perguntas que não interessam. Grosseria e tanta. Todavia, menos maniqueísta e simulada do que o modelo de Kassab. O alcaide responde com avaliação que pode levar incautos à loucura, dando nota máxima para erros que considera acertos.

Tudo indica que será uma tendência. O ministro do interior, o pernambucano Fernando Bezerra, já a adotou. Acusado pelo Ministério Público de proteger seu nicho eleitoral levando 80% das verbas nacionais e também praticado fisiologismo, está negando tudo. Ao mesmo tempo em que avalia sua administração como de alta performance.

É uma nova escola política cujo antídoto não será a melhora da economia e nem da educação nacional, mas da ética e do controle pela mídia, com lentes e microfones. É o que nos diz o premiado jornalista Nicholas Kristof do New York Times, sobre os fatos políticos da maior economia do mundo e uma das nações mais bem formadas.

E Kristof desabafa: “Nós jornalistas, às vezes saímos de uma entrevista coletiva de um político sentindo a necessidade urgente de um banho”.

Enquanto Congressistas e demais figuras políticas não fazem nada produtivo, estudantes e astros de Hollywood têm dado exemplos de maturidade e conexão com problemas sociais globais da mais alta significância.

Angelina Jolie dirigiu e está apresentando um filme sobre as atrocidades na Bósnia. Bem Afleck é hoje um especialista sobre o Congo. George Clooney tem seguido o caminho de Darfur no Sudão assim como Mia Farrow tem feito viagens no deserto para atender e entender os aflitos da região.

Entretanto, as lentes e as vozes da mídia norte americana, segundo Kristof, tem preferido dar espaço a republicanos e democratas se acusarem diante de espectadores e ouvintes. Afinal sai mais barato e talvez dê mais audiência, do que cobrir as exemplares atividades dos astros. Quando não fazem pior, ao darem mais destaque a separação de George Clooney do que às suas proezas assistenciais.

Como vemos, lá como cá, a solução está nos leitores e eleitores, que através da mídia poderão pressionar a ética necessária.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.