Autor: miltonjung

Já temos candidato

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Não dá pra brincar. Foi falar no CBN São Paulo sobre o concurso Mister Terceira Idade, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde, e logo surgiram as candidaturas na casa.

Ouvintes-internautas não apenas sugeriram os nomes de Heródoto Barbeiro e Juca Kfouri como já desenvolveram material de campanha. Marketeiros de plantão até mexeram no visual da dupla para torná-los ainda mais admirados – como se não bastasse a competência profissional de cada um, meus mestres em jornalismo:

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Este blog atuará apenas como mediador do embate e, portanto, se abstém de dar opinião sobre o tema, deixando para que os caros e poucos leitores registrem suas preferências.

A inscrição para o concurso se encerra sexta-feira, dia 30 de julho, e pode ser feita no Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, na praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34, em São Miguel Paulista.

A sorte está lançada !

Foto-ouvinte: Visite Paranapiacaba

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Paranapiacaba é em Tupi-Guarani. Traduzido para o nosso português é “lugar onde se vê o mar”. Nem sempre dá para ver. Nosso colaborador Luis Fernando Gallo visitou a região nesse fim-de-semana e, na sequência de fotos acima, mostra o que encontrou por lá:

“Um programa inusitado, magnífico par fotos pois a neblina é constante, o sol aparece e aí se cria uma atmosfera realmente incrível. Um pouco longe, 58 km da capital, com opções simples de alimentação, e excelente para o ecoturismo, devido as várias trilhas”

Decidida ordem da sabatina dos senadores, no CBN SP

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CBN SPA série de entrevistas com os candidatos a senador pelo Estado de São Paulo começa no dia 9 de agosto com Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU) e se encerra dia 27 com Marta Suplicy (PT). A ordem foi decidida em sorteio, durante reunião realizada nesta terça-feira, na sede da rádio CBN, da qual participaram representantes de 11 dos 15 candidatos inscritos no TRE-SP – os quatro ausentes foram convidados para o encontro mas não compareceram.

A intenção é permitir que o eleitor conheça um pouco mais o perfil e saiba o que pensam os candidatos a duas das vagas que estão em disputa este ano para o Senado, em São Paulo. A cada dia – com exceção de sábado e domingo -, a partir das 10h45 da manhã, um candidato será entrevistado por 15 minutos.

A ordem das entrevistas é a seguinte:

09/08, segunda-feira, Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU)
10/08, terça-feira, João André Dorta Silva (PCO)
11/08, quarta-feira, Dirceu Travesso (PSTU)
12/08, quinta-feira, José de Paula Neto (Netinho)  (PCdoB)
13/08, sexta-feira, Romeu Tuma (PTB)
16/08, segunda-feira, Moacyr Franco (PSL)
17/08, terça-feira, Alexandre Serpa (PSB)
18/08, quarta-feira, Orestes Quércia PMDB
19/08, quinta-feira, Ciro Moura (PTC)
20/08, sexta-feira, Antonio Carlos Mazzeo (PCB)
23/08, segunda-feira, Antonio Salim Curiati Júnior (PP)
24/08, terça-feira, Ricardo Young (PV)
25/08, quarta-feira, Aloysio Nunes PSDB
26/08, quinta-feira, Marcelo Henrique (PSOL)
27/08, sexta-feira, Marta Suplicy (PT)

Prefeitura usará aterro sanitário para coleta seletiva

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Sem ampliar o número de cooperativas que atuam na coleta seletiva, desde o início da administração Serra/Kassab, a prefeitura pretende usar os aterros sanitários que já estavam fechados para depositar material reciclável. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Serviços Dráusio Barreto durante entrevista ao CBN São Paulo, nesta manhã. Com esta medida emergencial, a administração pretende regularizar o serviço em até 30 dias.

Ouça a entrevista do secretário Dráusio Barreto, ao CBN SP

Há mais de três meses, as empresas Loga e Ecourbis deixaram de fazer a coleta seletiva em alguns bairros devido a falta de capacidade das 17 cooperativas que atuam na capital de receber este material. O secretário promete, ainda, autorizar mais seis cooperativas a atuarem no servico até o fim do ano. Os aterros sanitários eram explorados pelas concessionárias para depósito do lixo orgânico mas estão com sua capacidade esgotada.

A suspensão da coleta gerou reclamações de ouvintes-internautas como Silvana Dan, que mora no bairro do Jaçanã:

Acho inacreditável que isso esteja acontecendo, é falta de planejamento e compromisso da empresa e da prefeitura pois com certeza o valor deste contrato deve ser de milhões, o mínimo que se espera é que o serviço seja realizado, uma vez que somos nós quem pagamos esta conta.

Roberto Lage informa que há nove semanas o material reciclável não é recolhido no Butantã:

Prefeito Kassab na Prefeitura desde 2004 quando vice do ex-prefeito José Serra, tinha todas as condições para poder elaborar um planejamento a respeito para aquisição de novas áreas , contudo prefere transferir ao munícipe a responsabilidade das conseqüências da sua má gestão e falta de planejamento e finalmente a Prefeitura teve uma ótima oportunidade de profissionalizar estes Cooperados, como já esta sendo feito inclusive através de parceria com algumas ONGS em outras Capitais, seria um grande exemplo para todo o País.

Enquanto se aguarda a retomada da coleta seletiva e a necessária ampliação do serviço, a prefeitura de São Paulo anuncia aumento no valor da multa para quem despejar entulho em locais impróprios. A multa que era de R$ 500 passou para R$ 12 mil.

Skate ameaçado no Parque da Independência

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Skate Independência

A prefeitura diz que não tem nada decidido. Mas o recado já foi passado aos skatistas: a partir de 8 de agosto quem insistir em andar na ladeira do Parque da Independência pode ser preso e ter o skate recolhido. Haveria reclamações quanto ao risco que a prática do esporte gera aos demais visitantes, de acordo com o conselho gestor do parque onde está o Museu do Ipiranga.

Há décadas o local é usado pela turma do skate, mas parece que agora a pressão para impedir a ´brincadeira´ pode acabar com o espaço. Durante o CBN São Paulo, a secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente enviou uma nota na qual informa que a proibição ainda não está decidida:

“A Secretaria do Verde se reunirá com o Conselho Gestor e representantes dos diversos segmentos de usuários do parque, inclusive com os skatistas, para definir um procedimento de comum acordo. A prática de skate no parque tem causado acidentes e os usuários têm se queixado junto à Administração”

O skatista Carlos Alberto Sales, por e-mail, diz que gostaria de saber de onde partem as reclamações e se existem registros dessas queixas dos usuários. Ele desconfia que isto esteja muito mais ligado a incompreensão dos atuais gestores do parque:

“A maioria dos colegas skatistas é consciente dos riscos e toma as providências quanto ao uso de equipamentos e aos cuidados com a velocidade para evitar a colisão entre si e com os pedestres. Muitos já frequentam o local há anos, conhecido como berço do skate em São Paulo …a “meca” do esporte no Brasil . Assim como eu, meus colegas têm idade acima dos 40 anos, são maduros e responsáveis, são pais de familia…e a maioria dos skatistas do local tem este perfil. Foi só mudar o conselho de Gestão do Parque este ano que começaram os boatos sobre a proibição … creio que isto reflete a opinião pessoal dos Gestores que não analisam a história deste espaco tão importante para o skate não só de Sao Paulo”.

Uma das preocupações dos skatistas é que se o local tiver acesso restrito, muitos irão praticar o esporte em ruas e avenidas, aumentando o perigo de atropelamentos e acidentes graves. Um abaixo-assinado corre na internet com o objetivo de mobilizar os skatistas e simpatizantes para que o espaço seja preservado. E você pode acompanhar a mobilização dos skatistas no site Quintal do Ipiranga.

Em tempo:
(atualizado e corrigido às 19h24)

De acordo com informações da jornalista Marilia Fakin (que você vê na foto), dia 8 de agosto haverá manifestação de skatistas no Parque da Independência. O movimento pela liberação do skate já esteve reunido neste fim-de-semana por lá com o objetivo de chamar atenção dos frequentadores para a tentativa de se proibir a prática também de bicicleta e patins no local. Na oportunidade foi lembrada, ainda, a morte de Rafael Mascarenhas, filho de Cissa Guimarães, atropelado e morto terça-feira quando andava de skate em um túnel fechado, no Rio.


A foto deste post é de autoria de Leonardo Berno, publicada originalmente no site da Waves

Pesquisadores querem conhecer efeitos do Adote

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adotePrestes a completar dois anos, o projeto Adote um Vereador reúne um número razoável de pessoas a controlar o trabalho de parlamentares, não apenas em São Paulo, além disso serve para dar publicidade a importância de o cidadão controlar os políticos. A mobilização interessou pesquisadores que indicaram o programa na rede Technology for Transparency, do Global Voices, que agora pretendem se aprofundar em um estudo de casos de impacto ligados a ideia do Adote.

Um dos resultados mais interessantes do envolvimento dos cidadãos no projeto foi a pressão exercida na Câmara Municipal para que os vereadores divulgassem os documentos fiscais que comprovam os gastos com a verba de gabinete.

Cada vereador pode usar até R$ 14.859,38 por mês para comprar material de escritório, correio, combustível, consultoria e transporte, além de cobrir os custos com telefone e aluguel de carro. O que não foi utilizado em um mês fica acumulado para os meses seguintes. O valor e a forma de utilizar a verba de representação estão previstas em lei. Os parlamentares eram obrigados apenas a divulgar onde usavam este dinheiro, mas o cidadão não tinha acesso as notas fiscais e recibos.

Havia uma série de reportagens na mídia sobre o assunto, envolvendo o Senado brasileiro devido a prestação de contas irregulares. O “adotador” Clóvis Pereira, morador do bairro de Perus, zona sul de São Paulo, através de e-mail, cobrou do seu “adotado”, o vereador e líder do Governo Kassab José Police Neto (PSDB), uma postura sobre o tema na Câmara paulistana. Pediu para que ele divulgasse os dados independentemente da existência de regras sobre o assunto na Casa. A resposta do vereador foi que ele era a favor da divulgação das notas fiscais, mas que havia um compromisso com os demais líderes de partidos para que isto somente fosse feito quando todos aceitassem adotar o procedimento.

A opinião do vereador José Police Neto, bastante influente na atual legislatura, ganhou projeção, pois o diálogo entre “adotado” e “adotador” foi enviado ao CBN São Paulo. Quando divulguei a resposta do parlamentar, questionei se o compromisso do vereador tinha de ser com os colegas de parlamento ou com o cidadão. Constrangido, José Police Neto levou a questão para a reunião de líderes e declarou no encontro que não iria ficar com o ônus da decisão de manter em sigilo os documentos fiscais, em nome do compromisso assumido internamente.

A partir daí, o colégio de líderes resolveu levar a público toda a documentação que, agora, é publicada com a prestação de contas no site da Câmara Municipal de São Paulo.

Com as informações à disposição, identificou-se a dificuldade para se realizar o cruzamento das contas de todos os 55 vereadores, pois a forma com que eram publicadas impedia o cruzamento de dados. O tema passou a ser discutido publicamente entre os integrantes do Adote um Vereador, através do CBN São Paulo, dos blogs que integram a campanha e nas reuniões mensais do grupo.

Motivado pelo debate, o programador Maurício Maia desenvolveu um programa pelo qual é possível ‘raspar’ os dados da prestação de contas facilitando a pesquisa do cidadão em relação a seu vereador, partido e empresa prestadora de serviço. O site tem visual simples e se torna fonte de consulta importante para quem pretende avaliar o comportamento dos parlamentares com a verba de gabinete (leia mais sobre o assunto).

Recentemente, graças a prestação de contas detalhada com a apresentação de notas fiscais e recibos, o jornal O Estado de São Paulo identificou que empresas contratadas por alguns vereadores tinham problemas de registro e não estavam regularizadas para prestar o serviço para o qual estavam sendo pagas com dinheiro público.

Leia posts relacionados ao tema:

Site ajuda a controlar contas de vereador

Ação de padrinho do Adote em destaque

Vereador contrata empresa de bufê para fazer site

Adote um Vereador é destaque no Global Voice

Cobradores devem voltar aos ônibus de Santo André

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Após recesso, vereadores da cidade do ABC Paulista discutem o retorno da função dos cobradores de ônibus. Há proposta, inclusive, para extinguir os micro-ônibus

Curuçá, micro-ônibus em Santo André

Por Adamo Bazani

A pauta da Câmara de Vereadores de Santo André está lotada. Além de o Orçamento Municipal, a polêmica questão do Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal que se arrasta há mais de 12 anos promete muitas discussões. Mas os vereadores também têm outros assuntos considerados delicados para discussão. A maior parte deve ser debatida após as eleições de outubro.

Entre os temas em destaque está a volta dos cobradores nos ônibus do sistema municipal. Um dos vereadores a encabeçar a proposta é José Montoro Filho, o Montorinho, do PT. Segundo o parlamentar, a ausência dos cobradores acarreta vários problemas. O primeiro é a falta de segurança no trânsito. Para receber o dinheiro das passagens, fazer troco e liberar a catraca, os motoristas, segundo ele, correm o risco de se distrair e se envolver em acidentes. Isso porque, após fechar as portas, para evitar congestionamentos e driblar a impaciência até mesmo de colegas de trabalho parados no ponto logo atrás, o motorista já tem de colocar o ônibus em funcionamento, mesmo ainda cobrando as passagens dos usuários que acabaram de embarcar.

Outro aspecto é em relação à qualidade de vida e de trabalho dos funcionários. Numa reunião entre os vereadores e o Sindicato dos Rodoviários do ABC Paulista, na Câmara, a entidade representativa dos trabalhadores afirmou que aumentou o número de afastamentos por conta de estresse e depressão (leia mais sobre o assunto aqui). “O motorista se sente muito pressionado, é muita responsabilidade para ele” – afirmou Montorinho.

O Sindicato afirma que o acúmulo de funções é ilegal e fere dispositivos constitucionais.

A preferência dos usuários pela figura do cobrador nos ônibus também foi discutida. Segundo os debates, os passageiros se sentem mais seguros com a presença do profissional no ônibus, que acaba não servindo apenas para receber dinheiro e dar troco, mas torna-se um auxiliar do motorista, informando os passageiros, identificando itinerários para condutores novos e controlando a entrada e saída de usuários.

Atualmente, na cidade de Santo André não possuem cobradores apenas os micro-ônibus e os midis (micrões) que juntos, representam cerca da metade do sistema municipal que conta com quase 300 ônibus. Há empresas que sequer possuem uma única linha com cobradores.

Montorinho pede a presença destes profissionais até nos micro-ônibus.

Já o vereador Antônio Leite, também do PT, foi mais enfático. Ele quer a retirada dos micro-ônibus da cidade. Afirma que os veículos são inseguros e impróprios para horários com lotação maior, tirando todo o conforto e impedindo a locomoção fácil dos passageiros dentro dos veículos.

Em entrevista ao Jornal ABCD Maior, o presidente da AETC-ABC – Associação das Empresas de Transportes Coletivos do ABC, Baltazar José de Souza, afirmou que se fossem retirados os micros e colocados os cobradores, os custos do sistema aumentariam e seriam necessários reajustes no valor das passagens. Além disso, enfatiza a dificuldade de operação de ônibus grandes em alguns locais. Baltazar diz que a população gosta dos micrões – veículos um pouco menores que os convencionais, mas que não possuem cobradores.

A persistirem em suas posições, os vereadores aprovarão o retorno dos cobradores:

Vereadores favoráveis a obrigatoriedade dos cobradores 

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Montorinho (PT), Tiago Nogueira (PT), Antônio Leite (PT), Cláudio Malatesta (PT), Jairo Bafile (PT), Jurandir Gallo (PT), Pinheirinho (PT), Alemão do Cruzado (PSL), Marcos Cortez (PSDB), Donizeti Pereira (PV), Gilberto do Primavera (PTB), Isqueiro (DEM), Ailton Lima (PDT), José Ricardo (PSB), Sargento Juliano (PMDB)

Vereador contrário a obrigatoriedade dos cobradores –
José de Araújo (PMDB)

Vereadores indecisos –
Paulinho Serra (PSDB), Bahia (DEM), Israel Zekcer (PTB), Marcelo Chehade (PSDB)

Adamo Bazani é jornalista da CBN, busólogo e escreve no Blog do Mílton Jung

Falta cidadão na Câmara Municipal

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adoteO que precisa mudar na Câmara Municipal de São Paulo ?

Foi a pergunta que fiz a Sonia Barboza, do Voto Consciente, em entrevista na qual  pretendia avaliar o trabalho do legislativo paulistano. Ela me surpreendeu com a resposta. Em lugar de cobrar dos vereadores, chamou atenção para a baixa participação do cidadão no parlamento.

Ouça a entrevista de Sonia Barboza ao CBN São Paulo

Tem razão, Sonia. A Câmara que temos é a que escolhemos. E se nos mantivermos distantes, é a que teremos para sempre. Pouco adianta cobrar do vereador que ele tome decisões compatíveis com o meu pensamento, que atue de maneira apropriada a um representante do cidadão, se este – o cidadão – não demonstra interesse nem está atento ao trabalho realizado por lá.

Sei que estamos em uma democracia representativa. Escolhemos o vereador – assim como escolheremos o presidente, o governador, os senadores e os deputados federal e estadual – para que ele decida em meu nome. Mas não é assim que funciona. Eu sei e você, também.

Por isso, precisamos controlar os passos que estes representantes dão. Devemos mostrar a eles que estamos de olho no que fazem ou deixam de fazer. Que os fiscalizamos.

A presença do cidadão na Câmara é essencial. E os integrantes do Voto Consciente sabem a diferença que isto faz na vida do parlamento, assim convocam todos os eleitores a comparecerem nas sessões em plenário, nos encontros das comissões e nas audiências públicas.

Sonia Barboza aproveitou a entrevista para convocar os eleitores a assistirem o seminário que se realizará, no dia 9 de agosto, às 10 da manhã, quando a prefeitura explicará os critérios que utiliza para definir os investimentos na área de saúde.

Após a entrevista dela no CBN SP, recebi várias mensagens de ouvintes-internautas comentando sobre o horário do encontro que se realizará no momento em que estão trabalhando. É verdade. Dez da manhã tem muita gente no emprego. Mas duvido que seja este o principal motivo para a ausência do cidadão na Câmara. Mesmo que a reunião fosse à noite, os mesmos alegariam outras razões para não participar.

Infelizmente, não faz parte do nosso cotidiano acompanhar o trabalho parlamentar. Há um descrédito preocupante em relação ao papel dos políticos, sem dúvida. Mas a ausência ocorre muito por inércia da sociedade.

Tem gente, por exemplo, que se apresenta como apolítica, como se fosse possível viver sem esta. Esquecem que as decisões tomadas no parlamento mexem com a nossa vida. Razão pela qual promovo à exaustão a ideia do Adote um Vereador.

É preciso estar de olho no que fazem na Câmara Municipal para não sermos surpreendidos com medidas estapafúrdias que prejudicam o nosso dia a dia.

Controle os políticos, antes que eles controlem você.

Eleitor paulista é de centro-direita, diz cientista

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adoteA disputa dos adversários de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida ao Governo de São Paulo é para chegar ao segundo turno. E, dificilmente, Marta Suplicy (PT) perde uma das duas vagas ao Senado. A opinião é do cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas Fernando Abrúcio ao comentar o resultado das pesquisas eleitorais divulgadas pelo Instituto Datafolha.

Abrúcio disse que o PSDB é muito forte no interior do Estado, por isso a dificuldade para Aloísio Mercadante (PT) se aproximar dele. Além disso, o eleitorado paulista tem uma tendência de centro-direita o que daria vantagem ao tucano mesmo na disputa em segundo turno. Para o cientista político, o candidato petista dependeria muito dos votos da região metropolitana e de maior identificação com o presidente Lula e a candidata à presidência Dilma Roussef.

Na disputa ao Senado, na qual Marta aparece como líder, Abrúcio acredita que quatro nomes disputem a segunda vaga: Oreste Quércia (PMDB), Netinho (PC do B), Aloísio Nunes (PSDB) e Romeu Tuma (PTB). Ele disse que a desinformação do eleitorado em relação aos candidatos a senador ainda é muito grande.

Para Abrúcio, entrevistado do CBN SP, será possível ter uma ideia melhor sobre o cenário eleitoral duas semanas após o início do horário eleitoral.

Ouça a entrevista de Fernando Abrúcio ao CBN SP

Os 13 candidatos ao Senado pelo Estado de São Paulo foram convidados pelo CBN SP para participarem de entrevistas. Os candidatos a governador também terão oportunidade de conversar com o ouvinte da CBN.

Campanhas tímidas e reprimidas

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Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

Antes, logo na arrancada das campanhas eleitorais, as cidades amanheciam “sinalizadas” com banners, pirulitos, faixas e cartazes colados em tapumes, praças e até no chão. Por conta disso, principalmente dos excessos, a propaganda eleitoral em bens públicos exigia a imposição de regramentos e limitações porquanto a maioria dos candidatos abusava da liberdade e poluía passarelas, postes e calçadas. Mais quem isso: não retirava o material de campanha após o pleito. A propaganda remanescia de um pleito para o outro, deixando o que já não era muito limpo e agradável ainda mais horrendo. Entretanto, agora, o excesso de vedações e restrições decorrentes reveste a ação dos candidatos de uma temeridade jamais vista. Hoje, contudo, vigora o excesso de regulamentação, a burocratização legal e o irrealismo.

Prova disso é que passado o primeiro mês de campanha, está tudo discreto e severamente vigiado. Vejamos por quê. Há necessidade do material impresso (santinhos, jornais, etc) reservar espaços para a propaganda dos majoritários (governo, senado). Tudo que for impresso por candidatos e coligações deve identificar quem produziu. Um pintor de muro ou cabo eleitoral podem vulnerar contabilmente uma prestação de contas. A eliminação da verticalização, que vigorou em 2002 e 2006, se a um ângulo liberou para coligações nacionais e estaduais, a outro complicou para a confecção das propagandas. Uma simples fotografia ou referência jornalística de um parlamentar ou de um candidato sem mandato mas com intensa atividade social, gera temor de representação ou denúncia. Os doadores de campanha, injusta e sistematicamente demonizados a cada pleito num cenário de constante “moralização das campanhas”, receosos do endurecimento da lei com relação a si e às empresas, aguardam.

Não resta dúvida que o volume de propaganda diminuiu substancialmente em razão destes fatores. Partidos e candidatos ficam intimidados e com receios os mais diversos, sobretudo multas ou acusações de abuso de poder por “excesso de propaganda”, o que tem resultado numa campanha virtual, de visitas e arregimentação local (junto às bases dos candidatos a deputado).

Neste sentido, é imprescindível lembrar que a involução imposta pela Lei 11.300, ainda em 2006, de eliminar os outdoors das campanhas eleitorais, os muros e painéis em terrenos passaram a ocupar um espaço privilegiado, ainda que pretensamente “espontâneos e gratuitos”. Atos outrora singelos e corriqueiros de campanha se tornaram burocráticos. Peças ordinárias como um simples banner, um adesivo, uma pintura, passaram a ser instrumentos infracionais.

Tudo passou a ser ameaça ao meio ambiente, à ordem pública ou passível de questionamento. A maioria dos justos pagando pelos poucos e competentes pecadores que sistematicamente violam leis.

A falta de bom senso na regulamentação das eleições no Brasil decorre da miopia e surdez do Congresso Nacional que não avalia corretamente as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral, não dialoga frontalmente com o TSE e o que é pior: elabora normas erráticas, confusas e destituídas de bom senso a pretexto de “aperfeiçoar o sistema”. Se a propaganda eleitoral se tornou ofensiva à Democracia, é porque falta harmonia entre os Poderes.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.