Por revanchismo, vereadores mudam nome de avenida em Porto Alegre

2 de outubro de 2014 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Milton Ferretti Jung

Duvido que exista em São Paulo – refiro-me à capital – quem não se preocupe, um pouquinho que seja, com o Adote um Vereador.A ideia partiu da cabeça do Mílton. Quem lê o blog inserido no site da CBN sabe que se trata do meu filho. Acho tão importante o trabalho que a turma do Adote realiza – e hoje é bem grande – que não tenha encontrado seguidores em outros municípios brasileiros,nos maiores,pelo menos,porque quanto maior a cidade,mais vereadores elege. Não pensem que,em São Paulo,os representantes dos munícipes sejam policiados. Podem ser,isso sim,cobrados por aquelas pessoas que os puseram na Câmara,caso não façam o esperado pelos seus eleitores.

Estou tentando saber o que o povo votante da minha Porto Alegre pensa,agora que a eleição está tão próxima, de um projeto que passou pela nossa Câmara:refiro-me à troca de nome de uma avenida da cidade. Alega o prefeito José Fortunati que a comunidade porto-alegrense não foi consultada sobre a alteração que a Câmara aprovou.E fez bem. Talvez surja quem entenda que o chefe do município,como não vetou nem sancionou a lei,teria ficado em cima do muro. O texto da lei voltou para os vereadores. A Casa,no momento,está sendo comandada por um presidente em exercício – o petista Mauro Pinheiro. Este terá de sancionar a lei. O titular do cargo,Professor Garcia,peemedebista,está licenciado.

Não esclareci para quem não é porto-alegrense e,por porventura,esteja lendo o meu texto,qual é a via,importante porque é por ela que se sai da capital gaúcha,cujo nome está provocando a polêmica:Castelo Branco é o atual;Avenida da Legalidade e da Democracia,talvez venha a ser o novo. Como não poderia deixar de ser,Fernanda Melchionna e Pedro Ruas,ambos do PSOL,se surpreenderam com a posição de José Fortunati. Eles são autores do projeto. Para mim,a ideia de troca tem cheiro de revanchismo rançoso. Não lembro de ter notícia de avenida que mudou de nome por razões eivadas de politicagem.

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Mantenha-se em forma, exercite sua cidadania!

16 de setembro de 201416 de setembro de 2014 / miltonjung / Deixe um comentário

Exercitar a cidadania é como fazer atividade física. Todos sabemos da importância para garantir uma vida com qualidade, ameaçamos iniciar a qualquer momento, às vezes até iniciamos, mas levar a tarefa em frente é obra árdua. Por isso, não me espanta que ao participar em diferentes atividades encontro quase sempre as mesmas pessoas: uns na organização, outros na agitação; tem os que sempre pedem a palavra e os que preferem ouvir; às vezes, estão todos juntos, mas em papéis trocados. Se a cena talvez cause desânimo em alguns batalhadores, para mim é a prova de que não podemos desistir jamais pois temos uma missão relevante na sociedade: mostrar que a luta cidadã é transformadora.

Já conversei com você, caro e raro leitor deste blog, que, a primeira reunião presencial da rede Adote um Vereador, em 2014, mostrou-me o verdadeiro valor desta ideia que lançamos há seis anos. No entorno da mesa do café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, havia uma dezena de pessoas, poucas ligadas diretamente ao Adote, todas motivadas a atuar em favor da comunidade em que vivem. Ser indutor das discussões políticas pelo cidadão é uma de nossas funções, por mais pretensiosa que possa parecer. E naquele momento enxerguei em volta da mesa pessoas que acreditavam no seu poder de transformação.

No sábado, estivemos mais uma vez no encontro que realizamos mensalmente no Pateo. Havia poucas e boas histórias sendo contadas, que passavam desde a vigilância à atuação dos vereadores-candidatos – que acabaram de ser avaliados pelo Movimento Voto Consciente – até a propaganda eleitoral, que insistem em colocar no lugar errado. A propósito, conta-me Alecir Macedo, com aval do Cláudio Vieira, ambos integrantes de primeira hora do Adote um Vereador, que as reclamações feitas ao Tribunal Regional Eleitoral, inclusive com foto de irregularidades, têm retornado com a informação de que nada foi encontrado. A dúvida deles é se os fiscais estão indo aos locais certos. Talvez tenham de levar esta bronca até o Ministério Público Eleitoral, outro órgão capacitado a por ordem na bagunça eleitoral que se transformam nossas cidades, neste período.

Outro tema interessante quem nos trouxe foi Ruth Pereira, conselheira da Subprefeitura do Aricanduva, na zona leste da capital paulista, que seguidamente está na nossa companhia. Ela nos convidou a pensar sobre a produtividade e funcionamento dos conselhos de representantes – organismos que começaram a atuar neste ano, em São Paulo -, a medida que as reuniões costumam reunir número pequeno de participantes eleitos pela cidade. Percebe como é difícil mobilizar pessoas em torno da ideia da cidadania? Ela lembra que, neste momento, alguns conselheiros estão mais envolvidos com as campanhas eleitorais de seus candidatos na região do que nas discussões locais. Além disso, reclama que a infraestrutura oferecida aos conselhos está aquém do necessário, muitas vezes com salas dentro da sede da subprefeitura, mas sem acesso a telefones e internet. Ou seja, os conselheiros têm de usar seu próprio equipamento se houver necessidade de levantar alguma informação relevante para o trabalho deles.

Estruturar os conselhos de representantes; controlar os abusos cometidos na campanha eleitoral; provocar novos parceiros a exercitar a cidadania. Esses são apenas alguns dos muitos desafios a serem enfrentados por quem se dispõe a ajudar na luta pela melhoria do ambiente urbano. Há os que o fazem por outros meios, usam ferramentas disponíveis na internet, atuam em seus grupos sociais, às vezes até mesmo dentro da família, orientando e educando seus mais próximos. O importante é que este exercício seja permanente.

Se você estiver precisando de uma forcinha para começar a colocar o corpo em forma, sugiro ouvir o Márcio Atalla. Já se quiser exercitar a cidadania, pode conversar com a gente do Adote um Vereador. Estamos à disposição!

Vereadores que são candidatos este ano recebem 6,9 por desempenho na Câmara Municipal de São Paulo

11 de setembro de 2014 / miltonjung / Deixe um comentário

Reproduzo a seguir, material divulgado pelo Movimento Voto Consciente que avaliou o desempenho dos 17 vereadores de São Paulo que estão concorrendo nas eleições deste ano, a partir de quatro critério. O MVC informa que existem outras funções de vereadores que não são analisadas por não admitirem critérios objetivos. O material pode servir de base para o eleitor, porém é sempre importante lembrar que o cidadão deve levantar o máximo possível de informações sobre o candidato antes de decidir o seu voto:

O desempenho dos vereadores de São Paulo apresentou média final de 6,93, conforme apontam os dados de avaliação do Movimento Voto Consciente (MVC), que considerou quatro critérios: avaliação dos Projetos de Lei, presença nas comissões, transparência (avaliação dos sites pessoais) e presença em votações nominais.

Este relatório dos parlamentares do município de São Paulo considerou apenas os 17 vereadores que concorrem à vagas nas eleições deste ano. Foram coletados os dados até 30 de junho, exceto para as análises dos sites, que foram feitas no mês de julho.

O destaque positivo ficou por conta das presenças nas comissões, cuja média ficou acima de 9. Já as votações nominais não tiveram um desempenho tão elevado, ficando em 7,62. Na avaliação dos sites, o destaque ficou por conta do critério “declaração de bens ou link”, cuja divulgação não foi feita por nenhum dos 17 vereadores. Nesse quesito, o desempenho médio ficou em 5,41.

Como sempre ocorre na divulgação da avaliação do Legislativo municipal, não são considerados o presidente e o vice-presidente da Câmara. Os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Netinho de Paula (PCdoB) foram avaliados somente durante este ano, por terem sido licenciados para assumir cargos no Executivo. Eliseu voltou à Câmara em março e Netinho em abril de 2014. Portanto, as avaliações consideraram apenas esse período.

Voto facultativo ou obrigatório

8 de setembro de 2014 / miltonjung / 8 Comentários

Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

A natureza de ser facultativo ou obrigatório fomenta debates inconciliáveis a respeito ao exercício do voto. No âmbito da decantada reforma política, esta é a única questão que não se refere diretamente às instituições ou ao seu funcionamento, mas apenas ao sujeito, no caso, o eleitor. Em tempos de eleições para o Congresso Nacional e de debates nacionais, alguns analistas retornam ao tema.

Resumidamente, os defensores da facultatividade referem-na como uma demonstração de evolução política ao permitir que o eleitor manifeste o seu desinteresse eleitoral. Acrescentam que a obrigatoriedade implica numa contradição incompatível com a democracia. Sublinham que a facultatividade assola mais os políticos que os cidadãos pois segundo apontam as pesquisas, a população brasileira não só apoia o voto facultativo como repudia o obrigatório, o que poderia determinar o encerramento de carreiras políticas amparadas no fisiologismo.

Aqueles que se manifestam contrários à adoção do voto facultativo argumentam que o obrigatório se apresenta essencial à vitalidade do Estado de Direito porque a cidadania impõe diversas obrigações (serviço militar, pagar impostos, etc), inclusive votar periodicamente para a escolha de representantes. Referem que o voto é uma expressão tipicamente republicana cuja natureza determina ao eleitor a irrenunciável condição de participante ativo do processo de escolha dos representantes populares. Invocam pesquisas de preferência cujos resultados mostram que em todos os países em que o voto não é obrigatório, os votantes, em sua maioria, são os mais ricos e escolarizados porque têm mais tempo para se ocupar da vida pública, enquanto que os pobres, ao não participarem ativamente das escolhas Legislativas e Executivas, tornam-se ainda mais excluídos, o que determina um círculo vicioso.

Entre ambas correntes, há um elemento raramente citado nas análises mas que não pode ser desprezado. Trata-se da corrupção eleitoral. O elevado número de mandatos cassados e eleitores punidos pela Justiça Eleitoral nos últimos pleitos explicita um indicativo seguro de que o Brasil não dispõe das mínimas condições para tornar o voto facultativo, ao menos neste momento.

Embora goze de simpatia perante uma expressiva parcela de eleitores, provavelmente da sua maioria, trata-se de uma modalidade ainda incompatível com a realidade brasileira, onde os índices de mercancia eleitoral são significativos e estão em ascensão.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Méritos e métodos da política

1 de setembro de 2014 / miltonjung / 2 Comentários

Nei Alberto Pies
professor e ativista de direitos humanos

“Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu”. (Gandhi, líder político e espiritual indiano)

Em recentes conversas com colegas professores, confrontei-me, duramente, com a discussão sobre o objetivo central da política. Para que serve a política? Ela determina a vida da gente ou é determinada pelas circunstâncias de cada momento histórico?

Vivemos, a partir das últimas campanhas eleitorais, uma miscelânea de contradições e composições que atrapalham a verdadeira compreensão da política no cotidiano de uma cidade, de um estado e de um país. Candidatos e candidatas fazem muita demagogia e confusão ideológica, criando a sensação generalizada de que todos os políticos são iguais. Que todos os partidos comungam das mesmas intenções e pretensões. Mas será que é assim? Não existe mais ideologia? Existem apenas ou mais ou menos corruptos, os mais ou menos populistas, os mais ou menos éticos?

Além da ideologia, presente em todos os partidos, gostaria de aprofundar duas questões essenciais para a construção da boa política: os méritos e os métodos.

Para início de conversa, é necessário afirmar o objetivo dos partidos políticos: disputar poder. Os partidos disputam o poder político, duelando permanentemente com o poder econômico e com o poder das massas e das organizações da sociedade. Cada partido organiza a sua ideologia, um conjunto de ideias que tem por finalidade determinar o tipo de organização, de sociedade e de economia que pretendem construir. Estas ideologias, em grande medida, definem duas posições: manter o “status quo” (deixar tudo como está, mantendo privilégios de poucos e migalhas para muitos) ou, a partir da luta de classes, inverter prioridades para construir mecanismos e meios concretos para alavancar a cidadania, através da autonomia dos sujeitos e da participação das “maiorias” na vida econômica.

As posições acima relacionadas levam-nos, facilmente, a uma compreensão de que direita e esquerda são as forças que operam estas ideologias. No entanto, as contradições tornam-se mais palpáveis ao analisarmos os diversos e mais contraditórios métodos utilizados pelos partidos e agremiações políticas para obter os resultados. Os métodos também determinam as escolhas. Neste sentido, a complexidade da política atual, na medida em que, nem sempre, os méritos de muitas ações governamentais ou de partidos coincidem com os métodos que são empregados.

Nada está perdido. Vivemos num momento histórico em que se faz necessário resgatar a política como a prática do bem comum, não dos interesses comuns de quem se elegeu. É tempo de debater se determinado partido ou coligação quer chegar ao poder para deixar tudo como sempre está (ou esteve) ou se tem compromissos verdadeiros e autênticos para promover igualdade de condições e oportunidades para a maioria. É tempo de afirmar ideologias. É tempo de vencer o descrédito na política, superando o analfabetismo político já anunciado por Bertold Brecht: (“o analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”).

É urgente perguntar se política no Brasil só se faz com eleição? Os brasileiros, sobretudo os mais jovens, desejam manifestar permanentemente os seus desejos e as suas necessidades. Desejam também a democracia participativa onde possam ser ouvidos (e atendidos) por seus vereadores e prefeitos, deputados e governadores, deputados, senadores e presidente da república. Quais são os espaços e as instâncias que darão ouvidos para eles?

É tempo de fundirmos república com ágora! Representação com participação. Protagonismo cidadão com política pública. Controle do estado com controle social da política.

A vida é dura, meu caro, pois não nascemos cidadãos. Vamos sendo cidadãos na medida em que nos interessam os problemas da coletividade!

Fama de vereadores ilustra história de prostitutas de luxo, na TV

25 de agosto de 2014 / miltonjung / Deixe um comentário

Assisti com prazer à volta do seriado brasileiro O Negócio que, em sua segunda temporada, na HBO, retoma a história de três garotas de programa que aplicam regras consagradas de marketing para construírem carreira de sucesso. O primeiro episódio, nesse domingo, trouxe o tema da pirataria enfrentada por produtos de luxo, a medida que a empresa criada por elas, a Oceano Azul, passou a ser copiada por outras moças que atuam no mercado.

Além da preocupação das protagonistas Karin (Rafaela Mandelli), Luna (Juliana Schalch) e Magali (Michelle Batista) com a concorrência desleal, histórias paralelas e pessoais vieram à tela, todas ambientadas na capital paulista. Magali, a mais consumista e pragmática do trio, além de ter sofrido transformação no visual, que a deixou ainda mais sexy, é reconhecida por um dos seus clientes que, atualmente, namora a melhor amiga dela e é assediada por ele de forma explícita. Diante da situação, se vê no dilema de contar para a amiga e ter sua profissão revelada ou calar-se e assistir à amiga juntar-se com um namorado sem escrúpulo. Na busca de ajuda, conversa sobre o tema com Luna, que além de “sócia” na empresa é a narradora da história. Luna identifica os dois cenários possíveis e traça os riscos de cada um deles. Sentada no sofá do escritório da Oceano Azul, em vistoso prédio próximo da Marginal Pinheiros, zona oeste de São Paulo, Magali define assim a situação que está vivendo: “isso é como escolher vereador, não tem opção boa”.

É isso, excelentíssimos vereadores, “quem tem fama, deita na cama”

Gosto pela política

12 de agosto de 2014 / miltonjung / 2 Comentários

Por Nei Alberto Pies
professor e ativista de direitos humanos

“O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. (Albert Einstein)

Não vou declarar publicamente meus votos para estas eleições gerais. Um artigo ou crônica não servem para isso. Vou declarar um conjunto de habilidades e qualidades que subsidiem a escolha dos votos para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república. Acredito que as reflexões podem colaborar para afirmar a crença na boa política, levada a sério na perspectiva do bem comum, como já aprendemos com os sábios gregos. Escrevo por intuição e por conta da vivência e convivência de anos na militância política.

Meus votos serão ideológicos, marcados por uma posição que enfrenta as desigualdades sociais e a construção de oportunidades para a grande maioria de nossa população. Fazem parte das minhas lutas de militância e ativismo dos direitos humanos. Outros, como eu, votam ideologicamente. Foram e são influenciados por suas histórias de ativistas da política. A maioria da população, no entanto, leva em conta um conjunto de fatores que estão além ou longe da ideologia; são frutos de contextos e de experiências pessoais de favorecimento, de promessas de futuro ou de relações de amizade e cumplicidade.

O povo gosta de votar em políticos convincentes e bem articulados. Sabe distinguir os candidatos ingênuos dos “espertos”. Aliás, esperteza, astúcia e coerência são ingredientes que convencem e ajudam a eleger muitos políticos. O povo quer se ver bem representado, enxergando no seu candidato alguém que seja capaz de autodeterminar-se, sem ceder a pressões que o façam mudar de ideia.

Como muitos candidatos confundem o eleitor ao se apresentarem fora da especificidade do cargo a que concorrem! Falam que irão fazer, quando sua função será falar e representar. Outros pleiteiam cargos executivos, mas comportam-se como legisladores. Quem define que quer exercer função pública deve saber falar bem, relacionar-se com naturalidade, gostar de pessoas, demonstrar carinho e afeto nas abordagens com o eleitor, manter permanente coerência, ser ético.

A política exige posicionamentos, opções e virtudes, permanentemente. Quem se dispõe à vida pública deve entender que a sua vida pessoal e interpessoal, sua experiência e liderança nas organizações, suas condutas pessoais serão avaliadas e confrontadas com as propostas e soluções coletivas que o mesmo apresentar. Por isso mesmo, não é possível separar a pessoa da função e da responsabilidade do cargo que a mesma está disputando.

Cada político possui um “capital social”, que é muito importante para construir identidade com seu eleitor. Este capital é fruto das relações com a comunidade, com o partido ou com os seus pares (apoiadores). Muitos chamam este capital de carisma, de marca, de identidade própria ou peculiaridade. O marketing e a propaganda política, quando coerentes com a vida e a atitude dos candidatos, cumprem papel importante para subsidiar as escolhas de nossos votos nesta eleição.

Declaro meu gosto pela política porque a política é da nossa essência humana. Também porque ela é decisiva para a promoção da nossa cidadania. Além de votar, luto para que se ampliem as formas de toda sociedade manifestar-se e decidir sobre os rumos de nosso estado e nossa nação, a partir de uma Reforma Política. A democracia exige a superação da alienação política e o engajamento permanente de todos. As políticas públicas e sociais, os nossos direitos e os rumos da economia precisam sempre estar a serviço das pessoas e não dos interesses financeiros ou de grupos que teimam em governar como se governassem para a sua família ou para seus clãs.

Campanha e relíquias no encontro do Adote um Vereador

11 de agosto de 2014 / miltonjung / 2 Comentários

Três relíquias de campanhas eleitorais nos foram apresentadas (e me foram presenteadas) no encontro da rede Adote um Vereador, em São Paulo, sábado, no café do Pateo do Collegio. Eram alfinetes de lapela com o rosto ou a marca de Jânio Quadros: duas usadas na disputa para a presidência da República, em 1960, e a outra na vitória para a prefeitura, em 1985. Presentes de dona Silma Prado, moradora do Centro, que costuma levar suas indignação e risada para as reuniões mensais que realizamos. Com 70 anos de vida, mantém em casa uma série de lembranças históricas que costuma distribuir para a turma mais jovem sob a esperança de que o material seja preservado para o todo e sempre. A primeira vez que ganhei um presente dela foi no ano passado: um exemplar de outubro de 1911 da revista Caretas, que circulou nas primeiras décadas do século 20, com “redacção e officinas” na rua da Assembleia, 70, no Rio de Janeiro.

Hoje, os candidatos não distribuem mais alfinetes, mesmo porque as lapelas são raras nas campanhas. Nossa preocupação no Adote é com outras práticas que já começam a tomar a cidade, como a distribuição de cavaletes pelas avenidas. Os candidatos mais endinheirados saem na frente, talvez com a ideia de marcar posição antes que a imagem urbana esteja infestada de propaganda, nomes e números e ninguém mais consiga se destacar. Esse tipo de propaganda é permitido pela lei eleitoral, mas o exagero agride o olhar do eleitor e o ambiente. Da Câmara Municipal, nosso foco de monitoramento, Alecir Macedo, um dos fundadores do Adote, conta serem 19 os vereadores tentando cargos maiores. Dois concorrem a governador do Estado, oito a deputado federal e nove a estadual (a lista completa, você encontra aqui). Alguns se aproveitaram dos benefícios do gabinete para publicar cartilhas de prestação de contas do mandato – é como eles chamam o material impresso com dinheiro público que tem como objetivo alavancar suas campanhas. A tentativa deles não seria válida se estivesse em vigor ideia que prevalece entre algumas entidades que fazem o acompanhamento político, as quais defendem que o mandato seja cumprido até o fim, portanto, não poderiam concorrer a outro cargo sem antes completar os quatro anos para os quais foram eleitos. Mas isto é outra discussão.

Integrantes do Adote um Vereador receberam ligações telefônicas, nas últimas semanas, com convites para trabalhar pela campanha de alguns dos candidatos, mas nenhum aceitou a proposta. Que fique claro que não há nada de ilegítimo em participar das campanhas, afinal é um direito que qualquer cidadão tem. Em anos anteriores, ao menos um dos participantes do Adote foi candidato a vereador, experiência que agregou no seu conhecimento e permitiu que ele enxergasse como funciona o trabalho – difícil trabalho – nos bastidores e como o poder econômico é definitivo na escolha feita pelo eleitor. A maioria de nós, porém, prefere atuar na política de olho no que os políticos fazem (ou deixam fazer) e, quando possível, compartilhando seu pensamento e conhecimento. Os resultados são motivadores, mas precisamos ir além e contamos com a sua participação.

Mais da metade dos votos nulos não cancela a eleição

4 de agosto de 2014 / miltonjung / 4 Comentários

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Diante dos sucessivos escárnios ocorridos na república, o sentimento de indignação dos eleitores vem adquirindo contornos extremos e até peculiares. Por conta disso, a ideia de uma “nova eleição” ante um hipotético predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos desta duvidosa solução para as anomalias e mazelas do país sustentam que se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados pelos eleitores, haverá uma “nova eleição” e que os candidatos que participaram da primeira não poderão concorrer na seguinte. Negativo.

O ordenamento jurídico brasileiro define objetivamente que será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados brancos e nulos. Ou seja: vencerá o pleito majoritário quem obtiver metade mais um dos votos válidos, do país ou do estado. Mesmo que a eleição tenha reduzidos percentuais de participação, sempre haverá a formação de uma maioria e algum candidato será eleito, salvo se o comparecimento do eleitorado às urnas for zero, o que não se cogita nem como grotesca ilustração.

A “tese” da anulação de uma eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. O sistema, ainda que imperfeito e por isso sujeito a ajustes periódicos pelo Poder Legislativo, não estabeleceu regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a democracia que o sustenta.

De outra parte, esclareça-se que o Código Eleitoral determina que uma “nova eleição” somente ocorre se aquele que venceu o pleito por mais de 50% dos votos tiver o seu registro ou diploma cassado por decisão da Justiça Eleitoral diante de abuso, corrupção ou inelegibilidade.

Disseminar fórmulas juridicamente inconsistentes é um desperdício de tempo e opções, especialmente diante de mandatos que se estendem por no mínimo quatro anos. A manifestação apolítica do eleitor anulando o seu voto corresponde a uma forma livre e legítima de expressar a sua rejeição por candidaturas, pela política ou até mesmo pelo voto obrigatório vigente no país. Entretanto, votos nulos não tem serventia democrática porque não foram direcionados a nenhum candidato. Vale dizer: não são contabilizados.

Enfim: nas democracias contemporâneas e organizadas, ainda que alguns divirjam, sempre existem eleitores e eleitos.

Plano Diretor: a última audiência

18 de junho de 2014 / miltonjung / 1 comentário

Por Carlos Magno Gibrail

Segunda-feira foi realizada a última audiência pública para discutir o Substitutivo do PL 688/2013 da cidade de São Paulo, antes da votação pela Câmara Municipal.

A reunião foi inicialmente tumultuada pelo movimento Anchieta pró-moradia, mas após acomodação de um número limitado de manifestantes a sessão teve prosseguimento. Onde as discussões ficaram concentradas basicamente em dois grupos. O grupo favorável ao comércio, oriundo das regiões de Santo Amaro, Campo Belo e Jardim da Saúde. E, em oposição, o grupo das 55 entidades pró ZERs zonas exclusivamente residenciais coordenado pelo Defenda São Paulo.

Como se não bastasse a atuação de Andrea Matarazzo e do relator Nabil Bonduki, sinalizando a posição favorável a manutenção das ZERs, que preocupava os postulantes da sua extinção, um fato novo gerou alguma irritação nesta oposição. Ficou levemente perceptível a repercussão da fala da arquiteta Lucila Lacreta, diretora do Defenda São Paulo, na entrevista concedida a Fabiola Cidral no programa CBN São Paulo. Não só por parte das entidades adversárias, mas também pela equipe de Fernando Melo, Secretário do Desenvolvimento Urbano de Haddad.

Na expectativa da publicação do substitutivo ao substitutivo ao PL 688/2013, documento sobre o qual será realizada a votação do Plano Diretor pela Câmara Municipal na próxima semana, e cuja publicação deverá ocorrer hoje, há um razoável grau de ansiedade. Tanto para o grupo comercial quanto para o residencial.

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.