Vereadores vão pedir vagão só para mulheres

19 de outubro de 2010 / miltonjung / 12 Comentários

A Câmara Municipal de São Paulo vai sugerir ao secretário estadual de Transportes Metropolitanos que reserve para as mulheres um vagão em cada composição do metrô e da CPTM. A proposta foi enviada pelo Movimento Voto Consciente e aceita pelos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é proteger as mulheres que reclamam de assédio sexual e moral devido a superlotação dos trens.

Várias iniciativas já foram realizadas com o objetivo de conter os abusos. Em Brasília, tem projeto de lei querendo impor vagões femininos em todo transporte ferroviário. Em Pernambuco e no Rio, as assembleias legislativas aprovaram lei reservando um vagão para as mulheres, a falta de fiscalização, porém, e o excesso de passageiros levaram ao desrespeito da determinação.

Mesmo na capital paulista, em 2007, a Câmara Municipal chegou a aprovar projeto de lei que obrigava as empresas de ônibus a terem carros exclusivos para as passageiras, medida que não foi a frente. No metrô se ensaiou esta determinação, sem sucesso. Como este modelo de transporte é do Estado, o legislativo municipal tem pouca possibilidade de interferir, por isso aceitou a proposta da ONG e vai apenas levar ao secretário José Luiz Portella o pedido.

Hoje, o público feminino é maioria no metrô, segundo pesquisa da própria companhia.

Câmara tá com a caçamba cheia

24 de setembro de 2010 / miltonjung / 4 Comentários

Por Devanir Amâncio
ONG Educa SP

O lixo que sai de uma obra da Câmara Municipal de São Paulo está transbordando em duas caçambas(20/9), em frente ao número 211 da rua Santo Antônio, entrada oficial dos vereadores. O mau cheiro está insuportável.

Um gari disse: “A gente já varreu umas três vezes hoje ao redor dessas caçambas…daqui a pouco tem lixo no chão. Fui falar com o pessoal da portaria para retirar as caçambas. ..o homem disse: – gari , vai cuidar do seu serviço”.

O morador de rua Cristiano Leandro Brás, 23 anos, revirava  uma delas em busca de pedaços de madeira para fazer caixa de engraxate.

“Pode me chamar de Negrinho !.. Todo mundo me chama assim. Sou filho de Araraquara,interior de São Paulo. Estou na rua um tempão… frequento o SEFRAS (Serviço Fraciscano de Solidariedade) na  Riachuelo. Fotografar? Pode!.. Minha Ficha é Limpa. O que pode acontecer é minha família descobrir o meu paradeiro.”

Agora o outro lado (publicado às 17h43)

“A respeito da reclamação encaminhada pelo Sr. Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo, esclareço:

As duas caçambas citadas pertenciam à empresa contratada para execução de serviço de remoção de entulho, deixado por obra em andamento na Câmara Municipal de São Paulo.
Elas foram retiradas no mesmo dia 20 de setembro que o ouvinte faz referência. Não continham lixo, somente entulho de obra.
A empresa contratada colocou uma nova caçamba. Foi advertida para que seus funcionários adotem todas as medidas destinadas a manter limpo o local ao redor da caçamba.

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo”

Site dirá se vereador está na Câmara e como votou

15 de setembro de 2010 / miltonjung / 3 Comentários

Saber como o vereador votou em cada um dos projetos de lei em discussão e se ele compareceu nas sessões em plenário ou das comissões são algumas das informações que estarão disponíveis no site da Câmara Municipal de São Paulo que estará no ar, amanhã, dia 16 de setembro e foram antecipadas, hoje, ao CBN São Paulo.

De acordo com o vereador Dalton Silvano (PSDB), vice-presidente da Câmara, a intenção é tornar o site mais transparente e com ferramentas que permitam a participação do cidadão.: “teremos vários acessos de fora da Câmara para dentro”.

Orçamento, balanço financeiro, contratos e licitações devem ficar mais fáceis de serem acessados, disse Silvano. Além disso, haverá a lista com o quadro de pessoal, concursos realizados e nome de funcionários.

Ouça a entrevista com o vereador Dalton Silvano, no CBN São Paulo

A construção do site faz parte dos serviços de publicidade e divulgação desenvolvidos pela agência de comunicação contratada pela Câmara Municipal de São Paulo em um contrato de R$ 17 milhões. O legislativo pagará cerca de R$ 70 mil por mês para manutenção à Prodam.

O Movimento Voto Consciente e o Adote um Vereador fizeram sugestões à Câmara Municipal de São Paulo de serviços que deveriam estar presentes no site. A avaliação de quanto estas ideias foram aceitas pela agência que desenvolveu a página vai depender do que for ao ar.

Nos porões da Câmara Municipal

13 de setembro de 2010 / miltonjung / 6 Comentários

Restos de móveis, marcas deixadas por vazamento e pedaços de patrimônio público estão aos montes na parte mais baixa da sede do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Na realidade, no que é conhecido por lá como anexo da Câmara, local pouco ou nunca visitado pelo cidadão que sustenta a Casa com os impostos que paga.

As fotografias foram apresentadas pelo Alecir Macedo (tem mais aqui) durante a reunião mensal do Adote um Vereador, que ocorreu sábado, no bar do Centro Cultural São Paulo, em torno de uma mesa cheia de café e água que, desta vez, ganharam a companhia de alguns pastéis, obra do financiamento obtido para o encontro. Calma lá ! Não é dinheiro público, não. Apenas grana tirada do bolso de um dos participantes, no caso o Mário Nogales.

Quanto de dinheiro está depositado nos porões da Câmara ? Esta foi uma pergunta que nos fizemos no bate-papo que durou cerca de duas horas e meia. É difícil saber a resposta, pois as contas da Casa não são transparentes a ponto de permitir que qualquer número esteja à disposição.

Surge uma esperança, porém. Cláudio Vieira recebeu a informação de que na quinta-feira, a Câmara apresentará seu novo site, mais moderno, mais ágil, mais … Será mais útil ? Vai depender do que os parlamentares decidiram em suas reuniões e as soluções oferecidas pela empresa contratada com o nosso dinheiro.

É consenso de que a página na internet tem de servir ao público, abrindo acesso a todos os serviços, dados e informações possíveis. Há três meses, o Adote um Vereador se reuniu e fez uma série de sugestões que foram publicadas aqui no Blog (leia). E se você não tiver tempo para ler o que escrevemos, saiba que o resumo da ópera era a defesa de um site cidadão.

Sérgio Mendes e Massào Uéhara também estiveram no encontro e falaram da experiência de visitar a Câmara em um dia de sessão. Semana passada, logo após o feriado, estiveram por lá em história que também já contamos aqui no Blog (leia). O vazio nas galerias, no plenário e de ideias chamou atenção de todos eles.

Para o cidadão é difícil entender como funciona a comunicação entre os parlamentares. Não bastasse a ausência da maioria, mesmo com registro no painel eletrônico, o que um discursa os outros não ouvem; as conversas paralelas parecem mais atraentes a eles; troca de provocações ocorrem de vez em quando.

Como é que vai a campanha ? – grita Milton Leite (PMDB)
Só tem foto do seu filho – responde Penna (PV)

Sarcasmo do vereador-candidato verde em relação a avalanche de publicidade em favor dos filhos do peemedebista que usam a base eleitoral do pai na região sul para chegar na Assembleia e Câmara dos Deputados. Cartazes que algumas vezes estão em locais proibidos como no centro esportivo Tiradentes, no Grajau, que aparece na foto acima, que também chegou aqui graças a ação do pessoal do Adote. Consta que estes banners já foram recolhidos.

Pra fechar a conversa, além de acompanhar o site da Câmara, assumimos o compromisso de ficarmos de olho nas várias ferramentas interativas que levam o nome do Adote um Vereador. Todas podem ser encontradas no site Adoteumvereador.net. Também, vamos pensar na criação de um portal próprio – para o qual contamos com a colaboração de quem estiver disposto a nos ajudar.

Teve ainda a distribuição de adesivos do Adote e a satisfação de contarmos com a presença de Armando Italo, comentarista frequente aqui do Blog, que participou do encontro para ver como pode entrar nesta briga.

Hora de ir embora. Tchau, até mais, voltamos a nos conversar e …

Afinal, quanto de dinheiro está depositado nos porões da Câmara ?

Um dia na Câmara de Vereadores de São Paulo

9 de setembro de 2010 / miltonjung / 15 Comentários

Os três mosqueteiros e seus seguidores.

Claudio Vieira, Massào Uéhara e Sérgio Mendes, são três cidadãos paulistanos que acreditam no efeito da participação da sociedade na vida do legislativo. Por isso, aderiram a ideia do Adote um Vereador e conectados em rede passaram a tarde a informar, pelo Twitter, o dia de trabalho dos parlamentares paulistanos. À distância, Mário Nogales e Alecir Macedo retuitavam e trocavam informações

Logo que chegaram à Câmara souberam pela segurança que somente poderiam tomar assento nas galerias – espaço reservado ao público – após a chegada dos vereadores em plenário. Esperaram até que as portas se abrissem. Eram os três e mais duas pessoas ligadas ao Serviço de Zoonose.

“Quorum total: 5 cidadãos ! Pífia a presença do POVO” – escreveu Cláudio Vieira, o mais agitado dos três.

Convenhamos, nem pode ser diferente. Quem deveria incentivar a presença do cidadão no parlamento são os menos interessados. Quanto menos gente lá em cima a controlar, “mais” se pode fazer lá em baixo. Sem contar que boa parte das decisões tomadas na Casa é às portas fechadas em conversas de gabinete ou na reunião dos líderes, que o cidadão não tem o direito de assistir.

Cidadãos em seus postos e vereadores, também – ao menos no painel eletrônico. O número de presenças no placar, porém, não condizia com os gatos pingados que apareciam diante da mesa diretora. “Eles registram presença pelo leitor biométrico, na sala que fica ao lado do plenário, ou ao lado de um elevador próximo; depois sobem para seus gabinetes e ficam livres para voar, inclusive os que são candidatos podem sair a fazer campanha”, soube Cláudio.

Massáo decidiu, então, fotografar o plenário quase vazio no que foi interrompido por um policial militar que faz a segurança no local (deve ser para que o povo não invada as galerias). “Só com autorização do 8º andar”, disse a autoridade. Pouco satisfeito com a resposta, enquanto Massao seguia a fotografar, Sérgio foi ao céu – ou ao tal 8º andar, onde foi informado que por ser um popular (e do Adote), e não um jornalista, não precisava de autorização. O policial aceitou a resposta “mas ficou de longe, sem entender o que aqueles três malucos faziam ali”, relatou Cláudio.

Logo que vereadores souberam que a “imensa maioria” do público presente fazia parte do Adote um Vereador, reagiram. Alguns com simpatia acenavam lá de baixo, como Floriano Pesaro (PSDB) e Dalton Silvano (PSDB). “Escreve no Twitter que estou aqui”, disse este último. O presidente da Casa e candidato suplente ao Senado, Antonio Carlos Rodrigues (PR) retribuiu os cumprimentos recebidos de um dos populares que ocupavam as galerias.

Os debochados também marcaram presença. Milton Leite (PMDB) chegou quase no fim da sessão e fez piadinha: “Olha eu estou aqui, heim ! Podem me fotografar que estou aqui”. Nos bastidores, costuma dizer que quanto mais falam mal dele, mais ele fica popular.

Sessão encerrada. Encerrada ? Como ? E os projetos de lei a serem votados ?

Não havia quorum. Ou seja, não tinha vereador suficiente para que os trabalhos continuassem. É que apesar de haver mais ou menos 47 parlamentares registrados no painel eletrônico, apenas mais ou menos 17 estavam no plenário para votar. Na maioria das vezes, eles fazem vistas grossas e votam assim mesmo, no que chamam de votação simbólica.

Desta vez, porém, havia cinco cidadãos para contar a história.

Cobradores devem voltar aos ônibus de Santo André

27 de julho de 201012 de agosto de 2014 / miltonjung / 5 Comentários

Após recesso, vereadores da cidade do ABC Paulista discutem o retorno da função dos cobradores de ônibus. Há proposta, inclusive, para extinguir os micro-ônibus

Por Adamo Bazani

A pauta da Câmara de Vereadores de Santo André está lotada. Além de o Orçamento Municipal, a polêmica questão do Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal que se arrasta há mais de 12 anos promete muitas discussões. Mas os vereadores também têm outros assuntos considerados delicados para discussão. A maior parte deve ser debatida após as eleições de outubro.

Entre os temas em destaque está a volta dos cobradores nos ônibus do sistema municipal. Um dos vereadores a encabeçar a proposta é José Montoro Filho, o Montorinho, do PT. Segundo o parlamentar, a ausência dos cobradores acarreta vários problemas. O primeiro é a falta de segurança no trânsito. Para receber o dinheiro das passagens, fazer troco e liberar a catraca, os motoristas, segundo ele, correm o risco de se distrair e se envolver em acidentes. Isso porque, após fechar as portas, para evitar congestionamentos e driblar a impaciência até mesmo de colegas de trabalho parados no ponto logo atrás, o motorista já tem de colocar o ônibus em funcionamento, mesmo ainda cobrando as passagens dos usuários que acabaram de embarcar.

Outro aspecto é em relação à qualidade de vida e de trabalho dos funcionários. Numa reunião entre os vereadores e o Sindicato dos Rodoviários do ABC Paulista, na Câmara, a entidade representativa dos trabalhadores afirmou que aumentou o número de afastamentos por conta de estresse e depressão (leia mais sobre o assunto aqui). “O motorista se sente muito pressionado, é muita responsabilidade para ele” – afirmou Montorinho.

O Sindicato afirma que o acúmulo de funções é ilegal e fere dispositivos constitucionais.

A preferência dos usuários pela figura do cobrador nos ônibus também foi discutida. Segundo os debates, os passageiros se sentem mais seguros com a presença do profissional no ônibus, que acaba não servindo apenas para receber dinheiro e dar troco, mas torna-se um auxiliar do motorista, informando os passageiros, identificando itinerários para condutores novos e controlando a entrada e saída de usuários.

Atualmente, na cidade de Santo André não possuem cobradores apenas os micro-ônibus e os midis (micrões) que juntos, representam cerca da metade do sistema municipal que conta com quase 300 ônibus. Há empresas que sequer possuem uma única linha com cobradores.

Montorinho pede a presença destes profissionais até nos micro-ônibus.

Já o vereador Antônio Leite, também do PT, foi mais enfático. Ele quer a retirada dos micro-ônibus da cidade. Afirma que os veículos são inseguros e impróprios para horários com lotação maior, tirando todo o conforto e impedindo a locomoção fácil dos passageiros dentro dos veículos.

Em entrevista ao Jornal ABCD Maior, o presidente da AETC-ABC – Associação das Empresas de Transportes Coletivos do ABC, Baltazar José de Souza, afirmou que se fossem retirados os micros e colocados os cobradores, os custos do sistema aumentariam e seriam necessários reajustes no valor das passagens. Além disso, enfatiza a dificuldade de operação de ônibus grandes em alguns locais. Baltazar diz que a população gosta dos micrões – veículos um pouco menores que os convencionais, mas que não possuem cobradores.

A persistirem em suas posições, os vereadores aprovarão o retorno dos cobradores:

Vereadores favoráveis a obrigatoriedade dos cobradores   -

Montorinho (PT), Tiago Nogueira (PT), Antônio Leite (PT), Cláudio Malatesta (PT), Jairo Bafile (PT), Jurandir Gallo (PT), Pinheirinho (PT), Alemão do Cruzado (PSL), Marcos Cortez (PSDB), Donizeti Pereira (PV), Gilberto do Primavera (PTB), Isqueiro (DEM), Ailton Lima (PDT), José Ricardo (PSB), Sargento Juliano (PMDB)

Vereador contrário a obrigatoriedade dos cobradores –
José de Araújo (PMDB)

Vereadores indecisos –
Paulinho Serra (PSDB), Bahia (DEM), Israel Zekcer (PTB), Marcelo Chehade (PSDB)

Adamo Bazani é jornalista da CBN, busólogo e escreve no Blog do Mílton Jung

Falta cidadão na Câmara Municipal

26 de julho de 2010 / miltonjung / Deixe um comentário

O que precisa mudar na Câmara Municipal de São Paulo ?

Foi a pergunta que fiz a Sonia Barboza, do Voto Consciente, em entrevista na qual pretendia avaliar o trabalho do legislativo paulistano. Ela me surpreendeu com a resposta. Em lugar de cobrar dos vereadores, chamou atenção para a baixa participação do cidadão no parlamento.

Ouça a entrevista de Sonia Barboza ao CBN São Paulo

Tem razão, Sonia. A Câmara que temos é a que escolhemos. E se nos mantivermos distantes, é a que teremos para sempre. Pouco adianta cobrar do vereador que ele tome decisões compatíveis com o meu pensamento, que atue de maneira apropriada a um representante do cidadão, se este – o cidadão – não demonstra interesse nem está atento ao trabalho realizado por lá.

Sei que estamos em uma democracia representativa. Escolhemos o vereador – assim como escolheremos o presidente, o governador, os senadores e os deputados federal e estadual – para que ele decida em meu nome. Mas não é assim que funciona. Eu sei e você, também.

Por isso, precisamos controlar os passos que estes representantes dão. Devemos mostrar a eles que estamos de olho no que fazem ou deixam de fazer. Que os fiscalizamos.

A presença do cidadão na Câmara é essencial. E os integrantes do Voto Consciente sabem a diferença que isto faz na vida do parlamento, assim convocam todos os eleitores a comparecerem nas sessões em plenário, nos encontros das comissões e nas audiências públicas.

Sonia Barboza aproveitou a entrevista para convocar os eleitores a assistirem o seminário que se realizará, no dia 9 de agosto, às 10 da manhã, quando a prefeitura explicará os critérios que utiliza para definir os investimentos na área de saúde.

Após a entrevista dela no CBN SP, recebi várias mensagens de ouvintes-internautas comentando sobre o horário do encontro que se realizará no momento em que estão trabalhando. É verdade. Dez da manhã tem muita gente no emprego. Mas duvido que seja este o principal motivo para a ausência do cidadão na Câmara. Mesmo que a reunião fosse à noite, os mesmos alegariam outras razões para não participar.

Infelizmente, não faz parte do nosso cotidiano acompanhar o trabalho parlamentar. Há um descrédito preocupante em relação ao papel dos políticos, sem dúvida. Mas a ausência ocorre muito por inércia da sociedade.

Tem gente, por exemplo, que se apresenta como apolítica, como se fosse possível viver sem esta. Esquecem que as decisões tomadas no parlamento mexem com a nossa vida. Razão pela qual promovo à exaustão a ideia do Adote um Vereador.

É preciso estar de olho no que fazem na Câmara Municipal para não sermos surpreendidos com medidas estapafúrdias que prejudicam o nosso dia a dia.

Controle os políticos, antes que eles controlem você.

Buraco na porta da Câmara de Vereadores

21 de maio de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Por Devanir Amâncio

Um buraco – caixa de cinco metros de profundidade vira atração e coloca em risco a vida de pedestres , em frente à Câmara Municipal de São Paulo,desde terça-feira,dia 18 de maio . O morador de rua Pança, comentou o que chamou de ‘o fim da picada’ .

“A coisa tá feia ! Ando o Centro todo…Tem gente que me olha e pensa ,o mendigo tá só o pó … Sou tarefeiro e oficial de serralheria , se o Prefeito me pagar, faço isso rapidinho,sem gambiarra . A tampa laminada busco no ferro velho .Deixo o serviço pronto por 200 reais , pintado e parafusado com rebite , quero ver alguém arrancar a tampa.. . A noite é perigosa ! A a rua fica muito escura … Olha, aqui dentro tem um gato preto , com certeza caiu e morreu afogado,viu?.. Se uma pessoa cair nessa vala é pá pufe”.

N.B: E o cheiro também deve ser ruim, preste atenção no senhor que passa lá atrás

Agora o outro lado

“Com relação ao buraco próximo à Câmara Municipal apontado em seu blog, informamos que trata-se de um posto de visita de concessionária. A Subprefeitura Sé vai realizar vistoria no local ainda na manhã desta sexta-feira (21) para verificar qual a concessionária pertence e notificá-la para que a tampa seja recolocada. Para que o local não ofereça mais riscos à população, a Subprefeitura vai sinalizá-lo até que o serviço seja feito” – Nota da Subprefeitura da Sé (publicada às 9h40)

“Um funcionário da Subprefeitura esteve no local e constatou que era uma caixa de uma operadora de TV a cabo, na rua Santo Antônio. A empresa já estava ciente do problema e fez reposição da tampa ontem. Portanto, o buraco não existe mais” – Nota da Subprefeitura da Sér (publicada às 10h44)

Câmara derruba veto e aprova lei do barulho

17 de março de 2010 / miltonjung / 28 Comentários

A Câmara aprovou, o prefeito Kassab vetou e a Câmara contra-atacou. A lei do barulho que torna a fiscalização do PSIU na cidade de São Paulo mais branda foi promulgada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Ouça este post publicado na página da rádio CBN São Paulo

A partir de agora, a medição do nível de ruído nos imóveis deverá ser feita dentro do local de onde partiu a reclamação pelo barulho e no horário em que este ocorre. Até então, a medição era realizada do lado de fora da fonte do ruído. A fiscalização só ocorria dentro da casa de quem denunciou quando não eram constatados problemas do lado de fora.

A medição deverá ser feita na presença de quem denunciou, do denunciado e de ao menos uma testemunha. Acaba a possibilidade de se fazer denúncia anônima.

Se a irregularidade for confirmada, o “barulhento” terá 90 dias para se adaptar, prazo que pode ser estendido se forem necessárias mais modifiações.

Imagine a situação: é meia noite e a música no bar ao lado está muito alta, você liga para o PSIU que envia um fiscal ao local, o fiscal convida o gerente do bar a seguir até a sua casa, enquanto você apresenta uma testemunha para confirmar sua reclamação. Todos lá dentro da sua sala acompanhando a medição. Nada prático, além de constrangedor.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras foi procurada pela reportagem do CBN São Paulo para que fosse feito um esclarecimento sobre como funcionaria a lei do barulho e se a regra não prejudicaria o trabalho dos fiscais. No entanto, a prefeitura não se pronunciou até este momento.

Durante toda a manhã, dezenas de ouvintes-internautas escreveram, por e-mail e pelo Twitter, reclamando do comportamento dos vereadores que aprovaram esta lei. Muitos acreditam que se a regra for mantida, São Paulo vai se transformar na cidade do barulho.

Vereadores: Mais produção, menos transparência

15 de março de 2010 / miltonjung / 4 Comentários

O Movimento Voto Consciente concluiu levantamento sobre o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo, em 2009, e constatou que aumentou a participação dos vereadores nas comissões, em compensação a falta de informação ainda é problema grave na casa.

A média de presença dos parlamentares nas comissões foi de 91% com apenas um vereador tendo tirado nota abaixo de sete – considerado insatisfatório para um parlamentar que é pago com dinheiro público para trabalhar. A produtividade das comissões também é animadora, descreveu Sônia Barbosa, uma das responsáveis da ONG no controle da câmara. Destaque positivo ainda para a diminuição dos projetos com vícios de iniciativa que passam pela Comissão de Constituição e Justiça – ou seja, projetos que se aprovados serão vetados por serem inconstitucionais.

A falta de transparência é dos problemas mais lamentados pelo Voto Consciente. O site tem cada vez menos informação. Por exemplo, os dados sobre a presença nas comissões no ano passado foram retirados e os deste ano sequer apareceram. Além disso, os vereadores prestam contas de apenas parte dos gastos que realizam, referentes a aluguel de carro, combustível, correio e etc. que somam R$ 14.800,00 por mês: “O gasto total dos gabinetes incluindo o salário dos assessores não é divulgado”, reclama Sônia.

Nesta segunda-feira, vamos mostrar mais alguns dados sobre a produtividade da Câmara Municipal de São Paulo, em 2009.