Câmara Municipal

Promessa descumprida II: Nada de praça

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Praça da Câmara sem reforma

Lixo espalhado, iluminação ausente, quadra esportiva e pista de skate sem manutenção. Foi assim que o ouvinte-internauta Marcos Paulo Dias encontrou a praça ao lado da sede da Câmara Municipal de São Paulo. É a segunda vez que a prefeitura não cumpre o prazo estabelecido para realizar a reforma que custaria cerca de R$ 800 mil. Em setembro do ano passado, quando a obra já teria de estar concluída, o gerente de obras da Emurb Norberto Duran disse que o atraso se devia ao fato de a prefeitura ter sido surpreendida com a necessidade de remover árvores frutíferas. Prometeu em entrevista ao CBN SP que em dezembro estaria tudo pronto (ouça aqui). Faltando apenas uma semana para se encerrar o ano, voltamos a cobrar da Empresa Municipal de Urbanização e ouvimos da assessoria de comunicação que até o dia 31 de dezembro a reforma seria entregue. Como você pode ver nas fotos feitas pelo Marcos, neste fim de semana, a situação não mudou em nada: “e tudo isso acontece diante dos olhos dos vereadores, será que eles não olham pela janela” – pergunta.

Blog do Adote divulga gastos dos vereadores

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Blog do Vieira

Ficou mais fácil saber quanto o seu vereador gastou com verbas do gabinete, em 2009. Com base nas informações publicadas no site da Câmara Municipal de São Paulo, Cláudio Vieira que participa da campanha Adote um Vereador, postou em seu blog (acesse aqui) a lista com nome, partido, foto e total de gastos de quase todos os 55 parlamentares (a lista completa estará lá até amanhã).

“Estou colocando no meu blog os gastos anuais dos gabinetes dos vereadores para um olhar do cidadão. Farei uma provocação via Twitter para cada paulistano olhar os gastos e dizer se (os vereadores) gastaram muito ou pouco. Se gastou muito mas gastou bem? Se gastou pouco mas não produziu?”, explicou Vieira que você acompanha na rede de microblogging pelo endereço @AlmirVieira

Além do Blog do Vieira, Cláudio mantém outro blog (acesse aqui) apenas para fiscalizar o mandato do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), a quem “apadrinhou” desde que o projeto foi lançado. Neste blog, é possível ver as contas detalhadas do parlamentar.

Neste sábado, dia 13 de fevereiro, integrantes do Adote um Vereador vão realizar o primeiro encontro presencial do ano, no Sesc Pompeia, a partir das duas horas da tarde. Você está convidado a participar. Além de representantes de São Paulo devem comparecer, também, integrantes do movimento em Jundiai, interior de São Paulo

CBN SP debate o desempenho da Câmara de Vereadores

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adoteNesta semana, se encerrou o primeiro ano de trabalho da atual legislatura da Câmara Municipal, daqueles vereadores que foram eleitos em 2008 para nos representar. De acordo com dados da própria Casa foram realizadas 189 reuniões entre ordinárias e extraordinárias, no plenário, fora as que ocorreram nas Comissões. Ao mesmo tempo, foram aprovados 118 projetos, dos quais 72 projetos de lei de autoria dos parlamentares, 41 do prefeito Gilberto Kassab, duas emendas à Lei Orgânica, entre outros.

Os números podem sinalizar que foi uma legislatura de muito trabalho, mas que ninguém se engane com isso. É preciso entender a relevância do que foi discutido na Câmara e o reflexo deste debate na vida do paulistano para que se tenha uma avaliação mais precisa. O site da Casa, por exemplo, ao citar um dos destaques do ano fala de “a aprovação da Peça Orçamentária, que irá decidir os destinos da cidade no ano que vem”. Não bastasse ser uma obrigação dos vereadores aprová-la, é preciso ressaltar que muitas das prioridades ali postas são questionáveis (haja vista, os R$ 125 mi para publicidade).

Seja no Plano de Metas que impôs regras para melhor avaliação do desempenho da prefeitura de São Paulo seja nas denúncias de recebimento ilegal de doação para as campanhas eleitorais, a Câmara apareceu na mídia em momentos importantes e polêmicos. E para que nossa análise sobre as ações do legislativo seja mais precisa, o CBN São Paulo promove um debate sobre a Câmara Municipal, neste sábado, das 10h ao meio-dia.

Estão convidados para participar ao vivo deste debate os vereadores José Police Neto (PSDB) e Antonio Donato (PT), Sônia Barbosa do Voto Consciente e Maurício Piragino do Movimento Nossa São Paulo. As perguntas podem ser feitas através do blog. Deixe sua opinião na área reservada aos comentários.

Participe da discussão sobre aumento do IPTU em SP

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adoteO projeto de lei da Planta Genérica de Valores da prefeitura de São Paulo que poderá aumentar o IPTU em até 40% para os imóveis residenciais e 60% para os comerciais está em discussão na Câmara Municipal. Portanto, em vez de esperar o carnê com os valores majorados no ano que vem, é bom se preocupar com este problema agora e pressionar os vereadores a votarem de acordo com o que você deseja.

São os vereadores paulistanos que darão a palavra final se apóiam ou não a pretensão do prefeito Gilberto Kassab do DEM. Assim, sua presença nas audiências públicas que discutem o projeto ou sua interferência por telefone, e-mail e no gabinete do parlamentar pode ser fundamental.

A Câmara de Vereadores de São Paulo não perdeu tempo e começou a discutir o projeto de lei da Planta Genérica de Valores nesta terça-feira. De acordo com o site da casa, o Secretário Municipal de Finanças, Walter Aluisio, disse que a arrecadação prevista com o imposto é de R$ 644 milhões, durante audiência pública: “O foco do programa não é arrecadação. Exemplo disso é que o número de isentos irá aumentar, já que a isenção englobará imóveis que valem até R$ 92 mil, hoje esse limite é de R$65 mil. Os maiores beneficiados serão o extremo leste e oeste de cidade”.

Pelo menos dois vereadores se pronunciaram contra a proposta do prefeito Gilberto Kassab de majorar o imposto em 2010. Eles criticaram, em especial, o teto do reajuste – conhecido por “trava” – do IPTU de 40% e 60%. Leia o que diz o site da Câmara:

O vereador Donato(PT) não concorda com o sistema de “trava”. “ Quem poderia pagar muito mais só pode aumentar 40%”, disse ele. O vereador Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, concorda “ os ricos continuarão pagando pouco”,afirmou Leite.

Está na hora de você também dar sua opinião. Se quiser saber qual o telefone do gabinete ou o e-mail do seu vereador vá até o site da Câmara Municipal.

Câmara de SP é do povo ou dos vereadores ?

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O site da Câmara Municipal de São Paulo segue servindo aos vereadores e não ao público, que deveria ser seu objetivo principal. Em nenhum momento noticiou a decisão da Justiça Eleitoral que cassou 13 vereadores e tornou inelegível um suplente que está na função. Quando entrou no assunto foi para desinformar o cidadão.

Eram 5h09 da tarde quando publicou a notícia de que haviam sido suspensos os efeitos da decisão do juiz Aloísio Sérgio Silveira da 1a zona eleitoral, beneficiando os 13 vereadores cassados.

Notícia errada: a medida suspensiva beneficiou apenas os vereadores Wadih Mutran (PP), Adilson Amadeu (PTB), Abou Anni (PV), que haviam sido cassados, e Quito Formiga (PR), que foi punido com a perda dos direitos políticos por três anos. É bem possível que os demais parlamentares também ganhem o direito de se manterem no cargo enquanto aguardam julgamento final de recurso impetrado, mas não era o que ocorria até o momento em que o site daquela que se denomina “A Casa do Povo Paulistano” publicou a informação.

Site da Câmara informa pouco e mal

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Se você já tentou encontrar alguma informação útil no site da Câmara Municipal de São Paulo vai concordar comigo. Raramente você acha o que realmente quer. O Movimento Nossa São Paulo, por exemplo, tentou se informar sobre a agenda de trabalho na quinta-feira passada. Soube que haveria duas audiências extraordinárias, mas os assuntos não haviam sido publicados. Pior foi constatar que se decidisse assistir aos debates na Câmara, o cidadão descobriria que ambas tinham sido canceladas.

De acordo com Gilberto de Palma, do Instituto Ágora e do Grupo de Trabalho de acompanhamento da Câmara no MNSP, nem mesmo o texto completo dos projetos de lei apresentados pelo prefeito e pelos vereadores está lá. Em entrevista ao CBN SP, ele destacou que nem sempre o que é público é transparente:

Ouça a entrevista de Gilberto de Palma ao CBN SP

Nós sequer conversamos sobre o fato de que muitos vereadores não respondem aos e-mails que são enviados pelos cidadãos através do endereço informado no site da Câmara Municipal de São Paulo. Voltaremos a este tema, em breve, com o resultado de pesquisa que o CBN São Paulo está fazendo.

Leia mais sobre a falta de transparência no site da Câmara Municipal no site do Movimento Nossa São Paulo.

Agora o outro lado

O site da Câmara Municipal de São Paulo corrigiu o texto, após o alerta feito no CBN SP e no Blog do Mílton Jung, informando que a medida foi suspensa temporariamente para quatro dos 13 vereadores condenados em 1ª estância.

Emurb diz que árvores atrasaram obra na Câmara

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Praça da Câmara Municipal de São Paulo

Árvores frutíferas que exigiram cuidados especiais foram a justificativa da Emurb para o atraso nas obras de “requalificação paisagística no entorno da Câmara Municipal”. O gerente de obras da Emurb Norbeto Duran não foi capaz de explicar, porém, o motivo de o projeto de compensação ambiental não ter sido estudado antes da assinatura de contrato para execução da obra. Na entrevista ao CBN SP, ele disse que a responsabilidade pelo trabalho de compensação é da Subprefeitura da Sé que não teria feito a parte dela.

A denúncia sobre a falta de manutenção do local e da paralisação da obra de mais de R$ 800 mil foi feita pelo colaborador do Blog do Milton Jung, Marcos Paulo Dias, em post publicado nessa terça-feira. Apesar do dinheiro que está sendo investido pela prefeitura, a praça poderá sofrer novas modificações assim que o projeto de renovação do prédio da Câmara Municipal for autorizado.

Ouça as explicações de Norberto Duran, da Emurb

Vereadores podem impedir mais vereadores

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A Câmara Municipal do Taboão da Serra começa a discutir, hoje à noite, se mexe na Lei Orgânica do Município para aumentar de 13 para 21 o número de vereadores, conforme previsto em lei que mudou a Constituição brasileira aprovada pelo Congresso Nacional. O líder do governo, vereador Paulo Félix (PSDB), é contrário a ampliação devagas no legislativo municipal e propõe, incusive, a realização de plebiscito para saber o que a população pensa.

Ouça o que pensa o vereador de Taboão da Serra Paulo Felix (PSDB)

Mesmo com a mudança na lei orgânica do município propondo a ampliação no número de vereadores ou a restrição, é possível que os suplentes que aguardam a abertura de vagas na Câmara Municipal não possam assumir o cargo nesta legislatura. É o que pensa o advogado especialista em Direito Eleitoral Everson Tobaruela que enxerga a possibilidade de o caso voltar à Justiça. O tema esta em discussão em diversas casas legislativas, neste momento, devido a pressão dos suplentes beneficiados pela lei aprovada no Congresso Nacional.

Ouça a opinião do advogado Everson Tobaruela

Obra de praça na Câmara de Vereadores está parada

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Praça da Câmara Municipal de São PauloFoi a placa de sinalização que chamou atenção do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. A obra no entorno da Câmara Municipal de São Paulo que custa pouco mais de R$ 890 mil à prefeitura e tem quatro meses para ser concluída está paralisada. E sem manutenção como constatou na conversa com alguns frequentadores.

Francisco Almeida, 31, disse que ninguém cuida da quadra, tem sujeira no local, buracos, ratos e água acumulada: “Sabe este rodo, quando chove puxo a água, mas o ralo está sempre entupido”.

Fábio Xavier, 20, e Diego, 19, estudantes e skatistas, disseram que esperam reforma e ampliação da pista que tem ali. “Com pista recuperada podemos fazer manobras radicais e investir mais no nosso esporte preferido”, disse um deles com o apoio dos demais que assistiam a entrevista.

Antonio Vieira, 52, pega ônibus próximo da praça e se queixa do acúmulo de sujeira, insetos e ratos: “Faz tempo que  passo por aqui e a situação é está  que você está vendo, uma vergonha!”

A visita do Marcos Paulo Dias foi na sexta, 25.09, por volta das oito e meia da noite, sem iluminação elétrica – outro problema reclamado pelos frequentadores da praça. Todos que estavam por lá apoiaram a iniciativa dele: “registra mesmo, pode fotografar !”. Como os vereadores que trabalham bem ao lado não se sensibilizaram até agora, eles acreditam que a denúncia na imprensa possa fazer com que a obra seja entregue mais rapidamente. O povo agradece.