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A guerra dos vereadores pelo comando da Câmara

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“Vida de vereador é uma guerra” disse Sônia Barbosa do Voto Consciente ao comentar a disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Se é assim, podemos dizer que eles se enfrentaram em mais uma batalha nessa quarta-feira quando, novamente, abriram mão de debater temas de interesse da cidade para seguir se digladiando pelo poder da Casa.

Ouça a entrevista de Sônia Barboza, ao CBN São Paulo

Apenas 22 parlamentares compareceram ao plenário para votação, número insuficiente para que os trabalhos fossem em frente. Teoricamente, seriam os vereadores que apoiam a candidatura de José Police Neto (PSDB). Os integrantes do Centrão, mais a bancada do PT, querem Milton Leite (DEM) no comando e se rebelam porque o prefeito Gilberto Kassab (DEM, também) faz campanha pelo tucano.

Nesta semana, fomos saber por que a luta pela presidência da Câmara é tão acirrada. Rafael Cortez, professor de Ciência Política da PUC-SP e analista da Tendências Consultoria, lembrou que dentro do parlamento o regime é presidencialista. É o presidente quem dá a palavra final, por exemplo, sobre projetos de lei que devem ser colocados em votação.

Ouça a entrevista de Rafael Cortez, ao CBN São Paulo

Uma das propostas para o novo chefe do poder é que torne esta discussão mais transparente e os critérios sejam debatidos com participação popular nas reuniões dos líderes. A ideia defendida por Sônia Barbosa, do Voto Consciente, é compartilhada por Gilberto de Palma, do Instituto Ágora: “o novo presidente teria de facilitar os canais de comunicação com os cidadãos”.

Ouça a entrevista de Gilberto de Palma, ao CBN São Paulo

A disputa passa, também, pela distribuição dos cargos na mesa diretora. Além da presidência tem mais funções em jogo, algumas com atrativos inquestionáveis, como registra Cláudio Vieira, do Blog Adotei Marco Aurélio Cunha, que integra o Adote um Vereador: “além de ter 18 funcionários no gabinete de vereador, o presidente da Câmara pode contratar mais 14 funcionários e o primeiro secretário, mais nove, por exemplo”.

Por isso, nas estratégias de ação de cada um dos blocos que disputam o poder, vale até mesmo oferecer cargo na mesa para a turma do outro lado. Claudinho do PSDB teria sido assediado pelo Centrão que pediu o apoio dele a Milton Leite (DEM) em troca de uma posição com mais destaque na mesa diretora. Nesta legislatura, ele é apenas o segundo suplente.

Por sua vez, Netinho de Paula (PC do B) foi ‘cantado’ pelo prefeito Kassab para ficar ao lado de Police Neto. Ainda não se sabe ao certo a qual exército ele se apresentará na hora da briga final. Conforme mostra o Blog Cuidando da Cidadania, de Alecir Macedo, do Adote um Vereadores, Netinho de Paula definiu, assim, o momento político: “a Câmara está em ebulição”,

José Américo (PT) confirmou, por telefone, que o partido está fechado com Leite, mesmo que este negue sua candidatura. Além da possibilidade de ocupar uma vice-presidência, o partido teve o apoio de Leite e Carlos Apolinário, ambos do DEM, na eleição presidencial.

Uma estratégia usada pelo Centrão foi adiar a data final para a entrega das emendas parlamentares ao Orçamento da cidade. Os vereadores ganharam duas semanas e poderão dizer até o dia 29 onde gostariam de ‘investir’ o dinheiro público. É Milton Leite o relator do Orçamento.

A guerra continua.

Como está a disputa para presidente da Câmara

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A Câmara Municipal de São Paulo está em alvoroço. Nos gabinetes e corredores – às vezes até mesmo em um bate-papo no banheiro -, os vereadores não falam em outra coisa. Dia 15 de dezembro será eleito o novo presidente da Casa que substituirá Antônio Carlos Rodrigues (PR), no poder há quatro anos.

Dois candidatos estariam disputando o voto dos 55 vereadores. Um terceiro corre por fora. José Police Neto (PSDB), Milton Leite (DEM) e Aurélio Miguel (PR) são os nomes mais lembrados pelos colegas, cada um com sua peculiaridade.

Miguel é o “sonho de consumo” do atual presidente. São do mesmo partido e dividem fronteira em suas zonas eleitorais, nas regiões sul e oeste da capital. Rodrigues estaria preparando-o para assumir o posto há cerca de dois anos. O vereador, porém, oficialmente, não é candidato nem estaria pedindo voto. Seria apresentado às vésperas da eleição como a alternativa na Câmara para conciliar os ânimos acirrados.

Leite é apontado como o candidato do Centrão. Não bastasse ter saído ainda mais forte da última eleição – elegeu os dois filhos, um para Assembleia e o outro para a Câmara dos Deputados -, é o homem do Orçamento. Ele é quem comanda a discussão dentro da Casa sobre como o dinheiro da prefeitura será usado no ano seguinte. Vereador para ter uma emenda aceita negocia com ele. Portanto, tem muita influência.

O parlamentar do DEM contudo insiste em dizer, publicamente, que não é candidato. Ligou para a redação da CBN, nessa terça-feira, incomodado com a notícia de que estaria na disputa. Semana passada, já havia conversado com repórteres de outro veículo, mas o recado era diferente: dizia ter o apoio da cúpula do partido.

Antes de convencer este jornalista de que não é candidato – “minha palavra não basta?”, disse por telefone -, precisa explicar isso aos colegas. Carlos Apolinário do mesmo partido dele anunciou no dia 10 deste mês, registrado em ata, que vota em Milton Leite para presidência da Câmara. Nada consta de que Leite tenha agradecido a gentileza e afirmado estar fora da disputa.

É necessário contar, também, para o vereador José Américo (PT) que tem tentado convencer seus pares de que o partido tem de ficar ao lado de Milton Leite do DEM.

Esta eleição, por sinal, é para confundir a cabeça do cidadão. Se o PT apoia o candidato do DEM, o prefeito do DEM apoia o do PSDB. Não que isso possa ser considerado um absurdo. O tucano José Police Neto é o líder do Governo Kassab na Câmara desde sempre e o prefeito está pronto para abandonar o DEM.

Netinho – o do PSDB – tem a seu favor a relação que construiu com os demais vereadores, mesmo os da oposição. Ajudou vários deles a refazer projetos de lei tornado-os possíveis de aprovação.

Esta situação, porém, não lhe oferece vantagem folgada na eleição para a presidência. A disputa é voto a voto e a decisão deve sair na véspera do pleito, talvez apenas na manhã do dia 15 quando as candidaturas são apresentadas oficialmente.

Apesar de o regimento interno prever votação secreta, desde que José Eduardo Martins Cardozo (PT) ganhou a eleição para presidente da Câmara, há oito anos, o voto é aberto. Isto tem deixado alguns parlamentares com medo. Há quem tenha declarado, informalmente, que apoiar o candidato do lado oposto pode significar o ostracismo – na política isto se traduz por não aprovação de projetos de lei nem liberação de verba para seu reduto eleitoral.

Com tudo isso, um vereador de primeiro mandato, assustado com a veemência das negociações, decreta: “A Câmara está rachada”.

Agora o outro lado

Recado enviado por e-mail pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues, do PR (publicado às 12h24):

O Vereador Aurélio Miguel é um grande amigo e um companheiro de partido e não meu “sonho de consumo” para presidir a Mesa Diretora da Câmara, como afirma o jornalista. Meu candidato é o vereador que o Centrão indicar, conforme compromisso já assumido. Jamais trai a palavra empenhada

Kassab a caminho do PMDB

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Foi quase no fim de uma entrevista com a repórter Marcela Guimarães. Ela questionava o prefeito Gilberto Kassab (DEM) sobre o futuro político dele. Tira o corpo daqui, escapa por ali, Kassab tentava de todas as maneiras negar especulações de que ele deixará o partido.

Apesar da experiência com as palavras, não resistiu e acabou admitindo encontro com o presidente do PMDB e vice-presidente eleito da República, Michel Temer. “Na vida pública, você conversa com todos”, desconversou.

A entrevista com o prefeito está aqui para você ouvir

Certamente a conversa com Temer não foi sobre investimentos do futuro Governo Federal na cidade de São Paulo. A saída do DEM e o sonho de Kassab ser candidato ao Governo do Estado, em 2014, são assuntos dos bastidores políticos desde antes da última eleição.

“Ele não se sente confortável em um partido com o perfil cada vez mais conservador”, explicou o consultor político Gaudêncio Torquato, em entrevista ao CBN São Paulo, que vê no prefeito paulistano “um dos principais articuladores políticos deste país”.

Aqui você ouve a entrevista com Gaudêncio Torquato

Kassab no PMDB seria bom para ele e para o partido que tomou uma surra em São Paulo, está com apenas um deputado eleito na Câmara e quatro na Assembleia. O prefeito teria espaço para lançar-se candidato ao Governo, turbinado pelas inúmeras obras que pretende entregar até o fim de seu mandato em 2012, em oposição a Geraldo Alckmin, do PSDB.

Mas Alckmin nem assumiu o governo ainda e já se discute a sucessão dele ? Não podemos esquecer que político está sempre olhando para o futuro.

A lei da fidelidade partidária atrapalha a troca de partido. Nada que alguém com habilidade não seja capaz de contornar. Alegar incompatibilidade ideológica com o DEM que estaria caminhando ainda mais para a direita seria uma forma de Kassab escapar de qualquer quarentena imposta pela legislação.

Uma discordância interna também viria a calhar. E a disputa para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo poderia colaborar com as intenções do prefeito. Há uma briga entre PSDB e DEM pelo comando da casa, a partir de janeiro. E o prefeito está ao lado dos tucanos.

Kassab não esconde seu apoio a candidatura do vereador José Police Neto do PSDB. Tem, inclusive, ligado para parlamentares e pedido o voto para o tucano que, afinal, é o líder do governo dele. Milton Leite que é do DEM teria o apoio da cúpula do partido na iniciativa de se transformar em presidente da Câmara de São Paulo. Uma linha de choque entre o prefeito e o comando do partido poderia ser bem-vinda nesta altura da disputa.

Chove chuva, chove promessa, chove desculpa, chove…

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Por Carlos Magno Gibrail

Enchente em São Paulo

E enche. As enchentes que abalam grande parte das metrópoles brasileiras são resultado de um longo processo de modificação e desestabilização da natureza por forças humanas. As várzeas foram ocupadas e impermeabilizadas, as árvores escassearam e o progresso que foi instalado não trouxe a compensação natural.

A adequação das dimensões de todo o sistema de escoamento das águas não foi realizada e os piscinões que poderiam equilibrar parte do processo não foram executados em quantidade desejável.

Ou seja, a atualização das medidas necessárias para bocas de lobo, bueiros e canalização de águas pluviais não foram planejadas nem efetivadas. Isto significa que estes equipamentos não atendem ao volume de águas atuais. Como sabemos as chuvas de hoje são maiores daquelas de antes pelo desmatamento, inclusive da Amazônia, e pelo aquecimento global. E a população aumentada não cuida e entope estes escoadouros com lixo e detritos orgânicos.

Contamos ainda com três milhões de pessoas que vivem em áreas de risco.

É por isto que com duas chuvas em véspera de verão a cidade de São Paulo já teve mortes por enchente.

As ações preventivas não foram completadas. Ficaram nas promessas. Menos mal que há uma semana tivemos a aprovação unânime no Senado da Medida Provisória 494 que trata da liberação de recursos da União para atender casos de calamidade pública, sem exigir trâmites burocráticos convencionais. Esta medida que será apresentada ao presidente da república para sanção, cria o SINTEC Sistema Nacional de Defesa Civil, que deverá receber todo o mapeamento nacional das áreas de risco.

Nesta linha de levantamento, a Prefeitura de São Paulo está concluindo um sistema que irá permitir avisar os três milhões de moradores que estão em área de risco. Através de quatro a cinco mil líderes comunitário informará com antecedência a chegada de chuvas pelo SMS dos celulares. O problema ainda assim não estará resolvido porque a imprecisão é comum no verão. Nesta ;ultima chuva às 20h previu-se chuva forte no sul e o vento mudou para o centro e o norte da cidade de São Paulo, onde às 22h começou a chover.

É a resolução do problema começando pelo efeito e não pela causa. Nas próximas eleições será melhor tratar de temas pertinentes às grandes necessidades coletivas e públicas e deixar religião e preconceitos individuais para as igrejas e demais comunidades. Antes disso deveremos refletir sobre dados como os mais de 50% de financiadores desta última campanha terem sido as empresas envolvidas na construção civil. Não se sabe, entretanto para quem e de quem foi o dinheiro doado.

É chover no molhado? Espero que não.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

Sul e Sudeste elegeram Dilma, também

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O preconceito e a má-informação têm induzido pessoas ao erro e colaborado para ampliar as diferenças que existem no Brasil. Refiro-me a origem dos votos que elegeram Dilma Roussef em detrimento de José Serra. Em mensagens curtas pelo Twitter e textos ilustrados que me chegam por e-mail a todo momento – e por isso resolvi falar sobre o assunto neste blog -, eleitores do norte e nordeste são “acusados” de serem os responsáveis pela vitória petista em uma tentativa de diminuir o resultado relacionando-o ao voto de pobres e analfabetos.

Antes de irmos aos números, ressalte-se que das coisas mais belas que tem na democracia é o fato de o voto do Barão valer o mesmo que o do peão – seja ou não alfabetizado. É dos poucos momentos em que o cidadão vale a mesma coisa diante da lei, raro em um país que costuma julgar conforme a posse.

Importante lembrar, também, que o voto que vem de Oiapoque (AM), Jaicó (PI) ou Caiçara (PB) são de eleitores brasileiros assim como os depositados (teclados) na urna em São Paulo e Rio de Janeiro. Representam o mesmo país. Assim, se Dilma tivesse sido eleita apenas pelo apoio do Norte e Nordeste, já teria sua vitória legitimada. Mas nem isso é verdade.

Somados os votos da região Sul e Sudeste, Dilma chegou a 29,7 milhões, enquanto Serra fez 29,4 milhões. Estaria eleita assim mesmo.

A vitória dela em Minas (16 p.p) e Rio de Janeiro (20 p.p) foi acachapante . O tucano se deu muito bem no Paraná (10 p.p) e Santa Catarina (14 p.p) e foi pouca coisa melhor no Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Lembre-se, também, de que Paraná e Santa Catarina somam pouco mais de 9,3 milhões de votos, enquanto apenas o Rio tem em torno de 8 milhões. E Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, com cerca de 14 milhões.

Puxando o traço: a avaliação de que o Nordeste, os pobres e os analfabetos elegeram Dilma, não bastasse ser de um preconceito irritante revela ignorância.

Fui presidente por dois dias

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Carolina Marcelino

Repórter da CBN

Aos 18 anos, tirei meu título de eleitor com a plena certeza de que contribuiria para as mudanças da minha cidade e do meu país. Mas minha participação foi mais além, três anos se passaram e agora, em 2010, fui convocada pela primeira vez a ser Presidente de Mesa Receptora de uma das salas da Emeb Prof. Kazue Fuzinaka, no Rude Ramos, em São Bernardo do Campo.

No primeiro turno, a falta de experiência fez com que minha sala atrasasse a abertura em oito minutos. Ontem, a história foi diferente. Às 7h30, a urna já estava ligada a espera do primeiro eleitor.


Logo no início da manhã, duas notícias me chocaram. A primeira foi que a segunda secretária da seção não havia sido convocada para o segundo turno.
A coitada não foi avisada e acordou cedo no domingo para ir trabalhar nas eleições. Assim que soube do engano do Cartório, que simplesmente esqueceu de comunicá-la desse pequeno detalhe, votou e foi embora.


O outro choque foi quando soube que a Presidente da Seção ao lado havia sido condenada a pagar uma cesta básica por mês durante um ano à Justiça, pois no primeiro turno um dos seus mesários entregou o comprovante de votação de uma pessoa para outra. Sim, ela respondeu pelo erro de um outra pessoa. Nesse momento, implorei pela atenção redobrada dos meus novos amigos, que provavelmente verei com certa frequência nas próximas eleições.


De 231 eleitores, apenas 200 apareceram para votar na seção. A votação em meio a um feriado prolongado pode ter sido um fator determinante para a ausência de algumas pessoas. Não foi o caso da aposentada Maria de Lourdes, de 63 anos. Ela foi votar bem cedo e em seguida pegou a estrada rumo ao litoral. “Temos que exercer nosso papel antes de aproveitarmos o feriado”, disse Maria. 


A dúvida em quem votar ainda estava no ar. A “minha” urna registrou 21 votos nulos e dois brancos.

Educação e meio ambiente, a hora é agora

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Votar é um ato simples, a complexidade está na escolha. Em poucos minutos, entrei e sai da seção eleitoral sem pressa nem congestionamento, fatores comuns para quem vive em São Paulo. Milhares de brasileiros repetiram este gesto no domingo, talvez nem todos com a mesma tranquilidade que encontrei em meu caminho, mas tomando a mesma decisão pelo que entendiam ser melhor para o Brasil. Nem sempre meu pensamento vai no mesmo sentido que o seu, mas todos tem de estar voltado para a mesma direção: o bem do país em que vivemos.

Houve os que abriram mão da escolha, se ausentaram – a abstenção chegou a 21% -, mas nem por isso deixaram de ter uma atitude política.

Se mais não foram as urnas, mesmo que o voto seja obrigação, cabe aos partidos e políticos compreenderem o recado enviado. Talvez não tenham sido suficientemente convincentes em suas ideias. E convenhamos, o que temos assistido anos a fio na política brasileira não é mesmo de transmitir muita confiança.

Sem contar que a própria campanha eleitoral pecou ao não tocar em pontos fundamentais para o desenvolvimento do País. Mesmo pautado pelas pesquisas de opinião, os candidatos preferiram tratar de maneira rasa temas como educação que aparecia no topo da preferência do eleitor. As questões ambientais, com toda a influência da candidatura de Marina Silva, também se restringiram a comentários simplistas. Trocaram-se propostas por máximas imprecisas como “valorizar o professor” e “acabar com o desmatamento”.

Na cobertura da eleição deste domingo, na CBN, tive oportunidade de conversar com dois especialistas, um em educação, outro em meio ambiente. Interessante notar que os assuntos estão interligados. Sem conhecimento não se tem uma economia sustentável, capaz de atender as demandas do país e, ao mesmo tempo, preservar seus recursos naturais, por exemplo.

O oceanógrafo David Zee lembrou que foi com pesquisa (e pesquisadores, claro) que o setor agropecuário aumentou sua produtividade sem ter de derrubar mata. Sim, isto é possível, apesar de setores da economia rural não entenderem desta maneira e seguirem pressionando o parlamento a permitir a aprovação de um Código Florestal que pode se transformar em enorme risco à nossa sobrevivência.

O educador Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos Pela Educação, entende que a qualidade do ensino somente terá avanços consideráveis se houver mais investimento e uma gestão profissionalizada nas escolas, além de faculdades de pedagogia capacitadas a qualificar o professor. Nem todos os temas são de responsabilidade direta do Governo Federal, mas o tem como indutor das políticas que permitam estes avanços.

Ambos concordam que as medidas para uma mudança qualificada do País na educação e meio ambiente não podem esperar. E este será dos grandes desafios da nova presidente Dilma Roussef, assim que assumir a função, em 1º de janeiro. Melhor ainda, assim que se iniciarem os trabalhos de composição do seu Governo, pois terá de encontrar pessoas comprometidas com estas ideias e não apenas com as cores partidárias.

Dilma poderia ler a edição da Revista Época deste fim de semana, na qual está pesquisa que trata dos valores mais apreciados pelos brasileiros. Fica evidente que o cidadão deseja viver em um Brasil no qual sejam satisfeitas as suas necessidades físicas e financeiras, mas também que existam condições que garantam a paz, justiça e qualidade de vida. Para tanto é preciso encarar os problemas estruturais e combater a corrupção, um dos aspectos mais citado pelos entrevistados.

E nada disso se constrói sem investimento na educação. Quando isto ocorrer, provavelmente os candidatos não terão mais de se preocupar com o índice de abstenção do eleitor. Por outro lado, terão de se esforçar para mostrar na campanha mais do que simples jargões e ideias vazias.

Crime e aborto eleitorais

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Por Carlos Magno Gibrail

A criminalização do aborto em 1966 custou ao ditador Nicolae Ceausescu da Romênia, 23 anos depois, uma revolta encabeçada pela juventude, que em boa parte não teria nascido se o mesmo não tivesse sido proibido. Ceausescu foi o único líder comunista do colapso soviético que teve morte violenta. As eliminações do aborto e do controle da natalidade contribuiram para o aumento da população, e as crianças nascidas a partir daí tiveram menos educação e mais pobreza.

A descriminalização do aborto em 1973 nos Estados Unidos gerou 20 anos depois e, até hoje, uma queda significativa no índice de criminalização do país. “Quando o governo dá a uma mulher a oportunidade de escolha quanto ao aborto, ela em geral pondera corretamente se está ou não em condições de criar bem o bebê”.

Estes fatos estão contidos no “Best-Seller” do economista Steven Levitt e do jornalista Stephen Dubner: “Freakonomics” lançado em 2005. Embora embasados em argumentos correlacionados com dados estatísticos e lógica estimulante, as conclusões sempre poderão ser questionadas. O que não se contrapõem é o fato do tema ser mais bem esmiuçado à luz da técnica, da ciência e da crença individual.

O coletivo, o público e, principalmente, o oportunismo eleitoral sempre serão um empecilho para a coerência das conclusões em temas pessoais, envolvendo liberdade e cidadania.

É por isso que jornalistas e analistas políticos estão criticando Dilma e Serra pela falsidade e oportunidade de retroceder na maturação do processo eleitoral brasileiro.

Fernando de Barros e Silva lembrou o episódio de Boris Casoy inquirindo FHC: “Senador, o senhor acredita em Deus”?

Ruy Castro em “Conversões Tardias” declinou-se condenado às labaredas do inferno ao comparar a postura dos candidatos com a ficha religiosa que possui.

Claudio Abramo ressaltou a proeminência dos temas homossexuais e do aborto em detrimento dos grandes assuntos públicos, chamando atenção pela inversão: “O que é privado se discute em público e o que é público se discute em privado”.

Ricardo Melo em seu artigo “Império da mentira” louva as formalidades eleitorais, pois revela pessoas, porque ambos os candidatos foram ateus e eram a favor do aborto, mas hoje ou mentem ou converteram-se momentaneamente.

Benjamin Moser, norte americano, apela para copiarmos a Argentina e Portugal (que vergonha!), que atribuem igualdade para todos no casamento e opina que os atuais candidatos não estão demonstrando a coragem necessária para enfrentar preconceitos.

Entretanto esta contemporânea dramaturgia eleitoral que nos aflige talvez não fosse tão ruim se tivéssemos escolhas reais com diferenças perceptíveis.

Esperamos que a velha máxima do futebol que treino é treino e jogo é jogo possa prevalecer e qualquer dos candidatos que vencer possa crescer.

Mesmo porque, como escreveu José Eli Veiga, Professor FEA USP, seis por meia dúzia, Dilma e Serra nem isso tem de diferente. É seis por seis ou meia dúzia por meia dúzia.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung

Pelo fim do quociente eleitoral

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

A cada pleito, o fato se reproduz. Este ano não foi diferente.

Luciana Genro (PSOL) no Rio Grande do Sul. Sílvio Torres (PSDB), Walter Feldman (PSDB) e Régis de Oliveira (PSC) em São Paulo. Ricardo Gomyde (PCdoB) no Paraná. Bonifácio Andrada (PSDB) em Minas Gerais. Serys Slhessarenko (PT) pelo Mato Grosso. Estes parlamentares formam uma bancada suprapartidária: a dos que embora bem votados, não foram eleitos em razão de que seus partidos não atingiram o quociente eleitoral, ou seja, um determinado número de votos para viabilizar o alcance de uma primeira cadeira e daí por diante. É a democracia sendo solapada pela aritmética inconstitucional.

Isto, a par de incompreensível para o eleitorado, é algo nefasto. Nenhuma Casa Legislativa, das Câmaras Municipais ao Congresso Nacional, pode prescindir de parlamentares que se distinguem positivamente. Aquele que reúne experiência, atuação e produtividade deve ser valorizado e não depreciado de forma genérica como um “político profissional”, rótulo que muitas vezes traduz “injusta coloração pejorativa”, conforme o TSE.

Ser profissional não é pecado. Nem mesmo na política. Acumular mandatos também não. Se o reeleito é digno, respeitável e tem credibilidade, onde está o problema em mantê-lo com mandato? Renovação não é sinônimo de qualificação, em hipótese alguma. Criticar por criticar não resolve.

Adiante, surgem duas figuras anacrônicas: o “quociente eleitoral” e as coligações. É o momento de abolir ambos para que sejam eleitos ou reeleitos os mais votados que os partidos apresentarem. Não se justifica manter a possibilidade de coligação quando justamente o STF e o TSE, através de várias e conhecidas decisões, valorizaram os partidos políticos ao extremo na questão da Fidelidade Partidária a ponto de excluir da legitimidade os suplentes da coligação que não forem do partido.

Visando aperfeiçoamento, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional Nº 54/2007, de autoria do Senador Francisco Dornelles (RJ). Esta PEC, oportuna e realista, altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores ao dispor que “Estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido, até o número de lugares a preencher”.

O parecer do relator enfatiza que a aplicação desta regra evitaria a ocorrência de situações paradoxais (verdadeiras anomalias) mas hoje frequentes e sucessivas: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de um ou mais candidatos bem votados do mesmo partido ou coligação, e a derrota de candidatos que não alcançaram o quociente eleitoral, embora com votações expressivas. Até porque, como bem referido pelo mesmo em seu voto favorável à aprovação da Proposta, “o eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas respectivas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação”.

Sendo a Democracia assentada na representação popular, somente com a eleição e posse dos parlamentares mais votados é que haverá fidelidade à vontade do eleitor. Coligação é cálculo, eleição é votação.

No Rio Grande do Sul por exemplo, Luciana Genro, combativa e atuante, foi a oitava mais votada no RS em 3 de outubro. Sua votação superou a soma dos três últimos candidatos eleitos e em 4,6 vezes a do menos votado, o qual, por conta de votos em coligação, será legitimamente diplomado à luz das regras vigentes. Dante de Oliveira (MT) e João Caldas (AL) tiveram absurdas experiências similares a de Luciana em pleitos anteriores (1990 e 2006, respectivamente).

Diante da Constituição Federal, o quociente eleitoral significa uma “cláusula de exclusão”, viola o princípio da igualdade de chances, o pluralismo político, o princípio do voto com valor igual e o próprio sistema proporcional.

Em síntese: deforma a verdade eleitoral. A democracia evolui e hoje não há mais espaço para fórmulas matemáticas para determinar quem será eleito. O voto é soberano e merece ser valorizado ao invés de calculado. Quociente eleitoral é anacronia e artificialismo.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Potência verde e a decisão de Marina

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Por Carlos Magno Gibrail

“Os brasileiros estão mandando um recado para o mundo”, comemorou o comandante da Conservation International, Russel Mittermeier, expressiva organização ambiental, quando gravava para a BBC, ao saber dos 20% de votos dados à Marina Silva.

Russel, poliglota incluindo o português, primatólogo que conta com a identificação de seis macacos amazônicos, apaixonado pela biodiversidade brasileira, não titubeia ao declarar, como fez à revista Veja do dia 13, que potência econômica que é o Brasil tendo conservacionistas de qualidade e uma parte significativa da população que apóia o meio ambiente, certamente está no “Rumo à potência verde”.

Se Gore quando vice presidente de Clinton calou-se como ambientalista, Marina como ministra demitiu-se, esta pioneira situação de hoje em que a candidata ao mais alto cargo nacional é contemplada com mais de 19 milhões de votos deve preparar um salto para o futuro. É a chance de aliar o desenvolvimento à preservação, como enfatiza Russel ao identificar tais condições neste momento brasileiro.

Marina cresceu ao desconsiderar suas posições principistas contra os alimentos transgênicos ou as células-tronco e admitir plebiscito para questões controversas.

A decisão de neutralidade apresentada ao segundo turno das eleições presidenciais pode ser contestada, mas a inovação de liberdade aos partidários e o refreamento à busca fácil da negociação de cargos futuros, indubitavelmente é uma lição a ser apreendida e aplaudida.

Nem Dilma nem Serra, mesmo com todo oportunismo de caçadores de votos que têm demonstrado, conseguiram sensibilizar ao responder aos 42 pontos condicionantes para que a turma de Marina viesse apoiá-los.

Se Dilma e Serra, vencedores do primeiro turno, não ganharam o apoio da perdedora Marina, o país ganhou uma nova via de pensamento, que pode não ser a melhor, mas certamente beneficiará o processo político nacional.

E isto pode ser comprovado destacando-se algumas das 42 condições para apoio no segundo turno:

– elevação do investimento em educação de 5% para 7% do PIB
– comprometimento de 10% do orçamento federal para a saúde
– aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgotos
– desmatamento zero de vegetação nativa e secundária em todos os biomas
– veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação obrigatória ou promovam anistia a desmatadores
– não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa

Nesta lista não se inclui aumento de salário mínimo nem reajuste para aposentados. Como bem retratou o editorial da Folha de ontem: “Nem a petista nem o tucano acataram a agenda verde com mais convicção do que se entregaram a postiças exibições de religiosidade”.

Curiosa esta situação em que regredimos a um fundamentalismo e obscurantismo do século passado, por candidatos da esquerda dos anos do “Ame-o ou deixe-o”.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung