violência
Menores: acorda Brasil!
Por Carlos Magno Gibrail
Ontem, Mílton Jung reforçou seu artigo de sexta, que pedia isenção e reflexão sobre a criminalidade de menores. Registrou os dados de Sonia Racy publicados no Estado de domingo, colhidos na Fundação Casa, informando que 3.600 internos de um total de 9.000, foram para lá em função do tráfico de drogas. Crime que encontra o despreparo do estado em 70% dos municípios paulistas, pois apenas 30% tem estrutura para lidar com as drogas.
Ainda ontem, a Folha em seu editorial “A rua vence a escola” publicou que pesquisa do Datapopular registrava que 44% dos professores do estado tinham recebido agressões físicas ou verbais, além de 84% saberem da violência nas escolas, das quais 42% originadas pelas drogas.
Na capital paulista, pesquisa publicada na semana passada indica que a maior preocupação do paulistano é o receio das drogas.
Atendendo a sugestão do artigo do Mílton procurei abastecer-me da necessária isenção sabendo das barreiras do juízo de valor, e refletindo dentro das minhas possibilidades, cheguei à conclusão que precisamos de atualização. De um lado, o jovem contemporâneo não pode ser visto dentro do perfil comportamental de antigamente. O amadurecimento é evidente, e a evolução da espécie já não é tabu, de forma que tratar o adolescente de 16 a 18 anos como criança, é no mínimo imprudente. De outro lado, o aparato estatal precisa estar equipado para atuar no mundo de hoje, considerando o universo do bem e do mal que cerca a juventude atual.
Acredito, portanto, que antes de refazer a antiga e certamente ultrapassada legislação do menor, precisamos definir a verdadeira idade dos adolescentes diante das prerrogativas e responsabilidades que deverão arcar. Sob este aspecto visualizo a necessária técnica da segmentação das faixas etárias, abrindo uma moderna escala especifica para cada grupo.
Ao Estado deverá caber a tarefa de se preparar com o conhecimento e habilidade necessária para enfrentar o desafio de administrar e controlar as causas antes dos efeitos, do mundo das drogas e afins, que ora estão atingindo a juventude.
Se a precipitação em torno da maioridade penal é contraindicada, a aceleração do processo de análise é essencial.
Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.
Os jovens no tráfico de drogas
Em quatro linhas, bem afiadas pela jornalista Sonia Racy, em sua coluna de domingo, no Estadão, encontro mais argumento para sustentar o que escrevi na sexta-feira, no blog, no texto “O que eu penso sobre a redução da maioridade penal”. Leia a nota que reproduzo a seguir e pense:
Tráfico de drogas já é o crime mais cometido pelos adolescentes da Fundação Casa. Dos 9 mil internos, 3,6 mil estão lá dentro por causa do delito.
E a coisa não deve mudar tão cedo. Apesar dos números, 451 municípios paulistas – 70% do total – não têm órgãos especializados para combate às drogas.
O que eu penso sobre a maioridade penal
Texto escrito, originalmente, para o Blog Adote São Paulo, da revista Época São Paulo
Antes de começar a ler este texto, saiba que ainda me dói lembrar que, há um ano, minha casa foi ocupada por oito pessoas armadas, dentre elas jovens e adolescentes, que ameaçaram meu filhos e minha família. Portanto, mesmo que você discorde de cada palavra aqui escrita, e aceitarei isto com naturalidade pois compreendo as emoções e razões que nos movem quando falamos de segurança pública, não desperdice nosso tempo desejando que eu e meus familiares sejamos vítimas de violência cometida por menores de idade. É o tipo de pensamento que desmerece a crítica, enfraquece os argumentos e o torna tão desumano quanto os bandidos que precisamos combater.
O envolvimento de jovens com menos de 18 anos em casos de violência, como assaltos e assassinatos, tem provocado comoção na sociedade. Levantamento feito em oito Estados brasileiros mostra que, em 2012, aumentou o número de apreensão de crianças e adolescentes. Ano passado, 18% das pessoas capturadas pela polícia eram menores de idade; em 2011, este percentual era de 17%.
Muitas pessoas defendem a redução da maioridade penal como forma de combater esta violência. A ideia é defendida por autoridades policiais e governamentais, também.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diante do aumento dos casos de violência registrados no Estado que comanda, cometidos por jovens e adultos, apresentou proposta, ao Congresso Nacional, que prevê mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta de Alckmin sugere que se o menor cometer crime hediondo, o juiz poderá determinar que o infrator fique internado até 8 anos, em vez de 3 anos, como previsto atualmente; ao completar 18 anos, este infrator terá de ir para um regime especial, ficando afastado daqueles infratores com até 17 anos; defende, também, aumento de pena para adultos que usarem menores nos crimes. O governador diz que não é a favor da redução da idade penal.
Ao contrário do que se propaga, a legislação brasileira prevê punição a jovens envolvidos em crimes, seguindo recomendações internacionais e leis em vigor em outros países. Segundo o Unicef, de 54 países analisados, a maioria adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como no Brasil. E têm legislação específica de responsabilidade penal juvenil para crianças a partir de 12, 13 ou 14 anos. No caso brasileiro, esta responsabilidade começa aos 12 anos, idade a partir da qual, a criança que tenha cometido alguma infração pode ser internada em entidades coma Fundação Casa, em São Paulo.
Apesar do destaque que o envolvimento de menores em crimes tem tido na imprensa, e da reação de governos e parte da sociedade, as estatísticas mostram, claramente, que menos de 1% dos assassinatos no Brasil são cometidos por menores. Ou seja, são os adultos os responsáveis pela maior parte dos assassinatos no País. Em contrapartida, o Mapa da Violência mostra que de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. Os jovens representam 67,1% dos mortos por armas de fogo. Ou seja, são mais vítimas do que algozes.
Importante perceber que o aumento nos últimos anos da entrada de adolescentes no mundo do crime está relacionado ao envolvimento com o tráfico de drogas.
Reduzir a maioridade penal para 14 ou 16 anos, conforme propostas discutidas no Congresso Nacional, não vai reduzir os índices de violência. Servirá apenas para dar uma resposta à comoção popular. Haja vista, que mesmo com as leis em vigor para maiores de idade, os crimes não estão diminuindo.
Causas que precisam ser atacadas para reduzir o envolvimento de jovens em crimes e, principalmente, conter a violência no País: combater o tráfico de drogas; melhorar o trabalho de polícia preventiva; tornar mais eficiente a investigação policial para identificar os criminosos. No caso específico para os jovens: melhorar o sistema de proteção social nas áreas mais carentes; melhorar a qualidade dos ensino médio e fundamental; criar programas públicos para atedimento de menores, tanto em situação de risco como os envolvidos em crimes; capacitar e qualificar profissionais que realizam as ações socioeducativas aos menores internados, melhorando os índices de ressocialização e reduzindo os casos de reincidência.
Assaltos à mão armada, por telefone e de colarinho branco
Por Milton Ferretti Jung
Em meu texto para este blog,escrito no dia 25 de abril, tratei dos constantes assaltos realizados por quadrilheiros em cidades do interior do Rio Grande do Sul.Lembrei que esse tipo de crime acabou com a fama de pacatez ostentada tempos atrás pelos pequenos municípios do interior gaúcho e que fazia muita gente sonhar em morar em um deles, depois de se aposentar, a fim de fugir dos problemas enfrentados, no dia a dia,nas grandes cidades.Para que se tenha uma ideia do que vem ocorrendo em meu estado natal (não tenho notícias de ocorrências semelhantes em outras regiões do país),basta atentar para a estatística:da última sexta-feira até terça-feira passada,dia no qual escrevo para o blog,ocorreram quatro roubos a bancos,afora arrombamentos,tentativas de arrombamento e furtos. Ao todo foram cometidos nove crimes. Em Sarandi,os bandidos chegaram ao cúmulo de sequestrar o gerente do Banco do Brasil e sua mulher,antes de praticar o assalto ao BB. Em Fagundes Varela,dois PMs foram feitos reféns. Os ladrões estavam protegidos por colete à prova de balas e atacaram agência do Sicredi. Hoje em dia,eles estão ficando cada vez mais sofisticados.
Bem mais sofisticados, até por serem integrantes da classe média e mais que isso,inclusive,foram os executantes de outro tipo de assalto,esse aos cofres públicos,tanto que mereceram a atenção da Polícia Federal:os flagrados graças à Operação Concutare,que envolveu sem-número de gente,tanto no RS quanto em Santa Catarina. Os investigados teriam praticado crimes contra o ambiente.
Já contra os consumidores,em geral,parecem estar as empresas de telefonia. É muito difícil encontrar-se alguém que não tenha queixas de assédio telefônico cometido por funcionários de Call Centers e de demora quando se liga pedindo para falar com algum atendente.Além disso,de acordo com levantamento da Serasa Experian,apenas de janeiro a março de 2013,a cada 15 segundos,um consumidor brasileiros foi vítima de tentativa de fraude,por conta não das empresas,mas de criminosos. Na semana passada,tivemos que aguentar, eu e minha mulher, ligações contínuas de pessoas que se faziam passar por funcionários de uma tal de “central de provedores” e diziam que iriam trocar o nosso modem.Acrescentavam,ora que eram da Oi,ora da UOL ou do Terra,visando a dar credibilidade ao que propunham. Para usar um termo da minha juventude,diante do que se vê neste mundo de gananciosos,durma-se com um barulho desses.
Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)
Da saudade, o compromisso.
Por Nei Alberto Pies
Professor e ativista de direitos humanos
“Toda a política pública sazonal ou que venha atender interesses passageiros que não tem continuidade, principalmente às que dizem com a questão de violência, tem perdas porque o projeto em algum momento vai ter que recomeçar e certamente não começam do ponto onde estava. Assim, as situações que foram examinadas, vão regredir e esse retrocesso é o grande prejuízo”. (Luis Cristiano Aires, juiz de Direito, sobre as perdas da não continuidade do trabalho das Mulheres da Paz)
Como num sonho roubado, acabou o trabalho social das Mulheres da Paz que vinha sendo realizado em nossa cidade há mais de um ano. A prevenção à violência contra mulheres e jovens tornou-se órfã de um dia para outro. As possibilidades de divulgar e convencer a comunidade sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania como o melhor antídoto para a superação de nossa tão complexa realidade de violência esgotaram-se porque preferiram que este trabalho continuasse sendo realizado apenas por voluntários, que já o fazem faz muito tempo.
O Projeto Mulheres da Paz, em Passo Fundo, é uma fecunda e valiosa semente lançada para colaborar com a superação da violência em Passo Fundo, particularmente da violência doméstica praticada contra as próprias mulheres. Como demonstra o encarte produzido pela jornalista Camila Almeida e publicado no Jornal Zero Hora do dia 28 de abril de 2013, quem sofre as consequências da violência doméstica são também nossas crianças, adolescentes e jovens. A referida jornalista soube de maneira especial abordar o caso da Sílvia, Mulher da Paz. Quem acompanhou os desdobramentos desta triste história, irá transformar saudades em compromissos com a Silvia e com tantas mulheres que a sua história representa.
A luta pela superação da discriminação e violência contra a Mulher falará sempre mais alto em nossas vidas. Por isso mesmo, nos tornamos tão corajosos e insistentes na defesa de Projetos como o Projeto Mulheres da Paz, da qual Silvia fez parte. Este projeto deu tão certo em nossa cidade porque foi realizado com mulheres, em comunidades onde ocorre o ciclo da violência doméstica, com o protagonismo das vítimas. As Mulheres, ao refletirem sobre as causas da violência e ao se apropriarem dos seus direitos, tornaram-se mediadoras de conflitos e protagonistas de uma cultura de paz e direitos humanos.
Lamentamos que a tão propalada ideia de continuar tudo o que era bom já se transformou em esquecimento ou era verborragia de campanha eleitoral. Mas para as Mulheres da Paz e para os ativistas de direitos de direitos humanos que as acompanharam neste percurso, acabou apenas um trabalho sistematizado e organizado enquanto Projeto. Ficam grandes ensinamentos: a convicção de que segurança pública precisa vir acompanhada de processos de cidadania ativa para ser completa. Que a prevenção à violência contra mulher passa pelo encorajamento e protagonismo cidadão que adquirimos através da informação, cidadania e direitos. Que a cidade, a partir de seus bairros mais vulneráveis, precisa articular todos os sujeitos ativos e entidades para construir uma cultura de paz a partir dos direitos humanos. Que a violência contra a mulher deixará de ser uma triste realidade quando se tornar uma política pública local a partir de nossa cidade.
Sobram saudades, mas renovam-se os compromissos.
Pequenas cidades e grandes problemas
Por Milton Ferretti Jung
Imagino que inúmeras pessoas residentes em cidades grandes, uma vez na vida,pelo menos,cogitaram trocá-las por uma de menor porte ao atingir a idade madura e desde que tenham amealhado pé-de-meia capaz de sustentá-las. Por que fariam tal escolha? Viver em metrópoles,é inegável,tem lá as suas vantagens. Quem pesar os prós e os contras,no entanto,talvez entenda que, nessas, os congestionamentos, a poluição e,em especial,a insegurança, que é cada vez maior,conspiram e contra a sua permanência.
Nasci em Caxias do Sul,na casa dos meus avós maternos. Meus pais me trouxeram para Porto Alegre quando completei uma semana. Durante toda a minha infância e mesmo ao me tornar adulto,visitei com frequência minha cidade natal,seja para visitar os inúmeros parentes que lá moravam,seja por razões profissionais. Narrei,para a Rádio Guaíba, muitos jogos da dupla Gre-Nal contra os dois times de Caxias:o Juventude e a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias. Fui,com isso,acompanhando o crescimento do município.
Meus avós moravam na Avenida Júlio de Castilhos,em um sobrado de quatro pisos,se esses fossem contados do porão ao sótão. A Júlio se estendia,em linha reta,do bairro de São Pelegrino até a saída da cidade e, então,ainda não possuía calçamento. Quando chovia, virava um lamaçal,dando muito trabalho para ser vencida pelos enormes caminhões carregados de toras de madeira. Com o passar dos anos,Caxias do Sul foi ficando cada vez mais povoada. Os italianos,que a colonizaram,se viram obrigados a conviver com oriundos de municípios menores ou até de outros estados. Aos poucos,Caxias passou a ser notícia nas páginas policiais. Crimes de toda espécie eram e são cometidos. Recordo-me que,durante bom tempo,era fácil estacionar o carro no centro,na praça, em frente à Catedral. Hoje,a cidadezinha na qual nasci,transformou-se em metrópole,com todos os defeitos que foram crescendo com ela.
Lembrei-me de Caxias do Sul porque a vida lá somente ficou complicada com o seu rápido crescimento. Muitas das cidades do interior gaúcho não vão chegar nem perto do tamanho dela. Não serão,todavia,pacatos pequenos municípios,em condições de receberem quem pensa fugir,por exemplo,do caos porto-alegrense,piorado com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Esses sofrem por não contarem com hospitais,com policiamento capaz de impedir a invasão frequente de quadrilhas de assaltantes de bancos,como a que espalhou o terror em Pedras Altas,nesta semana. Quase todos os dias,aqui no Rio Grande do Sul,ocorrências iguais a de Pedra Altas são registradas pela mídia gaúcha. Será que alguma família idosa e ou de aposentados,diante das circunstâncias,ainda sonha em viver no nosso interior?
Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)
Leis de trânsito tem de ser ensinadas na escola
Por Milton Ferretti Jung
Fazia já algum tempo que eu não tratava, nesta coluna, das mazelas do trânsito. Nesses últimos dias, no entanto, notícias acerca do assunto chamaram-me a atenção, não por serem auspiciosas, bem pelo contrário, porque mostravam números assustadores. Zero Hora, jornal gaúcho, em matéria divulgada sábado, dia 30 de março, referindo-se ao feriado prolongado de Páscoa, então recém iniciado, acentuou, em manchete, que na largada dele, feriadão (detesto,no caso,o aumentativo),as infrações cresceram 83,7%. Referia-se às primeiras 24 horas da Operação Viagem Segura. Lembro que aqui no Rio Grande do Sul milhares de pessoas aproveitam a Páscoa para retornar às praias do litoral gaúcho, a exemplo do que ocorre com os paulistanos em relação a Santos e a outras cidades de São Paulo situadas à beira do mar. Polícia Rodoviária Federal, a Brigada Militar, Polícia Civil e demais órgãos ligados ao trânsito, entre a zero hora de quinta-feira e a zero hora de sexta, fiscalizaram 20.541 veículos. O número dos que sopraram o bafômetro aumentou 539,3% em relação ao ano passado.
As infrações de trânsito, porém, cresceram 83,7%,repito. Isso demonstra que os nossos motoristas, mesmo que o número dos que dirigem sob efeito alcoólico,tenha diminuído, está distante de fazer o que se poderia considerar pilotagem sem mácula. É grande a quantidade de ovelhas negras, pessoas que desafiam leis que são, de certa forma, ainda muito brandas. Concordo com o chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal gaúcha, Alessandro Castro. Ele entende que os valores atuais não servem para conter a sanha dos maus condutores. A possibilidade de recorrer das multas aplicadas, acrescenta Alessandro, amplia a possibilidade de o infrator ficar impune. Para que não tenhamos de ficar horrorizados com episódios funestos no qual se envolveu, por exemplo, Hélio Claudio De Camillis, 73 anos. Na noite do último domingo, ele atropelou duas pessoas que – e isso também tende a ser erro fatal – atravessavam a BR-290, em local não adequado para cruzar a pista de alta velocidade da freeway, na qual a velocidade máxima permitida é de 110 km/h. Suas vítimas sofreram morte instantânea. O atropelador não se feriu. Para não me estender, escreverei apenas que esse ex-vereador de Tramandaí, cometeu, pelo menos, 76 infrações de trânsito, 62 delas por excesso de velocidade.
Enquanto nossas escolas, a partir do ensino primário, não possuírem entre as suas matérias, aulas de trânsito, o seu currículo estará incompleto. Talvez me considerem exagerado, mas essa matéria não perde em importância para nenhuma outra.
Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)
Avalanche Tricolor: vitória de risco
Pelotas 1 x 3 Grêmio
Gaúcho – Pelotas
Com time titular, parece, não tem para ninguém. Mesmo no estádio acanhado e no gramado pequeno, o futebol gremista fluiu com tranquilidade, no fim da noite de quarta-feira. A tal ponto que, após sete minutos e alguns pontapés, já vencíamos por 1 a 0 com Barcos seguindo serelepe à marca dos 28 gols que pretende registrar nesta temporada – espero apenas que não os gaste todos no Gaúcho. Apesar de uma queda de ritmo e de termos aceitado a pressão adversária em seguida, não foi preciso mais do que um susto – que veio com aquela cobrança de falta na trave e no rosto do Dida – para colocarmos a bola no chão, trocarmos passe com rapidez e nos deslocarmos com velocidade, características que têm sido aprimoradas a cada partida. Resultado: Wellington apareceu livre para fazer 2 a 0 antes do fim do primeiro tempo. Não foi coincidência que nosso terceiro e definitivo gol tenha ocorrido, mais uma vez, com Elano recebendo a bola por trás da linha de marcação e precisando apenas de categoria para chegar às redes. É evidente que há um entrosamento natural dos homens que jogam mais à frente, provocado pelo talento e a habilidade no passe e isto será um diferencial neste ano.
Se tudo foi tão simples na segunda vitória em dois jogos pela Taça Farroupilha onde está o risco que marca o título desta Avalanche? Na forma violenta e desleal com que os adversários resolvem parar o talento gremista. Longe de mim reclamar da marcação dura e da força às vezes desproporcional na tentativa de roubar a bola. Quem me acompanha neste espaço sabe que não fujo de um bom carrinho, mas que Zé Roberto e Barcos, os principais alvos, correm sério risco em campo, não tenho dúvida. Ano passado fomos prejudicados por algo semelhante com a lesão que praticamente afastou Kleber. Não podemos permitir o mesmo, agora, quando os desafios são muito maiores. Então, a saída é voltar com os reservas para o Gaúcho? Necessariamente não, mas pressionar os árbitros a cumprirem a regra e punirem com severidade quem comete atentados em campo, pois até mesmo para ser um troglodita é preciso algum talento.
Solução para segurança não é tirar o capacete do jerico
Texto escrito originalmente para o Blog Adote São Paulo, da revista Época São Paulo
Os helicópteros de televisão sobrevoavam o quarteirão sinalizando a ocorrência policial. Uma mulher acabara de ser baleada por reagir a um assalto, pouco tempo depois de deixar a agência bancária. Tipo de crime que tentaram combater no Estado de São Paulo proibindo o uso do telefone celular dentro dos bancos. Uma ideia de jerico, com o devido respeito a seus criadores e defensores, vendida como se fosse a solução de todos os nossos problemas.
Nesta semana, lá vem o Estado com mais uma novidade para combater o crime organizado. Está proibido o uso de capacete em estabelecimentos comerciais, forma encontrada para impedir os frequentes assaltos a postos de combustível, geralmente cometidos por motociclistas. Pela nova norma, quando a moto se aproximar da linha de segurança das bombas, o piloto já deve estar sem capacete. Portanto, imagina o legislador, o assaltante ficará intimidado.
Esta agora do “capacete assaltante” logo deverá ser seguida pela proibição do carona em moto, outra saída mágica que ouço à exaustão toda vez que se noticia que uma dupla assaltou motoristas, pedestres ou comerciantes na cidade. E não me venha com a justificativa de que em Bogotá, na Colômbia, a medida foi adotada com ótimo resultado. Poucos meses depois de entrar em vigor, as autoridades policiais perceberam a inutilidade da lei e a revogaram.
Repete-se a busca de soluções fáceis para problemas complexos como o da segurança pública. Assistindo ao aumento dos casos de violência e sem saber em que direção correr, os governos aceitam as propostas que chegam das casas legislativas, ratificam essas ideias de apelo popular e fogem da responsabilidade de desenvolver ações de inteligência – bem mais difíceis e demoradas para serem implantadas.
É impossível solucionar crimes, por exemplo, com número tão reduzido de investigadores. Há quase um ano, ao ter a casa invadida por bandidos, tive o privilégio de receber uma dupla de peritos com seus equipamentos para coletar provas. Soube que eram os únicos para atender todo o distrito. Por mais habilidade que tenham, são poucos diante do desafio diário que enfrentam.
Investir na polícia preventiva e investigativa, oferecer aos agentes estrutura para trabalhar e responsabilizar os bandidos fazem parte de um conjunto de esforços necessário e conhecido para que se reduza os índices de criminalidade. Enquanto não tivermos esta capacidade, continuaremos buscando a salvação na cabeça do jerico (mas sem capacete).
Mílton Jung 