“Mudança, Já”, fica pra depois!

 

Massao

 

Comecei a acompanhar eleições como jornalista na era pré-computador, quando o voto ainda era uma cédula e a urna, uma caixa de papelão. A apuração exigia das empresas de comunicação esforço hercúleo (expressão que uso apenas para ficar naquela mesma época), na tentativa de antecipar ao seu público o resultado do pleito. Uma legião de pessoas era contratada para coletar as informações nas zonas eleitorais, onde os votos eram contados, e transmitir o mais rápido possível para as centrais que somavam tudo e projetavam os resultados que somente seriam confirmados dias depois pelo Tribunal Superior Eleitoral. No fim das contas, acertar os vencedores era quase tão importante quanto cobrir os fatos jornalísticos em torno da eleição, que incluam denúncias de propaganda irregular, boca de urna indevida, santinho despejado no chão, dinheiro encontrado no carro, tentativa de compra de voto, além da tradicional correria em busca de pronunciamentos pouco significativos dos principais candidatos.

 

Neste domingo estive fora do ar, na CBN. Pela escala de plantão, fui preservado para o segundo turno quando, então, apresentarei o Jornal da CBN. Mesmo assim, por força da profissão e da consciência cidadã, acompanhei de perto as notícias que movimentaram a programação da rádio e os portais na internet, além de alimentar nossos perfis nas redes sociais. Não é preciso muito apuro para perceber que poucas coisas mudaram na forma como candidatos, cabos eleitorais e eleitores se comportam num dia como esse. Desde o mesário que preferiu ficar dormindo até o cidadão que não mede esforços para votar, pouca ou nenhuma novidade apareceu. Ouvi sobre candidato que levava eleitor para votar, cabo eleitoral que levava dinheiro para eleitor, e eleitor que se levava pela conversa fiada de todos eles. Novidade mesmo foram as reclamações à biometria -usada pela primeira vez em grande escala – que não funcionou em alguns casos. Ou seja, o que mudou foi a tecnologia, apenas. Porque os defeitos nas máquinas, assim como as urnas com problema já tínhamos no passado.

 

O que mais me incomoda, porém, não é a mesmice dos fatos. É a do resultado. E escrevo antes de termos os dados finais, pois não será necessário esperar o último voto para entender que a onda de mudança proposta pela sociedade, durante os protestos juninos, no ano passado, morreu na urna eletrônica. Deixadas de lado as exceções que estão aí para confirmar as regras, é bem provável que teremos nos Executivos e, bem pior, nos Legislativos, mais do mesmo. Nomes consagrados ou de famílias consagradas se repetirão e grupos políticos permanecerão no poder, o que nos faz prever que as políticas públicas se manterão para atender os mesmos de sempre. Os movimentos sociais que estiveram à frente das manifestações, por característica própria, mantinham hierarquia horizontal, sem líderes que despontassem diante dos demais e sem alguém para canalizar as reivindicações. Os partidos e políticos ensaiaram discursos propondo mudanças, mas preferiram seguir a cartilha que os trouxe até aqui, assim não corriam riscos. O sistema eleitoral, que restringe o debate de ideias, limita as campanhas e permite a interferência do poder econômico, beneficia quem já ocupa cargos nos parlamentos.

 

A “Mudança, Já”, exigida aos gritos e cartazes, fica para depois, quem sabe na próxima, talvez daqui a algum tempo, por que não depois, ou até que surja uma nova explosão social.

Como escolher e lembrar o nome do candidato que você escolheu

 

Sujeira eleitoral

 

Bateu o desespero no eleitor brasileiro. Depois de adiar por meses a escolha de seus candidatos, descobre que a eleição está logo ali, no próximo domingo. Lembra que além de escolher o presidente da República e o Governador, nomes que muitos já têm em mente, terá de preencher a cédula digital com o número ou o nome dos candidatos ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa (Câmara Distrital, para quem está em Brasília). Pesquisas recentes mostram que a maioria dos cidadãos não tem a menor ideia em quem votar. Quem sabe arrisca e vota no mesmo da eleição passada? Impossível, poucos lembram em quem votaram. Não sabem nem se o elegeram. Fenômenos comuns do comportamento eleitoral brasileiro que, a propósito, me motivaram a lançar a ideia da rede Adote um Vereador, em 2008. Perdão, falar em vereador a esta altura da campanha só vai atrapalhar a cabeça do eleitor. Continuemos refletindo sobre senadores e deputados.

 

Apesar do pouco tempo ainda é possível qualificar um pouco mais a sua decisão, afinal qualquer coisa é melhor do que teclar o número de alguém que você conheceu quando lhe entregaram um “santinho” antes de entrar na seção eleitoral. Conversar com os amigos e parentes, pode ajudar. Talvez consultar o Google ou ler jornais que costumam destacar alguns nomes de candidatos, também. Existem sites e aplicativos que permitem procurar os nomes, mas lembre-se são milhares de candidatos a cada um dos cargos legislativos em disputa (só em São Paulo se tem 1909 candidatos para 94 cadeiras na Assembleia Legislativa). Uma opção é votar na legenda, ou seja, no número do partido que você entende ser o mais próximo das suas convicções – se é que os partidos as tenham.

 

Caso você tenha tido a sorte de lembrar de algum nome, vá até o site excelencias.org.br e verifique as informações disponíveis sobre ele. O serviço é mantido pela Transparência Brasil e costuma incluir nos dados se o cidadão que pede seu voto tem pendência na Justiça (lembre-se: para ser Ficha Suja precisa ter sido condenado em segunda instância). No Estadão Dados você pode ver de forma clara quem doou dinheiro para a campanha do candidato, um critério que talvez lhe ajuda a fazer a escolha. A Associação dos Magistrados do Brasil publicou um guia eleitoral completo que pode lhe dar alguma orientação sobre o caminho a seguir.

 

A medida que os nomes forem decididos, não esqueça de anotá-los em algum lugar pois é muito número para lembrar no dia da eleição. A anotação é interessante, também, para você guardar pelos próximos quatro anos na carteira, na gaveta ou em qualquer outro canto seguro da sua casa. Assim na eleição de 2018 (está logo ali) quando perguntarem em quem você votou quatro anos antes, você não vai titubear na resposta. Nesta sexta-feira, quatro entidades que atuam em defesa do cidadão e combatem a corrupção na política lançam o aplicativo “Eu, Eleitor” no qual é possível fazer um cola digital para domingo e salvar o nome do candidato em que votou para acompanhar o trabalho dele caso seja eleito. De acordo com o promotor Roberto Livianu, do Movimento do Ministério Público Democrático, o aplicativo trará outras funcionalidades integradas, sempre com o objetivo de facilitar para o cidadão a tarefa de acompanhar a vida política de seus candidatos. Neste primeiro momento, o eleitor terá informações dos políticos do Estado de São Paulo.

 

Dica final: para ajudar a sua memória, assim que escolher o nome dos seus candidatos preencha o formulário do newsletterincancelavel.com.br. É de graça e a empresa que produziu o serviço garante informações sobre seus candidatos nos próximos quatro anos que serão enviadas pela internet. Eu já gravei o nome de todos os meus candidatos por lá.

Vereadores que são candidatos este ano recebem 6,9 por desempenho na Câmara Municipal de São Paulo

 

Reproduzo a seguir, material divulgado pelo Movimento Voto Consciente que avaliou o desempenho dos 17 vereadores de São Paulo que estão concorrendo nas eleições deste ano, a partir de quatro critério. O MVC informa que existem outras funções de vereadores que não são analisadas por não admitirem critérios objetivos. O material pode servir de base para o eleitor, porém é sempre importante lembrar que o cidadão deve levantar o máximo possível de informações sobre o candidato antes de decidir o seu voto:

 

O desempenho dos vereadores de São Paulo apresentou média final de 6,93, conforme apontam os dados de avaliação do Movimento Voto Consciente (MVC), que considerou quatro critérios: avaliação dos Projetos de Lei, presença nas comissões, transparência (avaliação dos sites pessoais) e presença em votações nominais.

 

Este relatório dos parlamentares do município de São Paulo considerou apenas os 17 vereadores que concorrem à vagas nas eleições deste ano. Foram coletados os dados até 30 de junho, exceto para as análises dos sites, que foram feitas no mês de julho.

 

O destaque positivo ficou por conta das presenças nas comissões, cuja média ficou acima de 9. Já as votações nominais não tiveram um desempenho tão elevado, ficando em 7,62. Na avaliação dos sites, o destaque ficou por conta do critério “declaração de bens ou link”, cuja divulgação não foi feita por nenhum dos 17 vereadores. Nesse quesito, o desempenho médio ficou em 5,41.

 

Como sempre ocorre na divulgação da avaliação do Legislativo municipal, não são considerados o presidente e o vice-presidente da Câmara. Os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Netinho de Paula (PCdoB) foram avaliados somente durante este ano, por terem sido licenciados para assumir cargos no Executivo. Eliseu voltou à Câmara em março e Netinho em abril de 2014. Portanto, as avaliações consideraram apenas esse período.

 

Avaliação

 

Voto facultativo ou obrigatório

 

Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

 

A natureza de ser facultativo ou obrigatório fomenta debates inconciliáveis a respeito ao exercício do voto. No âmbito da decantada reforma política, esta é a única questão que não se refere diretamente às instituições ou ao seu funcionamento, mas apenas ao sujeito, no caso, o eleitor. Em tempos de eleições para o Congresso Nacional e de debates nacionais, alguns analistas retornam ao tema.

 

Resumidamente, os defensores da facultatividade referem-na como uma demonstração de evolução política ao permitir que o eleitor manifeste o seu desinteresse eleitoral. Acrescentam que a obrigatoriedade implica numa contradição incompatível com a democracia. Sublinham que a facultatividade assola mais os políticos que os cidadãos pois segundo apontam as pesquisas, a população brasileira não só apoia o voto facultativo como repudia o obrigatório, o que poderia determinar o encerramento de carreiras políticas amparadas no fisiologismo.

 

Aqueles que se manifestam contrários à adoção do voto facultativo argumentam que o obrigatório se apresenta essencial à vitalidade do Estado de Direito porque a cidadania impõe diversas obrigações (serviço militar, pagar impostos, etc), inclusive votar periodicamente para a escolha de representantes. Referem que o voto é uma expressão tipicamente republicana cuja natureza determina ao eleitor a irrenunciável condição de participante ativo do processo de escolha dos representantes populares. Invocam pesquisas de preferência cujos resultados mostram que em todos os países em que o voto não é obrigatório, os votantes, em sua maioria, são os mais ricos e escolarizados porque têm mais tempo para se ocupar da vida pública, enquanto que os pobres, ao não participarem ativamente das escolhas Legislativas e Executivas, tornam-se ainda mais excluídos, o que determina um círculo vicioso.

 

Entre ambas correntes, há um elemento raramente citado nas análises mas que não pode ser desprezado. Trata-se da corrupção eleitoral. O elevado número de mandatos cassados e eleitores punidos pela Justiça Eleitoral nos últimos pleitos explicita um indicativo seguro de que o Brasil não dispõe das mínimas condições para tornar o voto facultativo, ao menos neste momento.

 

Embora goze de simpatia perante uma expressiva parcela de eleitores, provavelmente da sua maioria, trata-se de uma modalidade ainda incompatível com a realidade brasileira, onde os índices de mercancia eleitoral são significativos e estão em ascensão.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Mais da metade dos votos nulos não cancela a eleição

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

Diante dos sucessivos escárnios ocorridos na república, o sentimento de indignação dos eleitores vem adquirindo contornos extremos e até peculiares. Por conta disso, a ideia de uma “nova eleição” ante um hipotético predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos desta duvidosa solução para as anomalias e mazelas do país sustentam que se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados pelos eleitores, haverá uma “nova eleição” e que os candidatos que participaram da primeira não poderão concorrer na seguinte. Negativo.

 

O ordenamento jurídico brasileiro define objetivamente que será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados brancos e nulos. Ou seja: vencerá o pleito majoritário quem obtiver metade mais um dos votos válidos, do país ou do estado. Mesmo que a eleição tenha reduzidos percentuais de participação, sempre haverá a formação de uma maioria e algum candidato será eleito, salvo se o comparecimento do eleitorado às urnas for zero, o que não se cogita nem como grotesca ilustração.

 

A “tese” da anulação de uma eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. O sistema, ainda que imperfeito e por isso sujeito a ajustes periódicos pelo Poder Legislativo, não estabeleceu regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a democracia que o sustenta.

 

De outra parte, esclareça-se que o Código Eleitoral determina que uma “nova eleição” somente ocorre se aquele que venceu o pleito por mais de 50% dos votos tiver o seu registro ou diploma cassado por decisão da Justiça Eleitoral diante de abuso, corrupção ou inelegibilidade.

 

Disseminar fórmulas juridicamente inconsistentes é um desperdício de tempo e opções, especialmente diante de mandatos que se estendem por no mínimo quatro anos. A manifestação apolítica do eleitor anulando o seu voto corresponde a uma forma livre e legítima de expressar a sua rejeição por candidaturas, pela política ou até mesmo pelo voto obrigatório vigente no país. Entretanto, votos nulos não tem serventia democrática porque não foram direcionados a nenhum candidato. Vale dizer: não são contabilizados.

 

Enfim: nas democracias contemporâneas e organizadas, ainda que alguns divirjam, sempre existem eleitores e eleitos.

 


Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Avalanche Tricolor: está na hora de decidir o que queremos

 

Bahia 1 x 1 Grêmio
Brasileiro – Salvador (BA)

 

As eleições fatiaram a rodada do Campeonato Brasileiro, anteciparam jogos para quinta-feira, empurraram outro para semana que vem, enfiaram alguns no sábado à tarde e deixaram os demais para o início desta noite – o do Grêmio foi um destes. Nesse domingo, dia sempre dedicado ao futebol, teremos o segundo turno das eleições em 50 cidades brasileiras, dentre as quais São Paulo, momento em que decidiremos quem será o prefeito da nossa cidade nos próximos quatro anos. Será a hora de fazermos nossas escolhas. Em alguns municípios, o cidadão pode manter o mesmo governante dando-lhe o prazer da reeleição, escolher um novo nome entre os candidatos que se capacitaram para disputar esta etapa ou mesmo levar de volta para a administração alguém que já tenha exercido a função. Levando em consideração os resultados do primeiro turno quando a abstenção passou dos 16%, é de se prever, nesse domingo, um grande número de não-eleitores, gente que prefere ficar em casa. Assim como também muitos eleitores devem optar por votar em branco ou anular. É comum disto acontecer no segundo turno pois parcela do eleitorado não simpatiza com nenhum dos candidatos. Ou sai da campanha sem ser convencido por nenhum deles.

 

Dou preferência às eleições nesta Avalanche porque de futebol tenho pouco a escrever. O desempenho do Grêmio, tanto quanto de seu adversário, no estádio do Pituaçu, em Salvador, se equiparou ao nível daquelas disputas eleitorais nas quais os candidatos se esforçaram muito mais em destruir o concorrente do que revelar seus talentos e potencial. A quantidade de erros cometidos e lances desperdiçados fez com que poucos se safassem nesta campanha (refiro-me agora ao futebol, lógico). De todos que estiveram em campo talvez apenas Marcelo Grohe levasse meu voto.

 

Agora é a hora de decidir se queremos sair desta disputa como vencedores, lutando até o fim, acreditando sempre, suando e sangrando se necessário, dando orgulho a seus torcedores ou se aceitamos o papel de coadjuvantes. E, entenda, não estou aqui a pedir o título (que está cada vez mais distante). Falo do espírito de conquistador que sempre prezamos em nossa história. Apesar do desânimo que o quarto empate seguido nos sugere, estou sempre disposto a rever minhas posições e a acreditar na força de recuperação desta agremiação. Por isso e pela campanha feita na maior parte deste campeonato que nos deixa na privilegiada zona da Libertadores desde o primeiro turno é que deposito meu voto de confiança nestes que aí estão a nos representar em campo. Que não nos decepcionem.

Junte-se ao Adote um Vereador

 

1o. Encontro do Adote um Vereador

 

Primeira reunião presencial do Adote um Vereador, em março de 2009, em São Paulo

 

 

Motivar as pessoas a acompanhar o trabalho da Câmara Municipal e incentivar o cidadão a influenciar nas decisões tomadas pelos vereadores foram alguns dos objetivos traçados há quatro anos quando foi lançada a ideia da Rede Adote um Vereador. Dos grandes orgulhos que tive neste tempo foi perceber que, com este projeto, se dava a oportunidade para que alguns enxergassem a capacidade que tinham de ajudar no desenvolvimento da sua cidade. Um desejo que já havia dentro de cada um deles, que se identificava em alguns atos, mas não de forma sistemática. Chegar ao fim da primeira etapa deste programa de cidadania reforça o desejo de ampliar nossas ações estendendo a rede para que mais pessoas possam se juntar a nós, para que novas estratégias sejam elaboradas e se invista em ferramentas mais apropriadas e eficazes para fiscalizar os vereadores. Hoje, percebo que noticiar nossas atitudes tanto quanto tomá-las fizeram com que cidadãos se motivassem a investir em iniciativas próprias ou coletivas, criando outros movimentos e serviços que colocam as informações sobre o legislativo municipal ao alcance da população. Muitas daqueles que começaram a caminhada ao nosso lado não resistiram, desisitiram pelos mais diferentes motivos, outros se uniram, aprenderam, ensinaram e praticaram a cidadania. A todos estes só tenho a agradecer por acreditarem nesta ideia.

 

Uma das metas propostas era a de, ao fim de quatro anos, ter na primeira página dos sites de buscas na internet, em especial o Google, links nos quais fosse possível consultar informações sobre o vereador com dados produzidos pelo Adote um Vereador – uma forma de oferecer ao eleitor conhecimento a partir de fontes independentes e críticas. Nesta semana fiz uma pesquisa no Google usando o nome de cada um dos 55 vereadores que aparecem na página oficial da Câmara Municipal de São Paulo e o resultado foi animador. Dos vereadores em atividade, 38 têm seu nome relacionado ao Adote um Vereador já na primeira página, ou seja, alcançamos 69% dos mandatos. Se incluirmos mais seis que apareceram na segunda página chegaremos a 80%. Apenas 11 (20%) parlamentares ficaram de fora, o que não significa que estes não tenham sido fiscalizados.

 

O que mais me entusiasmou foi o fato de perceber que todos os 55 vereadores tinham seus nomes relacionados em sites de outras iniciativas que promovem a cidadania tais como o Movimento Voto Consciente e o Radar da Câmara. Ou seja, se o eleitor estivesse interessado em pesquisar antes de votar, encontraria algum tipo de informação não controlada pelo parlamentar e suas assessorias e produzida pelos próprios cidadãos, além, evidentemente, de notícias que estão publicadas em centenas de veículos de comunicação, sites e blogs.

 

Apesar dos avanços que a rede Adote um Vereador alcançou, muitos deles registrados neste blog, e de alcançarmos a meta de colocar estes parlamentares no foco do cidadão, através da internet, percebe-se a necessidade de se intensificar as ações de fiscalização, controle e monitoramento. Hoje, assim que tivermos uma ideia de como será formada a nova Câmara Municipal (de São Paulo e de todas as demais cidades brasileiras), estará na hora de recomeçar nosso trabalho. De forma criteriosa escolher aquele que elegemos ou qualquer outro que tenha sido eleito e reassumir o compromisso de adotar um vereador.

 

E adotar significa: controlar, monitorar, fiscalizar e, depois, espalhar.

 

Quem vem comigo em mais este desafio?

Eu vou votar em …

 

Escolher um bom vereador é muito mais difícil do que decidir em quem votar para prefeito. Os candidatos ao executivo são em número menor e suas ideias e perfis estão expostos diariamente na cobertura jornalística, no horário eleitoral obrigatório, nos debates e diferentes serviços oferecidos pela internet. A legislação brasileira restringe o espaço para que se divulgue informações sobre os candidatos a vereador e veículos como rádio e televisão, por exemplo, não podem convidá-los para entrevistas individuais nem mesmo debates públicos, sobre a justificativa que se estaria beneficiando alguns em detrimento do todo. A justiça eleitoral não confia no critério jornalístico que deveria pautar estas escolhas. Os partidos também não ajudam muito ao selecionarem um elenco eclético e raramente alinhado aos ideais políticos registrados em seu programa, que deveria balizar suas atitudes. Os próprios políticos se rebaixam preferindo atos mesquinhos de troca de voto e distribuição de benefícios individuais a ações concretas que ajudem no desenvolvimento das cidades.

 

Claro que o ideal era construir sua convicção ao longo dos anos, acompanhando o trabalho dos vereadores ou daquelas pessoas que demonstram algum interesse em se candidatar, mas como agora não dá mais tempo para tanto, preste bem atenção no que você vai fazer na urna. E caso você ainda não tenha decidido votar em um vereador, atrevo-me a fazer algumas sugestões:

 

Comece por pensar no partido que você vai votar, pois lembre-se que o voto que você dá para um candidato ajuda o partido a conquistar mais vagas na Câmara e, portanto, vai ajudar a eleger outros candidatos (entenda como funciona o eleição proporcional e o quociente eleitoral).

 

Nunca vote sem pesquisar sobre o candidato, e a internet é sua melhor amiga nesta hora. Existem vários sites oferecendo a ficha quase que completa dos candidatos com informações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral. É possível saber a ocupação, instrução e idade dele, e se a candidatura está deferida, ou seja, é considerada legal pela justiça. Muitos candidatos estão concorrendo apenas por que conseguiram liminar para se manter na disputa mas podem ter a inscrição cassada mesmo se eleitos. Pelos dados do TSE também se tem acesso a declaração de bens, despesas feitas na campanha e o nome dos que financiaram a campanha dele. Tem, ainda, as certidões criminais. E aqui um alerta: a lei da Ficha Limpa evitou que muitos políticos concorressem, mas existem casos em que o processo ainda está em primeiro grau e isto não impede que eles disputem a eleição. Mas pense comigo, será que dá pra confiar em alguém que responde a cinco, seis, dez processos por desvio de dinheiro público, contratação ilegal, contas irregulares, entre outros casos ?(a lista de candidatos que ainda correm o risco de serem pegos pela lei do Ficha Limpa)

 

Mesmo depois de analisar os dados que estão no TSE, não deixe de dar um Google no nome do candidato. Alguns não resistem a primeria página. Durante o horário eleitoral obrigatório vi um nome que me chamou atenção, fui ao Google e descobri no terceiro link disponível que ele respodia a denúncia por maus tratos a ex-mulher. Risquei da minha lista de candidatos imediatamente. Há casos de candidatos que trabalharam em outros órgãos públicos, sociedades de bairro ou ONGs e isto pode ser uma boa referência sobre a capacidade dele para lhe representar na Câmara.

 

Se seu candidato disputa à reeleição, é importante visitar o site da Câmara Municipal(aqui a de São Paulo), onde costuma ter a lista com os projetos que ele propôs durante o mandato, os que conseguiu aprovar e, em muitos casos, fica-se sabendo se ele participa das votações e reuniões das comissões permanentes. Pesquisar sobre os gastos que faz para manter o gabinete também pode dar uma referência de como ele trata o dinheiro público. Se os dados não estão no site da Câmara, veja se existe na sua cidade uma organização que acompanha o trabalho dos vereadores como a rede Adote um Vereador e o Movimento Voto Consciente. Procurar as informações no projeto Excelências, da Transparência Brasil, ajuda muito.

 

Pelo adiantado da hora, procurar o candidato e fazer algumas perguntas pode ser inviável, mas vá que você tenha uma sorte e cruze por ele ou pelo comitê de campanha dele, antes de votar. Não deixe de perguntar o que faz um vereador. Para que não fique dúvidas: o vereador faz projetos de lei, discute políticas públicas e fiscaliza o prefeito. Saiba quais os temas que ele pretende priorizar no mandato e se tem ideias de projetos de lei. Preste bem atenção, porque se ele prometer construir hospitais no seu bairro, saia correndo. Vereador não constrói nada, no máximo ele pode se esforçar para que o Orçamento da prefeitura tenha dinheiro previsto para aquela obra.

 

Existem vários outros critérios para escolher o seu candidato a vereador, você mesmo deve definir alguns. O que não pode é votar no primeiro nome que aparece, naquele que o vizinho disse que é legal porque vai arrumar emprego para ele ou porque você viu em um papelzinho entregue antes de chegar a sua zona eleitoral.

 

Vote com consciência, a cidade agradece !

A ficha do seu candidato na ponta do dedo

 

 

Um grupo de jovens com domínio em tecnologia da informação e interessados em ajudar a sociedade a escolher melhor seus candidatos se colocaram à disposição do juiz eleitoral Marlon Reis. Queriam fazer algo, mas não sabiam o que fazer, dúvida que logo foi sanada com a sugestão do magistrado que tem se destacado pela atuação no combate à corrupção e a transparências nas eleições. Vontade, inteligência e experiência se uniram ao ideal deles e surgiu o aplicativo Transparência que põe na ponta dos dedos todas as informações sobre os milhares de candidatos às prefeituras e câmaras municipais do Brasil. Disponível na App Store e, em breve, pronto para rodar no sistema Android, o aplicativo reproduz de forma prática e organizada os dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

 

Baixei o aplicativo no meu Ipad, e me surpreendi com a facilidade para consultar, por exemplo, a ficha dos 1.227 candidatos a vereador para a cidade de São Paulo. Você clica no nome do cidadão, surge um quadro com o perfil, foto, número e partido, a declaração de bens, certidões criminais, propostas, despesas e receitas de campanha, além de ser possível saber se a candidatura foi deferida – já que há casos em que os tribunais regionais identificaram irregularidades que impedem que o candidato concorra às eleições. Muitos somente ainda estão na disputa porque conseguiram uma liminar na justiça. Há algo em torno de 1.500 recursos ainda a serem julgados.

 

Conversei com o juiz Marlon Reis que está entusiasmado com o resultado obtido pelo aplicativo, apesar de ter sido recentemente lançado. “Até minha mulher desistiu de votar no candidato a vereador que havia escolhido depois que teve acesso a algumas informações dele”, me confidenciou. Ele está certo de que, neste ano, o processo eleitoral avançou muito, apesar de uma série de barreiras que ainda precisam ser superadas. A divulgação do nome dos financiadores de campanha antes da eleição foi uma das mudanças neste ano, aliás iniciativa de Marlon e um grupo de juízes eleitorais.

 

Por curiosidade acessei as certidões criminais dos 12 candidatos a prefeito e apenas um deles responde a processos judiciais. Se quiser saber quem é, baixe o aplicativo. Ou entre no site do TSE, portais de notícias como o Congresso em Foco, Terra, G1, Uol, Estadão e pesquise. As informações estão lá também. Voto consciente depende de pesquisa, consulta e critérios.

Foto-ouvinte: não ponha seu voto no lixo

 

 

A ação de integrantes do Movimento Anônimo alerta para a necessidade de ter consciência do voto que iremos dar aos candidatos, nesta eleição municipal. Réplicas de urnas eletrônicas foram colocadas em cima de lixeiras públicas chamando atenção para que os votos não sejam jogados fora. Por enquanto a intervenção foi em São Paulo mas a ideia do grupo é que outros movimentos se unam a ideia e passem a reproduzir o alerta.