Revisão do Código de Obras de SP pode beneficiar infratores

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

IMG_5243

 

Assim como a Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, na cidade de São Paulo, irão anistiar infratores e punir o meio-ambiente, a Revisão do Código de Obras poderá seguir o mesmo caminho.

 

O Executivo apresentou à Câmara Municipal substitutivo da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente que foi aprovado por unanimidade em primeira instância. Segundo o vereador Arselino Tatto (PT)  e líder do governo, em entrevista ao jornal SP Zona Sul, a Revisão proposta vai desburocratizar os processos de licença, facilitando quem reforma ou constrói.

 

Tudo indica que a recente trajetória seguida no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, nos quais predominaram os interesses econômicos e comerciais, através de lobistas privados e ilusionistas públicos, será a mesma.

 

Naquela ocasião, não fosse a atuação enérgica de moradores e cidadãos pró meio ambiente, o desastre teria sido irreversível. Ainda assim, anistia a infratores e campo aberto para avanços em áreas de preservação não foram de todo evitados. A cidade ficará, por lei, mais adensada e menos arborizada, mais congestionada e menos preservada.

 

Hoje, com a população mais atenta a percalços governamentais, talvez os governantes fiquem inibidos de cometer atos desabonadores à sociedade, repelindo agentes econômicos com escusos interesses pecuniários.

 

O Prof. Leandro Karnal (UNICAMP) em roteiro sulista já está dando a sua contribuição lembrando em boa hora:

 

“Não existe país com governo corrupto e população honesta

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

SP Zoneamento: lei será votada na quinta-feira

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

16076432064_fcfb59294b_z

 

À véspera da votação da Lei de Zoneamento, surgiram 188 emendas. Onde se identifica algumas proposições que desvirtuam o mérito, enquanto outras se aprofundam na permissibilidade à preservação ambiental da cidade de São Paulo.

 

Vamos a elas.

 

1. Autorização específica do aumento do ruído urbano de 45 decibéis para 50 decibéis.

 

2. Diminuição do valor da multa do PSIU aos infratores. O valor máximo de R$ 38 800,00 passará parar R$ 8 000,00.

 

3. Manutenção de usos impactantes nas ZCor (zona corredor).

 

4. Aumento do gabarito construtivo que já tinha aumento de oito para 14 andares, extrapolado para 16 andares.

 

5. Retirada de 3,2 milhões de metros quadrados de áreas marcadas como zonas de proteção ambiental.

 

6. Liberação à construção civil de 1,4 milhão de metros quadrados de áreas de proteção aos mananciais.

 

7. Permissão para edificação de imóveis de cinco andares nas ZCor residenciais.

 

Todas estas medidas oferecidas à cidade se juntam aquelas específicas para as ZERs (zona estritamente residencial), liberando atividades comerciais em suas áreas até então preservadas.

 

Não bastasse isso, uma manobra política permitiu que a votação fosse feita com um quórum mínimo de 33 vereadores. Quando o normal para uma Câmara de 55 membros, é o quórum mínimo de 37 vereadores.

 

Suspeita-se que 33 é a quantidade de votos que Haddad tem para aprovar o Projeto.

 

Ontem, na Câmara Municipal de São Paulo os vereadores decidiram que a votação deste Projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, será realizada amanhã, quinta-feira, 25.

 

Se este Zoneamento for aprovado, “SÃO PAULO NÃO PODE PARAR” de tanto orgulho em um passado recente, terá que adotar o “SÃO PAULO NÃO PODE RETROCEDER”.

 

NON DUCOR DUCO, a luta continua.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

SP Zoneamento: fio de esperança ou desconfiança?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

cidade

 

As 40 entidades que representam as ZERs foram surpreendidas segunda-feira pela reportagem da Folha que informava alteração na lei de zoneamento, ao restringir restaurantes, bares e bufês apenas aos Jardins, Pacaembu e Lapa.

 

Este era um dos pleitos de todas, de forma que a matéria intitulada como lobby de poucas entidades e endossada pelo vereador Andrea Matarazzo-PSDB, requeria esclarecimentos.

 

Pelo “lobby” e pelo vereador.

 

Matarazzo sempre se mostrou atento às solicitações que preconizavam a manutenção das ZERs indistintamente. Diante disso, vários representantes das Sociedades de Moradores em ZERs foram ao relator Paulo Frange-PTB para apresentar a estranheza sobre a discriminação pretendida pelo Prefeito e a inconformidade à argumentação ao atribuir diferenças entre as ZERs.

 

A justificativa apresentada pela maior distância do centro da cidade entre as ZERs centrais e as demais, é impertinente, pois o conceito de zonas exclusivamente residenciais,não tem nada a ver com distâncias.

 

Esses 4% de área da cidade em que as ZERs estão localizadas, são habitados por moradores que não desejam comércio na porta de casa. Independentemente se vivem no
Jardim da Saúde ou no Jardim América. Se assim desejassem, estariam morando nos 96% restantes.

 

O Prefeito, que tem mostrado inflexibilidade nos sistemas implantados na cidade, fazendo faixas de ônibus iguais sem respeitar as diferenças regionais, assim como ciclo faixas uniformemente espalhadas, de repente apresenta flexibilidade surpreendente.

 

Será que esta maleabilidade pode ser um fio de esperança às demais ZERs que não foram beneficiadas, e terão as benesses de um sistema inteligente mantendo o conceito básico, mas se adaptando às peculiaridades de cada região?

 

Andrea Matarazzo respondendo minha indagação sobre o material publicado pela Folha afirmou que não foi consultado, e não postulou medidas exclusivas àquelas regiões. E, vê uma possível ponta de esperança a favor de todas as ZERs, como sempre postulou. É a primeira vitória.

 

Haddad pode estar se modernizando guardando sua implicância apenas aos carros. É o que esperamos.

 

A luta continua.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

São Paulo respira, mas perigo permanece: lei de Zoneamento ficou para fevereiro

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

16076432064_fcfb59294b_z

 

A cidade de São Paulo ganhou um fôlego a mais ao ter protelada a votação da lei de Zoneamento.

 

Como se sabe, os 4% de áreas preservadas foram visados por interesses diversos para abrir ocupações não exclusivamente residenciais.

 

Como também se sabe, o prefeito Fernando Haddad, cujo conceito de urbanismo é peculiar e esdrúxulo, haja vista o critério da implantação das ciclovias e da redução das velocidades, chegou a reconhecer que o lado minoritário está perdendo para a maioria.Entretanto, acredita que as mudanças propostas e aceitas reduziram a distorção, e apenas 0,1% das vias da capital tiveram sua ocupação alterada. Conclui então, que fazendo alguma flexibilização neste espaço a população estará atendida.

 

Na realidade a lógica é oposta, pois em área tão pequena não há razão para mudanças. É aí que entra a visão estrábica do alcaide, que a demonstra em entrevista à jornalista Juliana Diógenes do Estado:

 

“Aquele comércio e serviço que funciona à noite com moderação, você evita que ao anoitecer a avenida perca completamente as suas características do dia e se transforme em alguma coisa completamente diferente do que era. As grandes metrópoles precisam disso”.

 

Haddad realmente é um exemplo típico do fenômeno brasileiro atual, quando políticos e líderes nacionais tergiversam, para dizer o mínimo. Tanto é que Juliana, após ouvi-lo, resumiu a nova lei nos seguintes pontos preocupantes à cidade:

 

Residências x Comércio – permissão de Zonas Corredores em ZERs
Verticalização – locais formados por casas receberão torres sem limite de altura
Imóveis tombados – descongelamento após o prazo de dois anos
Prédios mais altos – nas vias de centralidade, a permissão será de prédios de 28m/8 andares para 48m/14 andares

 

Se no âmbito federal a protelação de importantes decisões políticas, econômicas e morais foram um mal à Nação, nesse caso do município paulistano pode ter sido uma chance de retroagir para manter o equilíbrio ecológico da cidade.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

Senhor Prefeito: nossos bairros são nossos Parques!

 

Por Regina Monteiro
Arquiteta e urbanista
Artigo escrito para o Blog do Mílton Jung

 

Anuncio

 

São Paulo não tinha um Plano Diretor até 1971 e a cidade cresceu a partir dos proprietários de glebas que abriram ruas e venderam lotes sem planejamento e regras de usos para os imóveis que surgiam. A falta de critérios urbanísticos levou a Cia City e outras proprietárias de grandes áreas, que se preocupavam com a qualidade urbanística dos seus empreendimentos, a fazer projetos de BAIRROS JARDIM nos moldes das Cidades Jardim Europeias.

 

Para atrair compradores de terrenos na década de 20, distantes do burburinho do centro antigo, as companhias loteadoras investiram em projetos com padrões urbanísticos diferenciados. As ruas deveriam ser sinuosas com pouca largura, já com a preocupação de impedir o fluxo intenso de trânsito por se tratar de bairros para moradia, contrapondo o traçado ortogonal imposto então pelas leis municipais da época.

 

As calçadas deveriam ser largas com faixas verdes impermeáveis e as ruas densamente arborizadas. Para a salubridade e permeabilidade dos lotes, as loteadoras exigiram recuos dos vizinhos, altura máxima das casas, áreas que não deveriam ter nenhuma construção, não poderiam ser construídos prédios que permitissem mais de uma família no mesmo terreno e dependendo das características de cada bairro planejado era exigido um tamanho mínimo generoso para cada lote.

 

Para garantir aos compradores que os investimentos poderiam ser feitos e que as regras exigidas não seriam mudadas, as companhias aprovaram os projetos de loteamento na Prefeitura e as plantas e os memoriais descritivos com as regras exigidas foram averbadas e registradas em cartório.

 

Todas as escrituras dos compradores deveriam conter todas as regras estabelecidas e desta forma foram consolidadas, o que hoje conhecemos como “restrições contratuais”. Ou seja, ninguém seria enganado. Os compradores já sabiam de antemão que o seu terreno era diferenciado, tinha regras claras e específicas e fazia parte de projeto urbanístico e contido em um BAIRRO JARDIM.

 

Os anos passaram e o novo conceito urbanístico foi um sucesso e assim nasceram o Jardim América, Alto de Pinheiros, Jardim da Saúde, Jardim da Aclimação e muitos e muitos outros. O que mais impressiona é que até a primeira lei de zoneamento os BAIRROS JARDIM foram preservados por todos. Quando o primeiro Plano Diretor foi aprovado em 1971 e a primeira lei de zoneamento em 1972, 40 anos depois do surgimento dos consagrados BAIRROS JARDIM, os legisladores entenderam a importância histórica, urbanística e ambiental e criaram então zonas especiais para estes verdadeiros parques e chamaram de Z1. E mais, criaram um artigo na Lei só para as regras exigidas pelas loteadoras e foram registradas nos cartórios que faço questão de transcrever:

 

“Art.39 – Ficam mantidas as exigências de dimensionamento, recuos, ocupação e aproveitamento do lote, estabelecidas em documento público e devidamente transcritas em Registro de Imóveis, para arruamentos aprovados pela Prefeitura, sempre que as referidas exigências sejam maiores do que as fixadas na Lei nº 7.805, de 1º de novembro de 1972, e as da presente lei.”

 

Foi aí que tudo começou. Parece que bastou dizer que não pode, para atiçar o mercado imobiliário. São Paulo tem 1.509km², mas há 40 anos que querem comer pelas bordas os 4% de BAIRROS JARDIM. Desde então a sociedade mobilizada luta contra os especuladores que querem adensar a cidade e vender a VISTA PARA A ZONA 1.

 

Tivemos então que apelar para os órgãos de preservação do Município e do Estado e conseguimos de forma inédita o tombamento das características urbanísticas de alguns BAIRROS JARDIM. Nestes últimos 40 anos, vai governo, vem governo, grupos se mobilizam para mudar o zoneamento dos BAIRROS JARDIM e acabar com as regras registradas no cartório.

 

Os BAIRROS JARDIM são hoje, mais do que uma referencia histórica de padrões urbanísticos consolidados. São UNIDADES AMBIENTAIS fundamentais para nossa cidade.

 

A carta da temperatura da superfície do Atlas Ambiental da cidade de São Paulo demonstra as ilhas de calor e mostra claramente que os BAIRROS JARDIM possuem pelos menos 6° C a menos que as demais regiões. No mesmo Atlas Ambiental notamos que as poucas regiões da cidade com alguma cobertura vegetal são exatamente os BAIRROS JARDIM.

 

A Prefeitura esta neste momento revisando o zoneamento da cidade. Em vez de propor novos BAIRROS JARDIM para diminuir as ilhas de calor e aumentar a área permeável da cidade, espalhando qualidade de vida de forma justa para todos, adivinhem o que estão propondo? Uma tal de Zona Corredor que como uma faca corta os tecidos consolidados dos BAIRROS JARDIM.

 

Por conta da falta de uma hierarquização viária séria e “deixando” uma Companhia de Engenharia de Trafego jogar carros, caminhões circulando por dentro dos BAIRROS JARDIM, (lembrando que o viário lá na década de 20 foi feito justamente para impedir o tráfego intenso), em nome do progresso, que a cidade esta mudando e que precisamos aproximar a moradia do trabalho, a Prefeitura inventou a tal Zona Corredor que vai permitir o comércio permeando os BAIRROS JARDIM, premiando quem já esta lá irregularmente e atraindo evidentemente mais trânsito que é o grande vilão das características urbanísticas de preservação.

 

Senhor Prefeito, um apelo sincero. Não deixe que os seus técnicos, de forma dissimulada acabem com os BAIRROS JARDIM de São Paulo. Ao contrário, crie mais BAIRROS JARDIM. Faça com que os Jardins Ângela da cidade tenham as características urbanísticas e ambientais do Jardim Paulista.

 

Prefeito, atente: os BAIRROS JARDIM são os nossos Parques! Nós vamos brigar muito por eles!

 

São Paulo: a cidade viva que queremos

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

8416984519_75e0a7ee6f_z

 

A nova Lei de Zoneamento que afetará os moradores da cidade de São Paulo nas próximas décadas está próxima de uma definição.

 

Mais do que uma expectativa normal de mudança aos 11,5 milhões de habitantes, ao menos para a parcela de paulistanos ciente do plano já elaborado, surge uma consciente certeza da necessidade de reformular vários pontos.

 

Em linhas gerais nota-se que a Prefeitura enfatiza o aumento de áreas verdes, a redistribuição de áreas comerciais, e as vantagens de adensamento e mobilidade.

 

Outra visão é apresentada pelos líderes de moradores diretamente afetados pelas irregularidades existentes e pelas que estarão expandidas e legalizadas se aprovada a atual proposta.

 

A AME JARDINS, em manifesto distribuído segunda-feira, chama a atenção aos Corredores das ZER zonas exclusivamente residenciais, onde serão permitidos serviços de saúde, profissionais, especializados, e de hospedagem e moradia (este inclusive dentro das ZER) e comércio de alimentação. Nos Corredores das ZPR zonas predominantemente residenciais a proposta é permitir centro de compras e confecção de vestuários e acessórios bem como fabricação de artefatos de papel, entre outras. Pontualmente chama a atenção à transformação da Rua Groenlândia e da Rua Sampaio Vidal em corredor.

 

A Chapa CIDADE VIVA* está se apresentando à eleição do próximo dia 3, no Conselho Municipal de Política Urbana. A participação no Conselho abre a oportunidade para o cidadão se manifestar e se aproximar dos processos decisórios no planejamento urbano, como ora e sempre se faz e fará necessário.

 

À AME JARDINS e CIDADE VIVA se juntam mais de 60 entidades de bairros preocupadas com a minuta da nova lei, que deverá ser apresentada em março. Com a expectativa que sejam contempladas as mudanças por elas sugeridas.

 

Até lá, ainda haverá reuniões como as de hoje na Câmara para uma “Rede de Conversa sobre a Nova Lei do Zoneamento” a convite de Friedenbach, Matarazzo, Natalini, Police, Vespoli, e Young, para arquitetos, urbanistas e lideranças comunitárias.

 

*Chapa CIDADE VIVA
André Sibinelli – SAB Sociedade amigos bairro city Boaçaba
Ângela Campo – AMADA Associação dos moradores e amigos do Sumarezinho, Vila Madalena e região.
Gabriel Oliveira e Heitor Marzagão – AMJS Associação moradores do Jardim da Saúde
José Braz – SAPP Sociedade dos amigos do Planalto Paulista
Maria Laura Fogaça – ASSAMPALBA Associação amigos e moradores pela preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança
Nelson Barth – AABCC Associação amigos do bairro city Caxingui
Sergio Reze- AMAPAR Associação moradores e amigos do Parque Previdência

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Falta de educação: o tênis no Ibirapuera e o Carnaval na Vila Madalena

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Sábado no ginásio do Ibirapuera, o tenista italiano Luca Vanni, que disputou uma emocionante semifinal com o brasileiro João Souza (Feijão), foi visivelmente prejudicado em determinados momentos pela má educação de alguns torcedores. Menos mal que venceu a partida.

 

Domingo e segunda, os brasileiros moradores da Vila Madalena foram enormemente perturbados por conterrâneos.

 

Em comum, a falta de educação!

 

No jogo de tênis, menos pela exigência de alto custo para a sua prática e mais pelo necessário silêncio para sua boa execução, a pretensão de massificação fica necessariamente descartada. Embora em grandes partidas sempre há a possibilidade da importação de público não habilitado ao esporte.

 

No bairro da Vila Madalena, tradicional pela vocação artística e pela mistura de residências, lojas, restaurantes e bares, tão defendida por alguns urbanistas que buscam a redução da mobilidade, o tumulto prova, ao menos, que tal modelo urbano não exporta mas importa mobilidade.

 

Para o tênis a sugestão é melhorar o sistema de controle do espectador com câmeras e pessoal treinado.

 

Para a Vila Madalena, as câmeras e a polícia deveriam resolver o problema. O que devemos temer é que a Prefeitura faça o que sempre tem feito. Quando a degradação começa, ao invés de coibir, regulariza.

 

Assim tem sido quando se trata de zoneamento. A nova lei pretendida não só vai regularizar o que foi degradado como criará potenciais zonas em locais que hoje são ilhas de conforto e qualidade de vida. Se duvida, visite a Avenida Morumbi em trechos ainda totalmente residenciais e, principalmente, a Alameda das Begônias. Ambas com proposta de corredor comercial.

 

Talvez tenha sido uma boa esta arruaça carnavalesca da Vila, se servir de alerta à Proposta de Zoneamento que será votada em breve.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

 

O vídeo que ilustra este post foi gravado pelo SOSego Vila Madalena. O grupo que incita à violência é o bloco Anti-Acadêmicos do Baixo Pinheiros.

Budweiser ativa Spider e detona Morumbi

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

budweiser2

 

A madrugada de sábado certamente foi inesquecível aos moradores do Morumbi. Ao menos para aqueles que moram nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes e da Casa da Fazenda. Vizinhos da Capela do Morumbi e da Casa de Vidro de Lina Bo Bardi.

 

O fato é que a vitória de Anderson Silva não trará saudades para quem vive no entorno daquilo que a Budweiser chamou de BUDWEISER MANSION. Pelo incômodo e pelo desprezo com o bairro e com a cidade, que nem com 461 anos se faz respeitar. Não só por alguns habitantes, mas também pela Prefeitura.

 

A Avenida Morumbi 5429 onde está situada uma residência de alto padrão foi transformada em casa de show para exibição de DJs. Sem nenhuma característica e condição para receber um espetáculo que requer cuidados específicos. É inacreditável, que enquanto uma casa de show construída para tal tem que cumprir rigorosamente todos os pré-requisitos técnicos, legais e ambientais, de repente se crie em região de área preservada dentro de um imóvel feito para moradia, um espetáculo promocional e comercial com venda de ingressos ao público em geral.

 

Às vésperas da votação final da lei de zoneamento, a Avenida Morumbi está prestes a perder seu atual status. Deverá se transformar em corredor comercial de zona de preservação em toda a sua extensão. Mas, nem nesta condição futura, o evento da BUD MANSION seria possível se tivéssemos uma Prefeitura com orientação de sustentabilidade.

 

Caberia mais à Budweiser esta preocupação, embora pelas declarações de Diana Maranhão, gerente de marketing da marca, esta faceta nem passa pelo seu departamento.

 

Resta alertar ao consumidor que pode ser um dia morador. Que é quem, no balanço final, se prejudica. Paga a conta, mas não é levado em conta.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Critérios para construir não são respeitados, diz Whitaker

 

De aprisionamento

Na carta de Maria Lucia Solla, publicada domingo neste blog (leia aqui), a pergunta era simples: quais os critérios que a prefeitura usa para autorizar a construção de prédios ? Muitos ouvintes-internautas deixaram sua contribuição com respostas ou apenas compartilhando suas percepções sobre a maneira como a cidade está sendo ocupada e mal planejada.

No Jornal da CBN, desta terça-feira, fiz a mesma pergunta para o coordenador do Laboratório de Habitação da USP João Sette Whitaker. Para ele, a decisão de se permitir a construção de mais prédios, sejam residenciais ou comerciais, em bairros da capital, tem como base a lei de zoneamento. Os critérios são, aparentemente, simples: capacidade de infraestrutura, de incomodidade e a manutenção das características da cidade.

Complexa é a execução destas regras. O professor de Planejamento Urbano da Faculdade de Urbanismo da USP e do Mackenzie disse que, no caso de São Paulo, os critérios acima não são respeitados, além do fato de a legislação ser branda com as construtoras. Cobrar compensações e usar este recurso para melhorar o ambiente urbano seria um dos caminhos para dar mais qualidade de vida ao cidadão, na sugestão dele.


Acompanhe a entrevista de José Sette Whitaker, ao Jornal da CBN