SP Zoneamento: fio de esperança ou desconfiança?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

cidade

 

As 40 entidades que representam as ZERs foram surpreendidas segunda-feira pela reportagem da Folha que informava alteração na lei de zoneamento, ao restringir restaurantes, bares e bufês apenas aos Jardins, Pacaembu e Lapa.

 

Este era um dos pleitos de todas, de forma que a matéria intitulada como lobby de poucas entidades e endossada pelo vereador Andrea Matarazzo-PSDB, requeria esclarecimentos.

 

Pelo “lobby” e pelo vereador.

 

Matarazzo sempre se mostrou atento às solicitações que preconizavam a manutenção das ZERs indistintamente. Diante disso, vários representantes das Sociedades de Moradores em ZERs foram ao relator Paulo Frange-PTB para apresentar a estranheza sobre a discriminação pretendida pelo Prefeito e a inconformidade à argumentação ao atribuir diferenças entre as ZERs.

 

A justificativa apresentada pela maior distância do centro da cidade entre as ZERs centrais e as demais, é impertinente, pois o conceito de zonas exclusivamente residenciais,não tem nada a ver com distâncias.

 

Esses 4% de área da cidade em que as ZERs estão localizadas, são habitados por moradores que não desejam comércio na porta de casa. Independentemente se vivem no
Jardim da Saúde ou no Jardim América. Se assim desejassem, estariam morando nos 96% restantes.

 

O Prefeito, que tem mostrado inflexibilidade nos sistemas implantados na cidade, fazendo faixas de ônibus iguais sem respeitar as diferenças regionais, assim como ciclo faixas uniformemente espalhadas, de repente apresenta flexibilidade surpreendente.

 

Será que esta maleabilidade pode ser um fio de esperança às demais ZERs que não foram beneficiadas, e terão as benesses de um sistema inteligente mantendo o conceito básico, mas se adaptando às peculiaridades de cada região?

 

Andrea Matarazzo respondendo minha indagação sobre o material publicado pela Folha afirmou que não foi consultado, e não postulou medidas exclusivas àquelas regiões. E, vê uma possível ponta de esperança a favor de todas as ZERs, como sempre postulou. É a primeira vitória.

 

Haddad pode estar se modernizando guardando sua implicância apenas aos carros. É o que esperamos.

 

A luta continua.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

15 comentários sobre “SP Zoneamento: fio de esperança ou desconfiança?

  1. Prezado Gibrail, Prezado Mílton

    Toda essa confusão protagonizada pela Gestão Haddad tem origem numa premissa ideológica urbanóide patológica de simplesmente ser contrário ao conceito de bairro exclusivamente residencial. Algo do tipo: “hay ZER, soy contra”!
    Pois bem…. a Cidade de São Paulo precisa das ZER e dos bairros tombados. Esta afirmação é demonstrada de forma científica. São essenciais à preservação do que ainda resta de qualidade de vida ecossistêmica. Eis a razão de ser fundamental que não sejam criados usos impactantes que provoquem a degradação desses microsistemas ecológicos urbanos. Trata-se de uma política pública de interesse difuso.
    Por esse mesmo motivo, a lei de zoneamento ainda vigente, elaborada na gestão Marta Suplicy, cada bairro ZER e cada bairro tombado teve tratamento diferenciado, caso a caso, discutido localmente. Na verdade, cada região da cidade teve tratamento diferenciado, com parâmetros de uso e ocupação do solo específicos. Um planejamento de verdade.
    Nada parecido com essa proposta que trata praticamente todo o território como se fosse igual. O tratamento urbanístico tem que ser adequado: igual para os iguais e diferente para os diferentes. Por isso a importância dos Planos Regionais e dos Planos de Bairros, estes jogados para o escanteio, para o segundo ou terceiro momento, pela fórmula reversa do antiplanejamento que está em curso.
    O Plano Diretor Estratégico tem erros estruturais que serão elevados a décima milionésima potência na lei de zoneamento. Tudo com o revestimento da ampla discussão e da falsa democracia. O discurso da falsa generosidade que engambela a tudo e a todos.

  2. Na verdade so estao accelerando o processo que ja existe ha muito tempo, um mercadinho aqui, uma papelaria do prorpio morador la e a borda vai sendo comida nas ZERs. Ja que a lei nao funciona vao fazer uma para que nao se diga que lei nao serve para nada. E no meio disso vem uma possibilidade de maior taxacao do IPTU, pois comercio gera mais como vimos acontecer recentemente em Pinheiros com aumentos proibitivos de atividade economica. Tanta terra no Brasil e os Eleitos pela “Educacao propositadamente precaria” ainda querem aumentar a concentracao urbana…. e depois vem querer falar em Mobilidade Urbana com apartamentos com torres de 20 andares sendo construidas a cada dia, faz me rir…. Qual a altura dos predios em Londres e Paris, 4 andares ha mais de seculos e boa infraestrutura de metro quase nao dao conta, imagina quando a coisa vai funcionar aqui? Nunca! Concretou ja era, como as calcadas empurradas para os moradores serem responsaveis pela construcao e manutencao, tanto degrau e buraco que as pesssoas andam na rua, Mobilidade Urbana tem de ter padronizacao de calcamento que so pode ser feito pela prefeitura…. Este projeto de Lei nada mais e do que a favelizacao da cidade, Nao houvem nenhuma associacao de moradores e chamam de Audiencia Publica so pra dizer que ainda existe democracia.

  3. Prezado Marcus, esta questão da mobilidade urbana é falsa, pois cercar residencias com atividade comercial ou industrial poderia resolver antigamente , quando as pessoas ficavam anos em um mesmo emprego.
    A modernidade passa distante desta Administração.

  4. É o resultado de um modelo inflexivel que faz uma leitura uniforme da cidade e pass por cima das diferenças e morfologias dos bairros e distrito da cidade. Qunato à sua pergunta
    “Será que esta maleabilidade pode ser um fio de esperança às demais ZERs que não foram beneficiadas, e terão as benesses de um sistema inteligente mantendo o conceito básico, mas se adaptando às peculiaridades de cada região?”
    Acho extremamente dificil pois essa falta de maleabilidade está no cerne do modelo e da metodologia proposta para o zoneamento, que o desconecta do territorio e dos planos regionais e de bairro, e que como premissa uniformiza o tratamento dos corredores especiais de comercio, as regiões a adensar e verticalizar sem estudos ambientais e de planejamento, e até permitirá operações urbanas “sem projeto urbanístico”!

  5. Acrescento, que no caso dos corredores de ZCor, os três modelos propostos apresentam opções muito rígidas para darem conta de todas as situações de conflito. O grande urbanista Jorge Wilheim, criou e aplicamos em 2004 no zoneamento articulado aos Plano Regionais de cada Subprefeitura, os “chamados acordos de vizinhança” presentes no PDE 2002, que permitia buscar soluções específicas de usos adequados para atender as especificidades de cada bairro. Infelizmente essa visão generalizante do zoneamento proposat pela administração Haddad e a direçaõ da SMDU, à guisa de simplificação, jogou toda essa experiência no lixo e reeditou o zoneamento com um modelo único e rígido, que tem que caber em todas as situações para bairros e subprefeituras, que equivalem a cidades completamente distintos entre si Deu nisso, um modelo que não atende e nem resolve grande parte das situações e que poderá colocar em risco, conquistas duramente conseguidas, como o equlibrio entre bairros residências, zonas mistas com predominância para o uso residencial, e zonas de centralidade com predominancia para o comercio e serviços, e a consideração importantíssima de que a via e não apenas o lote são elementos chaves para a regulação dos usos. permitidos.

  6. Pingback: SP Zoneamento: fio de esperança ou desconfiança? | ivanmaglio

  7. Jardins e Jardineiros.

    Este é o título de artigo escrito pela urbanista Laura Sobral. Uma peça digna de reprodução por trazer a questão RICOS x POBRES como foco na discussão do zoneamento de SP. A ponto de perguntar se os jardineiros que cuidam das casas dos Jardins pleiteassem o direito de usar o bairro seriam atendidos.

    Eis o texto integral:

    Diminuir o trajeto de casa até o trabalho. Fazer compras a pé. Gastar menos tempo de deslocamento para ter mais tempo de lazer. Muitas cidades, dentre elas São Paulo, estão se reorganizando para poupar recursos e garantir a diversidade no território, priorizando a qualidade de vida urbana dos seus cidadãos. Surpreendentemente, enquanto ideias arejadas (a bicicleta como opção real de transporte urbano e a ocupação das ruas por programação cultural, por exemplo) inspiram a nossa cidade, pautas de décadas atrás voltam à tona.
    Após pressão de associações de moradores de regiões nobres de São Paulo, o novo texto da lei de zoneamento da cidade reduzirá ainda mais os tipos de comércio em bairros como Jardins, Pacaembu e City Lapa, que são tombados pelo patrimônio histórico. É a segunda mudança nesse sentido que vai para votação na Câmara. O argumento é de que os moradores querem tranquilidade, não querem ser incomodados. Na primeira vez, em dezembro, foram proibidos motéis, albergues, flats, pensões, supletivos e cursos preparatórios em áreas residenciais.
    A aplicação de zoneamento no início do século 20 em várias cidades do mundo contribuiu para a formalização de bairros estritamente residenciais, reforçando a dependência do automóvel – afinal, é preciso comprar pão, ir ao supermercado, ao sapateiro, ao chaveiro, e todos esses comércios e serviços ficaram distantes, acessíveis muitas vezes na (nem sempre) comodidade do carro próprio. Resultado: ao se produzirem bairros monofuncionais, centros urbanos definharam, shoppings substituíram as ruas comerciais e aumentou a segregação espacial entre pobres e ricos.
    Em São Paulo, desde o primeiro zoneamento, em 1972, com a criação da Zona 1, de uso estritamente residencial, ficou claro que uma das funções desse instrumento urbanístico foi a proteção de privilégios (e da segregação) dos bairros nobres da cidade. A consequência imediata foi paradoxal: o nascimento de ruas desertas que se protegem da criminalidade com muros altos e seguranças particulares.
    Bairros de uso misto, que mesclam diferentes atividades e públicos, são onde as pessoas (do bairro e de fora dele) caminham mais pelas ruas, fomentando a criação de comunidades mais ativas, com mais vitalidade do espaço e mais segurança. O poder político e de articulação de algumas associações de bairro se nota bastante grande quando, indo na contramão das melhores experiências urbanísticas pelo mundo, elas convencem os gestores da cidade a fazer o contrário.
    Não é difícil relacionar o caso atual com o que motivou uma das primeiras manifestações paulistanas em favor do direito à cidade, realizada em 2011. Uma moradora de Higienópolis tinha se revoltado: não queria metrô no bairro porque ele atrairia “gente diferenciada”. Tal depoimento fez com que muitos moradores de São Paulo se juntassem em um “churrascão da gente diferenciada” próximo de onde estava projetada a estação. Apesar do protesto cheio de humor, a estação hoje está prevista para outra rua.
    Prioriza-se, assim, a propriedade sobre o uso da cidade. Naturaliza-se o fato de que quem comprou um espaço em certa região pode decidir qual deve ser o seu uso e quem pode frequentar o seu entorno, excluindo o direito à cidade dos que trabalham por perto, ou se deslocam de longe para aproveitar seus parques, praças e serviços.
    Nessa disputa entre moradores do bairro e moradores da cidade, os proprietários se organizam e buscam representação judicial para defender seus interesses. É comum vermos em São Paulo a judicialização dessas negociações pelo uso dos espaços urbanos. Há casos recentes emblemáticos, como a abertura da Avenida Paulista para pedestres: mesmo com uma pesquisa feita pelo Ibope no final de setembro de 2015, que apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos, e com o levantamento de que 12 dos 15 hospitais da região também apoiam a nova política pública, o Ministério Público decidiu para questioná-la.
    Nesse carnaval, como na mais recente Virada Cultural, também não pôde haver atividades culturais e de lazer no Minhocão devido à pressão judicial dos moradores do entorno, privando milhares de paulistanos de aproveitarem sua cidade de graça e a céu aberto nesse local central e de acesso privilegiado.
    Próximo dali, outro caso é o da Praça Roosevelt, onde o conflito entre moradores e frequentadores é constante. Um túnel batizado informalmente como Buraco da Minhoca se tornou um espaço para intervenções, festas e ações de diferentes grupos. Os moradores, incomodados com o ruído, acionaram a justiça para que a entrada no túnel fosse fechada por grades, impedindo seu uso.
    Parece que nos esquecemos do porquê vivemos em uma cidade. Um dos pontos fundamentais do que é a cidade é a reunião de pessoas diferentes, a troca entre elas. Você pode trabalhar como padeiro, outra pessoa será responsável pela energia elétrica, outra vai cultivar sua comida, outra vendê-la. A diversidade de funções, de atuações, de ideias, é a riqueza da cidade, essencial para o ambiente urbano, e é o que garante sua existência. A segregação socioespacial não produz um ambiente saudável, seguro, nem sustentável.
    Como será que os jardineiros responsáveis pelos jardins dos Jardins chegam ao seu trabalho, se alimentam, se divertem? Se eles apelassem à Justiça para que seu direito de uso desses bairros nobres fosse defendido, seriam ouvidos?
    LAURA SOBRAL É URBANISTA E MEMBRO DO INSTITUTO A CIDADE PRECISA DE VOCÊ

    • E, a resposta que registrei no Estadão foi a seguinte

      Prezada Arquiteta, gostaria de lembrá-la que:

      1. As ZERs correspondem apenas a 4% da cidade.

      2. A mobilidade onde há troca de emprego por questões do mundo de hoje, é uma falácia

      3. Padarias, bares, supermercados não precisam estar junto a estes 4%, pois dentro dos 96% se pode ter um bar na porta de casa. E, fazendo barulho até tarde.

      4. Não se pode esquecer da internet, onde se compra qualquer produto.

      5. As grandes e modernas cidades do mundo tem ordenamento de uso. Que estória é essa de modernização sem organização?

      • E que chegaram a conclusao que e mais facil desarrumar o pouco (4%) do que desenvolver o muito (96%) com parques e opcoes de lazer na periferia.
        Exemplo da falacia: Parque Continental, divisa com Osasco, bairro residencial com 2 areas de protecao ambiental, 1 delas com nascente, possui 4 mil habitantes, possui 2 areas com embargo judicial que datam 30 anos, querem transformar em Area de Interesse Social, projeto preve construcao de predios do tipo cingapura com moradia de baixa renda para 35 mil pessoas , 25 mil na parte de cima do bairro e 10 mil na parte de baixo, mais uma vez demonstrando que querem a populacao de baixa renda na periferia, ou seja no limite do municipio, aumentando a concentracao urbana sem aumentar a infraestrutura, sendo elas (esgoto, escola, posto de saude, etc.), alem de sobrecarregar o transporte publico e de automoveis….carro hoje nao e privilegio de classe media.
        Porque nao constroem um Biblioteca, ou espaco cultural na divisa? Ja que falam em mobilidade…
        Alem disso querem instituir corredores comerciais nas unicas 2 avenidas do bairro, que ja possui comercio illegal e shopping center, alem de sendo divisa com Osasco, ainda contar com mais 4 shopping centers num perimetro de 1 km.
        A Nova Lei de Zoneamento coloca essas areas como nao pertencentes ao Bairro, porem Sao areas do Bairro ainda pertencente a Construtora.
        A tubulacao de esgoto nao suporta nem o atual numero de residencies e a solucao para tal problema foi colocar grades no alfalto para que quando a agua da chuva se junta ao esgoto os canos e o alfalto nao arrebente pela presao, e desta forma temos esgoto correndo no alfalto a cada chuva forte.
        Agora me diz como o esgoto vai suportar o aumento de 6x a populacao do bairro? Responda ai “Arquiteta”.
        Dizem um coisa mas fazem outra…a real intencao e colocar a Classe media em predios, proliferando ainda mais a expeculacao imobiliaria, maior arrecadacao de IPTU com comercio, pior qualidade de vida e assim maior controle social. E no meio disso desrespeito as Leis Ambientais.
        Caso para o Ministerio Publico?

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