Por Carlos Magno Gibrail
Praticamente metade dos vereadores de São Paulo está em julgamento, e, teoricamente, correm risco de perder o mandato. O juiz Sérgio Rezende Silveira que os cassou, pode ter dado o passo inicial para a reformulação do processo eleitoral brasileiro.
A AIB – Associação Imobiliária Brasileira da qual o jornal Folha de São Paulo, desde abril deste ano chamou a atenção pelo fato de não ter escritório, funcionário, web site e receita fixa, é acusada de pertencer ao SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis. Aliás, denúncia que havia sido feita bem antes pela Transparência Brasil, sem que ninguém tivesse se atentado para o risco.
A partir daí a discussão passou a girar em torno da comprovação do vínculo AIB e SECOVI, pois a lei não permite que Sindicatos façam doações. Embora ficasse evidenciado, que, independentemente, desta relação, há provavelmente irregularidade específica na AIB, pois a lei permite que se aplique somente 2% da receita bruta em doações de campanha. Segundo o Ministério Público a AIB não mostrou capacidade financeira para ter arrecadado R$ 325 milhões em 2007, necessários para cobrir as doações em 2008.
Neste momento, em que os cassados conseguiram aguardar julgamento em seus cargos, dever-se-ia aproveitar a exposição na mídia, embora desproporcionalmente pequena, para que se analise causa e não efeito. Na medida em que o processo eleitoral permite doações de empresas, que tem interesse direto na administração pública, através de venda de serviços e produtos, não há como impedir a corrupção, reação crescentemente inerente ao ser humano. E, neste caso a lei permite doações, que são feitas com incontestável interesse de obter vantagens junto ao poder público. Tanto é verdade que as contribuições acentuadas aos vereadores de São Paulo vieram do setor de construção civil, atividade que pode se beneficiar em muito dos atos da Câmara.
É o mesmo que vemos em Brasília, onde encontramos bancadas representativas dos principais setores da economia nacional. Se não houver total transparência e controle absoluto do dinheiro aplicado, não haverá chance de um sistema civilizado e honesto.
O que leva uma empresa privada, cujo objetivo é lucro e retorno sobre o capital investido, aplicar dinheiro em campanhas e candidatos políticos? Qual o CEO ou Presidente de empresa, tão pressionados por resultados, que arriscaria doar para campanhas eleitorais sem interesse em obter vantagens?
Que retorno uma incorporadora ou construtora espera de um capital aplicado em vereadores?
“Enquanto houver financiamento privado, haverá a imposição do poder econômico. É assim nos municípios, nas assembléias legislativas, na Câmara e no Senado. É preciso acabar com o financiamento privado de campanha. É preciso que os partidos políticos recebam vultosos – vultosos, sim – recursos públicos para que façam campanha integralmente com valores vindos dos cofres públicos. O que houve em São Paulo, agora – o comprometimento de 1/4 da câmara de vereadores – é apenas uma amostra. Foi apenas UMA entidade financiadora. As demais simplesmente não apareceram. Lá, em São Paulo, onde já houve escândalo da merenda escolar terceirizada, onde há disputa brutal pela distribuição de livros didáticos, onde há empresas de transporte interessadíssimas na permanência da prioridade do transporte rodoviário, lá, enfim, foi identificado o financiamento APENAS do setor imobiliário. E só esse setor comprometeu 25% da câmara de vereadores”. Castanha Maia Advogados Associados, Brasília.
Talvez por isso, o líder do DEM na Câmara de São Paulo, Carlos Apolinário, disse “estar estarrecido” com a sentença de Sérgio Rezende Silveira: “Por que a AIB doou em 2002, 2004, 2006 para candidatos a prefeito, governador e presidente e somente os vereadores foram punidos?”.
Para que Carlos Apolinário não mais se estarreça, estamos de acordo com os advogados da Castanha Maia de Brasília, o financiamento público certamente sairá bem mais barato do que o financiamento privado no processo eleitoral.
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas-feiras escreve no Blog do Mílton Jung. Está disposto a tirar do bolso para financiar campanha em lugar de ver nosso dinheiro ser arrancado pela corrupção
Mílton Jung 
Parabéns pela sua avaliação dessa questão. Perfeita. O que falta é colocar, nas pautas da grande mídia, o tema para ser discutido. Será que a grande mídia também utiliza essa estratégia de doações?
Falsidade e Sinismo com acomodação: os problemas da nossa política.
A politicagem no Brasil as vezes me revolta tanto que constantemente tenho que simplesmente parar de pensar no assunto. No nosso país, o presidente da República recém eleito diz em Paris que o seu partido tem caixa 2 porque todos têm e nem sofre impeachmente, muito menos é preso. Por outro lado nenhum empresário protesta dizendo que Empresa séria paga imposto e porque o Partido do Presidente não tem que fazê-lo? Porque os grandes empresários não se rebelaram e deixaram de pagar 1 mês de imposto para protestar? No nosso país, aconteceram centenas de absurdos como o mensalão, dólar na cueca, quebra de sigilo de caseiro, venda de passagens aéreas por políticos, Notas Fiscais falsas para reembolso de despesas falsas de políticos, nepotismo escancarado e NADA ACONTECE. É patético. Ninguém faz nada. O povo não se mobiliza e não protesta, não vai às ruas… enfim, no nosso país o melhor emprego é o de político. Nada acontece, a não ser encher o próprio bolso.
Ola Carlos
Como todos podem ver:
Um desmando politico atráz do outro!
Por estas e por outras que São Paulo ficou do jeito que está
Insuportável, sobre vários aspectos
Cada cidade é o espelho da sua administração e de quem vota nos que estão no seu comando.
Secovi, iab, outorga onerosa, a cada administração e pós eleições na cidade somos surpreendidos por novos e varios planos diretores, outros lobbys certamente também contribuem para mais caos em São Paulo
Diante do que estamos vivenciando ai pergunto:
Acreditar em quem?
Abraços
Armando Italo
Carlos,
Bem menos oneroso que o financiamento privado, isso com certeza! Porém, na minha vã ignorância, acredito que deverá ser feito diferente do horário político em que, os caciques ficam com a melhor fatia do bolo. Seria bem mais interessante que o financiamento fosse individual e de igual valor para todos os concorrentes ao mesmo cargo. Isso tudo com projeto e auditoria independente de qualquer poder , fiscalizado pelo MP, para que se evite os desvios e favorecimentos fáceis de imaginar neste caso e, as tão esperadas e desejadas sobras de campanha, sejam repassadas para o mesmo fundo de onde vieram.
Abraço
Luiz Carlos Pereira, tenho a impressão que em parte é a direção dos grandes veículos que também não tem interesse em desmanchar o status quo.
De outro lado, temas que geram desconfortos não são os mais preferidos pelos jornalistas, a não ser os de ordem policial.
Em todo caso, assuntos como os do crédito do IPI de 288 bilhões ficam á deriva.
André, o negócio é protestar como você está fazendo.
Não esqueça disso nas próximas eleições
Abraço
Armando Italo, é acreditar em você mesmo.
Vamos virar a mesa, como diz o Semler..
Beto, acredito que uma campanha apenas com dinheiro do Estado, será menos dispendiosa para o próprio Estado, do que as empresas privadas financiando através de condidatos financiados pelas empresas.
assim segue os nossos representantes sendo eleitos com o método da baixa politicalha, prometendo sabe-se lá o quê (…)a integrantes da tal AIB de todos os cantos. Mas o que será que os “cardeais” tucanos paulistas (Serra e Alckmim) sabem sobre isso? Ah! Esqueci, ja são figuras de segundo plano, boas para ornarem jantares faustosos no restaurante Massimo.
Abs,
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assim segue os nossos representantes sendo eleitos com o método da baixa politicalha, prometendo sabe-se lá o quê (…)a integrantes da tal AIB de todos os cantos. Mas o que será que os "cardeais" tucanos paulistas (Serra e Alckmim) sabem sobre isso? Ah! Esqueci, ja são figuras de segundo plano, boas para ornarem jantares faustosos no restaurante Massimo.
Abs,
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Junior Produtor,este tema é tão evidente e tão fácil de resolver que não há como esconder a intenção da permanência dele. Todos os politicos de alguma maneira ficam mais confortáveis recebendo contribuições de empresas interessadas em vantagens . É uma forma universal de se vender antecipada e ocultamente, pois este dinheiro é enviado de forma que antes das eleições não se saiba a origem.
Mecanismo perfeito de compra de interêsses.
Seria um grande avanço para nossa sociedade uma reformulação política que conseguisse acabar com essa relação promíscua de interesses particulares e corporativos com os legisladores.
Enquanto não houver uma reforma política regulamentando e impedindo que se ganhe uma eleição pelos efeitos de campanhas milionárias e favores individuais serão produzidos políticos de péssima qualidade , além de fazer que mesmo os bem intencionados tenham que fazer “pactos com o diabo” para conseguir assegurar o minímo de governabilidade