Porta arrombada, pacto de ferro

 

Por Milton Ferretti Jung

 

Cheguei a lembrar, ao iniciar este texto, o que digitei várias quintas feiras atrás no qual tratei da tragédia ocorrida em Santa Maria: o incêndio na boate Kiss. Escrevi naquele o conhecido adágio popular “porta arrombada, tranca de ferro”. Estava pronto a parafraseá-lo baseado no primeiro dos cinco pactos propostos pela presidente Dilma Roussef, na reunião de emergência com governadores e prefeitos estaduais, visando a acabar com os protestos populares cujos objetivos, acredito, ficaram sobejamente conhecidos. Já havia imaginado postar: porta arrombada, Constituinte Exclusiva. Em menos de 24 horas,porém,a Presidente desistiu da ideia,sensibilizada com as orientações do presidente da OAB,Marcos Vinicius Furtado Coelho. Estragou a minha paráfrase,mas mantenho o que diz o provérbio,isto é,”porta arrombada,tranca de ferro”. Se,de fato,os quatro pactos que permaneceram serão colocados em prática,os protestos devem terminar. Royalties para a educação,investimentos em saúde,responsabilidade fiscal e transporte público,ao contrário da Constituinte Exclusiva,são exequíveis e urgentes.

 

Ora – me pergunto – por que estas maravilhosas providências não foram tomadas antes pelo Governo.Foi necessário que jovens, reunidos por força do Facebook,tenham ido às ruas,munidos de boas ideias e muita coragem,para que as autoridades se dessem conta de que não é mais possível retardar o que há muito tempo já deveria estar em execução,com vistas a tornar menos difícil a vida dos brasileiros. Há um tempo para tudo,conforme se lê no Eclesiastes. Atrevo-me a dizer que,no mínimo,é tempo de se dar uma trégua aos governantes para ver se tudo o que estão prometendo vai sair do papel. Ah,uma vitória já foi alcançada pelo povo:caiu a PEC 37.

 


Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

7 comentários sobre “Porta arrombada, pacto de ferro

  1. O manifesto quando sair das ruas, tem que aportar em normas rígidas, deve coibir a cultura do estimulo ao fisiologismo que há tempo impera nas instituições públicas e nas três esferas do governo. A corrupção tem suas formas de agir o famoso “jeitinho brasileiro” aos olhos de quem as praticam tem a verossimilhança da licitude. A pauta tem constar a PROIBIÇÃO do candidato eleito de assumir cargo ou função pública. O mandato parlamentar não pode se confundir com a tecnocracia. O parlamentar no caso de optar em exercer a função de Ministro ou Secretario de Estado, deve RENUNCIAR ao mandato parlamentar para o qual foi eleito.
    Nos ensina o Cícero “O maior estimulo para cometer faltas é a esperança da impunidade”. Sou um ouvinte assíduo da CBN. Quem bom tê-los nas nossas manhãs.

    • Elmano,

      A ideia de perda de mandato para quem assumir cargo no Executivo é bastante polêmica. Veja que existem países no qual o secretário de estado deve ser, necessariamente, um parlamentar, pois este teria o voto do eleitor e, portanto, respaldo popular para exercer sua função no outro poder. De qualquer forma, é uma ideia que poderia ser discutida e aprofundada em debates sobre a reforma política.

  2. As pessoas ouvem dizer que nossa constituição de 1988 foi chamada de “constituição cidadã”. Se não fosse o mensalão, ninguém teria timado conhecimento da nova função que o MINISTÉRIO PÚBLICO conquistou através dela.

    Penso que seria urgente que especialistas em direito constitucional falassem mais sobre as características cidadãs de nossa constituição, para que passem a fazer parte das palavras de ordem dos movimentos.
    Tem muita excelência com vontade de adulterar o que essa constituição de 1988 tem de melhor, vide PEC 37, 33, etc.
    Querem se aproveitar do desconhecimento do povo para discretamente criarem PECs e desfigurar o projeto de Ulysses Guimarães.

    Não sei quem seriam esses especialistas, mas acho que vc vai concordar comigo que esse é um assunto fundamental para o despertar da cidadania que aconteceu recentemente.

  3. Caro Milton Jung, o FOCCO é que além do parlamentar montar seu gabinete ao sair para assumir ministério ou secretaria preenche também os chamados cargos em comissão de ambas as pastas (Legislativo/Executivo) e isto contribui bastante para o inchaço da folha de pessoal. O grande “equivoco” do constituinte foi inserir no inciso V do art. 37, as atribuições de assessoramento, deveria ser apenas de Chefia e direção. Fica a dica.

  4. Milton, como ouvinte e leigo no assunto, mas com a prática do dia a dia, vejo no nosso judiciário um autêntico “faz de contas”, pois suas sentenças são em “juridiquês”; as sentenças emitidas são em boa parte “metáforas jurídicas” e nada de pratico acontece. Precisaríamos sim uma mudança nisso para quem for punido, ser punido mesmo, e cumprir a sentença, sem esses recursos que são, o que citei.
    E como estamos, há um jogo de “empurra empurra”, “ganhar tempo”. Se culpa a legislação que impede uma ação mais contundente do judiciário. Mas pergunto: na formulação dessas leis, o nosso judiciário não sabe disso? Fazendo uma análise simples: um medicamento ruim no mercado é substituído; uma tinta ruim é substituída, correto? Como na formulação dessas leis, eminentes juristas e todo o poder judiciário do país e as entidades não sabem dos “furos” dessas leis? Das suas benevolências?
    Parece a mim que quanto mais conturbado o país, socialmente, mais relevância, óbviamente, terá o judiciário e com isso vamos ter esse poder, com o poder que tem. Vejo neles grande parte e culpa das mazelas do país.
    Em países com equilíbrio social, o judiciário seria para nós, como é o ministério ou secretaria da pesca. Com isso,um oficial de justiça(carteiro do fórum) consegue receber vencimentos de mais que o dobro de um professor de escola pública.
    Precisamos urgente de uma reforma do ensino básico. Nâo dá mais.
    A música que ouvimos hoje, em sua maioria, reflete a formação do povo. Com todo o respeito mas axé, sertanejo universitário, e outras porcarias consumistas momentâneas, não dá. Repito,com todo o respeito, mas a música mostra a “cara” do povo. O povo, não tem culpa. Sua formação é essa.

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