Até quando as festas barulhentas continuarão impunes? — II episódio

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Voltamos ao tema dos pancadões publicado há 15 dias neste blog e replicado na íntegra no jornal Morumbi News — cuja repercussão gerou inúmeras manifestações de leitores, que abordaram significativos ângulos do problema.

 

Entre tantas, selecionei uma que transcrevo abaixo:

 

Milhares de pessoas sofrem de síndromes metabólicas decorrentes da poluição sonora urbana. Poucas horas de sono ou sono de má qualidade causam aumento de pressão arterial, aumento do colesterol, irritabilidade, perda de memória, etc.
O barulho do motor de uma moto é um medidor do nível de decibéis que prejudicam o sono e a saúde humana. Se esse é o limiar, o que dizer das milhares de pessoas que nas noites de sexta, sábado e domingos são submetidas a tortura de terem suas casas invadidas pelo som dos pancadões….

 

Estive no último CONSEG Morumbi, na terça 5 de junho,….Lá representantes do Jardim das Vertentes, de condomínios ligados ao Shopping Raposo Tavares, do Real Parque, do Jardim Colombo e nós moradoras da Rua Tavares Vilela, clamávamos por alguma proteção para ter direito ao justo sono! Ouvimos o que tenho ouvido nos últimos 5 anos de participação em CONSEGs….A PM e a GCM, que chegam aos locais de tumultuo nas madrugadas, não tem qualquer poder para agir e são limitados a passar lição de moral. Se não me engano, metade dos milhares de chamados para os telefones de emergência nas madrugadas se refere a perturbação de sossego e outros tantos de agressão são decorrentes do mesmo problema.

 

Se nós de classe média, com casas bem construídas temos condição de nos dirigirir aos CONSEGs com nossos carros para pedir proteção, qual seria a situação de milhares de pessoas de comunidades que têm muito menos proteção ao barulho dos vizinhos? E quem, como ouvi outro dia no ônibus, não consegue entrar na própria casa vindo da escola noturna porque os carros com música a toda fecharam o caminho…E quem consegue trabalhar depois de um fim de semana sem dormir? E quem protege mães que choram o envolvimento de filhos e filhas nessas algazarras associadas a bebida e as drogas?

 

Por outro lado, como o barulho não é colocado como um problema de saúde pública e meio ambiente, e meramente como um problema de polícia, há pouco apoio por parte dos vereadores no sentido de criar leis que ataquem o problema. Esses defendem o pancadão como uma manifestação cultural ou uma diversão juvenil….

 

Por tudo isso exposto, peço como cidadã que o Grupo I dê visibilidade e abra o debate sobre o problema…

 

Sugiro que se difunda a ideia de que:

 

a) poluição sonora não mata tão rápido como uma bala, mas também mata. Barulho noturno é questão de saúde pública.

 

b) que a PM e GCM sejam agentes fiscalizadores com o poder de gravar documentando a altura do som e o endereço do comércio, casa ou carro responsável pelo mesmo. E, ao mesmo tempo, que o PSIU advirta e multe os responsáveis. Multas que sejam cobradas no sistema de cadastro de inadimplentes e SERASA….

 

c) que vereadores que fizeram a semana de Poluição Sonora e Meio Ambiente em 2016 possam colaborar no trato desta questão com informações técnicas e de saúde pública.

 

Att

 

Dirce S R Moretti

 

Ao que tudo indica, resta apoiarmos a posição da Sra. Dirce com os meios que tivermos. De nossa parte, apelamos aos vereadores que se debrucem no tema.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung

6 comentários sobre “Até quando as festas barulhentas continuarão impunes? — II episódio

  1. E as motocicletas de grande cilindrada que aceleram de forma agressiva? Já medi e ultrapassam os 100 decibéis!!! É um absurdo e ninguém faz nada. Outro dia questionei um marronzinho e ele foi claro: não temos como punir por conta do barulho excessivo. Uma vergonha. O cidadão de bem fica sem ter para quem recorrer…

  2. Em fevereiro de 2017 o G1 publicou matéria sobre a nova legislação que regulamenta a questão do barulho oriundo dos PANCADÕES :

    O governador Geraldo Alckmin (PSDB) regulamentou por decreto nesta quinta-feira (16) a lei 16.049 que que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares. A Polícia Militar passa a ser responsável pela fiscalização do cumprimento da lei.

    A lei foi sancionada em dezembro de 2015 a partir do projeto 455/2015, proposto pelos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD), ex-comandante da Polícia Militar, e Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

    A nova regra dá aos policiais poder para impedir o som alto e, consequentemente, o pancadão. Atualmente, os agentes ficam impedidos de agir por falta de previsão legal. Com a entrada em vigor da lei, poderão agir preventivamente e mandar baixar o som.
    Os limites de intensidade de emissão de ruídos sonoros têm como parâmetro a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran nº 624/2016, que não exige mais utilização de aparelhos de medição para constatação do ruído excessivo, bastando a constatação pela fiscalização da existência de som audível pelo lado externo, que perturbe o sossego público.

  3. Sou policial, há 25 anos. Na minha cidade, Juiz de Fora, a migração de pontos de festas e aglomerações é antiga, vários pontos da cidade passam ou já passaram por isso,sazonal. Houve uma descentralização,o comércio era centralizado e o acesso era mais fácil. Hoje, pontos de venda de bebidas e bares há por toda cidade e o uso de drogas também aumentou,não precisa ir tão longe para comprar,jovens vivem e morrem em seus bairros sem conhecer a cidade. Há prevenção e combate, Voltando ao tema central,lembro que em certos fins de semana a demanda gerada via 190 com solicitações de perturbação do sossego supera em muito as outras necessidades. O respeito e a educação,não a educação intelectual,mas a do dia a dia , a de casa, com o vizinho, com o outro, a mais simples, se fossem levadas a sério eliminaria metade dos problemas,não só do bairro mas do mundo.

    • Tenho um problema semelhante há meses
      Moro num bairro tranquilo no Real Parque , rua estritamente residencial muito silenciosa.
      Numa casa próxima , um grupo intitulado Sultão das Matas ( vide página no Facebook) realizam reuniões frequentes, com cobrança de pagamento para participação ( atividade comercial) onde durante toda a madrugada, tocam tambores e cantam em voz alta e queimam algum tipo de mato, gerando muita fumaça que adentra a nossa casa, nos impossibilitando dormir pelo barulho e pela fumaça e de ter um descanso adequado. No geral, inicia se por volta das 23h com término na manhã do dia seguinte. Já entramos em contato com a Polícia Militar varias vezes, que nos orientou procurar ajuda na sub prefeitura do Butantã. Conforme orientação no próprio site da Prefeitura , abrimos 2 solicitações de averiguação : 1 pelo PSIU, e outro para averiguação de atividade comercial em zona residencial. Até o momento, não obtivemos respostas as nossas solicitações .
      Número dos protocolos: 21200227 e 21200235.
      Estamos recorrendo aos órgãos de imprensa para nos ajudar a resolver esse grave problema.
      Contamos com a sua colaboração
      Atenciosamente
      Emil Hacad

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