Governador e prefeito decretam “elixir da juventude” e cortam o direito de parte de idosos viajarem de graça, em São Paulo

Foto Rovena Rosa/ABr, no site da CBN

O presente de Natal que o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas deram aos idosos chegará em Fevereiro, depois que os “bons velhinhos” decidiram prorrogar em um mês a entrada em vigor da regra que proíbe as pessoas de 60 a 64 anos de viajarem de graça nos ônibus da capital, na EMTU, no Metrô e na CPTM. A extinção da gratuidade deveria começar em 1º de Janeiro, mas Governo e Prefeitura deram um mês para que os passageiros se adaptem ao novo sistema.

A coisa é mais ou menos assim: o senhor e a senhora que antes tinham o cartão do idoso deixaram de ser idosos; agora são passageiros comuns. Terão um mês para trocar este cartãozinho que permitia viagens de graça por um cartão comum, no qual você pagará tarifa cheia, ajudando os cofres das empresas que exploram o serviço de transporte. Para provar que a fonte da juventude descoberta por Doria e Covas funciona, além de pagar a passagem, já que você não é mais idoso, ainda terá de buscar o seu novo cartão em um posto da SPTrans. Faz o pedido pelo site, mas busca no posto.

Falei do assunto nessa segunda-feiras no Jornal da CBN e pisei na bola. Disse a Raquel, ouvinte que mandou mensagem pelo WhatsApp, que a extinção da gratuidade havia sido decidida administrativamente. Meia verdade. 

Vamos aos fatos:

O governador João Doria editou decreto suspendendo a regulamentação da legislação que permitia a gratuidade para essa faixa de idade, alterando a Lei nº 15.187, de 2013.

No caso da prefeitura, Bruno Covas teve de aprovar a mudança na Câmara Municipal de São Paulo. Portanto, o prefeito contou com o apoio de vereadores e, para isso, usou de uma estratégia comum e capciosa da política brasileira: a criação de jabutis.

Jabuti é a inclusão de uma lei, um artigo ou uma regra que trata de um tema em um projeto que dispõe de outro assunto. 

No caso, o projeto de lei em discussão era o de número 89/2020, do prefeito Bruno Covas, que “dispõe sobre a criação de subprefeituras no município de São Paulo”. O que as subprefeituras tem a ver com o quanto você paga para viajar de ônibus na cidade? Só um jabuti (ou um tucano) para explicar.

Nesse projeto de lei (o 89/2020), o artigo 7º revoga trechos de outras leis que nada tem a ver com subprefeituras. E no inciso IV —- aqui está a pegadinha — revoga a lei número 15.912 de 16 de dezembro de 2013 que é a que isentava idosos a partir de 60 anos de pagar a passagem de ônibus na cidade.

Você que é atento, já percebeu a coincidência: as duas leis que garantiram a gratuidade são de 2013 —- época das manifestações de rua no Brasil, que pressionaram Fernando Haddad, na prefeitura, e Geraldo Alckmin, no Governo, a oferecer transporte de graça aos idosos.

O Projeto de Lei 89/2020 que traz o “elixir da juventude”, na cidade de São Paulo, foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara Municipal, em 22 de dezembro. Essa é outra manobra típica de quem tem medo de assumir decisões impopulares, pois em votação simbólica não há registro individual do voto e os vereadores não precisam se expor.

Quatorze dos 54 parlamentares em plenário fizeram questão de registrar votos contrários ao projeto.  São eles, segundo site da Câmara:

ALESSANDRO GUEDES – PT

ALFREDINHO – PT

ANTONIO DONATO – PT

ARSELINO TATTO – PT

CELSO GIANNAZI – PSOL

CLAUDIO FONSECA – CIDADANIA

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY – PT

ELISEU GABRIEL – PSB

GILBERTO NATALINI – S/PARTIDO

JAIR TATTO – PT

JANAÍNA LIMA – NOVO

JOSÉ POLICE NETO – PSD

SENIVAL MOURA – PT

SONINHA FRANCINE – CIDADANIA

Considerando que os demais 40 registraram presença e não se pronunciaram contrários ao projeto, pode-se dizer que apoiaram a ideia de acabar com a viagem de graça dos idosos. São eles:

ADILSON AMADEU – DEM

ADRIANA RAMALHO – PSDB

ANDRÉ SANTOS – REPUBLICANOS

ATÍLIO FRANCISCO – REPUBLICANOS

AURÉLIO NOMURA – PSDB

BETO DO SOCIAL – PSDB

CAIO MIRANDA – DEM

CAMILO CRISTÓFARO – PSB

CELSO JATNE – PL

CLAUDINHO DE SOUZA – PSDB

DALTON SILVANO – DEM

DANIEL ANNEMBERG – PSDB

EDIR SALES – PSD

FÁBIO RIVA – PSDB

FERNANDO HOLIDAY – PATRIOTA

GEORGE HATO – MDB

GILBERTO NASCIMENTO – PSC

GILSON BARRETO – PSDB

ISAC FELIX – PL

JOÃO JORGE – PSDB

JULIANA CARDOSO – PT

MARIO COVAS NETO – PODEMOS

MILTON FERREIRA – PODEMOS

MILTON LEITE – DEM

NOEMI NONATO – PL

PATRICIA BEZERRA – PSDB

PAULO FRANGE – PTB

QUITO FORMIGA – PSDB

REIS – PT

RICARDO NUNES – MDB

RICARDO TEIXEIRA – DEM

RINALDI DIGLIO – PSL

RODRIGO GOULART – PSD

RUTE COSTA – PSDB

SANDRA TADEU – DEM

SOUZA SANTOS – REPUBLICANOS

TONINHO PAIVA – PL

TONINHO VESPOLI – PSOL

XEXÉU TRIPOLI –  PSDB

ZÉ TURIN – REPUBLICANOS 

O vereador OTA, do PSB, estava ausente, segundo registro oficial da Câmara Municipal de São Paulo.

2 comentários sobre “Governador e prefeito decretam “elixir da juventude” e cortam o direito de parte de idosos viajarem de graça, em São Paulo

  1. Eu procurei a lista para saber se o vereador que eu votei ajudou a me prejudicar , e para minha surpresa não localizei nada na internet , está matéria foi ótima, mostra as manobras sórdidas para aprovar algumas leis .
    Para minha decepção o meu vereador estava presente e não se manifestou , sua falta de atitude prejudicou muitos idosos e isso eu não vou esquecer na hora de votar na próxima eleição.
    O pior é que votei no Dória e no Bruno, eles nem imaginam quantos votos perderão com está atitude traiçoeira , um idoso tem muita influência sobre os familiares que se solidarizam neste momento, vai ser difícil votar nestes candidados novamente
    Me pedido é que os vereadores voltem a analizar este tema , e o minimo que se espera.
    Obrigado pela matéria muito eslarecedora.
    Obrigado

  2. Milton, obrigado pela lista.
    Como o Mario relatou, é difícil obter a lista dos dos participantes e responsáveis.
    Triste caminho e escolha para São Paulo e a desculpa de economia não é justificativa, pois a remuneração das empresas de ônibus nem é pelo volume de passageiros.
    È isso que o eleitor e cidadão recebe dos nossos administradores.
    O PSDB parece conspirar contra suas próprias cores e 2022 está bem ai.

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