No Brasil, os contribuintes têm a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) para fundos de assistência a crianças e idosos, com um potencial de arrecadação de R$ 11 bilhões. No entanto, até o dia 8 de maio de 2024, apenas 0,7% desse montante foi efetivamente destinado, alcançando R$ 89 milhões. Desse total, 59% foram direcionados a instituições que atendem crianças e adolescentes, e 40,5% para entidades voltadas a idosos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lidera a campanha “Se Renda à Infância” para incentivar essas destinações, com a colaboração de diversas entidades, incluindo a Receita Federal e a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O prazo para a declaração do IR encerra-se em 31 de maio, mas foi estendido até 31 de agosto para os residentes do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública causada pelas recentes tragédias climáticas.

Importância da Destinação

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, reforça a importância dessa destinação para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) no Rio Grande do Sul. Isso é válido tanto para contribuintes com imposto a pagar quanto para aqueles com direito à restituição. Quem já entregou a declaração pode acessar novamente o site da Receita Federal e destinar parte dos impostos para esses fundos.

Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, ressalta que essa colaboração não implica nenhum custo adicional para o contribuinte. “Parte dos tributos que iriam para os cofres da União é revertida em benefício direto às populações atingidas pelas inundações, agilizando e ampliando o acesso a serviços essenciais, sobretudo aos vulneráveis”, afirma Miola.

Desempenho dos Estados

O levantamento revela que o Rio Grande do Sul é o estado com maior percentual de destinação, com 1,94%, seguido por Paraná (1,71%) e Goiás (1,65%). No outro extremo, Amapá (0,09%), Pará (0,13%) e Distrito Federal (0,10%) apresentam os menores percentuais. Estados como São Paulo (0,57%) e Rio de Janeiro (0,17%), apesar de terem alta renda per capita, apresentam percentuais baixos de destinação.

Como Destinar

Destinar parte do IR para fundos de crianças e idosos é um gesto de solidariedade que não implica em custos adicionais para o contribuinte. Através dessa ação, é possível contribuir diretamente para melhorar a vida de muitas crianças e idosos, especialmente em um momento de grande necessidade no Rio Grande do Sul.

Para outras informações sobre a campanha “Se Renda à Infância” e como realizar a destinação, visite o site do CNJ: Campanha Se Renda à Infância.

Assim, ao destinar parte do seu IR, você pode transformar tributos em esperança e dignidade para os mais vulneráveis.