O ensino religioso está previsto nas escolas públicas brasileiras, mas a matrícula é facultativa e sua aplicação provoca dúvidas sobre laicidade, diversidade e prioridade curricular. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Adecir Pozzer, coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, e Claudia Costin, especialista em políticas públicas e educação.
Embora tenham partido de posições diferentes, os debatedores concordaram em dois pontos: a disciplina não deve servir à conversão religiosa e a participação do estudante deve continuar facultativa. A principal divergência apareceu na forma de oferecer esse conhecimento e no espaço que ele deve ocupar em uma grade escolar já limitada.
Adecir Pozzer defendeu o ensino religioso como uma área de conhecimento dedicada ao estudo das diferentes crenças, tradições e experiências espirituais produzidas pela humanidade. Segundo ele, as religiões influenciam a formação das pessoas, a organização das sociedades e a maneira como diferentes grupos interpretam o mundo.
Para Pozzer, esse conteúdo pode ajudar os estudantes a compreender a diversidade cultural e a conviver com pessoas que professam outras crenças ou não seguem nenhuma religião.
“Não podemos educar para a segregação, do ponto de vista da religião, mas para a integração, para a convivência”, afirmou.
Ele ressaltou que a proposta não deve ser confessional. Isso significa que a escola pública não pode ensinar os princípios de uma religião específica como verdade nem tentar conquistar seguidores. A disciplina deveria apresentar tradições indígenas, afro-brasileiras, asiáticas e de outras matrizes, com base nas ciências da religião.
Pozzer também defendeu a formação específica dos professores e a existência de objetivos pedagógicos claros. Sem esses cuidados, o ensino religioso pode deixar de promover a diversidade e passar a reproduzir preconceitos.
Claudia Costin concordou que os estudantes precisam conhecer diferentes crenças e aprender a respeitá-las. Também defendeu uma abordagem não confessional e sem proselitismo — termo usado para definir a tentativa de converter alguém a determinada religião.
Sua ressalva está na criação de uma disciplina específica em uma escola que dispõe de poucas horas para ensinar conteúdos fundamentais. Claudia lembrou que muitos estudantes brasileiros permanecem apenas quatro horas por dia na escola, enquanto sistemas educacionais com melhores resultados oferecem jornadas mais longas.
“O que me preocupa é que o Brasil tem uma jabuticaba: só quatro horas de aula no ensino fundamental. Nenhum país com bom sistema tem menos de sete”, disse.
Na avaliação da especialista, conhecimentos sobre religião, cultura e diversidade poderiam aparecer em matérias como história e sociologia. Essa alternativa evitaria aumentar a fragmentação da grade e preservaria mais tempo para leitura, escrita, matemática e ciências.
O professor no centro da questão
Os debatedores também convergiram sobre o risco de uma formação inadequada dos educadores. Para Claudia, mesmo um currículo plural pode ser prejudicado pelos preconceitos e pelas preferências pessoais de quem ensina.
O desafio, portanto, não está apenas em decidir se o ensino religioso deve permanecer na escola. É preciso definir quem vai ensiná-lo, com qual preparação e de que maneira serão representadas as crenças minoritárias, além das pessoas ateias e agnósticas.
O debate mostrou que a discussão vai além da oposição entre religião e Estado laico. A questão central é saber se a escola pública consegue transformar o conhecimento sobre as religiões em instrumento de convivência, sem doutrinação e sem retirar espaço de aprendizagens essenciais.
“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.