Danilo, Cláudio e Sonia participaram do encontro do Adote um Vereador

Ler, pensar e julgar. São exercícios aparentemente banais mas que diferenciam o cidadão. Na academia da vida, a sociedade se fortalece quando se capacita a desenvolver estas habilidades e somente não avança mais porque as subestima. Pensei nisto, sábado, durante encontro mensal do Adote um Vereador, no café do Pátio do Colégio. Nossa colega de agitação cidadã, Sonia Barboza, nos convidou a avaliar os 50 primeiros projetos de lei apresentados pelos vereadores de São Paulo, em 2011, com a intenção de identificar o apuro com que o Movimento Voto Consciente analisa as ações no parlamento.

O desafio era entrar no site da Câmara Municipal, identificar os projetos, ler o texto e a justificativa apresentada pelos vereadores e dar uma nota sobre o impacto da lei proposta na cidade, conforme os critérios do Voto Consciente – ONG que não exige apresentação, ao menos para você caro e raro leitor deste Blog. Ressalte-se, ao avaliar o impacto, dentro das normas do VC, não se está dizendo se somos contra ou a favor do projeto de lei, apenas o quanto aquela ideia, se aprovada, pode se refletir na cidade.

As notas e critérios para esta avaliação são as seguintes:

10 – política públicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas

9 – Amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulamentação mais ou menos ampla deles

7 – Regulam problemas de uma determinada zona geográfica e que se referem a temas de imapcto territorial

5 – Projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com carcaterísticas similiares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associaçao, comunitário, reivindicatório, etc

3 – Projetos de menor impacto

0,5 – Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno ou a dinâmica das sessões da Câmara, ou outros projetos menores

0 – Homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc, não foram considerados.

Ao navegar no site, abrindo projeto de lei por projeto de lei, a primeira tentação foi dar notas de acordo com meu gosto (ou desgosto) pela ideia proposta. Apesar de esse ser um ótimo exercício, que deveria ser frequente para cada cidadão, não era o meu papel naquele momento. Tinha de identificar apenas se a pretensão registrada pelo vereador teria capacidade de atingir toda a cidade, uma área temática ou geográfica, um grupo de pessoas apenas ou, simplesmente, não servia para nada.

Em seguida, percebi que continuamos a desperdiçar o tempo do parlamento com assuntos de pouco interesse, alguns dos quais, se aprovados, não mexerão uma palha na vida do cidadão. Ao mesmo tempo, há assuntos que merecem discussão mais profunda e podem colaborar com a melhoria da qualidade de vida na cidade, se não de todos ao menos de uma parcela da população.

Tive dúvidas em muitos casos sobre que nota seria a mais justa, mesmo que discordasse do projeto de lei. Fui obrigado a ler, reler e compreender a intenção do parlamentar nem sempre clara no texto de justificativa, marcado pela burocracia. Em lugar dos artigos e citações de lei, ficaria mais satisfeito se encontrasse uma descrição sincera e transparente, do tipo: “quero aprovar este projeto porque vai ajudar o pessoal que me ajudou a eleger.

Apesar da dimensão do trabalho, avaliar o impacto do projeto dos vereadores não requer prática nem habilidade – como costumava dizer minha mãe. É necessário um pouco de sensibilidade cidadã, apenas. Paciência, também, para procurar as informações.

Se você tiver a mesma paciência que eu tenho, leia o roteiro que preparei; caso contrário, pule para o parágrafo seguinte:

Na relação que está do lado esquerdo da tela, procure “ATIVIDADE LEGISLATIVA”; em seguida clique em “PROJETOS”; procure em “TIPO DE PROJETO” o nome “PROJETO DE LEI”; coloque o “NÚMERO DO PROJETO” (no caso de 1 a 50) e o “ANO” (2011); e clique em “PESQUISAR”; vai abrir a tela com a ementa ou o resumo do projeto de lei e, caso você queira mais detalhes, clique no link que aparecerá com o número e a data do PL; lá dentro haverá uma série de informações disponíveis, sendo as mais importantes o texto completo do PL e a justificativa.

Dos muitos colegas que participaram do encontro não sei quantos terão tempo suficiente para atender ao pedido feito pela Sonia, mesmo porque o prazo que ela nos impôs era curto. Minha lista mandei nesta segunda-feira mesmo. Tenho certeza, porém, de que todos saíram de lá com mais uma lição das muitas que aprendemos desde que nos iniciamos no Adote um Vereador. O olhar criterioso sob as ideias apresentadas pelos vereadores é bem interessante e nos ajuda a entender melhor o que pensam nossos representantes, qualificando nossas escolhas e votos.

Se boa parte dos cidadãos se desse ao trabalho de “ler, pensar e julgar” sobre os atos de cada um dos vereadores, usando o critério que lhe convier, finalmente conseguiríamos construir uma Câmara Municipal mais apropriada para a dimensão e importância da cidade de São Paulo.