Por Carlos Magno Gibrail
Praticamente metade dos vereadores de São Paulo está em julgamento, e, teoricamente, correm risco de perder o mandato. O juiz Sérgio Rezende Silveira que os cassou, pode ter dado o passo inicial para a reformulação do processo eleitoral brasileiro.
A AIB – Associação Imobiliária Brasileira da qual o jornal Folha de São Paulo, desde abril deste ano chamou a atenção pelo fato de não ter escritório, funcionário, web site e receita fixa, é acusada de pertencer ao SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis. Aliás, denúncia que havia sido feita bem antes pela Transparência Brasil, sem que ninguém tivesse se atentado para o risco.
A partir daí a discussão passou a girar em torno da comprovação do vínculo AIB e SECOVI, pois a lei não permite que Sindicatos façam doações. Embora ficasse evidenciado, que, independentemente, desta relação, há provavelmente irregularidade específica na AIB, pois a lei permite que se aplique somente 2% da receita bruta em doações de campanha. Segundo o Ministério Público a AIB não mostrou capacidade financeira para ter arrecadado R$ 325 milhões em 2007, necessários para cobrir as doações em 2008.
Neste momento, em que os cassados conseguiram aguardar julgamento em seus cargos, dever-se-ia aproveitar a exposição na mídia, embora desproporcionalmente pequena, para que se analise causa e não efeito. Na medida em que o processo eleitoral permite doações de empresas, que tem interesse direto na administração pública, através de venda de serviços e produtos, não há como impedir a corrupção, reação crescentemente inerente ao ser humano. E, neste caso a lei permite doações, que são feitas com incontestável interesse de obter vantagens junto ao poder público. Tanto é verdade que as contribuições acentuadas aos vereadores de São Paulo vieram do setor de construção civil, atividade que pode se beneficiar em muito dos atos da Câmara.
É o mesmo que vemos em Brasília, onde encontramos bancadas representativas dos principais setores da economia nacional. Se não houver total transparência e controle absoluto do dinheiro aplicado, não haverá chance de um sistema civilizado e honesto.
O que leva uma empresa privada, cujo objetivo é lucro e retorno sobre o capital investido, aplicar dinheiro em campanhas e candidatos políticos? Qual o CEO ou Presidente de empresa, tão pressionados por resultados, que arriscaria doar para campanhas eleitorais sem interesse em obter vantagens?
Que retorno uma incorporadora ou construtora espera de um capital aplicado em vereadores?
“Enquanto houver financiamento privado, haverá a imposição do poder econômico. É assim nos municípios, nas assembléias legislativas, na Câmara e no Senado. É preciso acabar com o financiamento privado de campanha. É preciso que os partidos políticos recebam vultosos – vultosos, sim – recursos públicos para que façam campanha integralmente com valores vindos dos cofres públicos. O que houve em São Paulo, agora – o comprometimento de 1/4 da câmara de vereadores – é apenas uma amostra. Foi apenas UMA entidade financiadora. As demais simplesmente não apareceram. Lá, em São Paulo, onde já houve escândalo da merenda escolar terceirizada, onde há disputa brutal pela distribuição de livros didáticos, onde há empresas de transporte interessadíssimas na permanência da prioridade do transporte rodoviário, lá, enfim, foi identificado o financiamento APENAS do setor imobiliário. E só esse setor comprometeu 25% da câmara de vereadores”. Castanha Maia Advogados Associados, Brasília.
Talvez por isso, o líder do DEM na Câmara de São Paulo, Carlos Apolinário, disse “estar estarrecido” com a sentença de Sérgio Rezende Silveira: “Por que a AIB doou em 2002, 2004, 2006 para candidatos a prefeito, governador e presidente e somente os vereadores foram punidos?”.
Para que Carlos Apolinário não mais se estarreça, estamos de acordo com os advogados da Castanha Maia de Brasília, o financiamento público certamente sairá bem mais barato do que o financiamento privado no processo eleitoral.
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas-feiras escreve no Blog do Mílton Jung. Está disposto a tirar do bolso para financiar campanha em lugar de ver nosso dinheiro ser arrancado pela corrupção
