Gustavo Ferroni
Ouvinte-internauta

Achei muito pertinente abordarem a Campanha Ficha Limpa hoje (segunda-feira) pela manhã, porém creio que o assunto não foi aprofundado da maneira adequada.

A questão que esta por trás da Ficha Limpa não é apenas conseguirmos melhores candidatos e políticos eleitos, mas sim algo mais amplo que é a distorção da justiça brasileira com relação ao princípio da presunção da inocência. Ora, se alguém já foi condenado pelo Estado, em primeira instância, então não deveria ser presumidamente inocente apenas porque está apelando da sentença. Após a primeira condenação, a presunção deveria ser de que o processo funcionou corretamente, logo o réu é culpado.

Desta forma o réu seria considerado culpado durante todo o resto do processo (em instâncias superiores) e teria o ônus de provar que na verdade é inocente. Se o fizer será inocentado e merecerá uma reparação caso tenha cumprido pena ou pago multa. Se não conseguir continuará sendo culpado, cumprindo a sentença estabelecida.

É um absurdo um país se considerar uma democracia sendo que temos que esperar 20 nos para saber se alguém é culpado ou não. Neste caso esse “alguém” provavelmente terá vastos recursos financeiros e poder político, já que a população normal não consegue ter acesso devido ao judiciário. Ao gozarem deste status indevido de inocência, estes “alguéms” que agem livremente são exatamente aqueles que reúnem as maiores condições de lesar seriamente a sociedade brasileira. Neste caso encontram-se exatamente os principais políticos de nosso país.

A campanha Ficha Limpa é importante, mas mesmo que a projeto de lei venha a ser aprovado, seria apenas uma mudança restrita e não a solução estrutural que precisamos para diminuir com a impunidade no nosso país, isto é, uma reforma processual da justiça brasileira. Abaixo indico o excelente artigo escrito pelo Ministro Jorge Hage e publicado na Folha de São Paulo no dia 03 de julho deste ano. (clique aqui para ler o texto recomendado pelo ouvinte-internauta)