dinheiro público

Adote um Vereador: quanto e como o seu vereador gasta em verba de gabinete, em SP

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Texto escrito para o site Adote um Vereador

Saber como o vereador usa o dinheiro público é uma excelente maneira de avaliar a qualidade e a produtividade do trabalho para o qual foi eleito. A conta não é objetiva, tem de cruzar com outros dados, como projetos de lei relevantes apresentados e aprovados, fiscalização efetiva do Executivo e participação ativa na transformação da cidade. Sem contar que gastar mais ou gastar menos nem sempre é prova de excelência. Há vereador que nada faz, portanto gasta pouco. Há quem seja ativo e gasta mais. Dito isso, a minha sugestão: olhe onde e como o dinheiro é usado; isso sempre nos dá alguma pista de quem é quem na Câmara.

O Observatório Social Brasileiro monitorou os registros de gastos na Câmara, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Mesmo com uma série de barreiras no caminho, por falta de transparência e acessibilidade nos dados fornecidos pelo legislativo paulistano, foi possível perceber que os gabinetes dos vereadores não têm um padrão em relação ao uso do dinheiro e têm alguns gastos difíceis de justificar. Mais do que isso: diante de dúvidas e negativas de informação sobre contrato mantido pela Câmara com os Correios, o OSB entrou com denúncia contra o legislativo no Tribunal de Contas do Município, em julho deste ano. Aguarda retorno do TCM — que seja breve.

Tem uma planilha completa à disposição do eleitor, preparada pela OSB, com a ajuda de voluntários e universitários, na qual é possível identificar o gasto médio anual de cada vereador. Em linhas gerais, a Câmara gastou cerca de R$ 12 milhões por ano com verbas de gabinete —- fora o salário dos funcionários.  Verba de gabinete que tem como nome oficial Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete.

O  item em que boa parte do dinheiro se vai é na contratação de Pessoas Jurídicas —- em média R$ 2,7 milhões por ano —-, o que chama muito atenção pois os vereadores já tem um corpo de funcionários no gabinete, sem contar os próprios servidores do legislativo que prestam uma série de serviços e consultorias. Em muitos casos, os gastos se repetem mês a mês, em limites próximos da dispensa de licitação. Sabe como é que é, né? Melhor pagar um pouquinho menos e contratar quem eu quero do que ser obrigado a fazer uma concorrência e o serviço ficar na mão de sei lá quem.

Entendeu? Para que ninguém desconfie de que tem gente se aproveitando do dinheiro público, o OSB decidiu investigar mais a fundo esses valores e, em breve, deve apresentar o resultado deste trabalho.

Ainda se gasta muito com correio e gráfica, mesmo que boa parte da comunicação possa ser feita de forma eletrônica e mais barata. Com serviços de composição, diagramação e gráfica, se vão cerca de R$ 2,7 milhões; e com os Correios, em torno de R$ 1,3 milhão.

Quando se olha a planilha por vereador —- sem fazer nenhum juízo de valor, ok —-, alguns números que se destacam:

O vereador que mais usou verba de gabinete ao longo da legislatura foi Zé Turin, hoje no Republicanos: R$ 308.504,98 por ano, em média. Adivinha para onde foi a maior parte desta grana? Cerca de 40% para a contratação de PJ —- sempre naqueles valores que ficam no limite da necessidade de fazer licitação. Para você não perder tempo com contas de cabeça: R$ 125 mil e uns quebrados, em média, por ano.

O segundo nome que mais gastou dinheiro desta verba foi Noemi Nonato (PL): R$ 286.044,73, em média, por ano. Um terço deste valor (R$ 90,8 mil) para contratação de PJs. 

O Rei dos Correios — sem ofender —- foi Abu Anni (PSL). Ninguém registrou mais gastos neste item do que ele: R$ 121.093,00. O vereador foi eleito deputado federal em 2018 e, portanto, desde 2019 dá expediente em Brasília. 

Chama atenção na lista o fato de que os vereadores parecem não gostar muito de usar carros de aplicativos. Só dois vereadores usaram esse serviço até 2019: José Police Neto (PSD) que teve ressarcidos R$ 1,4 mil; e  Eduardo Suplicy (PT),  com R$ 626,30. 

Carro alugado, custos com lavagem e ressarcimento por combustível queimado gastam muito mais. E são a preferência da turma: cerca de R$ 1,9 milhão.

Antes que alguém fique com cara de bravo para gente, reforço o que escrevi antes: gastar mais ou gastar menos não é declaração de honestidade ou safadeza. No entanto, com os números reunidos sempre dá para refletir melhor sobre quais são as prioridades de cada um e como o vereador preza o respeito ao dinheiro público.

A saber: cada vereador dispõe, de uma verba de até R$ 310.612,56 (média mensal de R$ 25.884,38) destinada ao custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos por toda a cidade e materiais de escritório, entre outras despesas, no ano. O vereador paga a despesa, pega a notinha e pede o ressarcimento da Câmara. 

Muitos desses recibos estão registrados e com acesso ao cidadão. Porém, quase todos em PDF o que dificulta cruzamento de dados. Alguns você não encontra. Por isso o trabalha do OBS é tão importante. Vai que algum vereador tenha se perdido nas contas e pediu para se ressarcido por dinheiro que não foi gasto. 

Acesse aqui o site do OBS e verifique quanto o seu vereador gasta da verba de gabinete.

Leia mais: https://www.adoteumvereadorsp.com.br/news/quanto-e-como-o-seu-vereador-gasta-a-verba-de-gabinete/

As emendas parlamentares e a crise econômica

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Imagem do Flickr da Câmara Municipal de São Paulo

 

Marcia Gabriela Cabral
Advogada, especialista em Direito Constitucional e Político,
Conselheira Participativa Municipal
Integrante do Adote um Vereador

 

O Brasil está quebrado. A economia está em recessão. A Política em ebulição. Portanto: “o Brasil está em crise!”. Esta é a frase mais dita e ouvida pelos brasileiros, na atualidade.

 

A situação política e econômica encontra-se estagnada. O Congresso Nacional está emperrado. O Executivo federal está acuado. A economia desandou.

 

Todo este dilema se dá por causa da política. Ou seria por causa da economia? Ou seriam outros fatores? Ou todos estes fatores juntos e misturados?

 

O fato é que tanto a política quanto a economia não vão bem, e por consequência, o país vai mal.

 

Embora a crise econômica seja considerada, por alguns, a maior crise já vivenciada pelo Brasil, as emendas parlamentares vão na contramão deste discurso.

 

Prova de que no âmbito federal, o imbróglio é mais político do que econômico, é o corte que houve no orçamento federal que atingiu áreas como saúde e educação, no entanto, poupou as emendas dos nobres parlamentares brasileiros.

 

As famigeradas emendas parlamentares são parte do orçamento público, destinadas aos “caprichos” e “agrados” dos senadores, deputados e vereadores, para alocarem a verba onde e como lhe convém.

 

Este instrumento de negociação entre o Legislativo e o Executivo, na esfera federal, ficou no montante de R$ 6,6 milhões para o ano de 2016. Isto mesmo, os parlamentares tem esta quantia para utilizarem a bem do “interesse particular”. Pois sabemos que o interesse público, sendo otimista, fica em segundo plano.

 

Estas emendas tratam de interesses diretos dos parlamentares. Evidentemente que a crise que estamos vivenciando não atinge os congressistas. Aliás, não atinge a classe política como um todo, não esqueçamos que o valor do fundo partidário foi triplicado, em meio à crise econômica.

 

Estes fatos, demonstram de maneira inequívoca que não há “falta de dinheiro” como é alegado, na verdade há excesso de interesses próprios, de barganha política, de má execução de políticas públicas.

 

No Estado de São Paulo, o montante das emendas dos deputados estaduais ficou em R$ 304.700.000,00 (trezentos e quatro milhões e setecentos mil).

 

No âmbito do plano local, na maior cidade do país, pasmem, o valor destinado as emendas da vereança paulistana é na órbita de R$ 165 milhões, sendo cerca de R$ 3 milhões por parlamentar.

 

Há algumas aberrações, que não podemos deixar de mencioná-las. Um vereador destinou o montante de R$ 1.500.000.00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a “Promoção da Marcha para Jesus”, justificando tal feito por considerar que em virtude do evento ocorrer internacionalmente, visa “glorificar o nome de Jesus”.

 

Pelo meu irrisório conhecimento jurídico, adquirido nos bancos escolares, nas aulas de Direito Constitucional, entendi que a laicidade do Estado trata-se de uma posição neutra em relação à religião.

 

Assim, o Estado laico, como é o Brasil, por previsão constitucional, deve portar-se de forma imparcial a respeito das questões religiosas, não apoiando nem discriminando qualquer religião. Devo ter me equivocado no entendimento da matéria!

 

Ademais, como dizia Renato Russo, “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação”.

 

Como se não bastasse, este mesmo vereador, destinou mais R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a “promoção da cultura do funk na cidade de São Paulo”. Vou poupar-me de tecer comentário a respeito.

 

Diante dos poucos exemplos elencados, dá para verificarmos o descompromisso dos nossos representantes, que não nos representam a contento.

 

Estamos realmente em crise econômica/financeira? O Orçamento Público, com certeza, não está.

Novos assessores podem custar até R$ 7milhões em gastos extras na Câmara Municipal de São Paulo

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Danilo Barboza
Movimento Voto Consciente

 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação relâmpago, em três dias, desde o protocolo do projeto à votação em plenário, um aumento de 660 assessores de livre provimento para os gabinetes dos vereadores. Isto é um absurdo.

 

Não estarão contratando assessores, e sim cabos eleitorais – com o nosso dinheiro, pois estes assessores poderão ser usados para “trabalhar nas bases”. Estarão estabelecendo uma vantagem injusta e, a meu ver, ilegal sobre todos os eventuais candidatos que com eles concorrerem em 2016 – o TRE pode ter uma visão interessante sobre isto. De novo: com o nosso dinheiro. Estarão aumentando em muito a disparidade entre a quantidade de funcionários concursados e os de livre nomeação trabalhando na casa.

 

Alegam os vereadores que não haverá custo extra, pois a verba de gabinete, donde sai o pagamento dos assessores, não aumentou. Isto não é verdade, pois o auxílio refeição e o bônus de fim de ano não estão incluídos nesta verba de gabinete. Estima-se um gasto extra com essas duas rubricas de R$ 4 milhões neste ano e de R$ 7 milhões, em 2016.
 

 

O projeto foi aprovado em primeira votação. A próxima sessão da Câmara será hoje quando os senhores vereadores já estarão votando, e, certamente, aprovando em segunda e final votação, o projeto dos assessores.

 

E será que alguém gostaria de patrocinar um bolão sobre o tempo que demorará a apresentação de outro projeto aumentando a verba de gabinete?

 

Será que o Presidente da Mesa Diretora, que protocolou o projeto, aceitaria colocar um artigo proibindo aumentos da verba de gabinete, afora os advindos do crescimento vegetativo do valor?

 

Você pode dar sua opinião sobre a contratação de mais de 660 assessores na Câmara de Vereadores: vote se é a favor, contra ou tanto faz no site do Adote Um Vereador

Sobre todos os tipos de gananciosos

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Por Mílton Ferretti Jung

 

A ganância me impressiona. Trata-se de um sentimento destrutivo, capaz de levar às últimas consequências os melhores propósitos…ou os piores. Há gananciosos de todas as espécies: os que, em nome dela, se vendem por pouco e por muito; os que se fazem de santo para se aproveitar do próximo; os trouxas que a trocam por pouco; os que se dão por sabidos e pensam enganar os tolos; afinal, gente de imensa fortuna ou pessoas que querem enriquecer de uma hora para outra. E daí para a frente ou para trás. A grande maioria dos gananciosos acaba mal. Existem poucos os que se saem bem, mas mesmo esses, se bobeia, imaginam que estejam enganando alguém que, assim como os mal intencionados, não passam de grandes idiotas.E acabam perdendo para os que são mais espertos do que eles.

 

A mídia desses últimos meses está cheio de exemplos sobre todos os tipos de gananciosos. Parece que os mais atuais brotaram do chão como flores do mal. Não há manhã em que o caro leitor não abra os veículos midiáticos para tomar conhecimento dos nomes dos gananciosos do dia,do mês ou do ano. Existem os que exageram e vão mais longe. Fartam-se tomando o dinheiro dos governos, assembleias, câmeras de vereadores ou onde mais existam os espertos, os que pensam serem espertos e os que descobrem como foram idiotas ao aceitar os diversos tipos de angústia que, por exemplo, sacode o Brasil atualmente. Os gananciosos não se assustam. Ouvem falar que um ou vários do tipo estão livres de cair nas mãos de quem se capacita para trancafiá-los, mas não acreditam.

 

Estou escrevendo hoje sobre um parlamentar. Esse se diz iludido por um funcionário, um daqueles que se faz de inocente tão pronto é flagrado cometendo um delito. Quem, por acaso, não leu as reportagens ou viu o “gananciozinho” ser entrevistado pelo famoso programa Fantástico, terá de escutar que o seu assessor foi exonerado do gabinete dele por “mau uso do dinheiro público”. Já o assessor que, por acaso, atende pelo nome de Neuromar Gatto, foi ao Fantástico, e contou que se demitiu, e acusou o parlamentar de extorquir salários de funcionários e um golpe para aumentar o valor da indenização por uso de veículo particular em serviço. O deputado Basegio, defendendo-se, e atacando, afirma que demitiu-o, porque diariamente, realizava mais de 50 telefonemas que não tinham qualquer relação com a Assembleia.

 

Falta muito, entretanto, para o “gato” da nossa assembleia chegar perto do que fizeram os gananciosos da Petrobras.

 


Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Emendas parlamentares têm de ser públicas

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A denúncia de que deputados estaduais vendem emendas parlamentares na Assembleia paulista expôs outra faceta da falta de transparência, no Estado de São Paulo. De repente se descobre que as informações sobre liberação de dinheiro público para atender os pedidos dos deputados não são públicas. Foi necessário surgir o interesse dos jornalistas em identificar para onde seguia o dinheiro das emendas para o Governo reagir, mesmo assim de forma parcial.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegou, durante feriado de Nossa Senhora Aparecida, que já liberou parte das emendas e, em breve, pretende divulgar todos os dados. Não é nenhum milagre nem favor ao cidadão, pois é um direito da sociedade ter acesso a estas informações. O absurdo é até hoje isto não ter sido apresentado com nome e sobrenome na internet.

Não surpreende, porém, as restrições. A própria Assembleia Legislativa esconde até agora a lista com o nome e o salários de seus funcionários. A Associação de Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional teve de entrar com ação na Justiça para pedir que a relação dos funcionários nomeados nos últimos cinco anos fosse publicada no Diário Oficial.

A democracia digital se faz necessária em estados que se querem modernos. Esta prática torna possível o controle de cada medida e passos dados pelos funcionários públicos, tornando a fiscalização mais eficiente pela sociedade. O livre acesso à informação pública, discutido no Congresso Nacional e emperrado pelo ex-presidente Fernando Collor, impõe que os sites tenham dados sobre despesas das instituições, contratos e negócios fechados.

Infelizmente, os Governos e seus servidores ainda entendem, na maior parte das vezes, de que tornar públicas estas informações fragiliza o sistema. Começa que não cabe aqui discutir se há risco à segurança – mesmo que eu considere que não -, o que se quer é apenas que se a coisa é publica tem de estar publicada. Ao mesmo tempo, sabe-se por experiência em outros países que a divulgação de todos os dados de maneira aberta, democrática e com linguagem acessível a máquinas e pessoas tende a trazer benefícios econômicos para o Estado, pois possibilita planejamento apropriado e construção de gestões de pessoal e negócio mais competentes.

Aqui, aliás, temos mais um caso daqueles de que a aprovação de legislação específica sobre o tema seria apenas uma redundância, pois bastaria aplicar a Lei do Bom Senso – aparentemente revogada há alguns anos pelo poder público.

Governo de SP vai pagar R$70mi para estádio da Copa

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O Governo do Estado de São Paulo vai ter de abrir licitação no valor de R$ 70 milhões para construir os 20 mil lugares a mais necessários para que a abertura da Copa do Mundo seja no estádio do Corinthians. A informação foi confirmada pelo diretor superintendente da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, em entrevista ao colega Carlos Alberto Sardenberg, no programa CBN Brasil.

Os R$ 820 milhões garantidos por empréstimo do BNDES e isenção na cobrança de impostos da prefeitura de São Paulo – anunciados anteriormente – são suficientes apenas para levantar um estádio com 48 mil lugares. Para sediar a abertura do Mundial 2014, porém, serão necessários mais 17 mil assentos para torcedores e 3 mil para jornalistas. Esta parte excedente, que será reformulada após a Copa, é que deve ser paga pelo Governo de São Paulo.

De acordo com Paschoal, o Governo assumirá o custo pois um estádio para abertura da Copa interessa mais à cidade e ao Estado do que ao Corinthians.

Ouça a entrevista de Paschoal, da Odebrecht, aqui

No mesmo CBN Brasil, ontem, o diretor de marketing do Corinthians Luis Paulo Rosenberg havia dito que os R$ 820 milhões pagariam o estádio completo para a abertura da Copa. Em nenhum momento falou da necessidade de dinheiro do Governo de São Paulo.


Ouça a entrevista de Rosenberg, do Corinthians

São Paulo não pode pagar a conta da Copa 2014

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Texto escrito para o Blog Adote SP

Estádio do Corinthians

Semana que vem começam as obras do estádio do Corinthians, única alternativa paulistana para a abertura da Copa do Mundo de 2014. Ao menos esta é a última promessa feita pelo presidente do clube Andrés Sanchez. Bem verdade que ele já havia anunciado o início dos trabalhos para abril – aquele, do Dia da Mentira (coincidência ?) – depois maio e, agora, junho.

Desta vez tem o aval da prefeitura que autorizou o uso da área em Itaquera, na zona leste, a título precário.

Calma lá ! O precário do título nada tem a ver com as condições pelas quais foi feito o acerto entre o Corinthians e a Odebrechet, empreiteira que vai tocar as obras. De acordo com o site JusBrasil, “título precário” é o modo de conceder, usar ou gozar alguma coisa por mero favor ou permissão, sem constituir um direito.

O documento publicado em Diário Oficial diz que o terreno somente poderá ser usado para a construção do estádio e prevê a conclusão para dezembro de 2013, daqui a dois anos e sete meses, período que o Corinthians terá para barganhar com a construtora ou passar o chapéu entre parceiros e arrecadar R$ 1.070.000.000,00. Para você não se perder nos zeros: R$ 1,07 bilhão – é quanto vale o estádio da Copa.

A persistirem os sintomas, São Paulo terá o estádio mais caro do Mundial 2014. E isto não deve ser motivo de orgulho, principalmente se soubermos que parte deste dinheiro virá dos nossos impostos. Gilberto Kassab, o são-paulino mais amado de Andrés Sanchez, já garantiu R$ 300 milhões em Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento. CID é um mecanismo pouco usado até hoje para incentivar investimentos na cidade oferecendo em troca abatimento de impostos e tributos.

O prefeito nega que isto seja dinheiro dos cofres da prefeitura para o estádio do Corinthians. Através do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, defende que o CID é uma isenção sobre impostos e tributos que não seriam arrecadados se a obra não fosse feita.

Mesmo com este repasse fiscal no “ponto futuro”(apenas para manter-me no jargão futebolístico), o Corinthians ainda precisará de mais dinheiro para fechar a conta. E para piorar as coisas para o clube, a tentativa de levantar a grana no Palácio dos Bandeirantes ainda não deu resultado.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin insiste em não colocar um só tostão nas obras do estádio do Corinthians. Tem sido pressionado mais do que deveria, mesmo assim resiste aos pedidos que chegam a casa dos R$ 370 milhões. E não é resistente porque torce para o Santos. É porque tem ao seu lado boa parte do torcedor paulista. Pesquisa encomendada pelo Governo mostra que 70% das pessoas entrevistadas são contra o uso de dinheiro público no estádio, mesmo que isso signifique não ser sede da abertura da Copa.

Mantenha na retranca, Governador, pois mesmo sem este recurso, São Paulo já é a cidade que mais dinheiro público investirá nas obras de infraestrutura para a Copa, conforme números levantados pelo Tribunal de Contas da União e publicados pela Folha, nesta semana:

1- A conta da cidade subiu de R$ 3,41 bilhões para R$ 5,49 bilhões, entre maio de 2010 e fevereiro de 2011. O crescimento é de 61%

2- O gasto na organização da Copa em São Paulo é R$ 2 bilhões mais alto do que o do Rio, que está em segundo lugar no ranking”.

3 – Dos gastos, R$ 5,4 bilhões são do setor público e R$ 90 milhões, da iniciativa privada

Ao caro contribuinte resta usar das ferramentas que tem em mãos para proteger seu dinheirinho. Pressionar o poder público, cobrar transparência nas contas e, se for o caso, denunciar irregularidades aos órgãos competentes.

Comece por pedir explicações ao prefeito Gilberto Kassab, mande um e-mail para o gabinete dele (gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br). Mostre sua opinião ao governador Geraldo Alckmin, no Fale Conosco do Palácio dos Bandeirantes. Reclame ao Ministério Público Federal (pfdc@pgr.mpf.gov.br). E não esqueça de cobrar do seu vereador, na Câmara Municipal, é obrigação dele fiscalizar como o dinheiro da cidade está sendo gasto.

Falta transparência em São Paulo, diz Abramo

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“São Paulo é o estado mais opaco do Brasil”. A afirmação é de Claudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, convidado pelo CBN SP para sugerir políticas na área de gestão pública. Ele disse que os planos de meta desenvolvidos pelas administrações estaduais são mantidos em segredo no Estado quando estas são informações que deveriam ser de domínio do cidadão. “Inclusive com os diagnósticos sobre o que ocorreu a partir dos planos definidos pelo governo”.

Abramo chama atenção, ainda, para o fato de que é preciso dar publicidade aos programas voluntários de governo. A distribuição desta verba nos convênios com os municípios deve ter critérios muito claros para evitar que o dinheiro público seja usado com interesses políticos.

Para a implantação desta gestão transparente, Abramo sugere que seja usado dinheiro previsto no orçamento do Estado para a área de comunicação. “Gasta-se fortuna com propaganda estúpida, fazendo propaganda do governador”, reclamou.

Ouça a entrevista completa de Claudio W. Abramo, ao CBN SP

Goldman insiste no Morumbi, mas nada está decidido

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Ainda não decidimos. Este foi o resumo do recado de pouco mais de cinco minutos passado aos jornalistas ao fim do encontro que discutiu a participação de São Paulo na Copa do Mundo de 2014, no Palácio dos Bandeirantes, no meio do dia. Alberto Goldman, governador, Gilberto Kassab, prefeito, e Ricardo Teixeira, presidente da CBF, conversaram sobre as alternativas para que a capital seja palco da partida de abertura do Mundial.

Na reunião, Goldman insistiu na ideia de que o estádio do Morumbi, reformado, é a primeira opção para que a cidade de São Paulo seja sede do Mundial. Em entrevista ao CBN SP, antes do encontro, ele comentou que a CBF e a Fifa poderiam abrir mão de algumas exigências e permitir que o local sirva para a realização do jogo inaugural. A construção do Piritubão, que já foi opção para o prefeito Gilberto Kassab, foi descartada. Goldman reforçou, também, a ideia de que dinheiro público é apenas para obras de infraestrutura, jamais para estádios.

Ouça a entrevista de Alberto Goldman antes da reunião com o presidente da CBF. Ricardo Teixeira

Hoteleiros defendem dinheiro público em estádio

Os empresários do setor de hotéis em São Paulo foram taxativos ao defender o uso de dinheiro público na construção de estádio caso haja algum risco de a cidade perder o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. Na entrevista desta manhã, ao CBN SP, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, em São Paulo, Maurício Bernardino, explicou que a oportunidade não pode ser desperdiçada pois o retorno econômico com a presença de profissionais e turistas na cidade compensaria os gastos.

Outros destaques da pauta #CBNSP:

Com biblioteca – Após três anos de reformas, a biblioteca Mário de Andrade foi reaberta, parcialmente, na cidade de São Paulo. Acompanhe a reportagem de Juliano Dip que visitou o local.

Sem buraqueira – É possível fazer obras no subsolo da cidade sem deixar cicratizes, mas para isso é preciso investir em tecnologia. É o que defende o presidente da Associação Brasileira de Tecnologia Não Destrutiva, Paulo Dequech. Ele explicou ao CBN SP que estas técnicas já são usadas pela Sabesp e Comgás, por exemplo, em São Paulo. Desta maneira, as intervenções nas ruas e avenidas podem ser feitas sem a necessidade de se abrir enormes crateras para a troca e implantação de equipamento.

Daqui a pouco, ouça a entrevista de Paulo Dequech que fala, também, sobre a má-qualidade dos reparos feitos no calçamento após a realização de obras.

Época SP na CBN – Maria Alcina e a banda de um homem só são destaques na agenda cultural de São Paulo. Ouça as dicas de Rodrigo Pereira, no CBN SP

Pacaembu corre risco de virar mico em 2014

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Direto da Cidade do Cabo

São Paulo não ficará fora da Copa do Mundo de 2014. Pode perder a festa de abertura, mas não as partidas. A cidade é a maior, mais rica e mais importante do País – ok, não é a mais bonita – e capital do Estado que abriga boa parte das empresas e investidores com dinheiro para a construção de estádios e infraestrutura urbana. Nem aos cartolas do futebol interessaria a ausência paulistana, o que não significa que estejam preocupados com o fato de a abertura da competição ser feita em outro lugar – no próprio Rio, talvez, onde se planeja a final da Copa.

A cidade, porém, corre outro sério risco com a confirmação da notícia de que o projeto de reforma do estádio do Morumbi foi rejeitado pela “Famiglia Fifa”, conforme noticiamos no programa Arena Terra, do Portal Terra, nessa quarta-feira. O Pacaembu, estádio municipal, se transformaria em um enorme, grande, gordo e caro elefante branco.

O estádio seria uma alternativa, precisaria de reforma, ampliação dos atuais 40 mil lugares, rebaixamento do campo para criação de camarotes, cobertura e muito cuidado para não mexer na arquitetura protegida pelo patrimônio histórico. A Arena do Palmeiras também teria alguma chance, segundo o coordenador local do Comitê Paulistano da Copa 2014, Caio Carvalho. É ele, aliás, quem tem ressaltado que colocar dinheiro público em estádio novo é crime.

Porém, a pressão para a construção de uma arena multiuso aumentará e muito, com o Morumbi descartado. O plano B, negado até a morte pelas autoridades do município, talvez tenha de sair do papel, e se concretizar em terreno no bairro de Pirituba, na zona norte da capital. A arena teria capacidade de até 50 mil lugares, não chegando aos 65 mil que a Fifa exige para que a festa da abertura da Copa ocorra na capital. Dependendo de quem fizer a conta, o custo deste estádio pode variar de R$ 500 mi a R$ 1bi. A intenção é torná-lo parte de um complexo com centro de convenções, exposições e hotéis, onde seria realizada a Expo Mundial de 2020 (a cidade é candidata séria para o evento).

Há quem aposte que com dinheiro em caixa, o estádio estaria pronto em 30 meses, mesmo levando em consideração licenciamento, projeto, licitação, construção e outras necessidades. Porém, não se pode esquecer do desenvolvimento daquela região com ampliação do sistema de transporte, saneamento e comunicação, por exemplo. Ou seja, muito recurso público teria de aparecer.

Empurrando a ideia do Piritubão – apelido que, por si só, não contribui para a imagem do projeto – estaria o Corinthians, haja vista o esforço de Andrés Sanches em espalhar pelos bastidores a informação da falência da reforma do Morumbi desde que desembarcou na África como chefe da delegação brasileira. O novo estádio na zona norte seria construído com o meu, o seu, o nosso dinheiro para depois da Copa de 2014 ser negociado com o Corinthias nos mesmos moldes do Engenhão, no Rio de Janeiro, que hoje está sob o comando do Botafogo.

A encrenca que mais me preocupa, porém, está longe da zona norte paulistana.

A cidade precisará arrumar os R$ 5 mi necessários para manter em pé o Complexo Municipal do Pacaembu – estádio, ginásio, piscina e demais instalações, descontando o Museu do Futebol. Boa parte do dinheiro, atualmente, vem do aluguel para o Corinthians que paga entre R$ 17 mil e R$ 20 mil ou até 15% da renda do jogo, dependendo o que for maior. Mesmo com a participação do clube paulista, o prejuízo que a cidade tem como o Pacaembu é de aproximadamente R$ 1,5 mi por ano.

A prefeitura, ano passado, retomou a discussão com objetivo de negociar a concessão pública para o Corinthians ou qualquer outro clube disposto a encarar a conta de R$ 200 mi para administrar a casa, nos próximos 30 anos. E o fez porque sabe das dificuldades que tem para manter o local, considerado patrimônio público do município.

Sem o Morumbi na Copa 2014, com dinheiro sendo colocado no Piritubão para depois ser entregue ao Corinthians, a cidade terá de arcar sozinha com os custos de manutenção do Pacaembu que se transformará em estádio para ‘barrigudo’ jogar nos fins de semana. A conta vai ficar gorda, e nós – contribuintes – teremos de carregar nas costas este peso.

O Pacaembu pode ruir se o Piritubão for construído.