No início da semana, segunda-feira, quando no Jornal da CBN já traduzíamos ao Brasil o tamanho da tragédia que se realizava no Rio Grande do Sul, o foco de atenção estava para o que aconteceria na capital gaúcha, Porto Alegre.
A água do Guaíba subia com velocidade e o desastre não havia sido maior, até então, porque o sistema de diques, em especial o do Muro da Mauá, no cais do porto, reteve parte da água.
Naquele momento, uma confusão muito comum se fez: o Guaíba é um rio ou um lago? Em alguns locais, falávamos rio, em outros, lago.
Nascemos no Rio Grande do Sul, chamando-o de rio, como, aliás, até hoje é identificado pelo IBGE e a Marinha do Brasil. Questionamentos sobre as características deste corpo hídrico, levaram o Guaíba a ser considerado como lago. O Governo do Estado adotou a denominação em 1998.
Especialistas explicam que o Guaíba é híbrido, porque nas suas bordas tem características de lago, porém há um corredor central em toda a sua extensão que é a continuidade do Rio Jacui. E, portanto, tem características de rio.
Esta pode ser uma discussão apenas conceitual, mas você vai perceber que não é bem assim.
Considerando o que está escrito no Código Florestal, de 1999, as áreas de proteção ambiental, que devem ser preservadas e não ter construções no seu entorno, no caso de um rio, com a dimensão do Guaíba, se estendem por até 500 metros. Sendo um lago, e em região urbana, podem ser ocupadas as áreas, a partir de 30 metros.
Portanto, veja que ao adotar a denominação lago, a cidade “ganhou” 470 metros a mais para construir no entorno do Guaíba. Este entorno que hoje está tomado pelas águas e se estende por mais alguns quilômetros para dentro da cidade, destruindo casas, alagando moradias, matando pessoas — são quatro mores até agora na capital — e apagando lembranças e registros de milhares de famílias.
Portanto, se um dia surgir esse debate aí na sua cidade, banhada por um rio, por uma lago, por um corpo hídrico, lembre o que está acontecendo com os porto-alegrenses.
Mílton Jung 