O noticiário de três dos principais jornais de São Paulo sobre a Câmara Municipal, nesta quarta-feira, foi bastante rico. Na primeira página do Diário de São Paulo, com direito a foto de plenário vazio, “Câmara de SP: Cem dias sem aprovar projetos de vereadores”; no alto e em letras garrafais da primeira página da Folha “Imobiliária banca vereador que atua pelo setor em SP”; e nas internas do Estadão “Entidade quer cassar mandato de relator do Plano Diretor”.
Para quem se preocupa com o trabalho no legislativo, sinal de terra arrasada. “Não sabia que até ele estava metido nessa”, disse-me o primeiro que encontrei na redação. “Só tem bandido”, tascou outro mais à frente.
Pé no chão. É preciso pensar antes de mais nada que a ideia de que todos são bandidos, ladrões e corruptos só serve mesmo para os bandidos, ladrões e corruptos – e estes existem, apesar de muitas vezes não sermos capazes de identificar seus nomes ou qualificar seus crimes.
A começar pelos cem dias de trabalho no legislativo municipal, o jornal se antecipou, pois os vereadores apesar de terem tomado posse em primeiro de janeiro, só entraram na Câmara em primeiro de fevereiro. Mesmo que tivessem completado este período simbólico sem aprovar nenhuma proposta de vereadores, é preciso avaliar que os projetos de lei tem trâmite a ser seguido até estarem prontos para serem votados em plenário, em duas votações como prevê o regimento interno.
Mais importante é avaliar outras informações que estão na reportagem do Diário, na qual é possível ver que tipo de projeto de lei cada um deles apresentou. Sinaliza a que vieram. Há quem não tenha apresentado nada até agora, assim como aqueles que deram entrada a projetos sem nenhuma importância. É significativo ver, ainda, o comparecimento deles nas comissões para as quais foram escolhidos.
Do financiamento de campanha, destaque na Folha e Estadão, é preciso estar atento para o fato de que não há irregularidade nenhuma em candidatos receberem doação, desde que registrada no Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo que o recebam da Associação Imobiliária Brasileira que a Folha acusa ser testa-de-ferro do Secovi, que se apresenta como Sindicato da Habitação, e repassou R$ 6,5 mi aos vereadores. É claro que quem dá, cobra. Ou pede de volta.
É isto que reforça a desconfiança em relação a atuação desses vereadores, como demonstra a Associação dos Comerciantes da Santa Efigênia que teme pelas decisões do líder do Governo na Câmara e relator do projeto de concessões urbanísticas, José Police Neto (PSDB), na lista dos financiados pela AIB, conforme afirma o Estadão.
Sobre este assunto, aliás, a informação desta tarde é que os comerciantes não entrarão com pedido de cassação contra Police Neto como anunciado no jornal. Querem é pressionar a prefeitura a mudar o projeto que, de acordo com eles, foi levado à Câmara sem discussão prévia. No caso ainda há o “fogo amigo” de parlamentares de olho na relatoria da revisão do Plano Diretor.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL), que foi candidato à prefeitura de São Paulo, e um dos dois únicos a declararem a lista de financiadores antes da eleição, entrou com representação no Ministério Público Eleitoral para que o caso das doações da AIB seja investigado. E faz bem.
Ao cidadão cabe, a partir desta enxurrada de informações, ainda maior rigidez na fiscalização dos parlamentares, monitorando o comportamento deles nos projetos que interessam ao setor que os financia. Um desafio, principalmente, àqueles que se comprometeram com a campanha Adote um Vereador.
Mílton Jung 