Por Antonio Augusto Mayer dos Santos
Este ano haverá eleição para 2/3 das cadeiras do Senado Federal. Não se pode invocar o adjetivo “renovação” para estas 54 disputadas e atrativas vagas porque tradicionalmente os Senadores são reeleitos. Porém, ante a escassez de projetos convincentes e ainda diante dos últimos escândalos que macularam a Casa, está na hora dos cidadãos promoverem uma alteração na sua composição a partir de um elemento sutil: a idade de seus integrantes.
Atualmente, para concorrer ao Senado Federal, o cidadão ou cidadã precisa ter 35 anos no dia da sua posse. Todos os pretendentes deste ano, em todos os Estados, assim precisarão documentar sua idade na Justiça Eleitoral. Todavia, tramita na Câmara dos Deputados, sob apoio de respeitados e respeitáveis parlamentares, a Proposta de Emenda Constitucional nº 20/07 visando reduzir de 35 para 30 anos a idade mínima para os candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e Senador. Segundo sua autora, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a exigência de 35 anos corresponde a um “conceito ultrapassado de que experiência está vinculada à idade”.
Oportuna e bem fundamentada, esta PEC, embora desconhecida da maioria, reflete coerência à última edição da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) cujo resultado concluiu pelo cadastramento de 40 milhões de eleitores brasileiros com idade entre 16 e 30 anos. Este fator é significativo e merece ser considerado porquanto diz respeito ao universo eleitoral do país.
Ao questionar conceitos tradicionais, supostamente intocáveis, a proposta, que ameaça feudos e Gabinetes inteiros por conta de suas projeções, traz um texto que desconstitui o conhecido truísmo assentado na (falsa) máxima de que a experiência, necessariamente, está vinculada à idade. Logo surge a indagação: como se mensura a experiência de alguém para a política? “Ter experimentado muitas coisas ainda não quer dizer que se tem experiência”, já ponderava Marie von Ebner-Eschenbach no início do século XX. Se a um ângulo ninguém ou nenhuma instituição, salvo extravagância, despreza a experiência como fator estratégico em qualquer ramo de atividade, por outro, a frase da escritora austríaca se insere num contexto quando o assunto diz com o exercício de cargos eletivos.
Evidenciando o cabimento da PEC, uma rápida consulta a recentes projetos formulados por Senadores com mais de 35 anos vai revelar a presença de erros gramaticais e justificativas confusas ou inconsistentes, ainda que suas excelências tenham exercido mandatos anteriores como Vereadores, Deputados ou Governadores.
Neste sentido, a proposta também potencializa a neutralização de duas anomalias: a feudalização de bancadas ou mandatos e a protelação do ciclo natural de renovação das lideranças políticas e partidárias.
Por outra, está cientificamente comprovado que é antes dos 30 anos que o ciclo de plenitude da vitalidade mental e intelectual inicia sua ascensão mais vigorosa. Prova disso e, conseqüentemente, da adequação da PEC são, por exemplo, as estatísticas de aprovação em concursos públicos e a consolidação de importantes instituições voltadas ao estudo e desenvolvimento de diversos setores impulsionadas por profissionais com idade inferior a da faixa etária da PEC.
É essencial que prevaleça uma distinção entre experiência e senso de responsabilidade. Ora, enquanto aquela está vinculada ao acúmulo de vivências, conhecimentos e práticas, o outro independe da idade para o exercício de atribuições ou mandatos. Tanto assim que se pode ter responsabilidade sem experiência quando esta não consolidar aquela, salvo se, apenas na Argentina e nos EUA, onde se exige dos candidatos à Presidência e ao Senado a idade dos 30 anos, mencionados conceitos sejam distintos dos daqui.
Eleger Senadores e Senadoras mais jovens neste outubro de 2010 é uma ação que projeta renovações e rompe arcaísmos impregnados de mitos e estereótipos. Congressistas probos, desvinculados de passados nebulosos e mais dinâmicos ou produtivos certamente oxigenarão o Senado Federal.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.
Mílton Jung 
Está certo!
Senadores, deputados, vereadores, prefeitos, presidente, mais jovens etc.
Porém, antes, mós eleitores, deveremos ser todos informados sobre os seus curriculuns, as suas fichas criminais, cíveis, suas declarações de renda reais, seu curriculum escolar, não importa ate que ano estudo.
Aida faço aqui uma sujestão, criarem uma lei urgente.
Antes de seja lá quem for vier a candidatar-se em qualquer cargo publico, político, a brigatoriedade que passem antes por psicólogos, psiquiatras, para avaliação de persolnalidade, amadurecimento, estabilidade emocional, de caráter, sanidade mental, etc.
Nota-se um grande grau de megalomania nos politicos atuais.
Porque nestes ultimos anos nota-se clara mente o que politicos são capases de fazer por causa do poder, do ter, por dinheiro, do status, da riquesa, a ganância como disse acima megalomaníaca!
Ai sim os candidatos poderão candidatar-se quando apresentarem os requisitos acima totalmente em ordem, sem sobra de dúvidas.
E la nave vá!
Aposto na renovação, não necessariamente com mais jovens, apenas com novas pessoas. A idade aqui, como nas demais áreas é elemento demográfico e não comportamental. Muito menos moral.
Carlos e Antonio Augusto,
Talvez seja esta a maior dificuldade no processo político brasileiro, a entrada de pessoas com ideias renovadas, dispostas a enfrentar o status quo. Temos visto, jovens políticos com velhas práticas sendo repetidas. E pouca coisa me incomoda mais do que estes que entram com um discurso de que serão a voz da juventude no parlamento, mas agem como todos os demais.
Amigos: este movimento de reovação terá que ser das ruas, do eleitorado crítico e formador de opinião pois o Congesso Nacioal resiste a qualquer movimento legslativo mais frontal e imediato. Antônio Augusto.
Seu comentários me faz lembrar o seguinte: nós, eleitores, também mantemos velhos hábitos no momento de escolher nossos representantes.
Não querendo ser pessimista, negativo:
Atualmente, escolher em quem votar além de ser atualmente tarefa complexa, deve-se observar o seguinte:
Independente da idade dos candidatos, das promessas feitas, do seu passado, do presente, etc, vale observar que apartir do momento que assumem os seus cargos, as suas condutas mudam do dia para noite.
Mas não é por isso que devemos desabimar, desacreditar, dar-se por vencidos
Todo poder emana do povo, e a voz do povo é a voz de Deus.
Exatamente, Milton. A rigor, o eleitorado brasileiro opta pela tradição, pela “aparência de sério” ao “efetivamente sério”. No Senado atual, expressivo contingente de senadores são réus em processos vergonhosos e perigosos (formação de quadrilha, falsificação de documentos, trabalho escravo em fazendas, etc). Todavia, os mesmos, detendo poder em seus partidos e nos pontos estratégicos dos Estados, se mantém graças ao voto acrítico.
Voto acrítico?
Este sempre foi nosso grande problema. Além da educação básica, a educação política é muito precária. Segundo um meu conhecido -RH de uma empresa de motores-, as piores notas dos candidatos a estágio é em conhecimentos gerais. Eu ouvi um jovem de 30 anos dizer: Paulo Maluf é milionário, está na política por gosto e vocação.
Esta é uma mudança muito pequena para resolver a crise do país. A PEC deveria ser, para acabar com o Senado, tornando o país unicameral, como a Suécia e outros países do 1º Mundo. É um custo muito alto manter este Senado.Este nosso dinheiro seria melhor aplicado, em Escolas e Hospitais. E reduzir os deputados, 5 para cada Estado. Todos com vida ilibada e curso superior, teriam que fazer um curso de M.B.A por 2 anos.O melhor classificado seria o Presidente, o segundo o Vice e o terceiro o Presidente da Câmara.
O senado mais parece um parque de dinossauro, com respeito aos inocentes dinossauros que nada têm com isto.
Senadores perpétuos, com ficha suja, levam a política como profissão e vivem de falcatruas.
De nada adianta a renovação se nós eleitores, não soubermos escolher. Existem milhares de candidatos mais jovens e na mesma situação dos que lá estão.
Renovação não quer dizer apenas na idade, mas na cabeça e vontade de trabalhar honestamente em favor do povo, não fazer do mandato um eterno e intocável poder.
Abraços