Sobre a fábrica de leis que assola o País

 

Vereador discursa e plenario não presta atenção

 

Foi com satisfação que li o artigo intitulado “O joio legislativo” do jornalista e consultor político de comunicação Gaudêncio Torquato, publicado na página 2, da edição dominical do Estadão. O texto trata dos critérios usados pelos parlamentares brasileiros para a tarefa legislativa levando em consideração a quantidade de projetos de lei apresentados e aprovados nas diferentes casas. Diz que de 2000 a 2010 o País criou 75.517 leis, média de 6.865 por ano, enquanto na Alemanha a aprovação de 20 leis, em 2012, foi suficiente para uma enxurrada de críticas (pelo excesso, esclareça-se). O autor chamou esta intensa e, na maior parte das vezes, inútil produção dos parlamentares tupiniquins de Produto Nacional Bruto da Inocuidade Legislativa (PNBIL).

 

Além de listar uma série de barbaridades aprovadas por senadores, deputados federais e estaduais e vereadores brasileiros, Torquato chama atenção para a desobediência da sociedade às leis que caem no esquecimento ou ferem a Constituição. Das 3 mil ações diretas de inconstitucionalidade, nos últimos dez anos, 20% foram consideradas procedentes pelo STF. Ou seja, cerca de 600 leis estavam fora da lei.

 

O artigo de Gaudêncio Torquato me trouxe satisfação particular pois – com muito mais talento – corroborou pensamento que, no mesmo fim de semana, defendi na coluna mensal que escrevo na revista Época SP (ainda não disponível na internet, mas já nas bancas), com o título “É proibido ideia de Jerico na cidade”. Algumas leis e projetos, inclusive, foram citados nos dois textos, em uma demonstração do tamanho do absurdo que seus autores cometeram. Casos como o do estojo de primeiros socorros em automóveis, dos cachorros proibidos de latir e o das pessoas de morrer na cidade.

 


Leia o artigo completo de Gaudêncio Torquato no jornal O Estado de São Paulo

2 comentários sobre “Sobre a fábrica de leis que assola o País

  1. Milton,
    eu chego a pensar que a quantidade é pra confundir. Até porque se a gente peneirar tanta produção de Leis, a maioria é mesmo inócua ou bajulação, as comendas a amigos e familiares…
    Enquanto isso, a fiscalização ao Executivo é nula ou não chega a lugar nenhum. Fica pequena no embate entre partidos. Embate que é saudável, democrático, mas na medida correta. Na tribuna, transforma acompanhar a política brasileira num exercício de pescoço igual acompanhar jogo de ping-pong ao vivo.

  2. As leis são feitas em beneficio proprio, por vingança.
    Dificil aparecer uma lei que realmente venha beneficiar a população
    Por exemplo:
    Agora querem mudar o nome do elevado Costa e Silva para Minhocão
    Porque nestas alturas do campeonato mudar um nome de tradicionais ruas, avenidas, praças, etc?
    Resposta:
    Pura vingança
    Quais os reais beneficios que resultarão para população quando uma rua avenida tem seu nome mudado?
    Não existem problemas que a população enfrenta dia a dia?
    Quanto tempo perdido e dinheiro jogado la lata de lixo senhores politicos!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s