O Bolsa Família reduz a pobreza imediata, mas o desafio é fazer com que seus beneficiários encontrem condições para superar a vulnerabilidade de forma permanente. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, e Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, o FGV IBRE.

Os dois especialistas reconheceram a importância do programa de transferência de renda. A divergência apareceu principalmente na definição das prioridades: de um lado, o fortalecimento das políticas sociais associadas ao benefício; de outro, o controle das despesas públicas, a revisão do cadastro e a criação de caminhos para a entrada no mercado formal de trabalho.

Ricardo Henriques afirmou que o Bolsa Família não deve ser avaliado apenas pela renda repassada mensalmente. O programa também condiciona o pagamento à frequência escolar das crianças e ao acompanhamento de saúde, o que pode produzir resultados no longo prazo.

Segundo Henriques, o principal desafio está no médio prazo. O Cadastro Único deveria ser usado para identificar as diferentes causas da vulnerabilidade de cada família e conectá-la aos serviços públicos necessários. Desemprego, dependência química, morte de quem sustentava a casa e dificuldade de acesso à educação exigem respostas diferentes.

“Responsabilidade fiscal e responsabilidade social devem caminhar juntas”, afirmou. Para ele, o equilíbrio das contas públicas é necessário, mas o ajuste não deve recair prioritariamente sobre o Bolsa Família. Henriques citou os subsídios concedidos a setores econômicos como uma despesa que também precisa ser revista.

O peso do programa nas contas públicas

Fabio Giambiagi concentrou sua análise na expansão dos gastos e no desequilíbrio fiscal. Ele lembrou que o Bolsa Família custava entre 0,4% e 0,5% do Produto Interno Bruto, o PIB, antes da pandemia. Após a ampliação do número de famílias atendidas e o aumento do valor do benefício, a despesa chegou a aproximadamente 1,5% do PIB. Atualmente, estaria entre 1,1% e 1,2%.

Giambiagi defendeu a manutenção do valor nominal do benefício por algum tempo, sem correção integral pela inflação, e a redução gradual do número de famílias atendidas, com base na revisão cadastral. Segundo ele, parte do crescimento registrado em 2022 ocorreu por meio da divisão artificial de famílias, que passaram a declarar duas residências unipessoais para receber dois benefícios.

“O atual governo, corretamente, fez uma limpeza desse cadastro para tirar essas situações”, disse. O número de famílias beneficiadas, que chegou perto de 22 milhões, caiu para aproximadamente 19,3 milhões.

Para Giambiagi, o programa deve preservar a proteção das pessoas que não conseguem obter renda suficiente, mas também precisa estimular a rotatividade. Algumas famílias dependerão do benefício por períodos mais longos. Outras poderão deixá-lo à medida que conseguirem qualificação e emprego formal.

O debate mostrou que a discussão não se resume a ampliar ou reduzir o Bolsa Família. O ponto central está em combinar proteção contra a pobreza, controle dos gastos, qualidade do Cadastro Único e políticas que ofereçam aos beneficiários oportunidades reais de autonomia.

Em tempo: pouco depois da realização do debate, no Jornal da CBN, o Governo Federal anunciou um reajuste de 15% no valor do Bolsa Família. E negou o viés eleitoral, apesar de ter sido feito a 17 dias das eleições e quando as pesquisas de opinião revelam maior dificuldade para a reeleição do presidente Lula.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.