Minhocão: Costa e Silva ou João Goulart?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Minhocão em foto de Luis F.Gallo/FLickr

 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de denominação do popular Minhocão: de Elevado Presidente Arthur da Costa e Silva para Presidente João Goulart.

 

O Projeto de Lei de autoria do vereador Eliseu Gabriel PSB argumenta que Costa e Silva foi “um ditador responsável pelo ordenamento de inúmeros crimes contra a nação” e João Goulart “teve uma vida de luta em prol da democracia e melhoria das condições de vida da população”.

 

Entre o Presidente imposto e o Presidente deposto, pode-se deduzir que pelo julgamento do vereador sai o nome de um malfeitor para entrar um benfeitor.

 

Este ato específico é parte de um todo que se origina também da orientação da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório final propõe a mudança de todos os nomes de logradouros públicos que sejam de pessoas ligadas ao período ditatorial recente.

 

Pelos números do UOL a tarefa será longa, pois 717 escolas brasileiras têm nomes dos cinco presidentes do período. Ao mesmo tempo, poderá ser realizada dentro da especialização das Câmaras. Algumas estatísticas mostram que 80% das leis aprovadas são as propostas para nomear espaços, criar datas e dar título.

 

Entretanto se o revisionismo ficar a cargo de outras entidades, podemos ter o resultado de Salvador. No Colégio Estadual Presidente Garrastazu Médici votaram os professores, funcionários, estudantes e pais de alunos. Quem ganhou foi Carlos Marighela, ativista da luta armada contra o regime militar, ficando o geógrafo Milton Santos em segundo lugar.

 

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Intervenção pública na sinalização de rua

 

Em São Paulo, os vereadores Orlando Silva e Jamil Murad do PC do B criaram a lei que permite aos moradores trocar os nomes de militares que tenham histórico de violações contra os direitos humanos. Nesta mesma direção, Nabil Bonduki PT apresentou projeto de lei que permite a mudança pelos vereadores de ruas que tenham nomes de pessoas envolvidas na ditadura militar.

 

Como São Paulo tem mais de 65 mil ruas, com estas novas diretrizes muitas mudanças de nomes virão além do Minhocão.

 

Alguns especialistas sugerem que se discutam os critérios para o rebatismo de logradouros públicos, afinal os nomes podem ajudar na preservação da história.

 

A função de nomear não deve se restringir a homenagear, mas também a ensinar. É o caso dos bairros paulistanos dos Jardins com nomes de países, Ipiranga com nomes de fatos e personagens da Independência, Brooklin com nome de cidades americanas, Higienópolis com nomes de estados brasileiros.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Ruído: a solução está na educação (e no mapeamento sonoro da cidade)

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Em 27 de abril, será comemorado o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, propondo a educação como solução à poluição. Nessa data, após os 60 segundos de silêncio comemorativo, os candidatos às eleições municipais poderiam fazer barulho simbólico empunhando a bandeira contra a poluição sonora, considerada mundialmente como um problema de saúde pública.

 

O combate à poluição sonora  poderá ajudar numa plataforma ambientalista, aqui em São Paulo.

 

É bem verdade, que o PV – Partido Verde e o candidato Andrea Matarazzo estão mais próximos do tema. O PV pelo conceito partidário. Já Andrea Matarazzo é o autor do PL 075/ 2013 que cria o Mapeamento Sonoro da cidade de São Paulo.

 

O Mapeamento depois da primeira aprovação em plenário segue para a segunda votação. Se passar na Câmara de Vereadores, vai à sanção do prefeito Fernando Haddad. Será importante porque poderá remediar em parte as prerrogativas dadas aos comerciantes e demais agentes de ruídos dentro da nova Lei do Zoneamento.
É bom lembrar que o novo Zoneamento diminuiu as multas aos causadores de ruídos e aumentou os decibéis permitidos. Nesse PL do Mapeamento tal permissividade será corrigida. As fontes emissoras de ruídos em cada bairro serão identificadas e serão estabelecidas Zonas de Tranquilidade.

 

Matarazzo, em entrevista à Pró Acústica News, da Associação Brasileira para a Qualidade Acústica, ressaltou que:

 

“São áreas que devem ser protegidas e, por meio de um mapeamento, será possível identificar esses tipos de zonas que atualmente possuem um nível muito alto de ruído e, portanto, necessitam da intervenção do poder público para se readequarem”.

 

O Mapeamento resolverá também a atual questão da fiscalização, pois o PSIU não atende domicílios. Com a regulamentação será determinada a entidade que irá cobrir a questão da poluição sonora para cada necessidade.

 

Enquanto esperamos pelo Mapeamento, a graça está no PSIU, que, segundo matéria na Veja SP, atendeu 2.710 casos em 2015 e até março está com 4.457. Quantidade irrisória, mas grande crescimento. Já a gracinha veio de seu diretor, que justificou a redução do valor das multas: “não queremos uma indústria de multas”. Ah, tá!

 

PS: A Bracustica desenvolveu estudo de mapeamento de ruído urbano mostrando o impacto acústico nas proximidades do Minhocão que permite avaliar os níveis de ruído que suportam as fachadas dos prédios do seu entorno. O resultado deste estudo você assiste no vídeo disponível neste post.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Debate sobre eleição para subprefeito tem de ser incentivado em São Paulo

 

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A escolha dos subprefeitos de São Paulo por eleição direta, proposta apresentada pelo prefeito Fernando Haddad, já provoca debate interessante na cidade. O anúncio foi feito nesta semana e o projeto ainda terá de ser aprovado pela Câmara Municipal, portanto muita polêmica, questionamento e novas ideias surgirão. Inicialmente, os candidatos seriam apresentados pelos partidos políticos, eleitos por quatro anos e com direito a uma reeleição.

 

Com 11,5 milhões de moradores concentrados em uma área de 1.522,986 km2, a divisão da cidade em 32 subprefeituras – inicialmente eram administrações regionais e em número menor – foi a forma que se encontrou de se permitir que decisões locais pudessem ser tomadas com maior agilidade.

 

O que se viu, porém, gestão após gestão, foram prefeitos usando estas autarquias para entregar parcelas da cidade nas mãos de grupos políticos em troca de apoio na Câmara Municipal. O subprefeito muitas vezes era apenas um estafeta do vereador da região, estava ali para atender os interesses políticos dele e de seus comparsas e lhe garantir a reeleição. Em situações extremas, foram usadas para desvio de dinheiro público, transformando-se em focos de corrupção.

 

O papel dos subprefeitos tem mudado conforme o prefeito de plantão. O perfil deles, também. Tentou-se técnicos, buscou-se gestores de fora da região, apostou-se em coronéis, entregou-se para amigos e até inimigos políticos.

 

Mais recentemente, aceitou-se a criação dos conselhos de representantes que faziam parte do projeto original das subprefeituras. Hoje, mesmo diante de eleições capengas, os conselheiros são escolhidos por voto e têm o dever de fiscalizar o trabalho do subprefeito.

 

No cenário ideal, a subprefeitura funcionaria para a região assim como a prefeitura para a cidade, enquanto os conselhos de representantes seriam a Câmara de Vereadores na região. O grande problema é que o cenário não é o ideal.

 

Qual a possibilidade de a eleição direta para subprefeitos mudar este quadro?

 

Não há nenhuma garantia disto, mas, com certeza, a democracia ganharia nova dinâmica no ambiente urbano. Candidatos à subprefeitura teriam de expor suas ideias para a população local; no debate público, compromissos seriam assumidos; e o cidadão teria ferramenta mais precisa de fiscalização e cobrança.

 

Imagino o subprefeito tendo de apresentar planos de metas, como já acontece com o prefeito, em São Paulo. E nós em condições de avaliar quantas daquelas metas realmente foram cumpridas.

 

Na proposta do prefeito Haddad, os candidatos seriam apresentados pelos partidos políticos já constituídos. Preferiria ver essa eleição abrindo espaço para candidaturas avulsas, lançadas por movimentos sociais e entidades representativas de moradores, como já ocorre nos conselhos gestores dos parques, por exemplo. Mesmo sem terem a estrutura partidária que sempre garante uma projeção maior ao candidato, devemos considerar que a “zona eleitoral” é bem mais restrita e o custo de campanha menor.

 

Na repercussão do projeto apresentado, houve vereador que se antecipou a dizer que a chance de ser aprovado na Câmara Municipal é zero e houve vereador que taxou a proposta de factoide. Não me surpreendem. Subprefeito eleito pelo voto, deixaria vereadores que dominam regiões na cidade mais frágeis, descentralizaria o poder. No parlamento, o vereador também teria de se reinventar.

 

Na opinião que recebi de ouvintes-internautas, durante o Jornal da CBN, desta quinta-feira, houve quem saldou a proposta, assim como quem pôs dúvida nas intenções do prefeito, dos políticos, dos apoiadores e até na capacidade do eleitor de escolher seu candidato.

 

Um dos questionamentos foi em relação ao risco de um subprefeito eleito ser de partido oposto ao do prefeito, o que poderia prejudicar as iniciativas dele na região. Na minha opinião, diferentes visões políticas em lugar de travar a administração, podem enriquecê-la. E com o subprefeito eleito pelo voto popular, na primeira tentativa do prefeito de barrar alguma ação na região, o subprefeito teria o cidadão ao seu lado para protestar.

 


A discussão, que espero não seja barrada pelos vereadores, terá de ir além da eleição ou não dos subprefeitos. Obrigatoriamente, temos de aproveitar este momento para definir o papel das subprefeituras, delimitar as áreas em que podem atuar e identificar quais as ações que estão sob sua responsabilidade. Essas respostas ajudarão, por exemplo, a elaborar o orçamento do município. Hoje, cada prefeito age conforme seu humor: alguns centralizam as verbas e transformam as subprefeituras em meros escritórios; outros, colocam mais dinheiro nas mãos dos subprefeitos e correm o risco de perder o controle de como este é investido.

 

A eleição direta para subprefeitos reforçaria o papel do cidadão nos destinos da sua cidade, nos daria maior responsabilidades nas nossas decisões e avaliações e exigiria maior compromisso dos nossos representantes.

 

Meu desejo é que as divergências partidárias e a intolerância política não façam São Paulo desperdiçar esta excelente oportunidade que a democracia nos oferece.

Vereadores votam hoje zoneamento que legaliza ilegalidades e reduz áreas exclusivamente residenciais em São Paulo

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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O zoneamento para uma cidade de 12 milhões de habitantes deveria ter como foco central o ordenamento e a limitação do uso e ocupação do solo. A nova lei, que será votada em plenário nesta terça-feira (15/12), não contempla essas premissas básicas e essenciais. Distancia-se do Plano Diretor que a antecedeu, com Marta Suplicy e Jorge Wilheim, e se aproxima do caos político e administrativo que impregna o Brasil atual.

 

Ao ritmo dos interesses comerciais e pecuniários, escancara a cidade a uma irresponsabilidade urbana com desastrosos resultados futuros. Tanto é que o relator Paulo Frange, vereador do PTB, disse ao jornal O Estado de São Paulo que já acatou 60% de pedidos de mudança à nova Lei. Sinal de que a base não era boa.

 

Os pleitos de não mudar as prerrogativas das áreas residenciais e de postergar o estudo dos corredores comerciais pelas 42 entidades de bairros residenciais não foram atendidos pelo vereador Frange.

 

Por outro lado, alguns conselheiros municipais como Heitor Marzagão, Regina Monteiro e Sergio Reze, encaminharam solicitação à Promotoria de Justiça, de Habitação e Urbanismo para verificar a exiguidade de tempo e audiências públicas que foram destinadas à análise atual. Fato comprovado em comparação com o estudo anterior, coordenado por Nabil Bonduki, do PT. Ou a partir de dados mostrados por Sergio Reze em seu artigo de ontem também no Estadão: Washington com 650 mil habitantes levou três anos e Filadélfia com 1,5 milhão de habitantes levou cinco anos, enquanto São Paulo com 12 milhões quer aprovar nova lei de zoneamento em pouco mais de um ano.

 

Os promotores Reynaldo Mapelli Jr. e Camila Silveira, atendendo ao pedido dos conselheiros municipais, enviaram ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Donato, do PT, instrução para encaminhamento de informações que possibilitem ao Ministério Público o acompanhamento destas audiências. Além de solicitarem vários pontos de atenção a itens de preservação ambiental.

 

É mais um importante alerta que se soma ao de especialistas sem interesses financeiros e de entidades representativas de moradores de zonas residenciais, que se contrapuseram àqueles de sociedades que visavam resultados de capital. Como o prefeito Haddad, cujo lote da família dele no bairro da Saúde, zona sul, localizado em zona estritamente residencial, teve a via alterada para corredor comercial, o que libera certas atividades econômicas no terreno (leia aqui nota divulgada por Haddad na qual nega interferência na mudança).

 

É o inegável espírito capitalista. E afinal o capital está prestes a vencer.

 

Tudo dependerá da votação de logo mais.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

Moradores são ouvidos e Comissão vota hoje projeto que pode preservar bairros residenciais, em São Paulo

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Quinta-feira, após insistentes pedidos, o grupo que representa 42 entidades de bairros residenciais, foi atendido pelo Vereador PTB Paulo Frange, na véspera da votação inicial do zoneamento ora proposto.

 

A tensão que antecedeu a reunião, devido ao perigo que as áreas preservadas da cidade estarão sujeitas, se aprovado o zoneamento tal como está sendo proposto, aliado à proximidade da votação marcada para dali a 20 horas, felizmente foi aliviada devido a postura de ouvinte demonstrada por Frange.

 

O Grupo apresentou duas premissas básicas, apoiando-se no Plano Diretor:

 

1. Não incluir nas ZERs nenhuma possibilidade de uso que não seja residencial
2. Não discutir os corredores comerciais neste momento, deixando esta análise para depois e fixando os estudos dentro das próprias regiões interessadas.

 

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O vereador Paulo Frange entendeu claramente as propostas e determinou que a primeira votação, na Comissão de Política Urbana, fosse transferida de sexta para esta segunda-feira, bem como se comprometeu a analisar as sugestões do Grupo.

 

Caberá então à Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, a análise e deliberação sobre o Projeto de Lei 272/2015, em sessão extraordinária, hoje às 17 horas, na qual participarão os vereadores:

 

Gilson Barreto, PSDB, presidente
Nelo Rodolfo, PMDB, vice-presidente
Paulo Frange, PTB, relator

 

E os integrantes:

 

Dalton Silvano, PV;
Souza Santos, PSD;
Aurelio Miguel, PR;
Juliana Cardoso, PT.

 

Esperamos que a proposição das ZERs seja incluída e a votação seja levada posteriormente ao plenário da Câmara Municipal.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

Venha participar do Adote um Vereador e conheça o concurso de ideias Causas Comuns

 

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No sábado, 14 de novembro, o Encontro do Adote um Vereador vai conhecer o Concurso de Ideias Causas Comuns, realizado pelo Instituto Cidade Democrática, que vai debater o ODS 16, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são o resultado de uma consulta e a construção de uma agenda para o desenvolvimento global para os próximos 15 anos, adotada por mais de 190 chefes de Estado. O Causas Comuns está aliado ao Objetivo 16, que tem como principal finalidade promover sociedades pacíficas para o desenvolvimento sustentável e promover o acesso à justiça a todos. Aberto a todos os cidadãos, o concurso quer ouvir a população para a criação de propostas que possam gerar agendas locais.

 

O concurso será realizado em duas fases. Na primeira fase, de Propostas, os participantes poderão lançar suas ideias, seguir e comentar em propostas e, com base nos comentários, construir colaborativamente e melhorar as ideias de outros usuários. Na segunda fase, de Aplauso, os participantes apoiarão as propostas que mais gostarem, a fim de torná-las ideias vencedoras.

 

A ideia é debater boas propostas que possam fortalecer a participação popular acompanhando os mandatos dos vereadores e também propostas que facilitem este acompanhamento e que possam ser implementadas pela Câmara Municipal.

 

Todos os interessados são convidados a participarem dos encontros livres do Adote um Vereador, em São Paulo, que se realizam no segundo sábado do mês, no café do Pateo do Collegio, no centro, das 14h às 16h. Convide um amigo e vá até lá para conversar com os participantes do Adote e conhecer o Concurso de Ideais Causas Comuns.

 

Eu estarei lá. E você?

Adote um vereador: um tanto de gente no Pateo e mais um montão no Santa Maria

 

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Chego cedo e sento na mesa menor. É uma forma de não criar falsas expectativas. Gosto da sensação de mudar para a mesa ao lado, na qual cabem mais cadeiras, a medida que as pessoas vão se aprochegando, pois tendo a acreditar que estamos contaminando mais pessoas com a ideia de participação na política local. Ir direto para a mesa grande e sair de lá com cadeiras vazias me causaria tremenda e indesejável frustração.

 

Nesse sábado, como em todos os segundos sábados do mês, quando os adeptos e simpatizantes do Adote Um Vereador se sentam para conversar no café do Pateo do Collegio, no centro histórico de São Paulo, sei lá por qual motivo, fui direto para a mesa maior, que fica quase no fim da área destinada ao café. Além do risco que assumia, ainda fui para o lugar mais frio dessa tarde muito fria na capital paulista.

 

A mudança no clima havia espantado os turistas que costumam frequentar o Pateo o que aumentou a impressão de isolamento naquela mesa grande. E ali, sozinho, permaneci por algum tempo. A temperatura baixa, próxima dos 15 graus, com sensação térmica ainda menor, graças ao vento no alto da cidade, mais os recados de alguns integrantes do Adote, que havia recebido desde o meio da semana, anunciando a ausência por diferentes e sempre justificáveis motivos, me fizeram temer que, finalmente, chegaria o dia em que eu seria o único participante do encontro.

 

As reuniões informais do Adote costumam ser momentos de relacionamento pessoal, oportunidades para contar alguma novidade, tirar dúvidas ou colocar a conversa em dia. Não temos organização, pauta a ser cumprida ou atas para se preencher. Nunca foi esse nosso objetivo, mesmo porque o Adote jamais se constituiu uma entidade, mantém-se, desde 2008, como uma ideia a inspirar cidadãos, de São Paulo e de outras cidades brasileiras.

 

Há alguns meses tenho me questionado sobre o que seria necessário para tornar essa ideia ainda mais inspiradora e reforçar o sentimento de cidadania nas pessoas. Tenho conversado com alguns ativistas mais experientes e muita gente ligada às novas tecnologias, pois acredito que este será o caminho para ampliarmos o alcance do nosso trabalho e, principalmente, impactarmos a ação dos vereadores (se você tiver sugestões mande para nós).

 

No frio e na mesa do café, a espera de alguém que aparecesse, pensei em saídas melhores para tornar o Adote mais influente em suas ações. Peguei o bloco de anotações para organizar o pensamento, porém mal havia começado a escrever e o primeiro parceiro apareceu, depois o segundo, o terceiro acompanhado, o quarto surgiu cheio de animação, o quinto estava com o filho a tiracolo e as cadeiras passaram a ficar ocupadas até precisarmos pegar assentos extras nas mesas ao lado… de repente, estávamos todos lá contando suas experiências, convencendo uns a fazer mais e tentando ajudar outros a encaminhar suas reivindicações.

 

A Sílvia, o Cláudio e o Marcos Paulo que andavam distantes, voltaram. O Moty trouxe companhia. E ainda convidou o Mário que nunca havia aparecido, que chegou de bicicleta acompanhado pelo filho pequeno. O Sandro também foi novidade e se mostrou entusiasmado em encarar a ideia de ficar de olho no que acontece na Câmara. A Lúcia e a Silma dificilmente faltam.

 

Foi, então, na conversa que tivemos que lembrei de registrar para “constar em ata” que naquele mesmo instante havia mais um monte de gente participando ativamente da política na cidade, motivada pelo Adote um Vereador. É que a Maria Cecília, professora do colégio Santa Maria, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, tinha mandado e-mail informando que, no sábado, o projeto Câmara no Bairro estaria lá na escola.

 

O que isso tem a ver com o Adote? Muito, pois foi inspirada na nossa ideia que a Maria Cecília mobilizou os alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos e os fez mapear quem eram os vereadores da região, identificar que trabalho cada um deles fez ou deixou de fazer pela cidade e cobrar ações de melhoria para o cidadão. Segundo ela, os vereadores aceitaram a ideia de levar o programa do legislativo “devido ao enorme sucesso obtido no projeto desenvolvido, pelos alunos da Educação de Adultos, após aderirmos a sua ideia de ADOTARMOS UM VEREADOR”.

 

Naquela altura do encontro, o frio não era mais problema, o sentimento de solidão havia passado e se firmava a ideia de que, aos trancos e barrancos, seguimos em frente motivando mais e mais pessoas.

 

Agora, só falta você!

Novos assessores podem custar até R$ 7milhões em gastos extras na Câmara Municipal de São Paulo

 

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Danilo Barboza
Movimento Voto Consciente

 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação relâmpago, em três dias, desde o protocolo do projeto à votação em plenário, um aumento de 660 assessores de livre provimento para os gabinetes dos vereadores. Isto é um absurdo.

 

Não estarão contratando assessores, e sim cabos eleitorais – com o nosso dinheiro, pois estes assessores poderão ser usados para “trabalhar nas bases”. Estarão estabelecendo uma vantagem injusta e, a meu ver, ilegal sobre todos os eventuais candidatos que com eles concorrerem em 2016 – o TRE pode ter uma visão interessante sobre isto. De novo: com o nosso dinheiro. Estarão aumentando em muito a disparidade entre a quantidade de funcionários concursados e os de livre nomeação trabalhando na casa.

 

Alegam os vereadores que não haverá custo extra, pois a verba de gabinete, donde sai o pagamento dos assessores, não aumentou. Isto não é verdade, pois o auxílio refeição e o bônus de fim de ano não estão incluídos nesta verba de gabinete. Estima-se um gasto extra com essas duas rubricas de R$ 4 milhões neste ano e de R$ 7 milhões, em 2016.
 

 

O projeto foi aprovado em primeira votação. A próxima sessão da Câmara será hoje quando os senhores vereadores já estarão votando, e, certamente, aprovando em segunda e final votação, o projeto dos assessores.

 

E será que alguém gostaria de patrocinar um bolão sobre o tempo que demorará a apresentação de outro projeto aumentando a verba de gabinete?

 

Será que o Presidente da Mesa Diretora, que protocolou o projeto, aceitaria colocar um artigo proibindo aumentos da verba de gabinete, afora os advindos do crescimento vegetativo do valor?

 

Você pode dar sua opinião sobre a contratação de mais de 660 assessores na Câmara de Vereadores: vote se é a favor, contra ou tanto faz no site do Adote Um Vereador

Ameaças às audiências públicas

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Ao término da reportagem de Fabiana Novello sobre a primeira audiência pública da revisão da Lei de Zoneamento, que foi ao ar na manhã dessa terça-feira, no Jornal da CBN, o autor deste blog, Mílton Jung, observou ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de SP, ao se negar ouvir uma participante, a necessidade de atender democraticamente a todos. Na verdade, o secretário Fernando de Mello Franco seguiu um procedimento comum às audiências.

 

Assista aqui ao vídeo completo da primeira audiência pública

 

Sergio Reze, conselheiro do Conselho Municipal de Política Urbana, e presente nessa audiência, lembrou-me que o governo abre a reunião, responde às perguntas mas é sempre o ultimo a fechar o assunto. Vantagem considerável em debates.

 

Heitor Marzagão, conselheiro do Defenda SP, me informou que a Lei Orgânica do Município, artigo 143, estabelece que o município organizará sua administração e exercerá suas atividades com base num processo de planejamento descentralizado e participativo, e no 4º parágrafo informa que a Lei disciplinará a realização e a discussão de todo o planejamento. Até hoje não houve esta regulamentação. Portanto há uma ilegalidade neste processo de audiências públicas em andamento.

 

Ao mesmo tempo, fora do âmbito constitucional, identificamos consensuais perversos. Enquanto o interesse pecuniário é claramente visível, no governo e nos negociantes, aos moradores de ZERs é atribuído o fator ambientalista e egoísta. Como se a transformação das ZERs em áreas densas não trouxesse maior valorização ao patrimônio dessas pessoas que lutam pela preservação do ambiente.

 

O interesse de cada uma das partes é concentrado e fica conturbado nas audiências, pois governo e comércio, preparados tecnicamente, com visões desenvolvimentistas e economicistas, racionalmente, enfrentam moradores com visões mais amplas e assertivas, mas com mais emoção. E, menos vale tudo.

 

Se nesse caso a prefeitura de SP desempenhasse o amplo papel social que lhe compete, mesmo sem a regulamentação devida, estas audiências poderiam deixar de ser o sistema perverso que poderá se converter nas próximas 45 que faltam.

 

Aqui você tem o site da Câmara Municipal de SP com informações sobre a revisão da Lei de Zoneamento e o calendário das audiências

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Adote um Vereador: cidadão atento reduz espaço para corrupção

 

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A agenda cidadã no fim de semana foi agitada, especialmente no domingo quando milhões de brasileiros deixaram suas casas para protestar contra o Governo de Dilma Roussef. Cada um apresentando a sua causa e todos indignados com a corrupção. Viúvas do Governo Militar estiveram nas ruas, também, mas foram minoria. Ainda bem! Em São Paulo, foi onde houve a maior concentração como era de se esperar. Coincidentemente, na mesma data em que completávamos 30 anos da posse do primeiro presidente civil eleito no Brasil, após 21 anos sob a ditadura militar. Dois dias antes, grupos menores e barulhentos atenderam ao chamado de centrais sindicais e outros movimentos sociais que apóiam o Governo Federal, apesar de serem contrários ao ajuste fiscal proposto pela presidente. Ou seja, o fim de semana começou e terminou com gente gritando, direito que aliás só temos em democracias.

 

Em meio as duas atividade de expressão, e sem nenhuma comparação, é lógico, tivemos no sábado o encontro do Adote um Vereador, em São Paulo. Para nós poucos que insistimos em acompanhar o trabalho do legislativo municipal já faz parte da nossa agenda cidadã o bate-papo em torno da mesa do café do Pateo do Collegio, todo segundo sábado do mês. Reservamos de duas a três horas para falarmos de nossas atividades, angústias e decepções. O legal é que a conversa sempre renova minha animação, principalmente quando aparece gente nova no pedaço. Desta vez foram dois novos adeptos: o Artur Monteiro, do centro, que defende a bandeira pelo desmonte do Minhocão, e o Rogério dos Santos Raimundo, da zona leste, que tentava entender como poderia fazer parte do Adote. Além disso, havia velhos combatentes de guerra como Alecir, Cláudio, Rafael, Vitor, Lucia, Chico, Silma, entre outros.

 

A Câmara de São Paulo também tem gente nova. A começar pelo presidente que mudou: em lugar de José Américo, do PT, assumiu Antonio Donato, também do PT. Novo no cargo apenas. Afinal, Donato já está na política há muito tempo, foi até secretário do prefeito Fernando Haddad, a quem, por constituição, terá de fiscalizar. Sim, essa é uma das funções dos vereadores, aliás bem pouco exercida. A maior parte dos governistas faz vistas grossas para o que ocorre na prefeitura e a maior parte dos adesista aceita qualquer coisa, venha de onde vier, desde que em troca da aprovação de um projeto de lei, da liberação de verba para o reduto eleitor, indicação para cargos ou sei lá mais o que costumam negociar. Na oposição mesmo, são poucos. Nem eles, porém, são muito adeptos à fiscalização. Saiba, porém, que, se tem uma coisa que você pode cobrar do seu vereador, é o que ele está fazendo para fiscalizar à prefeitura e empresas municipais.

 

Vereadores têm outra função importante, também: apresentação, discussão e aprovação de projetos de lei. Sabe aquela lei que permitiu, sob algumas restrições, que cachorro também ande de ônibus em São Paulo? Foi proposta por vereadores, discutida e aprovada. Depois de aprovada é que vai à sanção do prefeito que pode aceitá-la, e daí vira lei, ou vetá-la, e daí volta para o parlamento analisar o veto. Acompanhar os projetos de lei propostos pelo seu vereador é uma boa forma de ver se ele está conectado com os problemas da cidade. A lista dos projetos você encontra no próprio site da Câmara ou se preferir pode pedir para o vereador lhe enviar por e-mail. Eles tem funcionários nos gabinetes, pagos com nosso dinheiro, para fazer este trabalho: atender o cidadão. Pede, olha, analisa e depois dá um “feedback” para o vereador. Feedback – gostou da palavra? – é o que os gestores costumam fazer quando chamam os empregados e dizem o que pensam e esperam sobre o trabalho deles. Além do feedback você também pode compartilhar sua opinião com outras pessoas, provocando-as a falar sobre o tema nas redes sociais, por exemplo.

 

Quanto a avaliação de projeto, na conversa deste sábado, o Rafael trouxe um ótima sugestão. Muitas vezes a gente fica na dúvida sobre o que devemos avaliar para saber se o projeto é bom ou ruim para cidade. A análise é sempre muito subjetiva. Após discussão com a turma do EuVoto.Org, sobre quem já falamos aqui no Blog, eles chegaram a cinco critérios, com notas que variam de 1 a 5:

 

  1.  Importância para a cidade
  2.  Impacto no dia-a-dia do cidadão
  3. Importância pedagógica
  4. Impacto para a resolução do problema
  5. Viabilidade de aplicação

 

Gostei da ideia. E você? Teria outros itens que considera importantes e podem fazer parte desta avaliação? Então, faça a sua própria lista de critérios, escolha um vereador e passe a olhar com mais atenção para o trabalho que ele realiza. Talvez com o legislativo sob o olhar do cidadão, falcatruas como as que nos incomodam nesse momento no País não se repitam com tanta frequência. Está evidente que quanto mais distantes nós estivermos do parlamento, mais distantes dos nossos interesses serão as decisões tomadas por eles.