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Até quando as festas barulhentas continuarão impunes? — II episódio

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Por Carlos Magno Gibrail

 

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Voltamos ao tema dos pancadões publicado há 15 dias neste blog e replicado na íntegra no jornal Morumbi News — cuja repercussão gerou inúmeras manifestações de leitores, que abordaram significativos ângulos do problema.

 

Entre tantas, selecionei uma que transcrevo abaixo:

 

Milhares de pessoas sofrem de síndromes metabólicas decorrentes da poluição sonora urbana. Poucas horas de sono ou sono de má qualidade causam aumento de pressão arterial, aumento do colesterol, irritabilidade, perda de memória, etc.
O barulho do motor de uma moto é um medidor do nível de decibéis que prejudicam o sono e a saúde humana. Se esse é o limiar, o que dizer das milhares de pessoas que nas noites de sexta, sábado e domingos são submetidas a tortura de terem suas casas invadidas pelo som dos pancadões….

 

Estive no último CONSEG Morumbi, na terça 5 de junho,….Lá representantes do Jardim das Vertentes, de condomínios ligados ao Shopping Raposo Tavares, do Real Parque, do Jardim Colombo e nós moradoras da Rua Tavares Vilela, clamávamos por alguma proteção para ter direito ao justo sono! Ouvimos o que tenho ouvido nos últimos 5 anos de participação em CONSEGs….A PM e a GCM, que chegam aos locais de tumultuo nas madrugadas, não tem qualquer poder para agir e são limitados a passar lição de moral. Se não me engano, metade dos milhares de chamados para os telefones de emergência nas madrugadas se refere a perturbação de sossego e outros tantos de agressão são decorrentes do mesmo problema.

 

Se nós de classe média, com casas bem construídas temos condição de nos dirigirir aos CONSEGs com nossos carros para pedir proteção, qual seria a situação de milhares de pessoas de comunidades que têm muito menos proteção ao barulho dos vizinhos? E quem, como ouvi outro dia no ônibus, não consegue entrar na própria casa vindo da escola noturna porque os carros com música a toda fecharam o caminho…E quem consegue trabalhar depois de um fim de semana sem dormir? E quem protege mães que choram o envolvimento de filhos e filhas nessas algazarras associadas a bebida e as drogas?

 

Por outro lado, como o barulho não é colocado como um problema de saúde pública e meio ambiente, e meramente como um problema de polícia, há pouco apoio por parte dos vereadores no sentido de criar leis que ataquem o problema. Esses defendem o pancadão como uma manifestação cultural ou uma diversão juvenil….

 

Por tudo isso exposto, peço como cidadã que o Grupo I dê visibilidade e abra o debate sobre o problema…

 

Sugiro que se difunda a ideia de que:

 

a) poluição sonora não mata tão rápido como uma bala, mas também mata. Barulho noturno é questão de saúde pública.

 

b) que a PM e GCM sejam agentes fiscalizadores com o poder de gravar documentando a altura do som e o endereço do comércio, casa ou carro responsável pelo mesmo. E, ao mesmo tempo, que o PSIU advirta e multe os responsáveis. Multas que sejam cobradas no sistema de cadastro de inadimplentes e SERASA….

 

c) que vereadores que fizeram a semana de Poluição Sonora e Meio Ambiente em 2016 possam colaborar no trato desta questão com informações técnicas e de saúde pública.

 

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Dirce S R Moretti

 

Ao que tudo indica, resta apoiarmos a posição da Sra. Dirce com os meios que tivermos. De nossa parte, apelamos aos vereadores que se debrucem no tema.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung

Poluição visual na Marginal: um susto e uma esperança

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Por Carlos Magno Gibrail

 

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A utilização da parceria com as empresas privadas para financiar melhorias para a cidade sempre foi um tema destacado na fala de João Doria, como candidato e como Prefeito de São Paulo.

 

Esta proposição, dada a competência empreendedora do prefeito e de sua facilidade em aglutinar os mais destacados empresários do país, poderia criar uma expectativa mercantilista na administração de Doria. E até ameaçar a Cidade Limpa.

 

Entretanto, logo que assumiu, a Administração Doria lançou a bandeira da Cidade Linda. Tão louvável quanto a Cidade Limpa. Foi uma importante sinalização em termos de preservação e de preocupação com o meio ambiente paulistano.

 

Surpreendentemente agora o Prefeito vem a público para referendar a notícia de que irá flexibilizar a Lei Cidade Limpa, para efetivar as reformas necessárias e as melhorias devidas nas Marginais.

 

Um susto e tanto se considerarmos que a Lei Cidade Limpa é hoje um marco na imagem de São Paulo. Tanto no âmbito nacional como internacional, tendo se alinhado como um modo paulistano de tratar o visual urbano. E que tem sido copiado por cidades até fora de nossas fronteiras.

 

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Imagens publicadas na revista VejaSP comparando antes e depois da Cidade Limpa

 

De outro lado, se considerarmos a competência do Prefeito em sensibilizar os grandes empresários, a implantação desta parceria terá significativa adesão, o que aumenta a apreensão.

 

Nesta altura, fui até a idealizadora da Cidade Limpa, a arquiteta Regina Monteiro, e, do susto, passei à esperança.

 

Regina Monteiro é hoje Assessora do Presidente da SPUrbanismo e está incumbida de fazer o Plano Diretor da Paisagem de São Paulo. Cargo e função que recebeu recentemente do Prefeito João Doria ao procurá-lo e externar a sua preocupação com a cidade neste aspecto de paisagem urbana.

 

Mérito para Doria que soube atribuir importante cargo e função a quem já mostrou que sabe idealizar e realizar leis e obras para beneficio de São Paulo.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Ruído: a solução está na educação (e no mapeamento sonoro da cidade)

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Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Em 27 de abril, será comemorado o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, propondo a educação como solução à poluição. Nessa data, após os 60 segundos de silêncio comemorativo, os candidatos às eleições municipais poderiam fazer barulho simbólico empunhando a bandeira contra a poluição sonora, considerada mundialmente como um problema de saúde pública.

 

O combate à poluição sonora  poderá ajudar numa plataforma ambientalista, aqui em São Paulo.

 

É bem verdade, que o PV – Partido Verde e o candidato Andrea Matarazzo estão mais próximos do tema. O PV pelo conceito partidário. Já Andrea Matarazzo é o autor do PL 075/ 2013 que cria o Mapeamento Sonoro da cidade de São Paulo.

 

O Mapeamento depois da primeira aprovação em plenário segue para a segunda votação. Se passar na Câmara de Vereadores, vai à sanção do prefeito Fernando Haddad. Será importante porque poderá remediar em parte as prerrogativas dadas aos comerciantes e demais agentes de ruídos dentro da nova Lei do Zoneamento.
É bom lembrar que o novo Zoneamento diminuiu as multas aos causadores de ruídos e aumentou os decibéis permitidos. Nesse PL do Mapeamento tal permissividade será corrigida. As fontes emissoras de ruídos em cada bairro serão identificadas e serão estabelecidas Zonas de Tranquilidade.

 

Matarazzo, em entrevista à Pró Acústica News, da Associação Brasileira para a Qualidade Acústica, ressaltou que:

 

“São áreas que devem ser protegidas e, por meio de um mapeamento, será possível identificar esses tipos de zonas que atualmente possuem um nível muito alto de ruído e, portanto, necessitam da intervenção do poder público para se readequarem”.

 

O Mapeamento resolverá também a atual questão da fiscalização, pois o PSIU não atende domicílios. Com a regulamentação será determinada a entidade que irá cobrir a questão da poluição sonora para cada necessidade.

 

Enquanto esperamos pelo Mapeamento, a graça está no PSIU, que, segundo matéria na Veja SP, atendeu 2.710 casos em 2015 e até março está com 4.457. Quantidade irrisória, mas grande crescimento. Já a gracinha veio de seu diretor, que justificou a redução do valor das multas: “não queremos uma indústria de multas”. Ah, tá!

 

PS: A Bracustica desenvolveu estudo de mapeamento de ruído urbano mostrando o impacto acústico nas proximidades do Minhocão que permite avaliar os níveis de ruído que suportam as fachadas dos prédios do seu entorno. O resultado deste estudo você assiste no vídeo disponível neste post.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

São Paulo, o mapa do barulho

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Por Carlos Magno Gibrail

 

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A proposta do levantamento de um mapa do ruído para a cidade teve um final infeliz. Além de vetada, teve justificativa injustificável. Haddad alegou que a dinâmica da cidade não permitiria tal trabalho. Como se o estudo das zonas, horários e decibéis fosse algo impossível de se realizar.

 

Menos mal que a Câmara Municipal reagiu. Faz agora a II Conferência Municipal sobre ruído, vibração e perturbação sonora. Iniciativa dos vereadores Andrea Matarazzo, Aurélio Nomura, Gilberto Natalini e Ricardo Young.

 

O tema é efetivamente perturbador, pois domina todo o território, na medida em que tanto nas áreas potenciais de barulho quanto nas silenciosas há necessidade de limites e controles. E só pode ser administrado on line. Isto é, no momento do crime.

 

A poluição sonora é crime ambiental, mas não há mecanismos eficazes de obediência. O Psiu não atua de noite, hora em que o potencial de desobediência é significativo. A Polícia, que tem a incumbência de vigiar e punir, tem coisas mais graves para atuar.

 

Na reunião de segunda-feira da Conferência foram citadas as dificuldades geradas pela várias legislações que não se conectam, e os efeitos maléficos da poluição sonora.

 

Despontaram como destaque de poluidores: os templos, os helicópteros e os sons em carros estacionados. Com os templos, uma tragédia e uma comédia. O vizinho não suportou a carga diária de decibéis. Perdeu o apetite e morreu. E filmando e gravando um ato religioso com o som nas alturas, o acusado negava o barulho.

 

Poderíamos acrescentar muitas outras situações. Desde os eventos corporativos que ocupam casas desocupadas sem estrutura para tal até as corriqueiras reuniões familiares que desrespeitam os vizinhos com decibéis bem acima do admitido.

 

O som, como tudo que é essencial, precisa ser controlado, e o grande mérito da reunião foi o debate de um tema tão importante e carente para São Paulo. Opinião que nos transmitiu uma autoridade em despoluição, Regina Monteiro, autora do “Cidade Limpa”, que bem poderia agora pautar a “Cidade Silenciosa”.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

A batalha da sustentabilidade: SP X RJ

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Texto publicado originalmente no Blog Adote São Paulo, da Época São Paulo.

 

Guarapiranga, a represa

 

Sou do Rio Grande do Sul como já deve estar cansado de saber o caro e raro leitor deste blog. Os gaúchos somos bairristas, ao menos é a fama que temos desde que na Guerra dos Farrapos grupos rebelados pediam a independência do Estado Farroupilha. Mas bairrista mesmo é você, independentemente de onde tenha nascido. Tenho certeza de que se falarem mal de sua terra natal, você será o primeiro a sair em defesa do seu Estado, a despeito de reconhecer todos os problemas que existam por lá (ou por aqui). Dia desses, minha colega de Jornal da CBN Viviane Mosé comentou sobre a violência em São Paulo. Foi o que bastou para alguns paulistas mandarem mensagens desaforadas para minha caixa de correio. Como aquela moça, nascida no Espírito Santo e vivida no Rio de Janeiro, se atreve a reclamar da falta de segurança em São Paulo? Questionavam alguns, como se o assunto não fosse uma preocupação enorme dos paulistanos. Eu mesmo já ouvi desaforos deste tipo porque me meto a pedir melhorias para a capital paulista.

 

Hoje, em sua coluna Economia Verde, em O Globo, o jornalista Agostinho Vieira, meteu sua colher nesta disputa regional ao comparar as cidades do Rio e de São Paulo do ponto de vista da sustentabilidade. Sabia bem o risco que corria, pois já na abertura do texto lembrava que “para alguns cariocas, a melhor parte de uma viagem a São Paulo é a hora de voltar para o Rio. Já certos paulistas acham que este é um balneário decadente e caro, onde não vale mais a pena nem um fim de semana”. Vieira é craque no assunto – não do bairrismo, mas no da sustentabilidade – por isso trago algumas das comparações pertinentes que estão na edição desta quinta-feira do jornal. Acompanhe comigo:

 

Trânsito

 

SP – 11 milhões de moradores/5 milhões de carros (2,2 pessoas p/carro); 30% viajam de carro; da casa ao trabalho gastam 44min42seg em média
RJ – 6 milhões de moradores/2,6 milhões de carros (2,3 pessoas p/carro) 13% viajam de carro; da casa ao trabalho gastam 44min18seg

 

Metrô

 

SP – 74,3Km
RJ – 42km

 

Ciclovias

 

SP – 36km
RJ – 300km

 

Mortes no trânsito

 

SP – 12,1 morrem p/100 mil habitantes
RJ – 5,4 morrem p/100 mil habitantes

 

Poluição

 

SP- 38 microgramas de poluentes por metro cúbico
RJ- 64 microgramas de poluentes por metro cúbico

 

Emissão de gases de efeito estufa

 

SP- 15,7 milhões de toneladas de CO2 (2005)
RJ- 11,3 milhões de toneladas de CO2 (2005)

 

(neste ítem, os dados de 2011 devem mostra empate técnico)

 

Árvores

 

SP- 12,5 metros quadrados p/habitante
RJ- 56,8 metros quadrados p/habitante

 

Lixo

 

SP- 18 mil toneladas/dia
RJ- 9 mil toneladas/dia

 

Lixeira

 

SP- 1 para cada 58 habitantes
RJ- 1 para cada 213 habitantes

 

Reciclagem

 

SP – 2% do lixo gerado
RJ – 1% do lixo gerado

 

Fornecimento de água

 

SP- 100% das casas
RJ- 91% das casas

 

Esgoto coletado/tratado

 

SP- 96% das casas/54% das casas
RJ- 70% das casas/53% das casas

 

Uma ganha aqui, outro acolá. As duas, na maior parte dos itens, estão bem distante das recomendações internacionais. Mas, como escreveu Agostinho Vieira, “esta é uma boa e saudável disputa. Do tipo que deveríamos fazer questão de ganhar em 2016”. Todos nós, bairristas: paulistas, cariocas, gaúchos, pernambucanos …

Nova inspeção veicular vai custar caro à saúde do paulistano

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Texto escrito originalmente no Blog Adote São Paulo, na revista Época São Paulo

 

Poluição na 9 de Julho

 

A obrigatoriedade da inspeção veicular na cidade de São Paulo reduziu em 49% a emissão, pelos carros, de monóxido de carbono, em 2011. De acordo com estudo do médico Paulo Saldiva, referência internacional em doenças pulmonares, 584 vidas teriam sido salvas na região metropolitana de São Paulo, no decorrer de um ano. Além disso, mesmo com o crescimento da frota e dos congestionamentos, a poluição se manteve estável na capital. Nenhum desses fatos e números foram levados em consideração pelos vereadores de São Paulo que, em sua maioria, desmantelaram o programa de inspeção, em vigor na cidade, a pedido do prefeito Fernando Haddad.

 

Tudo se iniciou nas pesquisas de opinião feitas pela equipe de campanha do então candidato do PT Fernando Haddad que identificaram rejeição dos motoristas ao incomodo de pagar uma taxa anual – diante de tantos outros impostos -, manter os motores regulados e submeter seus carros à verificação. Além disso, precisava criar um antídoto para caso seus adversários espalhassem durante a eleição de que ele iria criar taxas como sua colega de partido Marta Suplicy quando foi prefeita de São Paulo. Foi daí que surgiu o discurso de acabar com a cobrança da taxa fazendo com que o serviço prestado pela concessionária fosse financiado com parte do dinheiro do IPVA que abastece os cofres do município. Com a vitória eleitoral, Haddad precisaria resolver outro problema, que era o impacto do custo da inspeção nas contas da cidade, já bastante apertadas. A solução seria diminuir o número de inspeções mexendo nas regras.

 

Nesta semana, a Câmara não apenas ratificou a promessa da devolução da taxa como demoliu com parte da inspeção veicular isentando carros com até três anos de fabricação e permitindo que a avaliação seja bianual para os veículos que tem de quatro a nove anos de fabricação. Apenas carros com dez anos ou mais, além de caminhões e ônibus movidos à diesel, é que terão de passar pelos postos da Controlar anualmente. Mudança que contou com o apoio de 35 vereadores, dentre os quais 12 que, em 2008, eram favoráveis a inspeção nos moldes que temos hoje.

 

Se apenas tivesse cumprido a promessa de campanha, não cobrando a taxa da inspeção veicular, Haddad teria gerado um custo financeiro para a cidade, que poderia até se justificar; ao desmontar o programa de inspeção, gera um custo ambiental e de saúde pública que vai nos custar muito mais caro.

Inspeção veicular: limpar o ar e os contratos

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Fumaceira em carro escolar

O artifício usado pela prefeitura de São Paulo para implantar a inspeção veicular na cidade é questionado pelo Ministério Público e está no centro de polêmica que levou ao bloqueio de bens do prefeito Gilberto Kassab e do Secretário Municipal do Meio Ambiente Eduardo Jorge e mais uma dezena de executivos da CCR, grupo que comanda a Controlar, responsável pela prestação do serviço na capital paulista. Isto, porém, não deve ser motivo para a cidade desperdiçar uma experiência interessante que será estendida para os municípios brasileiros com mais de 3 milhões de moradores. É fundamental que se analise os resultados práticos da medida que obriga toda a frota licenciada em São Paulo a passar por vistoria uma vez ao ano.

A inspeção veicular tirou do ar da cidade de São Paulo um volume de poluição equivalente ao produzido por uma frota de quase 1,4 milhão de carros, calculou o engenheiro Gabriel Murgel Branco, da empresa Enviromentality, em estudo apresentado no meio do ano. Para chegar a este número, levou-se em consideração a redução da emissão de monóxido de carbono na camada atmosférica. Em outro trabalho, o doutor Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da FMUSP, identificou que a vistoria rendeu ao PIB paulistano R$ 55,56 milhões, cruzando os dados do quanto foi retirado da poluição do ar, o custo médio das internações na rede de saúde e o quanto o trabalho de um paulistano rende.

Apesar das avaliações positivas de especialistas, sexta-feira passada, a Cetesb divulgou o Painel da Qualidade Ambiental, no qual a poluição do ar na Grande São Paulo surge dos maiores inimigos à saúde do cidadão. Ozônio e poeira estavam mais presentes no ar em 2010 do que em 2009, conforme balanço da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Por exemplo, foram registrados 37 microgramas por metro cúbico de material particulado, em 2010, contra 32, em 2009.

Mesmo com a inspeção na capital, a poluição está mais presente no ar devido aos aumentos da frota de carros e do trânsito – mais carros por mais tempo nas ruas. Seria pior se a vistoria não fosse realizada, mas é péssimo, também, sabermos que todos os veículos licenciados na cidade ao lado – seja ela qual for – roda por aqui sem nenhum controle. Sem contar que a falta de fiscalização efetiva permite que “carros fantasmas”, na maioria mais antigos, poluam o ar sem qualquer punição.

Digo isso para concluir que a suspeita de erro nos procedimentos de contratação da empresa que faz a inspeção em São Paulo, denunciado pelo Ministério Público Estadual, não deve ser motivo para suspender definitivamente o programa na capital. Que se limpe os contratos, assim como a inspeção pode ajudar a limpar o ar.

Carro elétrico não precisa muito para seduzir

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Fiquei com inveja da moça no saguão do aeroporto de Congonhas, nesta semana. Ela era elegante e tinha um ar de intocável como todas estas modelos contratadas para fazer pose ao lado de um carro. Minha inveja, porém, não se centrava nestes quesitos. Era pelo fato dela ter a oportunidade de se sentir um pouco dona daquele carro chamativo que estava em exposição: um Nissan com motor elétrico. O modelo ainda não está à venda no Brasil, lamentavelmente. Se o tivesse, eu entraria na fila com certeza.

Por coincidência, nesta mesma semana encontrei post no Blog Marketing Now, da Madiamundomarketing, que destacava anúncio de lançamento do carro elétrico da Renault, na Europa. A ideia dos criadores do comercial de TV foi questionar o cidadão sobre seu comportamento em relação ao uso do automóvel, altamente poluidor, comparando com outros hábitos que fazem parte de nosso cotidiano.

Foto-ouvinte: Represa Billings cercada de lixo

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Era um passeio pela Represa Billings. A quantidade de lixo, porém, falou mais alto. E o jornalista que por ali passeava, se viu na obrigação de registrar em foto as cenas lamentáveis de desrespeito com o meio ambiente. Airton Goes, do Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira, se espantou com a quantidade de sujeira espalhada no entorno da represa, ao lado da rua dos Mandis, próximo do espaço Sete Campos – Distrito de Pedreira.

Góes definiu as imagens como desoladoras e comentou, em e-mail: “A quantidade de lixo que continua sendo jogada na represa, que responde por parte da água consumida na cidade de São Paulo, é absurda”.

“Sacolas plásticas são uma praga urbana”, diz Greenpeace

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As sacolas plásticas são importantes fontes de poluição e causam a morte de milhares de animais. A afirmação é do diretor de mobilização do Greenpeace, Sérgio Leitão, em resposta a entrevista concedida pelo Instituto Plastivida, ao CBN São Paulo, nessa semana (leia e ouça aqui).

O ambientalista defendeu o fim da distribuição gratuita das sacolas pelo comércio, conforme previsto em projeto de lei que está na Câmara de Vereadores. Leitão entende que esta é a maneira de conscientizar o cidadão da necessidade de se reduzir o consumo deste material.

O representante do Greenpeace explicou que o impacto ambiental das sacolas plásticas se inicia na sua confecção já que sua base é o petróleo, gerador de gases do efeito estufa. Além disso, como levam décadas para se decompor e são usados para ensacar o lixo, ao serem descartados em aterros sanitários impedem que o alimento, por exemplo, se degrade e seja absorvido pelo meio ambiente. Em lugar disso, este alimento apodrece e emite gás metano.

Sérgio Leitão disse que todo o dia são colocados no mercado cerca de 300 milhões de sacolas plásticas: “elas são uma praga urbana”.


Ouça a entrevista de Sérgio Leitão, ao CBN São Paulo