Combate à reeleição sem-fim de deputados

 

No momento em que se discute o impacto desta eleição na renovação do Congresso Nacional, inicia-se debate sobre o limite no número de mandatos dos parlamentares – de senador a vereador. Atualmente, um deputado, por exemplo, pode concorrer a quantas reeleições quiser, enquanto o chefe do executivo (prefeito, governador e presidente) a apenas uma.

A intenção é acabar com a figura dos políticos profissionais pois há uma tendência naqueles que permanecem por longos tempos no parlamento de perpetuarem alguns comportamentos nem sempre benéficos ao cidadão. “Eles costumam aprender os caminhos tortuosos”, disse o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Pereira dos Santos, em entrevista ao CBN São Paulo. Comparou estes parlamentares com aqueles moradores que são eternamente síndicos de prédios e se acomodam na função. “Outras pessoas tem o direito de exercer a cidadania”, completou.

A proposta de restringir o número de reeleições foi apresentada há um mês por Francisco Whitaker, que integra o Movimento Nacional de Combate a Corrupção – um dos líderes da campanha do Ficha Limpa – em encontro com personalidades do cenário jurídico e cientistas sociais e políticos, como o professor Fábio Konder Comparato e o desembargador Miguel Brandi Jr. Ainda não há uma definição sobre como esta ideia seria levada à frente, podendo fazer parte do debate pela reforma eleitoral ou ser apresentada como projeto de lei de iniciativa popular de maneira isolada.

Também não há acordo sobre quantas reeleições seriam possíveis. Inicialmente, a intenção é manter o mesmo parâmetro que existe para o Executivo de apenas dois mandatos seguidos. A restrição não impediria que o parlamentar disputasse cargo para outras casas legislativas.

A discussão sobre o tema deverá se intensificar com a posse do novo parlamento, em 2011.

Ouça a entrevista com Luciano Pereira dos Santos, que também integra o Movimento Nacional de Combate à Corrupção

5 comentários sobre “Combate à reeleição sem-fim de deputados

  1. Ontem durante a sessão na CMSP o vereador Jooji Hato, que faz campanha a deputado estadual se vangloriava de seus 28 anos como vereador.

    Fiz o seguinte comentário no Twitter:

    @AlecirMacedo É preciso renovar, onde se viu um vereador que está na CMSP há 28 anos, chega de políticos profissionais. @VereadorJooji #AdoteUmVereador

    Eis a resposta indireta do vereador e candidato:

    @VereadorJooji O maior reconhecimento do meu trabalho é estar sendo eleito há 28 anos por causa da confiança daqueles que conhecem meu trabalho! Jooji Hato

    Acredito que reeleição tantas vezes não significa qualidade e sim falta de opção ou pior voto de cabresto.

    Talvez uma reeleição fosse o ideal.

    Estou nesta campanha contra a reeleição em qualquer nível, desde vereador até presidente da republica!

  2. Realmente, já passou da hora de mudar algumas regras no congresso brasileiro, das cidades.
    Pois o cheiro de naftalina está se tornando insuportável nestes locais!
    Parece uma câmara mortuária!
    De tanta velharia que insiste em permanecer “ad eternum” nos seus madatos, reeleitos.
    Ja vi pela TV, parlamentar cochilando em quando o outro fazia seu pronunciamento na tribuna!
    Esses cochilops seriam somente cansaço?
    Se bem que não podemos nos esquecer de “alguns velhinhos” que estão em plena forma física e mental.
    Mas exsitem alguns, que faça-me o favor!
    Ja passaram da hora de aposentar-se.
    Sendo assim, inventaram a profissão de parlamentar ou melhor:
    PRA-LAMENTAR

  3. Pois é meu caro Alecyr
    A imagem comprova que a maioria dos politicos não estão nem um pouco preocupados e interessados pelos problemas e soluções.
    O meu narigão vermelho de palhaço esta pronto para domingo!
    Vamos ver em quem votar.
    Abraços
    Armando italo

  4. Caro Mílton e demais amigos da CBN.

    Acabar com a eterna reeleição de políticos profissionais é assunto da mais alta relevância ao espírito da democracia brasileira. É inaceitável que um sujeito seja 20-30 anos vereador, deputado estadual ou federal (ou senador) em mandatos de eleição contínua, sem intervalo, ou sem que o candidato alcance outros cargos, como por exemplo, dois mandatos de vereador, depois para deputado (estadual/ federal) ou mesmo senador.

    Em minha opinião, caro Mílton, entendo que inclusive atenta aos valores da democracia a reeleição, por exemplo, de um vereador que permanece no cargo, durante o processo de sua reeleição.

    Isso porque o candidato que já tem um cargo eletivo tem também funcionários, salário, estrutura, etc, (gabinete, carro, xerox, etc) tudo pago pelos impostos públicos, e evidentemente usa tal “máquina de benefícios” para sua campanha política.

    Enquanto isso, outros candidatos (não os ricos e sustentados por patrocinadores generosos), mas aqueles candidatos que por cidadania e vontade de mudar participam de uma campanha política —, estes vão participar com verba própria e de alguns que nele apostam.

    Portanto, a reeleição de membros do legislativo não atende à democracia e ao princípio da isonomia da origem dos recursos e estrutura, pois estes são fornecidos aos candidatos à reeleição pelos cofres públicos.

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