50 debates para o Brasil: especialistas discutem o uso das câmeras corporais pelas policias

A segurança pública é o tema que mais preocupa os brasileiros. Além das mensagens que recebemos dos ouvintes e da sucessão de casos que noticiamos todos os dias, as pesquisas de opinião confirmam essa percepção de forma contundente. Por isso, a série 50 Debates para o Brasil, promovida pela CBN, dedica mais de um encontro ao assunto, abordando diferentes aspectos relacionados à segurança pública. Neste debate, o foco foi o uso de câmeras corporais por policiais. Participaram da conversa a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, e o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva Filho, que discutiram os efeitos, os desafios e os critérios para a adoção desse recurso.

A primeira questão tratou do impacto das câmeras na atuação policial. Para Samira Bueno, o principal benefício não está apenas na redução de abusos, mas na produção de provas e na proteção jurídica dos próprios agentes. “O uso das câmeras é justamente para a gente ter uma política de segurança em que o policial possa fazer o combate ao crime, fazer a prisão de criminosos, mas que isso também dê segurança jurídica para ele continuar atuando”, afirmou. Segundo ela, experiências nacionais e internacionais mostram que o equipamento fortalece a transparência da atividade policial e amplia a confiança no trabalho realizado.

José Vicente da Silva Filho concordou que o sistema representa um avanço para a atividade policial e atribuiu a maior resistência ao equipamento a uma cultura que ainda rejeita mecanismos de controle. “A resistência é da velha polícia, que acha que o policial tem que fazer tudo que bem entenda nas periferias da vida sem nenhum controle”, disse. Para ele, a gravação das ocorrências complementa a supervisão exercida pelos comandantes e ajuda a verificar se os procedimentos operacionais foram corretamente cumpridos.

Na segunda rodada de perguntas, os debatedores discutiram como um programa de câmeras corporais deve funcionar. Um dos principais pontos foi a gravação contínua, iniciada desde o começo do turno de trabalho. Samira defendeu que esse modelo preserva a integridade das imagens, facilita a produção de provas e permite o compartilhamento do material com instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Ela também destacou estudos que associam a adoção das câmeras à redução da letalidade policial, da vitimização dos próprios policiais e de casos de corrupção.

José Vicente reforçou a defesa da gravação contínua por impedir que o policial escolha quando registrar uma ocorrência. Explicou que o sistema desenvolvido pela Polícia Militar de São Paulo estabelece regras para armazenamento, auditoria e controle de acesso às imagens, preservando sua autenticidade. Acrescentou ainda que a incorporação de recursos de inteligência artificial tende a ampliar a capacidade de análise desse enorme volume de dados e contribuir para aperfeiçoar a relação entre polícia e população. “A sensação de maior ou menor segurança está muito vinculada à confiança que se tem na polícia”, observou.

Embora tenham partido de perspectivas diferentes, os dois especialistas convergiram em aspectos relevantes. Ambos defenderam que as câmeras não impedem a ação policial nem reduzem a capacidade de combate ao crime. Também concordaram que a tecnologia pode aumentar a transparência, fortalecer a produção de provas e oferecer mais segurança para policiais e cidadãos, desde que seja adotada com regras claras e fiscalização permanente. O principal ponto de divergência concentrou-se na avaliação dos modelos atualmente implementados e na necessidade de preservar a gravação contínua como padrão.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente.

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