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Assembleia de SP é cega, surda e cara

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Texto originalmente escrito para o Blog Adote São Paulo

 

A revelação de que os deputados estaduais de São Paulo aumentaram em R$ 4,3 milhões os gastos anuais da Assembleia Legislativa com a criação de gratificação de desempenho a ser paga aos funcionários dos seus gabinetes soa como provocação, um mês após assistirmos às maiores manifestações de rua do País. O valor equivale ao custo do auxílio-paletó e auxílio-moradia, benefícios que eram pagos aos parlamentares e foram cortados após ação do Ministério Público Estadual. O primeiro era pago duas vezes ao ano, no mesmo valor dos vencimentos mensais dos deputados, transformando-se em 14º e 15º salários, e o segundo, no valor de R$ 2.850, era pago mensalmente para cobrir gastos com aluguel na cidade, mesmo àqueles que moravam na capital e Região Metropolitana. Neste caso, a Assembleia rapidamente criou o auxílio-hospedagem, com o mesmo valor anterior, mas apenas para os que residem fora da Grande São Paulo.

 

Por falar em agilidade dos deputados, a mesma não se percebeu em ações para responder às reclamações das ruas. Na Casa, nenhuma medida foi aprovada até agora no sentindo de atender as demandas que surgiram durante os protestos, em São Paulo. Mas para isso os deputados têm uma explicação: com a revogação do aumento das passagens de trens e metrô, decidida pelo Governo do Estado, nada mais havia a fazer, dizem eles (qual parte do “não é só pelos R$0,20″ que eles não entenderam?). Além disso, justificou o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB): “por conta de uma legislação concentradora de poderes ao Executivo, as assembleias ficam engessadas em sua capacidade de legislar”.

 

Como parece que a Assembleia e seus 94 deputados são cegos e surdos às manifestações, faço aqui algumas sugestões que estão ao alcance da Casa, por mais que digam estar “engessados” pela legislação. Vamos começar por reduzir os gastos dos gabinetes, diminuir o número de funcionários e cargos comissionados, em lugar de criar gratificações. Também devem aumentar a fiscalização dos atos do Governo do Estado e investigar denúncias de irregularidades importantes, em vez de criarem CPIs irrelevantes. Precisam tornar mais transparentes as ações adotadas na Casa e abrir as portas para a participação popular, em lugar de tapar olhos e ouvidos para o que diz o cidadão.

 

A propósito, sem ação, a Assembleia além de cega e surda, também se torna cara.

Educação é a prioridade certa

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Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Se uma das consequências das recentes movimentações de rua for a priorização da educação, como está se configurando, podemos comemorar desde já. A alocação dos recursos escassos, função precípua do governo, tem que ser feita de forma a otimizá-la. Priorizando a educação estaremos melhorando as condições para operar os demais serviços, como saúde, segurança, saneamento básico, habitação, etc. A ampliação do ensino de forma quantitativa e principalmente de forma qualitativa, com professores mais habilitados e com materiais adequados e atualizados, fará com que a população, mais preparada, passe a entender melhor o contexto brasileiro.

 

O caminho da educação é o único para tirar a política do ciclo vicioso atual para um ciclo virtuoso em que a população instruída estará blindada a manipulações. Prova desta hipótese podemos tirar das pesquisas de opinião, que demonstram diferença de avaliação entre os diversos graus de escolaridade. Pesquisa Datafolha, divulgada sábado, ao informar que a aprovação da COPA caiu de 79% para 65% registrou que 26% não aprovam, mas entre os de maior escolaridade este número é de 36%. Esta queda fica explicada ao verificar que 59% das pessoas pesquisadas não concordam com o dinheiro subsidiado emprestado para a construção dos estádios. Como sabemos em 2008 a promessa era de uma Copa com recursos privados, sem dinheiro público. O Datafolha fez perguntas também sobre a Olimpíada e obteve resposta negativa por 25% dos entrevistados. Entretanto, considerando apenas os de nível superior, os que são contra corresponde a 32%.

 

Curioso é que as manifestações que ora preconizam providenciais mudanças, embora originadas pelo passe livre, provavelmente evoluíram pela evidencia da Copa das Confederações. E surge daí um subproduto da COPA 14, digno de ser reverenciado, principalmente pelos mais escolarizados.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Porta arrombada, pacto de ferro

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Por Milton Ferretti Jung

 

Cheguei a lembrar, ao iniciar este texto, o que digitei várias quintas feiras atrás no qual tratei da tragédia ocorrida em Santa Maria: o incêndio na boate Kiss. Escrevi naquele o conhecido adágio popular “porta arrombada, tranca de ferro”. Estava pronto a parafraseá-lo baseado no primeiro dos cinco pactos propostos pela presidente Dilma Roussef, na reunião de emergência com governadores e prefeitos estaduais, visando a acabar com os protestos populares cujos objetivos, acredito, ficaram sobejamente conhecidos. Já havia imaginado postar: porta arrombada, Constituinte Exclusiva. Em menos de 24 horas,porém,a Presidente desistiu da ideia,sensibilizada com as orientações do presidente da OAB,Marcos Vinicius Furtado Coelho. Estragou a minha paráfrase,mas mantenho o que diz o provérbio,isto é,”porta arrombada,tranca de ferro”. Se,de fato,os quatro pactos que permaneceram serão colocados em prática,os protestos devem terminar. Royalties para a educação,investimentos em saúde,responsabilidade fiscal e transporte público,ao contrário da Constituinte Exclusiva,são exequíveis e urgentes.

 

Ora – me pergunto – por que estas maravilhosas providências não foram tomadas antes pelo Governo.Foi necessário que jovens, reunidos por força do Facebook,tenham ido às ruas,munidos de boas ideias e muita coragem,para que as autoridades se dessem conta de que não é mais possível retardar o que há muito tempo já deveria estar em execução,com vistas a tornar menos difícil a vida dos brasileiros. Há um tempo para tudo,conforme se lê no Eclesiastes. Atrevo-me a dizer que,no mínimo,é tempo de se dar uma trégua aos governantes para ver se tudo o que estão prometendo vai sair do papel. Ah,uma vitória já foi alcançada pelo povo:caiu a PEC 37.

 


Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Remédios para a política brasileira: assembleia constituinte e recall

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Walter Maierovitch, no comentário Justiça e Cidadania, do Jornal da CBN apresentou três propostas para curar algumas doenças da política brasileira e conter a ação de vândalos, evitando a contaminação da maioria que se manifesta de forma justa e indignada. Uma delas foi anunciada pela presidente Dilma na tarde de hoje, a outra pode fazer parte da reforma política:

 

1. Como é longo o elenco de insatisfações reveladas nas recentes manifestações, é recomendável um remédio de amplo espectro. Ou seja, a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva. Uma nova Constituição com prazo certo para ser concluída. Seria feita por constituintes eleitos. E, atenção, com uma regra, qual seja, o constituinte eleito fica impedido, por 10 anos, de concorrer a outros cargos eletivos como os de deputado, senador, governador, presidente da república, etc.

 

2. Na Europa, existe uma polícia civil de prevenção. A italiana Digos, por exemplo, recolhe informações para prevenir a ordem pública. Agentes infiltrados, fotos, filmagens, acompanhamentos de redes sociais são realizados. E até os racistas que se escondem em torcidas organizadas de futebol são identificados e elencados. Nos dias de manifestações políticas ou de jogos de futebol, a autoridade judiciária expede ordem de detenção provisória. Assim, o vândalo, o racista, o incapaz de viver em sociedade, é detido até fim das manifestações ou dos jogos. Tudo isso, sem prejuízo de um rápido processo criminal com pena de prisão. Até os vigilantes de empresas privadas estão conectados a uma rede informativa e passam, 24 horas, dados sobre fatos relevantes. Por exemplo, no bairro, um sujeito, todos os dias, furta automóveis ou destrói vidros do metrô.

 

3. O remédio eficaz contra os Felicianos, e foi recentemente usado na Califórnia e em Cantão Suíço, chama-se recall. O cidadão do distrito eleitoral pelo recall cassa o mandato parlamentar por fatos graves, como, homofobia, racismo, corrupção, etc. Um recall, uma rechamada, a fim de os Felicianos voltarem para casa.

Tô de saco cheio!

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Incomodado com o tratamento oferecido por algumas empresas e prestadoras de serviço, há exatos dois meses, inaugurei a sessão Tô de Saco Cheio, neste blog. Falei mal de quem trata mal e desrespeita as regras legais e do bom senso. Estava cansado de falar com serviços de callcenter que não resolvem o problema, negociar com empresas que somente agem sobre pressão e reclamar em ouvidorias que não ouvem. Hoje, volto a esta coluna, não apenas como consumidor, mas cidadão.

 

Tô de saco cheio é o que dizem milhões de brasileiros que há duas semanas não saem das ruas em protesto. Estão cansados de assistirem a elite política do país a negociar na cúpula sem considerar a base. Uma gente que transforma negociação em negociata. Não aguentam mais pagar trilhões de impostos – isto não é força de expressão, apenas no ano passado foram R$ 1,5 trilhões – sem receber um só serviço de qualidade. Têm de levar o filho para a escola particular, se pretende vê-lo bem sucedido; internar-se com ajuda de planos de saúde, na esperança de não morrer antes de ser medicado; contratar guardinha de rua, investir em câmeras, alarmes e portões de grade, para reduzir o risco de ver sua casa invadida por bandidos; perder horas de seu dia no trânsito, porque se esperar o ônibus no ponto não chega em tempo, se procurar a estação do metrô não vai encontrá-la; sem contar a coação para o pagamento de “gorjeta” a cada licença necessária ou documento a ser expedido na repartição pública.

 

A bronca dos brasileiros, revelada a cada passeata ou avenida interditada, se volta para uma quantidade enorme de alvos. Alguns sequer estão escritos nos cartazes que revelam a criativa indignação nacional, talvez sequer apareçam de forma clara na nossa memória, mas ajudaram a encher o saco a ponto de poucos centavos serem suficientes para esta explosão social. PEC37(?), Cura Gay, Tarifa Zero, Renan no Senado, corrupção nos legislativos, juízes endinheirados, salários públicos aviltantes, pedágios caraos, auxílios-alimentação, moradia e paletó são todos elementos de uma longa história de derespeito ao cidadão.

 

A presidente Dilma Roussef falou sexta-feira passada, buscou o equilíbrio no discurso, evitou a arrogância, mas apenas refez promessas já ouvidas. Precisa agora agir e mostrar que está disposta a liderar esta renovação de comportamento no País. Os brasileiros querem mais do que palavras, e não só da presidente. Quem apostar nisso, não sobreviverá nesse rebuliço social. Governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores precisam dar sinais claros de que entenderam o recado. A Justiça, também. E rapidamente. Reforma política ampla, mudanças radicais nas alianças, transparência nos contratos, redução de gastos públicos, gestão profissional nos serviços prestados, comprometimento e atendimento de metas claras, canais de comunicação abertos para ouvir o cidadão. E mais uma série de outras ações fundamentais para oferecer à sociedade um País justo. Porque o brasileiro já mandou o seu recado: tô de saco cheio!

 

Debate em vídeo sobre os protestos históricos no Brasil

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Os protestos pela qualidade do serviço público, a corrupção e mais uma variedade de temas que mobilizam o Brasil há duas semanas motivaram debate que realizei com leitores e equipe da revista Época São Paulo, através do serviço de hangout do Google. A discussão foi durante os manifestos da semana passada, dia 17 de junho.

 

Mais do que afetar a cidade, os protestos precisam ser entendidos como uma manifestação democrática. E que, como tais, eles integram a cartilha de direitos dos cidadãos paulistanos. Não tinha dúvidas de estar diante de um momento histórico para o Brasil capaz de mudar nosso destino.

 

Se você perdeu o hangout ao vivo, assista no vídeo acima.

Equilíbrio é a palavra de ordem

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Manifestação na Paulista foi pacífica na noite de terça-feira

 

No que estamos metidos? Ouço a pergunta de vários lados. Muitos de nós não temos a resposta para isso. Quem as tem de forma taxativa corre o risco da revisão em breve ou esteja apenas interessado em vender uma tese. Os olhares ainda estão contaminados demais para uma fala totalmente isenta. As manifestações, frutos de uma sociedade conectada, causam reações desconexas. As características deste cenário têm provocado conclusões sem sentido e contraditórias. Alguns perderam a lógica do pensamento ao explicar suas posições e suas falas beiram ao absurdo. Gente de diferentes matizes políticas se aproveita desta situação. Pelas palavras ou atos, joga pedras para o outro lado da rua, enxerga inimigo em todas as sombras e não assume sua responsabilidade. O momento é propício para os aproveitadores e alcançar o equilíbrio tem de ser a meta de quem media esta situação.