Pandemia acelera burocracia que libera vacinas, no Brasil

Imagem:Pixabay

 

Se muita gente estagnou diante da pandemia, também é verdade que a situação de emergência e a necessidade de superar as restrições impostas pela Covid-19 acelerou inúmeros processos. Você deve ter percebido isso na sua dinâmica de trabalho, na relação com seus parceiros de negócio e mesmo no seu cotidiano em casa. Quanta gente que jamais havia se encorajado em comprar pela internet agora até esqueceu o caminho do shoppping? 

No Mundo Corporativo, tenho entrevistado gestores e consultores dos diversos setores da economia que identificaram, por exemplo, que a transformação digital avançou “em cinco dias 50 semanas” — foi a expressão usada por Luiza Trajano, do Grupo Magazine Luiza. Hoje, no Jornal da CBN, percebi que o mesmo ocorre com a burocracia. 

Por favor, ao ler a palavra burocracia não a receba de mal-grado: a burocracia é necessária para administração de empresas e realização de determinados trabalhos — sem essa, muitos dos processos se perderiam no tempo e no espaço. 

De volta à minha percepção. Deu-se a partir da entrevista que a Marcella Lourenzetto e eu fizemos com o gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. A Anvisa é a agência de vigilância sanitária responsável por uma série de procedimentos que permitem a produção e a venda de remédios e afins, no Brasil. Sem o certificado da agência talvez você não tenha acesso àquela droga que pode salvar sua vida, que já está à venda lá nos Estados Unidos, por exemplo.

Diante da pressa que estamos —- necessária, diga-se —- por uma vacina que nos proteja do Sars-Cov-2, a Anvisa já havia publicado resolução, no inicio da pandemia, na qual a meta para análise de medicamentos que pudessem ser usados na defesa da saúde da população fosse de no máximo 60 dias. O procedimento legal em vigor dá a agência até um ano para que a resposta seja apresentada. 

Agora, com o avanço das pesquisas em torno de uma vacina anti-Covid-19 e a urgência por uma solução, a Anvisa decidiu aceitar que a documentação científica, que comprove a eficiência de um medicamento, seja enviada mesmo que os testes não tenham sido concluídos. A ideia não é atropelar etapas; é aumentar a velocidade da análise, explicou o dirigente. 

Antes a agência só recebia o pedido de análise dos laboratórios ao fim de todos os testes; agora, aceita receber os documentos preliminares para avaliar as informações e ter agilidade no instante em que a pesquisa estiver concluída. Decidiu abrir o guichê mais cedo para que os laboratórios entreguem seus trabalhos antes de concluídos. 

Dois dias após o anúncio, o primeiro pedido foi protocolado pela AstraZeneca que trabalha em parceria com a Universidade de Oxford no desenvolvimento de uma das vacinas —- neste caso, testada aqui no Brasil sob os cuidados da Fiocruz. A Sinovac, que desenvolve a Coronavac, testada em São Paulo pelo Instituto Butantan, ainda não fez o pedido, mas já demonstrou interesse em encaminhar a documentação disponível.

“A gente colocou na  resolução que foi publicada depois da situação de pandemia  uma meta para nós de 60 dias; então já reduziu-se significativamente considerando um ano que é o prazo legal. Mas a gente acredita que com esse procedimento específico de submissão contÍnua a gente pode reduzir ainda mais esse tempo” — Gustavo Mendes, Anvisa

Isso significa que a vacina, seja ela qual for, já estará disponível no dia 15 de dezembro, como chegou a afirmar o governador de São Paulo, João Doria, entusiasmado em ganhar a corrida contra o Governo Federal? Não. Nenhuma garantia existe para que esse calendário político seja cumprido. Aliás, a maior aposta é de que não se terá a vacina para aplicar nos agentes de saúde antes de janeiro. A ver (e torcer para que os apostadores estejam enganados).

O importante e o que quero destacar aqui é a necessidade de aprendermos com o momento em que estamos vivendo. A Anvisa e sua burocracia se mobilizaram para acelerar processos sem abrir mão da segurança técnica e sanitária que necessitamos ter —- é o que diz. Segurança, qualidade e eficácia ainda são necessários se realmente queremos uma droga que salve vidas e não nos cause mais desafios. O mesmo ocorre em  processos de outros aspectos da nossa vida. A velocidade não pode prejudicar o resultado.

Passada a pandemia, deve-se avaliar se aprendemos a fazer este trabalho com maior rapidez ou se só é possível fazê-lo em casos isolados. Há o risco de com o ritmo acelerado, estressarmos o sistema de análise e provocarmos falhas de avaliação em outras drogas. Por outro lado, podemos descobrir que não é necessário usar o prazo de um ano, previsto em lei, nos demais casos, certificando remédios e vacinas que podem salvar vidas de pessoas que, muitas vezes, têm de importar o produto ou trazê-lo como “contrabando” para o país porque a nossa burocracia —- aí sim com sua conotação negativa —- emperra o desenvolvimento.

 

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