Autor: miltonjung

A função do prefeito

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Por Cláudio Vieira
Rede Adote um Vereador

 

O prefeito é eleito por voto direto juntamente com seu vice para um mandato de quatro anos, tendo direito a uma reeleição. Ele é o chefe do poder executivo municipal e tem como funções principais zelar pela saúde, educação e moradia da população e administrar a cidade de modo a promover melhor qualidade de vida a seus moradores.

 

Toda cidade tem um orçamento formado por dinheiro arrecadado a partir de impostos e taxas como o IPTU, ISS e parcela do IPVA. Os governos do Estado e Federal também repassam recursos aos municípios através de convênios e programas. A forma como este dinheiro será investido é proposta pelo prefeito e sua equipe, mas a aprovação do orçamento municipal e a fiscalização do uso deste dinheiro é dos vereadores. Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm tribunais de contas que auxiliam o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal.

 

É obrigação do prefeito administrar bem os recursos, pois este dinheiro é público e se destina a prestação de serviços em diversas áreas e a construção e manutenção de equipamentos de saúde, educação, transporte, habitação, esporte, cultura e lazer. A ideia é que este investimento atenda as demandas da cidade como um todo, evitando sua aplicação apenas para resolver problemas de grupos políticos ou de interesse pessoal do prefeito. Para o desenvolvimento de programas e a execução de projetos é recomendável que o prefeito busque convênios e parceiros que contribuam com a administração na cidade, sempre pautados no interesse da cidade.

 

O prefeito tem de desenvolver políticas públicas de acordo com as necessidades da cidade e apresentar à Câmara Municipal projetos de lei que sejam coerentes com estes ideias. Sobre os projetos aprovados no Legislativo, pode sancionar, promulgar ou vetar as leis.

 

É recomendável que o prefeito apresente à população após sua posse um plano de metas com suas prioridades, ações estratégicas e indicadores que pretende atingir no decorrer dos quatro anos de governo, em diferentes setores e regiões da cidade. Com isso transforma promessas de campanha eleitoral em plataforma de governo e oferece ao cidadão uma ferramenta de controle de gestão de pública. Em algumas cidades brasileiras, a primeira foi São Paulo, isto é uma obrigação prevista em lei.

 

Como representante máximo do município deve dialogar e consultar associações de bairros e comunidades buscando estreitar as relações entre o poder público e a sociedade que é quem oferta demandas e tem uma visão mais próxima daquilo que aspiram os moradores.

 

Assim como o uso de verbas públicas, as ações e políticas desenvolvidas pelo prefeito têm de ser fiscalizadas pelo Poder Legislativo. Os moradores também têm o direito de controlar o trabalho do Executivo e o prefeito deve tornar públicos todos os contratos e informações de seus atos na administração municipal de forma clara, transparente e em dados abertos. Para que este trabalho de fiscalização seja efetivo, sugere-se que o cidadão se organize ou se una a entidades que já desenvolvem ações neste sentido e, assim, faça sua parte sendo protagonista neste processo. Afinal, prefeitos e vereadores passam, nossa cidade fica.

Vivendo e aprendendo com os anjos da bicicleta

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Por Milton Ferretti Jung

 

Vivendo e aprendendo. Quem não conhece esse ditado popularíssimo? Vou até um pouco mais longe: em algum momento, provavelmente, o amigo leitor, no mínimo, ouviu alguém repetir o velho adágio, se é que não se serviu dele num papo com amigos. Lembrei-o quando li reportagem de Priscila de Martini, colunista de ambiente do caderno Nosso Mundo Sustentável, do jornal gaúcho Zero Hora, em sua edição do último domingo. A chamada na contracapa me despertou a atenção: ”AJUDA PARA PEDALAR”. Fiquei tão curioso para saber o que continha a matéria que, contrariando o meu hábito, deixei de lado as páginas de esportes, minhas preferidas, e abri o periódico nas duas que continham a reportagem.

 

A manchete dizia:” Um anjo em duas rodas”. Abaixo, lia-se que o assunto de Priscila referia-se ao trabalho de voluntários que ajudam ciclistas a ir para as ruas. Como escrevi na abertura do meu texto desta quinta-feira, vivendo e aprendendo. Jamais havia imaginado que houvesse pessoas, anjos, segundo a autora da reportagem, especializadas, em instruir quem, como eu, teme enfrentar, pedalando bicicleta, o trânsito cada vez mais maluco, de uma cidade do tamanho da minha Porto Alegre.

 

Em São Paulo, fiquei sabendo agora, esses mestres ciclistas angelicais já existem faz tempo. Aí, com certeza, eles são ainda mais necessários do que aqui. Logo, não estou contando nada de novo. Para os ciclistas porto-alegrenses, porém, salvo melhor juízo, o trabalho gratuito executado pelos Bici Anjos precisa ser divulgado. Priscila de Martini, em sua primeira viajada tendo à frente um deles, o publicitário Cadu Carvalho, garantiu que aprendeu como o trânsito pode não ser tão assustador assim se o ciclista souber como se portar nas vias. Convém salientar, entretanto, que todas as interessantes dicas que Priscila ouviu do seu guia, somente funcionarão se motoristas e motociclistas se dispuserem a compartilhar vias públicas e até estradas, inclusive, com os que usam bicicletas tanto para passear quanto para trabalhar. Vanderlei Cappellari, diretor-presidente da EPTC, lembra que “nosso motorista acha que tem preferência na via, quando, na verdade, o próprio Código de Trânsito determina o contrário”.

 

Em Porto Alegre, há 10 voluntários cadastrados para atender aos pedidos de quem pretende pedalar com menos insegurança nas nossas ruas. Solicite os serviços de um Bici Anjo entrando no site http:/bicianjo.wordpress.com. Particularmente, enquanto os nossos motoristas tiverem pés pesados, por mais valioso que seja o trabalho dos abnegados Bicis Anjos, vou pedalar nas calçadas da Zona Sul de Porto Alegre. Bem devagar,é claro,respeitando os direitos dos pedestres.

 

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Foto-ouvinte: coleta seletiva e carro sem controle

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Carro lixo

 

Sem coleta seletiva que atenda as necessidades de São Paulo, a prefeitura abre espaço para imagens como esta flagrada pelo ouvinte-internauta Jomar Silva, na avenida Santa Amaro, zona sul. Carros sem qualquer condição e colocando em risco a vida de todos, transportam enormes sacos com material reciclável. Jomar não entende é como um veículo desses pode rodar pelas ruas da capital neste estado: “passou pela Controlar?”.

Avalanche Tricolor: O Imortal voltou !

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Coritiba 3 x 2 Grêmio
Sul-americana – Couto Pereira (PR)

 

 

O Grêmio está sempre pronto para me preparar algumas surpresas. A de hoje tocou fundo. E não me refiro apenas a classificação para a próxima fase da Sul-Americana. Nem ao incrível resultado obtido poucos minutos antes do encerramentos da partida, graças a um chute retorcido de nosso volante Souza e a bola alcançada pela ponta da chuteira de Marcelo Moreno. Mas ao fato de tudo isso ter levado meu filho mais velho, Gregório – já citado em outros posts gremistas -, a escrever a sua própria Avalanche Tricolor. E em inglês. Era tema de casa, como dizem lá no Rio Grande do Sul, encomendado pelo professor que tenta motivar seus alunos a escrever em língua estrangeira. E sua emoção ao ver nossa conquista sofrida desta noite, o inspirou no post que compartilho com você (traduzido para facilitar nossas vidas):

 

“Mesmo não sendo uma vitória, foi na medida certa para assegurar nossa posição na próxima fase da Copa Sul-Americana. Agora eu pergunto: era realmente necessário “vencer” com um escore tão justo? Não seria bom se nós pudéssemos vencer com uma vantagem maior? E minha resposta para estas perguntas é: sim, era preciso que fosse assim. Você acredita que teria sido a mesma coisa com outro placar? Não é assim que o Grêmio construiu sua história? Momentos que causam um ataque no coração, nos põem no limite da cadeira e provocam um sorriso no rosto de homens e mulheres que amam este time tanto quanto sua própria vida. Ficar feliz com isso, chorar com isso. E mesmo com tudo isso continuar a ter prazer de torcer por este alucinante time”

 

A revelação deste sentimento do Greg somente reforça o quanto é legal ser um Imortal Tricolor.

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Caruaru beberá mais cerveja que a Alemanha

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Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Estamos numa fase de oportunidade única para o varejo brasileiro. Os próximos dez anos determinarão as marcas que dominarão as décadas seguintes. Os R$ 2,2 trilhões de consumo serão R$ 3,5 trilhões até 2020, que corresponderá a 65% do PIB. Mesmo com a tributação altíssima que vivemos, além do represamento do capital para o trabalho na esfera pública, quando o talento está nas empresas privadas.

 

Estas previsões fazem parte do mapa de consumo que a revista Exame traçou para 2020. Baseada em dados da consultoria McKinsey e da Escopo, empresa de Geomarketing.
Embora saibamos que o consumo em si não trará sustentabilidade ao crescimento, dois fatores, a renda per capita e o bônus demográfico, propiciarão as grandes chances de efetivarmos um salto na renda, e nos tornarmos o quinto maior mercado consumidor do mundo.

 

A história tem demonstrado que ao atingir a renda per capita entre US$ 12 mil dólares e US$ 17 mil os países geram as maiores taxas de consumo. Estamos com US$ 11 mil, a um passo de desencadear um significativo salto. De outro lado, os estudos demonstram que ao chegar com 60% da população economicamente ativa no mercado de trabalho, se obtêm o ápice do bônus demográfico. Este estágio será alcançado em 2022. Depois disso a relação entre ativos e inativos irá diminuir e o aumento de renda ficará à mercê da produtividade real.

 

É o que acredita Aldo Massachio, de Harvard, quando disse à Exame: “As empresas que se estabelecerem líderes no Brasil até 2020 deverão se perpetuar nessa posição nas décadas seguintes”.

 

Não é à toa que até 2013 serão abertos mais de 70 Shoppings Centers, e que grandes varejistas que consideravam apenas cidades com mais de 500 mil habitantes estão abrindo novas unidades em cidades de 150 mil habitantes.

 

Este panorama estabelece claramente a oportunidade ao mesmo tempo em que fixa 2022 como data limite da impunidade à má administração pública. Se não vierem as reformas tributárias, políticas e morais, adeus crescimento. Antes disso, segundo a Exame, Caruaru terá consumo médio de cerveja maior que o da Alemanha, e os brasileiros consumirão três vezes mais cerveja que os alemães. Saúde!

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos, e escreve às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

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Recado dos moradores de rua aos candidatos

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O curta-documentário “Eu Existo” foi produzido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto com o objetivo de cobrar compromissos dos candidatos a prefeito e a vereador de São Paulo com a causa dos moradores de rua. Sebastião Nicomedes, escritor e poeta das ruas, sempre colaborando com o Blog, foi quem me chamou atenção para este trabalho do qual ele também faz parte. Conforme descrição do vídeo, os criadores se propõem “a tirar os moradores de rua da invisibilidade a qual estão condenados, colocando-os como agentes políticos capazes de expor os próprios problemas e de sugerir mudanças”.

IPTU ignora interesse da população

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Por Julio Tannus

 

O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – estabelecido pela Prefeitura do Município de São Paulo, e de conformidade com a legislação definida pela Câmara dos Vereadores, atende somente aos interesses de órgãos públicos. Ou seja, ignora os interesses da população, a quem deveriam representar.
Ao analisarmos o que foi cobrado nos últimos oito anos no bairro de Higienópolis, zona Oeste da capital paulista, duas questões são absolutamente relevantes:

 

1) O aumento desse imposto está acima de qualquer índice econômico, conforme pode ser observado no quadro abaixo. De 2005 a 2012 o IPTU mais que dobrou de valor. A explicação que conseguimos apurar para esse fato é que os imóveis na região foram muito valorizados. E aqui levantamos a questão: se sou proprietário de um imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo, porque um órgão público quer se beneficiar de sua valorização? Não seria o caso de obter vantagem sobre essa valorização apenas no caso de venda do imóvel?

 

 

O retorno obtido com esse elevado aumento do imposto é inexistente. Ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas, cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. Toda a vegetação não tem o tratamento adequado. Sem falar na falta de segurança. E assim por diante…

 

Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier) e escreve às terças-feiras, no Blog do Mílton Jung

O horário eleitoral não é gratuito

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

  

 

  De amanhã, 21 de agosto, a 4 de outubro, todos os canais de TV aberta e canais a cabo, inclusive aqueles sob responsabilidade dos parlamentos, estarão obrigados a transmitir a mídia que os candidatos, partidos e coligações elaboraram na tentativa de influenciar e obter o voto dos eleitores.

  

 

  O espaço, detestado por alguns e apreciado por outros, se distribui entre dois blocos de 30 minutos diários nos “horários nobres” dos veículos audiovisuais, às 7h e às 12h no rádio e às 13h e 20:30h na televisão, além de mais 30 minutos diários ao longo da programação para as inserções publicitárias de até 60 segundos (comerciais).

  

 

  Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador se apresentarão no rádio e na televisão pedindo o voto do eleitor. Há uma disciplina que regula o acesso e os formatos desta mídia. Algumas sérias, outras medonhas ou mesmo ridículas. Dentre as penalidades, a legislação eleitoral impede ofensas, ridicularizações, que uns invadam os espaços dos outros e determina, além de direitos de resposta, a perda dos horários em caso de infrações, desvios ou excessos.  
    

 

Durante os 45 dias deste período, os pretendentes aos cargos eletivos em disputa usufruirão de aproximadamente 3.780 minutos naquele que é conhecido como horário eleitoral gratuito ou direito de antena. Esclareça-se, no entanto, que esta propaganda é denominada gratuita porque os protagonistas do cenário eleitoral suportam apenas os encargos com a produção dos seus programas, nada desembolsando quanto à utilização do espaço de exibição naqueles que são conhecidos e negociados como os horários nobres da televisão. Na prática, a União Federal confere isenção fiscal ao valor que seria cobrado por inserções comerciais não-obrigatórias. Dito por outras palavras: o pagamento deste espaço e de seus respectivos impostos é remetido ao contribuinte.

 

    Relativamente ao pleito de 2012 há uma estimativa de que as mais de quatro mil e duzentas concessões públicas espalhadas pelo país deixem de recolher o equivalente a mais de R$ 1 bilhão durante as 63 horas de programação compulsória. De sua parte, com amparo legal, as emissoras deduzem aproximadamente 80% do que receberiam se o período destinado ao horário eleitoral dito gratuito fosse comercializado para aquele não menos dito “nobre”.

 

    Diante dos encargos públicos mascarados pelo adjetivo “gratuita” referido eufemisticamente pela legislação, bem como a partir dos resultados de diversas pesquisas apontando que expressiva maioria de entrevistados admite que este horário exerce influência na sua decisão, é necessário valorizar o ato de votar.

 

    Considerando-se que um mandato é de no mínimo quatro anos e que o eleitor é o destinatário de mais uma conta, votar é uma atitude que exige discernimento e juízo crítico. Como visto, não há democracia grátis.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age) e “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Avalanche Tricolor: pelo direito de sermos felizes

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Grêmio 4 x 0 Figueirense
Brasileiro – Olímpico Monumental

 

 

Tomo a liberdade de começar esta Avalanche escrevendo sobre notícia publicada na semana que antecedeu a vitória deste domingo em lugar de iniciá-la exaltando a equipe pelo excelente resultado. Sei que são raras as oportunidades em que conseguimos marcar quatro gols em uma só partida, em especial contra um time que havia se transformado em calo no sapato tricolor há nove anos – para não fazer nenhum drama, há cinco partidas -, tempo no qual não havíamos conseguido uma vitória sequer em cima deles, jogando em casa. Também seria excitante bater palma para a equipe que se mantém firme e forte no privilegiado G4 há dez rodadas, se não me engano (e é bem possível que me engane) demonstrando um amadurecimento que pode nos dar fôlego para disputar a liderança a partir da virada do turno. Mas como disse, dedico estas primeiras linhas para o que  foi dito e não para o que se fez. Li que Luxemburgo reclamou da postura festiva dos jogadores gremistas após superarem de virada e nos minutos extras o São Paulo, no Morumbi. “Foi uma comemoração como se tivéssemos ganho um título”, criticou o técnico e teria assim encontrado o motivo para a improvável derrota no jogo seguinte contra Portuguesa.

 

Vou discordar do treinador. Se perdemos no meio da semana, que se encontre outra desculpa, pois a festa ao fim da partida com o São Paulo, assim como nas demais vitórias que obtivermos, se justifica e me gratifica. Sabe bem o técnico pela experiência em conquistas no passado que os pontos corridos nos obrigam a entrar sempre com espírito de decisão e cada vitória nos aproxima de nossos objetivos, enquanto os empates e derrotas nos exige esforço redobrado na rodada seguinte. Quero ver sempre nossos jogadores comemorando cada gol como o gol do título. Quero todos anulando o adversário com marcação forte e segura. Quero nossa equipe com a bola no pé, trocando passes com velocidade, driblando quando necessário, chutando sempre que a chance surgir e atuando com a inteligência de quem sabe que aquela partida pode ser definitiva para nossos destinos.

 

De certa maneira foi um pouco o que assistimos hoje à tarde no Olímpico quando atropelamos o adversário, não perdoamos nenhuma falha e vencemos com direito a comemoração de título. Não de título antecipado, mesmo porque este ainda está distante, mas de um título que é construído a cada semana com paciência, raça e criatividade. É o que esperamos no Gre-Nal do próximo domingo, oportunidade de mostrar que temos capacidade para alcançarmos nossos objetivos, neste Campeonato Brasileiro. E de comemorarmos como vitoriosos que somos. De preferência com volta olímpica no estádio do adversário. Prefiro este time faceiro pelas vitórias às caras fechadas e desculpas esfarrapadas das derrotas.

 

A primavera, o verão e as estampas brasileiras

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Por Dora Estevam

 

As araras das lojas brasileiras nem bem estão abastecidas com a coleção de verão e as peças estampadas já são destaques em todas vitrines. Depois da febre no calor americano e europeu,é a nossa vez. São tantos temas de estampas que você precisa olhar com carinho especial. Aqui estão as principais: florais, paisley (indianas), lenços e geométricas.

 

Na loja da marca Daslu a calça floral tem feito muito sucesso, nem bem chegou virou hit da estação. A ex-funcionária da loja, carinhosamente chamada e Dasluzete, Paulinha Abarno, apareceu esta semana com uma calça floral da marca no Facebook. Foi um sucesso.

 

 

A Daslu ainda optou pelos paisley – em formato de folhas arredondadas que foram muito usadas nos anos de 1970 -, geométricos e florais. Todas podem ser misturadas com peças lisas, cores neutras ou com cores mais fortes como os fluors, dependendo da estampa.

 

 

Em fotos de agências de notícias é comum encontrarmos celebridades com calças estampadas, que deixam o corpo realmente bonito. Há combinações de camisetas nas cores clássicas e sapatos neutros. Há quem combine tudo da mesma estampa. E as que misturam estampas com listras. Vai do gosto pessoal.

 

 

 

A tendência dos estampados foi destaque das passarelas de marcas internacionais como Stella McCartey, Oscar De La Renta, Balenciaga, entre outros.

 

Outra marca que optou por estampas foi a Mixed. Assista comigo ao making off da coleção de verão 2013 que já está nas lojas.

 

 

A marca fast fashion 284 também optou pelos estampados para compor as peças da coleção nova. Veja na foto abaixo o vestido lindíssimo da marca.

 

 

Definitivamente, 2013 não é ano para reprimir os seus desejos, vá em frente e use muitas estampas.

 


Dora Estevam é jornalista e escreve sobre moda e estilo de vida aos sábados, no Blog do Mílton Jung

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